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Ronaldo Caiado pede isenção de taxa para produtores rurais

Conforme o deputado, Lei penaliza agricultores que utilizam serviço de pesagem sem fins comerciais

O deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) vai mobilizar o governo para que produtores rurais sejam isentos de elevadas taxas cobradas pela regulagem de balanças usadas em suas propriedades, quando não houver finalidade comercial. Para isso, o deputado encaminha, nesta quarta-feira (4), uma indicação para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sugerindo a revisão da lei que determina a aplicação dessa taxa pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Caiado explica que o valor cobrado por serviços metrológicos penalizam àqueles produtores que utilizam a balança de pesagem apenas para atividades internas, como aferição da safra que será encaminhada ao armazém e checagem de insumos adquiridos. A Lei 9.933/1999 é válida para pessoas jurídicas que atuem no mercado e se utilizem da pesagem como meio e fim de suas atividades, implicando vantagens comerciais.

“No caso de muitos produtores rurais, não é essa a destinação dada às suas balanças. Eles não objetivam prestar um serviço de pesagem e obter lucros com o instrumento da medida, mas, tão somente, a segurança e a aferição de sua produção e insumos adquiridos para suas propriedades”, argumenta o parlamentar.

Os valores da taxa são definidos conforme a capacidade de volume pesado e podem ultrapassar R$ 1 mil reais. A taxa é definida pelos artigos 5º e 11º da Lei 9.933/1999. O democrata foi motivado por reivindicações de produtores do interior de Goiás. A indicação de Ronaldo Caiado será enviada ao MDIC pela presidência da Câmara dos Deputados.

dempsc

DEM e PSC se unem para lançar prefeito na Capital

Ronaldo Caiado e Vanderlan Cardoso já discutem a sucessão de 2014

No início da tarde de ontem, na sede do DEM, o de­pu­tado fe­deral Ro­naldo Caiado (DEM), o ex-pre­feito de Se­nador Ca­nedo Van­derlan Car­doso (sem par­tido), o ve­re­ador Si­meyzon Sil­veira (PSC) e o ad­vo­gado Ra­fael Rahif (DEM) anun­ci­aram a com­po­sição da chapa para Pre­fei­tura de Goi­ânia. Si­meyzon sai como o can­di­dato a pre­feito, e Rahif, que chegou a ser anun­ciado como pré-can­di­dato do DEM, como vice. A co­li­gação é com­posta por DEM, PSC e PRP. De acordo com Caiado, ali­ança para que o nome de Si­meyzon saísse como pre­feito ocorria há duas se­manas.

Ro­naldo Caiado afirmou que o nome de Si­meyzon vou ar­ti­cu­lado em reu­niões feitas com Jor­ce­lino Braga, pre­si­dente do PRP em Goiás. Caiado de­clarou que está sendo mon­tado um eixo em Goiás, e conta com o apoio de Van­derlan Car­doso. “O eixo sobre aquilo que sempre lutei. Eu vou mudar na prá­tica o sis­tema elei­toral, e esse é o exemplo da mu­dança na prá­tica. Um exemplo é o não lo­te­a­mento da má­quina da pre­fei­tura. É um com­pro­misso dá ética, da qua­li­fi­cação das pes­soas que as­su­mirão, in­de­pen­dente de seus pen­sa­mentos ide­o­ló­gicos. Tem que ser qua­li­fi­cadas em sua função”, de­clarou.

Sobre pro­jetos, o de­pu­tado falou que o man­dato tem que ser pen­sado sempre no co­le­tivo. “Iremos im­plantar re­gi­o­nais em toda a ci­dade, o que ne­nhum pre­feito teve co­ragem de im­plantar. Pen­samos em todos, e essa trans­for­mação só vai ocorrer com quem tem in­de­pen­dência para im­plantá-la. Caiado afirmou que Rahif mudou sua po­sição – de que não sairia como vice – pois se­guiu as von­tades do par­tido e elo­giou a sua po­sição.

Van­derlan Car­doso, que não está fi­liado a ne­nhum par­tido desde que saiu do PMDB, mas que é pa­trono do PSC, afirmou que só pen­sará em que par­tido irá se fi­liar após as elei­ções de ou­tubro. Sobre o eixo ci­tado por Caiado, disse que sempre teve muita von­tade de tra­ba­lhar com o de­pu­tado, e que nos úl­timos anos tem con­ver­sado muito sobre a ca­pital, e sobre Goiás. “Essa união do DEM e PSC pode se re­petir em 2014, sim. Es­tamos tra­ba­lhando e tor­cendo para isso”, afirmou. Car­doso disse que es­tará pre­sente na cam­panha de Si­meyzon, pois apenas entra em pro­jetos que acre­dita. “Quero dis­cutir pro­jetos, para que pos­samos trazer muitos be­ne­fí­cios para as ci­dade de Goi­ânia.”

O can­di­dato a pre­feito Si­meyzon disse estar muito feliz com o apoio de Caiado e de Van­derlan, mas que isso traz muita res­pon­sa­bi­li­dade. “Para mim é um peso muito grande, pois tenho que honrar estes nomes, que fi­zeram muito bem para a po­lí­tica goiana”, disse. Sobre ser um can­di­dato com nome forte entre os evan­gé­licos – é filho do após­tolo Si­nomar, e pastor da igreja Luz Para os Povos – disse não acre­ditar que isso ganhe votos. “Acho que a ci­dade vai além da questão da fé. Não po­demos deixar que a re­li­gião se torne ponto de dis­cussão de cam­panha”, afirmou o ex-pre­feito.