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Em defesa de Goiás, Caiado conquista urgência para derrubar vetos

Congresso Nacional aprovou hoje urgência para garantir mais de R$ 300 mi em royalties para Goiás

A suspensão dos vetos presidenciais à lei da partilha dos royalties do petróleo garantirá mais de R$ 300 milhões extras a Goiás. Hoje (12), o Congresso Nacional aprovou – por 408 votos a favor – a urgência para apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto sancionado no dia 30 de novembro. Com a decisão da maioria dos deputados e senadores, o plenário do Congresso está apto a votar a manutenção ou suspensão dos vetos. A ação presidencial prejudicou os estados não produtores de petróleo, provocando grandes perdas nos valores a serem distribuídos em royalties.

O deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) afirmou que os deputados vão pressionar para que vetos sejam apreciados já na próxima terça-feira, 18 de dezembro. “Vamos pedir aos deputados que mobilizem as suas bases e os seus prefeitos para garantirmos o quórum”, assegurou.

Se o texto original da lei foi resgatado, Goiás receberá, já em 2013, R$ 341,3 milhões contabilizando recursos para o Estado e seus 246 municípios. O valor representa R$ 40 milhões a mais do distribuído atualmente. Caiado foi um dos defensores mais ferrenhos da aprovação da urgência para votação dos vetos, durante sessão do Congresso Nacional nesta tarde. O parlamentar participou ativamente da mobilização no parlamento para que o requerimento de urgência pudesse entrar na pauta esta semana. Mais de 300 deputados e 55 senadores assinaram o requerimento.

Caiado lembra que texto votado e aprovado na Câmara dos Deputados representa a vontade da maioria da Casa e um adicional de 390% nos repasses dos royalties aos municípios já no próximo ano. “O veto foi criminoso aos municípios que dependem muito do Fundo de Participação dos Municípios”, reiterou o democrata.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) revelam que a versão original da lei destina uma divisão mais igualitária dos ganhos do petróleo. Anápolis e Aparecida de Goiânia, por exemplo, terão repasse adicional de R$ 3,5 milhões, cada cidade. Goiânia receberá R$ 15,9 milhões, R$ 13,3 milhões a mais em relação a 2011. O estado de Goiás terá R$ 148,2 milhões, R$ 142 milhões extras. Já os municípios somados garantirão R$ 193,1 milhões – mais R$ 161,7 milhões. Esses recursos extras serão confirmados caso haja confirmação da suspensão dos vetos em sessão do Congresso Nacional.

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Confira os videos da confraternização do Democratas de Goiás

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Veto deu prejuízo de R$ 341,3 milhões a Goiás

O deputado Ronaldo Caiado (DEM) disse ontem na Câmara que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar a lei de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011) dará prejuízo de R$ 341,3 milhões em 2013 para Goiás e seus municípios. A medida presidencial evitará um ganho de aproximadamente 390% no repasse dos royalties para o Estado e suas prefeituras.

O parlamentar anunciou que ele e vários outros deputados estão se mobilizando na Câmara Federal para que o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, coloque os vetos em apreciação. “Já assinamos o requerimento solicitando a discussão e votação dos vetos e esperamos ter um resultado idêntico ao que tivemos na votação na Câmara, ou seja, a derrubada no veto”, destacou o democrata.

“O veto representa grande perda para o Estado de Goiás e seus 246 municípios. Seria uma verba que melhoraria as finanças do Estado e dos municípios”, disse Caiado, destacando que o dinheiro serviria para investir em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura.

“É um prejuízo muito grande para os municípios que vivem hoje quase que 100% daquilo que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, protestou Ronaldo. “Ao tirar essa prerrogativa de algo que poderia aliviar a vida das pessoas que lá habitam, de dar um melhor orçamento e uma melhor condição para que o prefeito possa atender à demanda dos cidadãos, a presidenta Dilma, inevitavelmente, está fazendo com que todos esses municípios caminhem para um processo de falência”, argumentou.

