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Requerimento de Caiado quer descobrir quem vai pagar o desconto na dívida da Celg: goianos ou todos os brasileiros

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou ofício ao Ministério de Minas e Energia para que seja esclarecido a quem será repassado o excedente da redução calculada na dívida da Celg. O novo montante atende agora por uma fórmula da cálculo que leva em conta a taxa de câmbio de janeiro de 2015. "Esse recálculo acabou por gerar um excedente de cerca de R$ 400 milhões em favor de Goiás. No entanto, não se sabe de maneira clara se esse valor vai ser direcionado aos goianos, se será efetivamente aplicado para o benefício dos consumidores do estado. Há informações divergentes e é preciso que tudo fique bastante esclarecido para que Goiás não seja novamente passado para trás nesse processo", explicou. O ofício faz dois requisitos? Uma cópia integral do processo e da decisão que fundamentou a redução da dívida da CELG; e uma cópia do instrumento legal que especifique formalmente para quem serão repassados o excedente da redução calculada.
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Após conversas com ambientalistas e setor rural, Caiado retira projetos que alteram lista vermelha e promove audiência pública sobre tema

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), decidiu retirar de tramitação os projetos de decreto legislativo 158, 183 e 184 que tratam da exclusão na "Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas" de alguns insetos e aracnídeos prejudiciais à produção do campo e à saúde. "Sempre estou aberto ao diálogo. O Ministério do Meio Ambiente precisa seguir essa mesma linha e ouvir a todos os setores antes de tomar iniciativas que podem comprometer o campo e a saúde da população", afirmou. De acordo com o senador, em conversa com ambientalistas e representantes do setor rural, ficou decidido que o democrata vai realizar uma série de audiências públicas no Senado Federal para chegar a um consenso sobre o tema e um plano de ação. A reunião deve contar com especialistas e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura para debater o controle, além da reprodução e comercialização de determinados animais em cativeiro. "Não se pode agir de forma ideológica em um assunto sério como esse. Ninguém quer derrubar lista nenhuma. Estamos querendo aprimorar uma legislação que está restringindo o controle de pragas e criando a possibilidade de inviabilizar o controle de animais peçonhentos prejudiciais à saúde", afirmou. Ronaldo Caiado acredita que a série de debates proposta deve ajudar a desmentir boatos maliciosos que circularam nas redes sociais creditando ao senador a revogação da proteção de espécies como tamanduá-bandeira e mico leão dourado. "É bom ressaltar que a proposta garantia a preservação de animais ameaçados previstos na instrução normativa 003, de 26 de maio de 2003, do Ministério do Meio Ambiente. Estamos apenas reparando equívocos de uma portaria feita sem nenhum diálogo com os setores envolvidos", afirmou.
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Em um ano de Senado, Ronaldo Caiado apresentou 121 proposições

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado, apareceu em destaque no relatório da Presidência do Senado para o ano de 2015 como um dos parlamentares mais atuantes. Em seu primeiro ano de mandato, o senador utilizou do microfone em plenário por 301 vezes e apresentou ao todo 121 proposições, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (03/02). "Meu compromisso de campanha foi de estar presente. Atuei para ser uma voz de oposição aos desmandos do governo federal, para defender os interesses do estado de Goiás e pelas minhas convicções políticas. Quantidade não quer dizer qualidade, por isso fiz questão de que ser criterioso com todas as proposições que elaborei e discursos que proferi. Tudo que fiz foi nesse sentido: cumprir com a palavra em respeito a quem eu represento", justificou Caiado. Ao todo foram 6 propostas de emenda constitucional, 23 projetos de lei, 8 projetos de Decreto Legislativo, 5 projetos de resolução, 75 requerimentos e 4 pareceres apresentados em 2015. No mesmo período sua atuação em plenário contou com 138 pronunciamentos, 19 intervenções como líder, 27 uso da palavra para discussão de matéria, 76 encaminhamentos de voto, um uso para explicação pessoal, 12 recursos, 14 questões de ordem e 14 apartes. Ao todo, Caiado foi o segundo que mais apresentou proposições e o terceiro que mais usou a tribuna e os microfones do plenário no Senado Federal.

