Juiz condena editora e escritor a indenizar Caiado

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou o escritor Fernando Morais, o publicitário Gabriel Douglas Zillmeister e a Editora Planeta do Brasil por danos morais contra o deputado Ronaldo Caiado (DEM). O juiz também determinou o recolhimento do livro Na Toca dos Leões, publicado pela primeira vez em 2005.

Na decisão, o juiz pede que a editora recolha todas as obras junto a seus distribuidores e postos de venda, sob pena de multa de R$ 100 mil. Por outro lado, foram autorizadas a reimpressão, distribuição e comercialização sem o conteúdo que o deputado considerou ofensivo.

O juiz ainda condenou Zillmeister e a Editora Planeta a pagarem indenização de R$ 1 milhão cada a Caiado. Já Fernando Morais terá de pagar R$ 500 mil. Os requeridos também deverão publicar uma retratação a Caiado por três vezes ou em três edições consecutivas de quatro jornais, sob pena de multa de R$ 500 mil.

A condenação é resultado de cinco anos de processo na Justiça, em que o deputado questionou informação publicada na obra, que conta a história da agência publicitária W/Brasil. Na parte contestada, Zellmeister chama Caiado de “louco” e cita um suposto plano para esterilizar as mulheres e acabar com a superpopulação dos nordestinos. A suposta afirmação teria sido feita durante a campanha presidencial de 1989. Em interpelação criminal, Zillmeister negou que tenha narrado o episódio ao escritor.

Em liminar concedida pelo juiz Jeová Sardinha em maio de 2005, na mesma Vara Cível, foi determinada a proibição da comercialização do livro, com a justificativa de que a obra conteria trechos que prejudicavam a imagem do deputado. A obra só foi liberada em novembro de 2005, por decisão da 4ª Câmara Cível, que julgou o interposto da Editora Planeta. Um dos desembargadores na época, Carlos Escher afirmou que a proibição da veiculação de texto em obras literárias era abusiva e ilegal.

Em seu Twitter ontem, Caiado comentou a decisão e ressaltou o falto de que o livro poderá circular. “Sou contra qualquer tipo de censura. Fiz questão de não pedir a proibição do livro Na Toca dos Leões. Apenas a correção e a verdade dos fatos.” À reportagem, ele garantiu que “de forma alguma” houve censura na primeira decisão que proibiu a venda do livro.

Caiado comemorou ontem a sentença e afirmou que era um dia especial. “Fui a várias audiências que foram canceladas. Foi um sofrimento enorme. É uma ação que tramita há cinco anos e só agora conseguiram ouvir todas as testemunhas e colher provas. Gastaram-se cinco anos com essa mentira. Sei que vão recorrer, mas vou continuar na minha luta”, garantiu.

FONTE: O Popular

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