Perdas

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) mostram que o Estado de Goiás deixará de receber R$ 142 milhões no próximo ano por causa do veto presidencial. Já as prefeituras perderiam 193,1 milhões. O município de Anápolis, por exemplo, perderá um repasse extra de R$ 3,5 milhões, o que totalizaria R$ 4,1 milhões de recursos oriundos dos royalties. O mesmo valor deixará de receber o governo de Aparecida de Goiânia.

Em Jataí, a população perderá, no próximo ano, um recurso adicional de R$ 1,6 milhão. Em Goiânia, o prejuízo é ainda maior: R$ 13,3 milhões deixarão de ser repassados por causa do veto da presidenta Dilma Rousseff. A Capital teria recursos totais de R$ 15,9 milhões, caso a lei aprovada na Câmara dos Deputados tivesse sido sancionada na íntegra.

FONTE: DM

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Avança no Congresso PEC que cria carreira de médico de Estado

Projeto do deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que cria a carreira de médico do Estado avança no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Marco Maia, autorizou hoje (5) a criação da comissão especial para discutir e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional 454-A/2009. A tramitação no colegiado é o último passo para votação da matéria no plenário da Casa. Com a alteração da Constituição Federal, médicos terão uma carreira com dedicação exclusiva, determinação de um piso salarial mínimo, estabilidade e aposentadoria.

“Essa PEC é uma luta antiga nossa. Conseguimos passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, agora com a assinatura do presidente Marco Maia, faremos com que seja criada a comissão especial”, comemorou Caiado. O parlamentar explica que o médico de Estado será contratado por concurso público e terá todos os benefícios garantidos na legislação. Esse profissional atuará exclusivamente na área da saúde, podendo ainda optar por lecionar em universidades.

Para o democrata, outro grande mérito da proposta é promover a interiorização do atendimento médico no Brasil. “A carreira de Estado para o médico propõe interiorizar a medicina, levar os especialistas que não tem na área de ortopedia, cardiologia, pediatria, neurologia, neurocirurgia para o interior”, disse lembrando que hoje a assistência está concentrada nas grandes cidades. O deputado também ressaltou que atualmente as cidades interioranas são desinteressantes para esses profissionais porque não há garantias de emprego. “Hoje, o cidadão não tem como sobreviver no interior porque fica dependendo do humor do político que está no governo. O político sai e o médico é demitido sem nenhuma garantia e condição de sobrevivência”, explicou.

A partir de agora, os partidos deverão indicar os membros da comissão – serão 27 titulares e 27 suplentes – para que a apreciação da PEC seja iniciada. Após apreciação e aprovação na comissão especial, a PEC deve ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. “Vamos tentar apressar para que os partidos indiquem os membros e possamos instalar imediatamente a comissão”, se comprometeu o deputado.

Entenda melhor

A Proposta de Emenda Constitucional 454-A/2009, de autoria do deputado Ronaldo Caiado, altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II – “Da Saúde” – da Constituição Federal para criar a carreira de médico de Estado.

Com isso, o médico que atuar no serviço público federal, estadual e municipal deverá ser contratado por concurso e terá dedicação exclusiva, podendo optar também por lecionar em universidades. O profissional também terá direito a piso salarial mínimo, como ocorre com o auditor da Receita Federal, por exemplo, aposentadoria e estabilidade no emprego. Pela proposta, os médicos de Estado terão remuneração inicial de R$ 15.187.

Os médicos federais contratados pelas regras anteriores à promulgação da PEC poderão migrar para a carreira de médico de Estado.

Emenda de Caiado garante redução de imposto para produtor rural

Item incluído na Medida Provisória 578 permite a depreciação acelerada de maquinário para o produtor, o que impacta no cálculo do imposto de renda. MP foi aprovada ontem na Câmara

Uma emenda do deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) garantirá redução no imposto de renda para produtores rurais que tenham comprado maquinário entre setembro e dezembro deste ano. O item acrescido a Medida Provisória 578 estende aos produtores pessoas físicas a depreciação acelerada de veículos, que impacta no cálculo do tributo recolhido. A MP foi aprovada, nessa quarta-feira (28), no plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado Federal. O texto original da Medida Provisória estabelecia o benefício apenas para empresários tributados com base no lucro real.

