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Senador
PEC que cria carreira única de médico de Estado é aprovada na CCJ
Na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Proposta de Emenda à Constituição n.º 454/2009, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado, na forma do texto apresentado pelo relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Apenas três deputados do PT se opuseram à PEC.
O projeto de autoria dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva classifica a carreira de médico dos serviços mantidos pela União como típica de Estado, fixando, através de lei específica, remuneração inicial equiparada aos subsídios de juízes e promotores. A ideia é valorizar o profissional como elemento essencial para a qualificação da saúde pública. Uma tabela apresentada no projeto destaca que são de R$ 232,10 e R$ 308,00 os honorários recebidos pelos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão dos serviços hospitalares e profissionais. “Isso é um sonho da nossa classe e da sociedade. Os médicos terão tranquilidade para exercer sua especialidade principalmente em cidades carentes. Os médicos estão concentrados nas cidades grandes porque não têm como os especialistas atuem no interior”, disse Caiado.
De acordo com o texto da PEC, a ascensão funcional do médico de Estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina, na forma da lei.
Mendonça Prado , relator da proposta na CCJC, apresentou um parecer favorável ao texto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. O parlamentar ficou bastante satisfeito com aprovação da PEC na Comissão. “Agora podemos com tranquilidade aperfeiçoar o texto numa comissão especial, afim de que ela seja submetida à votação no plenário, atendendo aos anseios dos médicos, da sociedade e de todos os gestores públicos. Sonhamos com um Brasil capaz de propiciar ao povo uma saúde pública de qualidade. Eu não tenho a menor dúvida de que a PEC que acabamos de aprovar na CCJ é o primeiro passo para alcançarmos esse objetivo”, afirmou.
Após a aprovação do parecer de Mendonça Prado na CCJC, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC. Depois, a proposta será submetida ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos, com aprovação de 3/5 do total de 513 parlamentares.
Deysi Cioccari
Caiado critica países ricos na ONU
O deputado Ronaldo Caiado está em Nova Iorque, a trabalho, mais precisamente integrando a missão oficial do Legislativo brasileiro, na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Caiado passou os últimos dias reunidos com embaixadores e representantes dos países estudando os temas que começaram a ser debatidos. Ontem ele participou da 2ª Comissão, que discutiu a crise mundial. “A tônica foi o desgaste vivido pelo FMI e Banco Mundial. Os países emergentes reclamaram da complacência deles com os países ricos, enquanto com os mais pobres eram enérgicos, com uma política fiscal muitas vezes massacrante. Os grandes não fizeram o dever de casa”, sentenciou. Caiado disse ainda que se o presidente dos EUA, Barack OBama não conseguir aprovar o projeto que promete aumentar o emprego no País e os europeus não apresentarem um plano para a dívida soberana, a crise será agravada, com grandes sequelas para todos.
FONTE: DM
A amnésia alcoólica de Juraci
A característica do traidor é a mentira travestida no papel de coitado e vítima. O prefeito de Rio Verde, Juraci, sofre de amnésia alcoólica em doses seletivas. Em primeiro lugar, Juraci jamais me telefonou para tratar de qualquer assunto nos últimos meses. O meio político e a própria imprensa sabem que eu mesmo atendo os meus telefones.
Fui informado por terceiros de que Juraci sairia do partido com a alegação de que o Democratas não havia sido estruturado no município de Rio Verde. Essa alegação não procede, já que o cronograma de convenções municipais, estaduais e a Nacional foi decidido anteriormente pela Executiva Nacional do Democratas. Todos foram comunicados que em 16 de julho seriam as convenções municipais; em 20 de agosto, a Estadual; em 6 de dezembro, a Nacional.
Fui informado por terceiros de que Juraci sairia do partido com a alegação de que o Democratas não havia sido estruturado no município de Rio Verde. Essa alegação não procede, já que o cronograma de convenções municipais, estaduais e a Nacional foi decidido anteriormente pela Executiva Nacional do Democratas. Todos foram comunicados que em 16 de julho seriam as convenções municipais; em 20 de agosto, a Estadual; em 6 de dezembro, a Nacional.
A responsabilidade da não realização da convenção do Democratas em Rio Verde é do prefeito Juraci. Como responsável pelo Democratas na cidade, cabia a ele realizar. Associado a isso, como também a ausência dele e do deputado federal Heuler Cruvinel na convenção estadual, fica nítido que o processo de batida em retirada deles já estava em curso.
Muitos podem perguntar o motivo de Juraci não sair do partido ao mesmo tempo que Heuler. A resposta é simples: ele sabe que o P$D não tem tempo de rádio nem de TV. O gesto de permanecer foi com o objetivo único de usufruir do tempo de Rádio e TV, com um pé em cada canoa, para garantir a peça fundamental numa campanha eleitoral. Enfraquecendo o partido, mas sugando o que restava dele na cidade.
E todos conhecem a minha posição e a maneira como trato esse assunto em relação ao governador Marconi Perillo: transparentes e institucionais. O pior da política é o que incorpora Juraci: a falta de caráter. Em 2008, na convenção do Democratas, tive que me deslocar pessoalmente para Rio Verde e sustentar a candidatura de Juraci, que naquela hora estava deprimido, chorando e ameaçava renunciar, ao mesmo tempo que responsabilizava o então senador Marconi Perillo pelo apoio do PSDB ao PMDB em Rio Verde.
Quero relembrar a todos que naquele momento e em tantas outras oportunidades que o único termo publicável que Juraci se dirigia a Marconi Perillo era o de traidor. Hoje, Juraci tenta buscar explicações à sua traição usando o governador como muleta.
A população pode ficar tranquila que o Democratas vai continuar a servir Rio Verde e ajudar a reparar esse erro em 2012.
Deputado federal Ronaldo Caiado
Presidente Estadual do Democratas
Presidente Estadual do Democratas