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Caiado: saída para a crise do País é o impeachment de Dilma

Em artigo publicado neste sábado (30/01) pela Folha de S. Paulo, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou que a crise estabelecida em 2015 se aprofunda este ano com a insistência do governo de Dilma Rousseff em escolher os caminhos errados na política e economia do País. Para o democrata, manter o governo do PT no poder sob estas condições é o mesmo que se curvar a uma quadrilha que não respeita nenhuma instituição. “Manter o governo Dilma/Lula é se curvar a uma quadrilha que se apoderou do poder. O processo de impeachment deve correr em paralelo à evolução das investigações. Basta a Polícia Federal bater na porta certa que o clamor popular dará conta de levar o recado ao Congresso”, assegurou. Enquanto se mantém no poder, o governo do PT afunda o País ainda mais no abismo, avalia o senador. Ele cita como exemplo os erros do partido na política e na economia, que têm sacrificado milhões de brasileiros. “A inflação de dois dígitos ressurgiu em janeiro com o patamar elevadíssimo. No mercado de trabalho, começamos o período com 1,5 milhão a menos de empregos, com queda no valor dos salários. Isso tudo no discurso populista do Governo Dilma se tornou motivo de comemoração porque ‘as conquistas dos trabalhadores não foram destruídas’.”. Leia o artigo na íntegra. ------------- A porta certa para o impeachment Nem a tradicional calmaria do recesso parlamentar no início do ano aliviou a sequência de fatos negativos gerados pelas crises econômica e política. Não bastasse isso, o governo sinaliza dar os mesmos passos equivocados que nos trouxeram até aqui. Se em 2014 houve o prenúncio da crise e em 2015 o estabelecimento da recessão, 2016 já está se configurando como um ano de agravamento dos sintomas decorrentes desse mal. A inflação de dois dígitos ressurgiu em janeiro com o patamar elevadíssimo. No mercado de trabalho, começamos o período com 1,5 milhão a menos de empregos, com queda no valor dos salários. Isso tudo no discurso populista do Governo Dilma se tornou motivo de comemoração porque "as conquistas dos trabalhadores não foram destruídas". O cenário de ingovernabilidade também persiste, embora mais uma vez o Palácio do Planalto tente vender a ideia que o pior momento já passou. Sem apoio dos setores produtivos, da população e muito menos do Congresso, a tentativa de recriar uma CPMF é pura ficção. O governo aposta todas as suas fichas para equilibrar as contas públicas na recriação do imposto, embora mal possua base para passar o assunto nas comissões antes de ir a plenário. Ainda assim, os ideólogos e marqueteiros se organizam para tentar vender uma campanha de que a CPMF será um "imposto sobre os ricos", o que não faz o menor sentido - não que isso importe para eles. Agora insiste em medidas de crédito com taxas favorecidas e expansão da despesa pública. A velha ladainha de que a ampliação dos gastos atrairia mais investidores, fato que já é errado por si só, mas torna-se ainda mais inverídico porque ninguém vai querer investir em um país que somente em um ano cai sete posições no ranking de corrupção e segue sob o controle da mesma organização criminosa desbaratada. Por outro lado, os cães de guarda do partido, sob a tutela da "vivalma mais honesta do país", ajustaram o alvo para atacar as instituições democráticas do país via Operação Lava Jato. Nada menos republicano, nada menos ofensivo ao Estado, nada menos desesperado. As investigações já estão tão próximas do ex-presidente que já batem na porta do vizinho - literalmente. Ao tentar desqualificar Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério Público, a única coisa que Lula e sua turma conseguem é assegurar que as investigações estão indo no rumo certo. Quanto mais chiadeira do PT, mais próximo estamos de chegar ao núcleo central dessa quadrilha. E Dilma ainda fala em diálogo com a oposição. Sabemos do pensamento intransigente de uma presidente que só cede quando é encurralada pela militância bolivariana do PT, que volta e meia tenta dar seus pitacos na política econômica levando a uma situação onde nem o Joaquim Levy aguentou. A oposição e demais formadores de opinião sempre apontaram caminhos, mas Dilma escolheu o sentido oposto e rotulou todos de "pessimistas". O que 7 em cada 10 brasileiros já sinalizam de forma muito clara é que não dá mais aceitar o lulopetismo comandando o país. O Congresso volta nesta segunda-feira (01/02) mais sob pressão do que em dezembro. Se a Justiça afasta a chapa do governador do Amazonas, José Melo, por compra de votos, a de Dilma, com todas as denúncias e provas, não é sequer julgada. Manter o governo Dilma/Lula é se curvar a uma quadrilha que se apoderou do poder. O processo de impeachment deve correr em paralelo à evolução das investigações. Basta a Polícia Federal bater na porta certa que o clamor popular dará conta de levar o recado ao Congresso.
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Ideologia do PT persiste nos erros e abate Brasil para 2016, diz Caiado