A nova regra diz que a depreciação será multiplicada por três em relação à taxa hoje admitida pela Receita Federal. Quanto maior a depreciação do veículo, maior a despesa para o produtor e menor será o resultado da atividade rural apurada. Como o imposto de renda é calculado com base na atividade rural (receita bruta menos despesas) adquirida no ano, a depreciação acelerada provoca diminuição no imposto pago. A depreciação é o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso ou ação da natureza.

“Esta é a primeira vez que o produtor rural pessoa física tem acesso a um benefício antes só destinado ao empresário. O produtor terá a oportunidade de ter um pouco mais de fluxo de caixa e dar um giro no seu maquinário. A emenda acolhida pelo relator da MP é para o verdadeiro homem do campo”, explica Caiado. A Medida Provisória inclui tratores, veículos para transporte de mercadorias, colheitadeiras e plantadeiras.

Por exemplo, se um empresário tem receitas de R$ 100 mil e despesas com depreciação de R$ 10 mil ao ano, seu lucro será R$ 90 mil. Pela tabela da Receita Federal, o imposto de renda devido é de R$ 13,5 mil. Com a Medida Provisória, essa depreciação sobe para R$ 30 mil ao ano, provocando queda no lucro para R$ 70 mil e, consequentemente, redução no imposto pago para R$ 10,5 mil. Esse exemplo considera a alíquota de imposto renda de 15% para pessoa jurídica tributada pelo lucro real. No caso do produtor rural pessoa física, o tributo é calculado a partir do resultado da atividade rural. As alíquotas que incidem são as mesmas da tabela de imposto de renda pessoa física que vai até 27,5%.

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2014 JÁ!

Em encontro com lideranças em Goiás, democratas traçam metas para os próximos dois anos. Ronaldo Caiado confirma que será candidato ao Senado ou ao governo de Goiás

O ano de 2013 já começou para os democratas, segundo o presidente regional do partido, deputado federal, Ronaldo Caiado. O diretório de Goiás reuniu ontem (3), em Goiânia, cerca de mil pessoas entre prefeitos e vereadores atuais e eleitos, deputados estaduais e lideranças locais para uma confraternização e definição de metas de trabalho para o próximo ano. De acordo com Caiado, Goiás inaugurou uma série de encontros do partido que serão realizados em todo o País com a finalidade de reforçar o compromisso de prefeitos e vereadores eleitos e iniciar um projeto político para 2014.

“Vamos definir a pauta para 2013 em todas as reuniões regionais. Vamos também estabelecer procedimentos. Onde nós ganhamos as eleições, cumprir o plano de governo que foi registrado em cartório e onde perdemos, cobrar, diuturnamente, o cumprimento do que foi prometido para que não seja eternamente uma propaganda enganosa iludindo novamente a população”, explicou o presidente regional do Democratas.

Ronaldo Caiado afirmou que o partido lança agora suas bases para 2014. “O partido encerrou, nesse momento, a eleição para prefeitos e vereadores e está se preparando para 2014”, ressaltou Caiado para um público de, aproximadamente, mil pessoas entre prefeitos e vereadores eleitos, deputados estaduais e lideranças locais. O deputado confirmou ainda que será candidato ao Senado ou ao governo do Estado no próximo pleito majoritário.

“Vamos fazer política com intensidade para mostrar que todos aqueles que se utilizam de máquina de governo e mentira para chegar ao poder precisam ser desmascarados para que tenhamos, em 2014, uma oportunidade para fazer uma eleição mais transparente para Goiás e para o Brasil”, ponderou Caiado.

“O Democratas sempre preconizou a disputa das eleições majoritárias. Em relação ao processo de 2014, é lógico que você tem que construir e pavimentar um caminho para que isso seja possível. Vamos ouvir outras lideranças para buscar um nome daquele que atenda o sentimento da população goiana”, disse Caiado sobre sua possível candidatura ao governo de Goiás.

O parlamentar afirmou que existe um projeto do partido para as próximas eleições, mas classificou como um vestibular o processo de escolha dos nomes que disputarão o pleito. “A decisão do partido é soberana e será respeitada. É um projeto que está sendo discutido e outros partidos poderão vir a somar”, completou.

Parlamentares da bancada estadual compareceram em peso ao evento e reforçaram o fortalecimento do partido após o pleito municipal de 2012, bem como a importância do apoio do Democratas para o sucesso nas urnas.

“Para mim é uma satisfação muito grande fazer parte do partido, eu que sou um dos mais novos a integrar o quadro do Democratas. Me sinto muito à vontade dada a minha relação de amizade com o deputado Ronaldo Caiado. Participei efetivamente de várias campanhas pelo interior do Estado e o resultado me deixou bastante satisfeito”, atestou o deputado estadual José Vitti.

“O Democratas tem uma marca registrada que é a credibilidade. Daqui para frente temos que fazer mais coligações e fazer o partido crescer”, acrescentou o deputado estadual Nilo Resende. “Estamos com norte para 2014. Temos candidatos a deputado estadual para a próxima eleição com grande expectativa de aumentar também espaço do Democratas na Câmara dos Deputados através da sua credibilidade. Temos o próprio Ronaldo Caiado para o governo do Estado. Devemos, agora, dividir ideias, projetos. É assim que vejo o partido crescer. Com a nossa qualidade, temos tudo para crescer em Goiás”, pontuou Nilo.

“É um partido que demonstrou ser aguerrido, buscou não só em Goiás como em todo o Brasil ocupar seu espaço. Conseguimos bons êxitos e, em Goiás, temos que comemorar em relação à eleição de 2012. Conseguimos mostrar nossa determinação de luta e a confraternização é um momento adequado para reflexão sobre o partido”, corroborou o deputado estadual Dr. Hélio de Souza.

O senador Wilder Morais também enfatizou o destaque do Democratas após as eleições municipais deste ano. “Perdemos alguns senadores, mas ganhamos prefeitos em cidades importantes. O partido sai fortalecido”, disse afirmando que vai trabalhar bastante pela melhoria da infraestrutura do Estado. “O Democratas está firme e forte e já planejando a eleição de 2014. Vejo o partido muito animado e preparado para ter candidato em 2014”, confirmou o senador goiano Wilder Morais. Para ele, eleições como a de Salvador, vencida pelo líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto, credenciam o partido para compor o quadro político na disputa eleitoral daqui a dois anos.

Resultados

Ao todo, o Democratas elegeu 17 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 140 vereadores no pleito deste ano. O Estado tem ainda um deputado federal, um senador, três deputados estaduais, um secretário de Estado (Infraestrutura), além do vice-governador, José Eliton Figueredo Júnior. Nas eleições de 2012, foram 950 candidatos do partido em 185 municípios de Goiás.

Para Odair Resende, prefeito eleito de Quirinópolis, a partir de janeiro de 2013 será o momento dos políticos vencedores nas urnas mostrarem a capacidade do Democratas. “Temos orgulho de sermos Democratas, devemos honrar nosso partido e fazer nosso trabalho. Temos quatro anos para provar que o eleitor acertou ao escolher os candidatos do Democratas”, destacou.

Odair e todos os prefeitos e vereadores eleitos foram unânimes em demonstrar o apoio que tiveram do partido em suas campanhas, principalmente, do deputado Ronaldo Caiado que percorreu Goiás em busca de vitórias nas urnas. “Vejo o Democratas como um grande partido. Não fosse o Democratas eu não seria o prefeito de Buriti Alegre. O partido deu sustentação para que eu pudesse sair candidato e durante a minha eleição não faltou apoio do próprio deputado Ronaldo Caiado, do vice-governador, José Eliton, e do deputado estadual Dr. Hélio. Nossa expectativa é muita boa”, atestou Marco Aurélio, que vai administrar Buriti Alegre nos próximos quatro anos.

Vereador por três vezes, Waldilei Lemos comemorou a campanha vitoriosa à prefeitura de Vila Propício e elencou as prioridades do município. “As prioridades da nossa cidade são asfalto, saneamento, moradia e, como em qualquer outro município, educação e saúde. Agora, em 2012 tive a felicidade de ter sido eleito e me orgulho de fazer parte dessa família do Democratas”, assegurou o prefeito eleito.

