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Rio Verde

Caiado promove encontro de prefeitos goianos com MEC, em Rio Verde, para buscar verbas para a educação

No próximo dia 13 de março, o senador Ronaldo Caiado (GO) vai reunir todos os prefeitos e lideranças goianas e o ministro da Educação, Mendonça Filho, para discutir ações pela melhoria da educação dos municípios goianos. O encontro será realizado em Rio Verde e terá também a presença do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro e do prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (PMDB). “Vamos nos reunir para definir soluções rápidas para as questões da educação em cada um dos municípios de Goiás. Será um evento abrangente. Todos os municípios estão convidados, todos os prefeitos e lideranças políticas, independentemente de cor partidária, será um momento de darmos prioridade a esta revolução que o ministro Mendonça Filho tem feito na educação e agora chegando na base, chegando junto aos prefeitos fazendo com que seu secretário tenha mais facilidade em tratar e dar andamento aos seus processos junto ao FNDE. Estaremos junto com o prefeito Paulo do Vale, o ministro Mendonça e o presidente do FNDE para que a verba federal chegue mais rápido e soluções claras para o problema da educação que precisa de celeridade para ajudar no crescimento do nosso estado de Goiás”, convidou Caiado. A ideia do evento surgiu após encontro, no último dia 7, do prefeito Paulo do Vale e do senador Caiado com o ministro da Educação para que Rio Verde receba apoio federal para ampliar o número de salas de aula, medida já iniciada pelo gestor do município do sudoeste goiano. Em um mês de administração, Rio Verde já teve aumento de 12% nas vagas para educação infantil a partir de salas de aula modulares climatizadas.
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Caiado critica indenização a criminosos

Durante sabatina do indicado ao STF, Alexandre de Moraes, o senador Ronaldo Caiado (GO) questionou a falta de prioridade do Estado brasileiro ao privilegiar presos condenados em detrimento do cidadão trabalhador. Caiado mencionou recente decisão do STF de indenizar em R$ 2 mil um presidiário por falta de condições em presídio no Mato Grosso do Sul. O líder do Democratas no Senado ponderou que é inadmissível que brasileiros não tenham atendimento médico, escola suficiente nem segurança pública e o judiciário decida por indenizar um preso condenado. “Diante de todos os pressupostos constitucionais que não são cumpridos, como direito à saúde, segurança, educação, o Estado não é inconstitucional? Temos uma situação em que a população é assassinada. Vejam o que ocorreu no Espírito Santo. Facções estão encasteladas nos presídios. A que ponto chegou o Estado brasileiro! Como podemos admitir que cidadão vendo seu filho morrer na fila do hospital de repente veja o STF indenizar um latrocida”, questionou. Caiado avaliou que Estado brasileiro precisa cumprir os preceitos constitucionais, mas estabelecendo prioridades. “Concordamos que o Estado tem sua função, mas precisa ter prioridade. Não podemos confundir unha encravada com fratura exposta. A reforma do Estado deve ser um imperativo para revermos toda a base em que está alicerçada o país. Precisamos ter prioridades. Precisamos ter a coragem de explicitar os problemas e enfrenta-los. O Brasil hoje está sequestrado pelas facções, MST, MTST, os que se acham acima da lei”, argumentou.
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Caiado defende que ministros do STF sejam escolhidos por meio de uma lista