Em seu primeiro artigo publicado este ano pela Folha de S. Paulo, o senador Ronaldo Caiado (Democratas) criticou o núcleo ideológico do PT pela persistência nos erros que levaram o Brasil ao fracasso econômico. Na avaliação dele, a reedição das mesmas falhas mantém o País em uma situação de abatimento em 2016. “Mal começou 2016 e a farsa continua. O núcleo ideológico segue intacto, com o Governo rejeitando a redução de seu tamanho ao mesmo tempo que aumenta tributos e sonha em ressuscitar a CPMF”, descreve. De acordo com Ronaldo Caiado, o Planalto reedita a estratégica de elevar a expectativa orçamentária este ano para, com isso, conseguir autorização para um maior volume de gastos. “Esta é a semente do expansionismo fiscal que, certamente, resultará no novo déficit de 2016 e, a partir daí, redobra-se a pressão inflacionária”, calcula. Leia o artigo na íntegra. ---------------- 2016: mais um ano abatido Desde 2014, assistimos a um festival de mentiras que tentam explicar o fracasso econômico do governo do PT. Incluíram nesse "pot-pourri" desde a esgotada crise internacional até o excesso de feriados! Um conjunto de argumentos que completava a negação das escolhas ideológicas, que passaram pela ampliação de despesas fiscais, rompimento de contratos (setor elétrico e Petrobras) e compra desenfreada de apoio político por aparelhamento da máquina pública. Aliás, Dilma só usa o seu mandato em benefício próprio e para blindar aliados envolvidos em corrupção. Mal começou 2016 e a farsa continua. O núcleo ideológico segue intacto, com o governo rejeitando a redução de seu tamanho ao mesmo tempo em que aumenta tributos e sonha em ressuscitar a CPMF. O governo ignora que sua falha estrutural, ou seja, sua forma de ver o país, contamina as perspectivas de todos os agentes econômicos. A exemplo do que foi feito no ano passado, quando a receita projetada no Orçamento foi R$ 173 bilhões acima da realizada, o governo manobrou para elevar a estimativa deste ano, ao propor um crescimento de 16,5% em relação à arrecadação de 2015. Essa estratégia pode ser traduzida da seguinte forma: quanto maior a estimativa de receita orçamentária, maior o volume de gastos que podem ser autorizados. Essa é a semente do expansionismo fiscal que, certamente, resultará no novo deficit de 2016, e, a partir daí, redobra-se a pressão inflacionária. Nessa trilha de não solução, todos sabem, o pior está por vir. O poder de compra das famílias continuará caindo, com mais angústia e menor bem-estar. O desempenho da atividade econômica de 2015, entre -3,5% e -3,7%, que nasceu de erros e negações, converteu-se na maior recessão desde 1990, quando o PIB (Produto Interno Bruto) recuou 4,35%. Ao mesmo tempo em que promete equilibrar as contas fiscais, o governo propõe uma nova rodada de incentivos aos segmentos "vencedores" (construção civil, por exemplo), com novos créditos a custos abaixo dos de mercado, sob a alegação de que os bancos oficiais podem repassar aos tomadores os custos (segundo o governo) mais reduzidos de captação, independentemente do risco que isso representa. Essa é a mesma estratégia que jogou o país nessa situação. Os intervencionistas estão em busca de um atalho que não existe para sair da crise. Na cabeça petista, esses setores comprariam bens e serviços de outros. E por um efeito multiplicador a propagação por toda a economia retiraria o país da crise. Contudo, não bastasse a baixíssima credibilidade do governo, que não deixa prevalecer os efeitos positivos, o mecanismo proposto implica ampliação da despesa fiscal. A menor rentabilidade dos bancos implicará menor dividendo para o Tesouro. Esse é o canal pelo qual as finanças federais são esgarçadas. Os agentes econômicos, diferentemente da opinião pública que não é especialista, percebem essa contaminação das contas fiscais e se retraem, anulando a intenção do governo. Essa conjuntura exigiria um governo com capacidade de condução política, mas os erros negados e o posicionamento ideológico travam qualquer chance de recuperação por solução dos problemas. É um novelo clássico de governo incapaz: é incapaz porque é frágil e é frágil por ser incapaz. A solução continua sendo, pelo conjunto da obra (e não menos relevante, pelas perspectivas), o impedimento da presidente, visto que o país não suporta mais negações e tampouco fantasias e mentiras.  
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Caiado diz em artigo na Folha que crise afeta a atuação do Congresso

