DEM fecha questão por mínimo de R$ 560, diz deputado

Em meio à tentativa de frear uma debandada, o oposicionista Democratas decidiu nesta terça-feira (15) fechar questão em torno de um salário mínimo de R$ 560. A informação foi divulgada no microblog Twitter pelo ex-líder do partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), na véspera da votação.

O governo da presidente Dilma Rousseff quer o salário mínimo em R$ 545 neste ano, mas está sofrendo pressões de membros da própria base aliada para elevar o valor ou ao menos antecipar parte do reajuste previsto para 2012.

“Apoiaremos salário mínimo de R$ 560. Impacto na finanças públicas será de pouco mais de R$ 3 bi. Se fosse R$ 600, R$ 16 bi”, disse o deputado, referindo-se à proposta ainda maior feita por vários oposicionistas, como o candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).

Caiado disse ainda que a proposta de R$ 545 “é desrespeito ao trabalhador”. “R$ 560 de salário mínimo tem um ganho real, é possível. Oposição tem que atuar pela população”, escreveu. “Aprovado um valor real do salário mínimo acima do pífio reajuste que o governo propôs, será uma grande vitória.”

Além do salário mínimo, a reunião do DEM tenta impedir a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que pode fundar um novo partido junto de aliados seus ou ainda migrar para o PMDB ou o PSB.

Ronaldo Caiado é eleito o deputado federal goiano mais influente

Pesquisa feita pela Contato Comunicação com jornalistas e empresário elegeram Ronaldo Caiado (DEM) o deputado federal mais influente de Goiás. Há tempos Caiado dá mostras que merece galgar postos maiores na política. Mal começou o trabalho da Câmara dos Deputados e Ronaldo Caiado virou destaque nacional com sua PEC que acaba com essa confusão
criada em torno dos suplentes. E de quebra trouxe o assunto reforma política de volta. Esta semana a Câmara nomeia a comissão que vai tratar do assunto. Caiado tem grandes chances de ficar com a relatoria.

Fonte: Coluna Café da Manhã – Diário da Manhã

Caiado apresenta PEC dos suplentes e recebe apoio de líderes partidários

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) deu entrada nesta terça-feria (8) em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que explicita o direito de o suplente ser convocado em caso de vaga. A PEC foi apresentada aos líderes partidários durante reunião do colegiado, no gabinete da Presidência da Câmara, que declararam apoio à proposta e, inclusive, estão colaborando no processo de coleta de assinaturas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que as vagas serão preenchidas pelos suplentes partidários e não das coligações, como foi estabelecido durante as eleições, e gerou muitas críticas na Câmara. “O STF extinguiu a coligação por causa da ausência do Congresso em legislar”, disse Caiado.

O deputado argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim pela coligação. “Encaminhamos uma emenda para deixar claro de que maneira essas posses deverão ser feitas, respeitando o processo eleitoral”, disse. Segundo ele, a PEC vai esclarecer quem ocupa a vaga de quem sai e vai colocar ordem na Casa.

Para Caiado, se a decisão do STF valer para as últimas eleições, suplentes que tiveram poucos votos assumiriam a vaga de outros com maior representatividade. O parlamentar disse ainda que o sistema eleitoral deveria ter sido mudado antes para que não houvesse margem para interpretações como a do Supremo, e ressaltou a necessidade de se fazer a reforma política. “Precisamos acabar com as dúvidas no processo eleitoral e com as votações fatiadas. Essas ‘costuras’ que são feitas são resultado de um processo arcaico”, lamentou.

Segundo o deputado goiano, o Congresso precisa fazer um “mea culpa” e reconhecer que tem se omitido em avançar na legislação deixando com que o STF tenha o poder de legislar, prerrogativa que é da Câmara e do Senado.

Em dezembro de 2010, os ministros do STF determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato, o que deu início às discussões.

Leia a PEC aqui

Caiado apresenta PEC que garante posse de suplentes das coligações

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresenta nesta segunda-feira (7) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que explicita o direito de o suplente ser convocado em caso de vaga. A PEC será apresentada aos líderes partidários amanhã, terça-feira (8), às 14h30, durante reunião do colegiado, no gabinete da Presidência da Câmara. Assinaturas já estão sendo coletadas.

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, gerou muitas críticas. Caso essa decisão prevaleça, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que foi estabelecida durante as eleições. “O STF extinguiu a coligação por causa da ausência do Congresso em legislar”, disse Caiado.

