Transformaram o Código Florestal em negociata

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o texto redigido pelo Senado sobre o Código Florestal é um projeto “extremamente penalizador” para o produtor rural.

De acordo com o democrata, o Senado piora o texto e cria condicionantes onde o pequeno e médio produtor não conseguem arcar com os custos de relatórios, inventários florestais e cadastros, que somam mais de R$ 20 mil ao ano.

“Isso é uma tentativa clara de jogar o cidadão na ilegalidade. Quem sobrevive são apenas os usineiros, frigoríficos, carteis do agronegócio e o senador Blairo Maggi. Esse Código Florestal é uma verdadeira negociata”, disparou Caiado. “Os grandes continuam na legalidade e o restante do Brasil fica sem condições de atender a demanda. Não atendendo, não tem direito ao crédito e é obrigado a deixar de lado sua atividade, por não dar conta de pagar as dívidas”, explicou. “O Brasil não é apenas o Brasil de um estado.

O Brasil é o país continental, que tem suas necessidades no sul, norte, nordeste, centro-oeste, sudeste, e precisa ser levado em consideração. Vamos insurgir sobre esse texto e um entendimento terá que ser aprovado”.

O democrata disse ainda que o Senado está “ajoelhado” para as intenções do ministério do Meio Ambiente. “Satanizaram o produtor rural para atender aquilo que o governo não abria mão”, concluiu. Para Abelardo Lupion (DEM PR), o texto do Senado é um “crime de lesa-pátria”. “Inviabiliza qualquer produtor rural de produzir. É um texto ideologicamente odioso e não podemos aceitá-lo”, disse.

FONTE: Liderança do Dem na Câmara


Projeto obriga escolas a divulgarem nota do Ideb em placas visíveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1530/11, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga as escolas do ensino básico a divulgar, em placas afixadas em locais visíveis, a nota do estabelecimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Além da nota da escola, a placa terá de informar as médias municipal e estadual. O projeto também define que a placa terá, no mínimo, 1 m².

A intenção, de acordo com Caiado, é mobilizar a sociedade na busca da qualidade da educação em nossas escolas. “Visto que o Ideb é um índice comparável nacionalmente, sua divulgação em cada escola será ferramenta importante na direção da melhoria do sistema educacional brasileiro”, justifica.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara