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Veto deu prejuízo de R$ 341,3 milhões a Goiás

O deputado Ronaldo Caiado (DEM) disse ontem na Câmara que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar a lei de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011) dará prejuízo de R$ 341,3 milhões em 2013 para Goiás e seus municípios. A medida presidencial evitará um ganho de aproximadamente 390% no repasse dos royalties para o Estado e suas prefeituras.

O parlamentar anunciou que ele e vários outros deputados estão se mobilizando na Câmara Federal para que o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, coloque os vetos em apreciação. “Já assinamos o requerimento solicitando a discussão e votação dos vetos e esperamos ter um resultado idêntico ao que tivemos na votação na Câmara, ou seja, a derrubada no veto”, destacou o democrata.

“O veto representa grande perda para o Estado de Goiás e seus 246 municípios. Seria uma verba que melhoraria as finanças do Estado e dos municípios”, disse Caiado, destacando que o dinheiro serviria para investir em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura.

“É um prejuízo muito grande para os municípios que vivem hoje quase que 100% daquilo que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, protestou Ronaldo. “Ao tirar essa prerrogativa de algo que poderia aliviar a vida das pessoas que lá habitam, de dar um melhor orçamento e uma melhor condição para que o prefeito possa atender à demanda dos cidadãos, a presidenta Dilma, inevitavelmente, está fazendo com que todos esses municípios caminhem para um processo de falência”, argumentou.

Perdas

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) mostram que o Estado de Goiás deixará de receber R$ 142 milhões no próximo ano por causa do veto presidencial. Já as prefeituras perderiam 193,1 milhões. O município de Anápolis, por exemplo, perderá um repasse extra de R$ 3,5 milhões, o que totalizaria R$ 4,1 milhões de recursos oriundos dos royalties. O mesmo valor deixará de receber o governo de Aparecida de Goiânia.

Em Jataí, a população perderá, no próximo ano, um recurso adicional de R$ 1,6 milhão. Em Goiânia, o prejuízo é ainda maior: R$ 13,3 milhões deixarão de ser repassados por causa do veto da presidenta Dilma Rousseff. A Capital teria recursos totais de R$ 15,9 milhões, caso a lei aprovada na Câmara dos Deputados tivesse sido sancionada na íntegra.

FONTE: DM

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