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, aproveitou a sabatina ao indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) de ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para defender a ideia de uma lista de indicações que permita uma escolha mais rigorosa para cargos naquele poder. “Esta casa deveria receber mais nomes para avaliar aquele que deve ocupar o cargo no Supremo Federal. Não uma indicação única, mas uma lista que nos permitesse enviar àquela Casa alguém que saiba exercer a função de ser um moderador entre os Poderes. Isso faria com que houvesse uma maior oxigenação não só no STF, mas também nos outros tribunais”, defendeu. A questão foi abordada pelo sabatinado em sua resposta, que ponderou que no mundo todo ainda não se chegou a um modelo ideal de nomeação, sendo preciso aperfeiçoar aos poucos. “O importante é verificar se nesse histórico de nomeações os nomes escolhidos têm permitido decisões autônomas pelo STF”, disse. Na avaliação do democrata, é necessário que se saiba dar à sociedade uma resposta adequada aos seus anseios. Ele relembrou o caso recente em que o STF indenizou um presidiário do Mato Grosso em R$ 2 mil por causa das condições adversas a que foi submetido na prisão. Decisões como essa, disse o parlamentar, preocupam a população. Ronaldo Caiado citou vários artigos da Constituição Federal que definem os deveres e direitos dos cidadãos no que se refere à segurança pública, saúde e educação. Ele questionou se oportuna uma decisão como essa e se o Estado brasileiro é inconstitucional. “Diante de todos os pressupostos constitucionais que não são cumpridos, como direito a saúde, segurança, educação, o Estado não é inconstitucional? Temos uma situação em que a população é assassinada. Vejam o que ocorreu no Espírito Santo. Facções estão encasteladas nos presídios. A que ponto chegou o Estado brasileiro! Como podemos admitir que cidadão vendo seu filho morrer na fila do hospital de repente veja o STF indenizar um latrocida”, criticou. Para o parlamentar, faltou critério na eleição de prioridades nesta decisão. “Concordamos que o Estado tem sua função, mas precisa ter prioridade. Não podemos confundir unha encravada com fratura exposta. A reforma do Estado deve ser um imperativo para revermos toda a base em que está alicerçada o país. Precisamos ter prioridades. Precisamos ter a coragem de explicitar os problemas e enfrenta-los. O Brasil hoje está sequestrado pelas facções, MST, MTST, os que se acham acima da lei”, argumentou. Em resposta, Alexandre de Moraes lembrou que recentemente a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou ação parecida, mas optou por estabelecer prazos para que o Estado corrigisse as falhas no sistema prisional. Para ele as prioridades no uso do dinheiro público devem ser definidas pelos agentes públicos escolhidos democraticamente para que o Judiciário não incorra no erro de fazer ativismo judiciário.

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Instituições estão desacreditadas, diz Caiado na Folha