FONTE: DM

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Caiado reforça independência

Em busca de se fortalecer para 2014, o Democratas goiano começa a se movimentar para consolidar um nome com condições de concorrer ao governo do Estado. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), presidente regional da legenda e principal articulador da tentativa de voo solo, aproveitou encontro de lideranças políticas do partido ontem, em Goiânia, para reforçar o discurso de independência e se colocou à disposição para concorrer ao cargo. Durante o evento, do qual participaram prefeitos e vereadores eleitos, além de deputados e do senador Wilder Morais, Caiado afirmou que a intenção é antecipar as articulações para evitar que fique tudo para a última hora e propôs uma agenda positiva para o DEM até 2014.

“A posição do partido é criar outra visão de governabilidade, gestão e transparência, não necessariamente ser oposição a A ou B. A população já conhece PMDB, PT e PSDB. E vamos mostrar que nos governos onde o DEM está à frente já fizemos a diferença”, disse o deputado em entrevista à rádio CBN Goiânia. Caiado, no entanto, enfrenta resistência do grupo que mantém o partido na base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB), encabeçado pelo vice-governador José Eliton.

Para justificar seu entusiasmo com a construção de uma via alternativa para 2014, tendo o DEM como protagonista, Caiado citou em discurso o resultado das eleições municipais deste ano. De 15 prefeitos eleitos em 2008, o DEM passou para 17 em 2012, além de contar a partir do próximo ano com 140 vereadores. No entanto, a sigla sofreu golpes recentes, como a perda da prefeitura de Rio Verde, cujo prefeito reeleito, Juraci Machado, trocou o DEM pelo PSD.

Sobre as prováveis alianças, o deputado disse que tem conversado muito com Vanderlan Cardoso (sem partido), com quem se aliou em Goiânia em torno do nome de Simeyzon Silveira (PSC) para a Prefeitura da capital. Segundo ele, a tendência é manter essa alternativa política e caminharem juntos pelos próximos dois anos, mas nada está definido.

DIFICULDADES INTERNAS

A posição do vice-governador José Eliton e de outras lideranças que seguem os comandos do governo estadual podem dividir o partido a ponto de não emplacar a candidatura própria em 2014. Enquanto a ala comandada por Caiado quer marchar rumo à oposição a Marconi, Eliton trabalha para assegurar a permanência do DEM na base. Ele não participou do encontro ontem, pois está em viagem oficial para Austrália e Nova Zelândia

Para resolver este e outros possíveis impasses, Caiado defende a democracia. O que for decidido nas convenções vai ser acatado, afirmou. “Muitas vezes podemos não concordar, mas temos de aceitar. Em 2010 eu não concordei, mas me curvei à decisão do partido”. Ao falar à CBN Goiânia, Caiado criticou a gestão de Marconi, frisando que, embora seu partido seja da base, ele não participa da gestão. Segundo o deputado, o governo foi altamente comprometido com os escândalos que enfrentou e deixa a desejar.

Caiado não quis adiantar se tem maioria no DEM, mas lembrou durante a reunião com partidários que a sigla sempre preconizou a disputa das eleições majoritárias. “Em relação ao processo de 2014, é lógico que você tem que construir e pavimentar um caminho para que isso seja possível. Vamos ouvir outras lideranças para buscar um nome daquele que atenda o sentimento da população”, disse ele, sobre sua possível candidatura ao governo.

Pesa também contra o DEM para disputar o Executivo estadual a recente perda de um de seus expoentes, o ex-senador Demóstenes Torres, acusado de usar o mandato para favorecer o empresário Carlinhos Cachoeira. Contudo, Caiado tenta reverter o desgaste do episódio exaltando a postura da sigla. “Todos os outros partidos protegeram e envolveram aqueles que estavam sendo denunciados, menos o DEM ”, disse o deputado em referência à expulsão de Demóstenes.

APARECEU

Pela primeira vez depois que assumiu o cargo no Senado, Wilder Morais, que ocupa a vaga de Demóstenes desde julho, participou de um evento político-partidário em Goiás. Ele evitou comentar as movimentações internas no partido e afirmou que tem trabalhado em defesa dos prefeitos goianos. “O DEM está firme e forte e já planejando a eleição de 2014. Vejo o partido muito animado e preparado para ter candidato.”

FONTE: OPOPULAR