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (19/12) pela Folha de S. Paulo que a crise política no Brasil está alastrada e atinge diretamente o Congresso, comprometendo com isso o funcionamento da Casa. Na oponião do democrata, a resposta adequada ao problema seria o afastamento de políticos envolvidos nos escândalos como forma de preservar o bom funcionamento do Congresso. “Como médico, sei que um paciente que segue em quadro agudo, apesar de todos os remédios ministrados, precisa mudar o tratamento ou que o ministra. Em nosso caso, as duas opções. As medidas adotadas sem critério para enfrentar as crises política e econômica têm impacto nulo porque não há credibilidade alguma de quem aplica. Às vezes a mão do médico é mais importante do que o medicamento”, comparou. Leia o artigo na íntegra. ------------------- Congresso em descompasso O Palácio do Planalto não é mais hospedeiro exclusivo da crise. Ela está presente e alastrada por todo o Congresso Nacional, comprometendo seu funcionamento enquanto Poder Legislativo. Em um impasse como esse, o que se espera em reação é o afastamento de todos os agentes envolvidos como forma de proteger o Congresso Nacional das intempéries dos escândalos que se seguem. Não é o que está acontecendo. Ao mesmo tempo, o andamento dos trabalhos é tocado em total descompasso com a realidade, pautado pelos mais inoportunos projetos, a exemplo da repatriação de recursos ilícitos (PLC 186/15), aprovada em caráter terminativo no Senado Federal esta semana. Como argumentar com a sociedade quando, em um momento como o atual, estão validando a repatriação de recursos, mediante acordo e anistia, de crimes como evasão de divisas; lavagem de dinheiro; crime contra a ordem tributária; sonegação; falsificação de documentos; falsidade ideológica; descaminho (contrabando); e falsificação de declaração tributária? É praticamente um compilado de palavras-chave das fichas corridas do Petrolão! É impossível contestar a desilusão e o descrédito com os quais a classe política está sendo vista. Quem tenta, corre o risco de cair no mesmo ridículo do PT, que tanto bradou para deslegitimar os movimentos que ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras pela quarta vez no ano no último domingo. Receberam a resposta dois dias depois: a pesquisa Ibope indicando que 70% da população brasileira segue rejeitando o Governo Dilma, um número recorde que se mantém há meses. Como médico, sei que um paciente que segue em quadro agudo, apesar de todos os remédios ministrados, precisa mudar o tratamento ou quem o ministra. Em nosso caso, as duas opções. As medidas adotadas sem critério para enfrentar as crises política e econômica têm impacto nulo porque não há credibilidade alguma de quem aplica. Às vezes a mão do médico é mais importante do que o medicamento. E, no caso atual, a principal responsável por tratar esse quadro grave é a mesma pessoa que nos colocou nessa situação. Vale aqui ressaltar um aspecto curioso do relatório da Fitch, segunda grande agência a rebaixar a nota do Brasil a um nível especulativo: em nenhum momento são citados problemas típicos de economias em dificuldade, como colapso de setores produtivos, adversidades climáticas ou concorrência externa. São os próprios erros do governo que nos trouxeram até aqui. Em determinado momento, a agência fala: "as constantes mudanças na meta de superávit primário minaram a credibilidade da política fiscal". Alguém discorda? A crise atinge diretamente a atual presidente Dilma, o seu antecessor Lula e um número que ultrapassa mais de 60 congressistas. Como acreditar que o atual governo poderia nos apresentar soluções, sendo ele o responsável pela crise? Ao mesmo tempo o Congresso em descompasso e a reboque do Supremo Tribunal Federal. Deprimente ver o Poder Legislativo rebaixado. Por isso defendo a renúncia geral e eleições para presidente da República e parlamento. Seria uma saída inédita precedida de mudanças constitucionais. Estaríamos praticamente estabelecendo um novo mecanismo de recall em nossa democracia moderna. Nada que não possa ser feito. Só assim teremos parlamentares de Câmara e Senado que possam resgatar as prerrogativas de um Poder esvaziado. Um Feliz Natal e que 2016 seja um ano de mudanças. Caso contrário, a previsão será, infelizmente, de piora dos indicadores políticos e econômicos.

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