A crise moral que afeta as instituições brasileiras reflete o quadro de corrupção e insegurança que se agravou sobretudo no período em que o PT ocupou o Palácio do Planalto. O tema foi discutido no artigo deste sábado (11/02) do senador Ronaldo Caiado (Democratas) para a Folha de S. Paulo. No texto o parlamentar afirmou que não é possível o Estado sustentar reformas diante de seu descrédito institucional. “A hipertrofia agravou a ineficácia e o custo, favorecendo, por tabela, a corrupção. O que era latente tornou-se patente. As instituições estão, como nunca antes, desacreditadas perante a população. Os fatos recentes levaram esse quadro de deterioração ao paroxismo”, relatou. O líder do Democratas no Senado lembrou que uma área afetada de forma bastante visível foi a segurança pública, que em menos de dois meses já assistiu duas grandes tragédias nacionais: a guerra nos presídios e a ausência da polícia militar no Espírito Santo. “É óbvio que é preciso mudar praticamente tudo em matéria de segurança pública. Mas é também óbvio que não se fará isso – não na plenitude necessária – dissociado de uma reforma em profundidade do Estado. Reforma moral e estrutural”, disse. “ Nenhuma economia, ainda que conduzida com eficiência técnica, se sustenta em um ambiente de descrédito institucional”, concluiu. --------------------- Nenhuma economia se sustenta em ambiente de descrédito institucional As múltiplas facetas da crise brasileira –política, econômica, social, gerencial– convergem e se unificam em torno de um único ente: o Estado. A crise é dele e decorre, sobretudo, do deficit moral que ostenta. Não é condição recente, mas, sem dúvida, agravou-se enormemente no período em que teve o PT a conduzi-lo. A hipertrofia agravou a ineficácia e o custo, favorecendo, por tabela, a corrupção. O que era latente tornou-se patente. As instituições estão, como nunca antes, desacreditadas perante a população. Os fatos recentes levaram esse quadro de deterioração ao paroxismo. Assistimos em 2016 ao impeachment da presidente da República e ao afastamento e à prisão do presidente da Câmara dos Deputados, ambos acusados de delinquir no exercício do cargo. Não bastasse, diversos outros agentes públicos (PT em maioria) e empresários ou estão presos ou são réus ou estão denunciados. Ou as três coisas juntas. No Judiciário, não são poucas as denúncias de venda de sentenças, com punição desproporcional à gravidade do delito (aposentadoria com preservação dos proventos), e salários que ultrapassam muitas vezes o teto constitucional. Nenhum dos poderes escapa ao striptease moral em curso. O resultado é a crise institucional que presenciamos, sem precedentes. O ano começou com duas crises agudas na área da segurança: uma, dentro dos presídios –em Manaus, Boa Vista, Natal–, e outra fora, nas ruas, no Espírito Santo. O saldo de mortes, na soma dos dois casos, ultrapassa duas centenas de pessoas. Índice de guerra civil. Em ambos os casos, ressaltam a impotência e a omissão das forças repressivas, o braço armado do Estado. A polícia não agiu nos presídios, optando por assistir à matança entre os presos. E, no Espírito Santo, a PM ausentou-se das ruas. Em três dias, 113 mortos. Somente no quarto dia, as forças federais se apresentaram, quando os danos já eram colossais. Para que se tenha uma ideia da magnitude dessa tragédia, basta lembrar que, segundo números da Comissão da Verdade, morreram, ao longo dos 21 anos do regime militar –e na grande maioria dos casos em enfrentamento armado–, 434 pessoas, à média de 21 pessoas por ano. A crise capixaba matou mais de 30 por dia. Segundo o Mapa da Violência, levantamento sistemático do número de vítimas da criminalidade no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a média anual, de uma década para cá, é de 60 mil mortos por ano, contabilizados apenas os que morrem no local do crime. Só para efeito de comparação, os mortos civis na guerra da Síria, de 2008 até 2015, segundo levantamento do Observatório Sírio para Direitos Humanos, somam 71.781 civis. É óbvio que é preciso mudar praticamente tudo em matéria de segurança pública. Mas é também óbvio que não se fará isso -não na plenitude necessária- dissociado de uma reforma em profundidade do Estado. Reforma moral e estrutural. O gigantismo estatal gerou um monstro, que hoje tiraniza a sociedade; em vez de servi-la, serve-se dela, impondo-lhe uma das mais altas cargas tributárias do planeta. A corrupção é um subproduto, que se soma à monumental ineficácia dos serviços e condena as instituições ao mais profundo desprezo por parte da sociedade. Não há democracia que resista a isso por muito tempo. A insurreição policial capixaba e os crimes da Lava Jato resumem, mas não esgotam, o quadro terminal da tragédia cívica brasileira. Nenhuma economia, ainda que conduzida com eficiência técnica, se sustenta em um ambiente de descrédito institucional.