O parlamentar argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim, pela coligação. “Encaminhamos uma emenda para deixar claro de que maneira essas posses deverão ser feitas, respeitando o processo eleitoral”, disse.

Para Caiado, se a decisão do STF valer para as últimas eleições, suplentes que tiveram poucos votos assumiriam a vaga de outros com maior representatividade.

Caiado disse ainda que o Congresso precisa fazer um “mea culpa” e reconhecer que tem se omitido em avançar na legislação deixando com que o STF tenha o poder de legislar, prerrogativa que é da Câmara e do Senado.

O democrata defendeu também a entrada da reforma política na pauta do Congresso. “Precisamos acabar com as dúvidas no processo eleitoral e com as votações fatiadas. Essas ‘costuras’ que são feitas são resultado de um processo arcaico”, lamentou.

Em dezembro de 2010, os ministros do STF determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato.

DEM elege ACM Neto como líder e impões derrota a Kassab

Por 27 votos a 16, os deputados federais do DEM elegeram nesta segunda-feira o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) como líder da bancada, o que representa uma derrota para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que apoiavaEduardo Sciarra (PR).

O racha no DEM coloca em lados opostos dois grupos de caciques do partido. O atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), tenta manter seu grupo no comando da legenda na eleição marcada para março. O resultado o fortalece, já que ele apoiava ACM Neto. Também faz parte dessa ala o deputado Ronaldo Caiado (GO) e o senadorJosé Agripino (RN), possível
candidato do grupo à presidência da legenda.

Já a ala que saiu derrotada é comandada pelo ex-senadorJorge Bornhausen (SC) e por Kassab, que deve sair do partido rumo ao PMDB. Nesse grupo, também militam a senador Katia Abreu (TO), o ex-senador Marco Maciel (PE) e o ex-candidato a vice-presidente da República Indio da Costa (RJ).

Embora digam oficialmente que farão um gesto de reconciliação ao grupo derrotado hoje, os apoiadores de ACM Neto afirmam, nos bastidores, que o resultado é um fortíssimo indício de que derrotarão o grupo de Bornhausen-Kassab em março.

Durante os últimos dias, os dois lados fizeram intenso corpo a corpo em busca de apoio. Kassab chegou a rodar o país. ACM Neto, até poucas horas antes da reunião de hoje, se encontrava com possíveis apoiadores. O encontro com o último deles, o deputado Euler Cruvinel (GO), ocorreu no gabinete de José Agripino.

Ronaldo Caiado articula vitória de ACM Neto na liderança do DEM

Depois de viajar 15 Estados para pedir voto ao deputado ACM Neto (BA), na Liderança do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado, na foto, comemorou ontem a vitória expressiva do amigo baiano. ACM Neto venceu o paranaense Eduardo Sciarra por 27 a 16 votos. É uma vitória expressiva do grupo de Caiado sobre o do ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen. Agora as atenções se voltam para a eleição do próximo presidente nacional do DEM, dia 15 de março. O grupo de Caiado volta a enfrentar Bornhausen.

“Foi uma vitória que mostrou a nossa (deputados) vontade de participar das decisões do partido. Duas conclusões que vocês podem tirar dessa vitória do ACM Neto: o DEM não vai se fundir com o PMDB e continuaremos oposição de verdade”, disse o deputado goiano Caiado. O racha no DEM coloca em lados opostos dois grupos de caciques do partido. O atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), tenta manter seu grupo no comando da legenda na eleição marcada para março. O resultado o fortalece, já que ele apoiava ACM Neto. Também fazem parte dessa ala o deputado Ronaldo Caiado e o senador José Agripino (RN), possível candidato do grupo à presidência da legenda. Já a ala que saiu derrotada, é comandada pelo ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e por Kassab, que deve sair do partido rumo ao PMDB. Nesse grupo também militam a senadora Kátia Abreu (TO), o ex-senador Marco Maciel (PE) e o ex-candidato a vice-presidente da República, Indio da Costa (RJ). Embora digam oficialmente que farão um gesto de reconciliação ao grupo derrotado ontem, os apoiadores de ACM Neto afirmam, nos bastidores, que o resultado é um fortíssimo indício de que derrotarão o grupo de Bornhausen-Kassab em março.

Durante os últimos dias, os dois lados fizeram intenso corpo a corpo em busca de apoio. Kassab chegou a rodar o País. ACM Neto, até poucas horas antes da reunião de ontem, se encontrava com possíveis apoiadores. O encontro com o último deles, o deputado Heuler Cruvinel (GO), ocorreu no gabinete de José Agripino.