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Sindicalismo dificulta a criação de empregos, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo deste sábado (28/01) na Folha de S. Paulo que a legislação trabalhista atual precisa ser revista frente à dificuldade que ela provoca na expansão do emprego. Diante da crise econômica, o senador vê como solução uma mudança na cultura pregada pelo PT de ver o patrão como vilão. “Numa crise com cerca de 14 milhões de desempregados a legislação a agrava, ao dificultar – ou mesmo impedir - a busca de soluções, anomalia que tem a chancela sindical. E foi essa cultura esquerdista/sindicalista que consagrou entre nós um paradoxo: ama-se o emprego, mas odeia-se – e criminaliza-se – quem os cria, o empresário”, criticou. Segundo o senador, os sindicatos se expandiram no País ao mesmo tempo em que os empregos retraíram. Ele lembra que no ano passado os os sindicatos receberam R$ 3,6 bilhões sem ter de prestar contas ao TCU, tal como lei sancionada por Lula. “O PT estimulou essa expansão, o que resultou em bizarrices tais como o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais (SP) – o sindicato dos sindicalistas -, sem falar em outro “das Indústrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confecção e Chapéus de Senhoras” (RJ)”, disse. --------------------------- Na cultura sindical brasileira, ama-se o emprego e odeia-se quem os cria Em medicina, a diferença entre o veneno e o remédio é a dosagem. Medicação em excesso, em vez de curar, mata. É o que, por analogia, ocorre no Brasil, no campo das relações do trabalho, em que a mais que septuagenária CLT (de 1943) tornou-se, em vez de garantia, obstáculo à expansão do emprego. Contratar um empregado, em meio ao cipoal de regulações e leis protecionistas –e que protegem apenas um dos lados–, intimida o empregador, pelo custo adicional que lhe impõem impostos e benefícios legais. Um empregado, em regra, custa à empresa mais que o dobro do que efetivamente receberá. E não é só. A CLT chega ao requinte de, no parágrafo 1º, do artigo 477, invalidar a homologação de um pedido de demissão, ainda que as partes estejam de pleno acordo, se não houver a anuência do sindicato, investido sempre de autoridade arbitral absoluta. Como se não bastasse, a jurisprudência já admite o "recurso de revista", em que, mesmo depois de homologado, o acordo pode ser anulado. Numa crise com 14 milhões de desempregados, a legislação a agrava, ao dificultar –ou mesmo impedir– a busca de soluções, anomalia que tem a chancela sindical. E foi essa cultura esquerdista/sindicalista que consagrou entre nós um paradoxo: ama-se o emprego, mas odeia-se –e criminaliza-se– quem os cria, o empresário. Há no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, nada menos que 11.257 sindicatos de trabalhadores, além de federações, confederações e centrais, todos sustentados pelo imposto sindical, pago inclusive pelos não sindicalizados. O PT estimulou essa expansão, o que resultou em bizarrices tais como o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais (SP) –o sindicato dos sindicalistas–, sem falar em outro das Indústrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confecção e Chapéus de Senhoras (RJ). Em 2016, os sindicatos receberam R$ 3,6 bilhões; só as centrais sindicais, de 2008 a 2015, R$ 1 bilhão. E com um detalhe: as centrais, em face da lei 11.648, sancionada por Lula, não precisam prestar contas ao TCU do que fazem com esse dinheiro. Lula vetou exatamente o artigo da prestação de contas. Sindicatos se expandiram, e os empregos se contraíram. Para agravar, houve uma inédita migração de empresas brasileiras para países vizinhos, sobretudo o Paraguai, onde a burocracia e o anacronismo da legislação não imperam. Hoje, as empresas brasileiras respondem por dois terços da economia paraguaia, que, em três anos, ganhou 78 indústrias e 11 mil empregos diretos. Ou seja, estamos exportando empregos. De acordo com a Associação Brasileira de Indústria Têxtil, as peças feitas no Paraguai, em 2015, já representavam mais de 2% das vendas no Brasil. Por aí, se vê o que resulta do excesso de protecionismo estatal, sindical e legal. É o chamado tiro pela culatra. E aqui cito Roberto Campos: "Quanto mais regulamentos para os regulados, mais emolumentos para os reguladores...". Esses dados evidenciam que, além da reforma trabalhista, impõe-se a do próprio Estado. A aprovação da PEC dos gastos públicos foi um pálido começo. Demandas essenciais –saúde, educação e segurança– terão de ser atendidas a partir de cortes em despesas desnecessárias. Como a derrama sindical. Ou a renúncia fiscal –R$ 11,3 bilhões, em dez anos– decorrente da Lei Rouanet, beneficiando popstars e negligenciando museus e patrimônio histórico. Gastou-se muito –e mal. A única vantagem da crise é que expôs o tumor, que precisa ser extirpado. Esse é o legado do PT, acrescido da roubalheira desenfreada, que constitui o maior caso de corrupção da história da humanidade.
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É preciso autoridade moral para implementar reformas, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, reafirmou seu posicionamento a favor de novas eleições diretas em artigo publicado neste sábado (17/12) pela Folha de S. Paulo. A avaliação do senador é que as reformas que o País necessita só serão possíveis com o apoio popular, conquistado após uma renovação política. “A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas”, defendeu. Segundo o democrata, políticos de verdadeiro espírito público não temem enfrentar as urnas. “Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população brasileira”, disse. Leia o artigo na íntegra. ---------- Mandato é concessão dos eleitores, e não direito de propriedade Credibilidade é palavra-chave em política. Sem ela, não se governa. E o panorama presente do Brasil confirma essa assertiva: Poderes em conflito interno e com os demais, cada qual buscando um jeito de escapar às denúncias incessantes de corrupção. São as mais variadas possíveis e atingem o Estado em seu conjunto: tráfico de influência, roubo, obras superfaturadas, salários exorbitantes, acima do teto constitucional, obstrução de Justiça etc. E o resultado é o que vemos: a impossibilidade de obter da sociedade apoio a reformas indispensáveis, que, impondo sacrifícios, reclamam sua adesão. Entre outras, a previdenciária, a trabalhista e a tributária. A PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada na Câmara e no Senado, não será suficiente para recolocar a economia nos trilhos e fazê-la crescer novamente. O PT a arruinou, indo da destruição da Petrobras e de outras estatais à rapina dos fundos de pensão, lesando aposentados e viúvas. Lula, Dilma e amigos desviaram bilhões, em prol de um projeto criminoso de perpetuação no poder, ora exposto pela Justiça. Mas o impeachment de Dilma Rousseff só aconteceu porque a população brasileira, indignada com tantos escândalos, foi às ruas e deu o seu recado: Presidência da República, Congresso e Esplanada dos Ministérios não podem se transformar em trincheira de portadores de prontuários. Essa sentença depôs o PT. Consumado o impeachment, é, pois, intolerável que o quadro se mantenha. Não basta apresentar propostas econômicas; é preciso autoridade moral para implementá-las. E não a temos. O Congresso está na berlinda, alvo de delações que atingem algumas de suas figuras mais graduadas. E o próprio presidente da República vem dando sinais de queda livre no quesito credibilidade. Até aqui, apenas descrevo uma realidade, assim como um médico examina uma radiografia. Provocado nesta semana a me manifestar sobre esse quadro, propus eleições imediatas no âmbito federal: para presidente da República, deputados e senadores. Só com a renovação do ambiente político, por meio da participação direta da sociedade, será possível engajá-la num projeto de reformas profundas e de longo prazo. É hora de um gesto maior do presidente, convocando um recall, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, antecipando as eleições. Mandato não é direito de propriedade; é concessão dos eleitores. E eles tem dado reiteradas manifestações de que não confiam em seus atuais representantes. Com novas eleições, tem-se a oportunidade de levar aos eleitores propostas e estratégias de longo prazo, sem as quais não se governa. A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a Justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas. A paralisia administrativa decorrente da falta de credibilidade agrava a crise e estimula forças obscurantistas recém-derrotadas, que investem no caos e no retrocesso. Os políticos de verdadeiro espírito público –e os há, em maioria– não devem recear as urnas. Não há mais espaço para o populismo, que levou à ruína diversos governos latino-americanos, permitindo que maus gestores chegassem à Presidência da República. Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população.

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Caiado diz que reforma do ensino médio vai estimular o estudante

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a aprovação da reforma do ensino médio (MP 746/2016), ocorrida na noite desta quarta-feira (8/2). Caiado elogiou a coragem do ministro da Educação, Mendonça Filho, de propor uma mudança que vai estimular o aluno e melhorar efetivamente a educação brasileira.

Caiado diz EBC onera bolso do cidadão

O líder do democratas Ronaldo Caiado (DEM-GO) ressaltou que a EBC onera o bolso do cidadão brasileiro, já que tem um custo de mais de R$ 600 milhões por ano. De acordo com o senador a empresa tem mais a finalidade de ser cabide de empregos do que de prestar serviços e melhorar a qualidade de vida da população. Para ele, esse dinheiro poderia estar sendo utilizado em áreas mais importantes como saúde e educação.

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