2013-02-27 Placa de inauguração de 2005 - SLJ 099

PT reage com agressividade à instalação de painel sobre o mensalão

Durante manifestação do Democratas, ontem, para relembrar o ano de 2005 para a história do PT, integrantes do partido governista se mostraram irritados com a iniciativa oposicionista. Após o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), inaugurar painel com matérias e personagens envolvidos no escândalo do mensalão, o deputado petista Amauri Teixeira (BA) se apropriou do banner e o levou para a liderança do partido causando confusão entre parlamentares e funcionários da Casa.

O painel trouxe fatos ocorridos em 2005 que foram deixados de lado pelo PT em exposição montada em túnel da Câmara Federal contando seus 33 anos de história e 10 anos de governo. Na placa haviam capas de revista e jornal que revelaram e retrataram o escândalo de corrupção protagonizado pelo PT, além de imagens do ex-presidente Lula e outros integrantes do partido, alguns deles, condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa atitude mostra a intolerância ao contraditório do PT à verdade. Não criamos nada que não fossem fatos relatados. Não é correto que eles excluam um fato da história do seu partido. Aí, realmente não é uma exposição honesta”, afirmou Caiado. “É o outdoor mais importante para eles e foi dado como presente. Fico satisfeito com fato de o PT ter levado o painel. Agora, podem refletir sobre o que fizeram em 2005”,complementou o líder do Democratas. Segundo Caiado, o PT mais uma vez se revelou intolerante ao exemplo das agressões desferidas, na semana passada, a blogueira cubana Yoani Sánchez por militantes petistas.

“O deputado Amauri Teixeira demonstrou o que o PT está demonstrando. Falta de preparo para a democracia, falta de preparo para poder mostrar a verdade história querer esconder aquilo que acham que o povo não deve ter conhecimento. Ao tirar a placa do ano de 2005, o deputado nada mais fez do que compartilhar a mentira que o PT que quer esconder o mensalão”, reforçou o deputado Claudio Cajado (Democratas-BA).

“O Democratas respeita a opinião do povo brasileiro. E se sentiu na obrigação de complementar a história do PT. O PT é um partido que não respeita o contraditório e não permite a liberdade de expressão”, disse. “Para que o Brasil não esqueça nós vamos a ajudar o PT a lembrar essa triste página que o partido construiu jogando a bandeira da ética na lata do lixo”, acrescentou o deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS).

 

Caiado STF

Para Caiado, apreciação de vetos significa resgate da soberania do Congresso

Líder do Democratas afirmou, após se reunir com ministra do STF, que não se trata de uma discussão apenas sobre a partilha dos royalties do petróleo. “Estão apequenando o Congresso”, disse

Após se reunir nesta tarde (26) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o líder do Democratas na Câmara Federal, Ronaldo Caiado (GO), reiterou a importância da decisão da corte para preservar a soberania do parlamento no caso da apreciação dos vetos presidenciais. “Aqui não é uma discussão de royalties. Estamos discutindo algo mais importante: é o resgate de uma prerrogativa constitucional que estão tirando do Congresso Nacional. Estão apequenando o Congresso Nacional”, disse na saída do STF.

A ministra Cármen Lúcia foi a primeira a receber os líderes da oposição na Câmara para tratar do tema. Nesta quarta-feira (27), o STF decidirá a forma como serão deliberados os vetos presidenciais que ultrapassam três mil, entre eles, o que distribui de forma mais igualitária os royalties do petróleo.

Caiado reforçou ainda que a regra constitucional existe para defender a valorizar o parlamento. “Se amanhã não nos for conferida essa prerrogativa o Congresso, sem dúvida alguma, perde sua condição de defesa. Se veto só obstrui veto nenhum será mais votado no Congresso Nacional. A partir de agora, o governo vai continuar engavetando todos os vetos e apenas vão apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o orçamento, o que interessa ao Executivo”, argumentou.

Com esses encontros com os ministros da suprema corte, o líder do Democratas tem a expectativa que o Congresso volte assumir uma atribuição paralisada por 13 anos. “Esperamos que esse argumento da soberania do parlamento, muito maior que a discussão de royalties – prevaleça, afinal de contas, eles nos deram uma decisão semelhante no caso das Medidas Provisórias”, afirmou. Ronaldo Caiado se referiu a determinação do STF sobre a tramitação das MPs estipulando que as matérias devem ser discutidas e apreciadas em comissão especial antes de seguirem para votação no plenário.

Foto: Sidney Lins Jr.

Fisiologismo e oportunismo impediram criação da Comissão de Saúde, diz Caiado

O líder do Democratas protestou contra o fim o acordo firmado semana passada pelos líderes partidários

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), protestou nesta tarde (26) contra a decisão de dividir apenas a Comissão e Educação e Cultura. “Essa decisão foi extremamente tendenciosa, fisiológica e oportunista”, opinou o parlamentar. Na semana passada, em reunião do colégio de líderes, foi aprovada, por unanimidade, também a criação da Comissão de Saúde, desmembrando a Comissão de Seguridade Social e Família. A instituição de um colegiado específico para discutir projetos ligados a saúde do País é um bandeira antiga do líder do Democratas.

“O acordo havia sido feito: ou manteríamos as 20 comissões existentes ou seriam separadas mais duas: Saúde e Seguridade; Educação e Cultura. Atendendo o pedido – acredito do governo – houve o recuo. A saúde hoje é o maior clamor da sociedade”, criticou Caiado. O deputado afirmou que decisão foi amparada numa norma constitucional que sugere o tratamento de seguridade e saúde juntas, situação que pode ser facilmente contestada. “Se essa norma prevalecesse teríamos que fechar dois três ministérios”, reiterou o líder lembrando que hoje existem os Ministérios da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social.

Além disso, Ronaldo Caiado informou que somente de temas vinculados à saúde há 237 projetos de prontos para discussão e apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família. “Estaríamos criando mais uma comissão para debater um quadro que é urgente no País hoje vide a situação da dengue, dos hospitais de urgência, vide o quadro caótico da saúde no Brasil. O tema mais relevante do País não tem uma comissão específica nessa Casa” afirmou. O deputado reforça que hoje há 20 mil casos de dengue no Brasil com nove mortes apenas em seu estado de origem – Goiás.

IMG_2446

Ronaldo Caiado é tricampeão entre os mais influentes da política goiana

O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM), foi eleito o deputado federal mais influente por Goiás pela 3ª vez consecutiva. O prêmio “Os Mais Influentes da Política” é concedido pela Contato Comunicação. A pesquisa foi feita por jornalistas e empresários goianos. Me sinto honrado. “Dedico o prêmio aos goianos que sempre confiaram em meu trabalho. É mais uma prestação de contas do mandato concedido por Goiás”, disse Ronaldo.

A festa de premiação será em março, em Goiânia.

Foto: Gustavo Lima - Agência Câmara

Emenda de Ronaldo Caiado garante mais recursos para projetos de apoio a pessoas com deficiência e câncer

Destaque do líder do Democratas na Câmara dos Deputados aprovado esta semana garantiu mais recursos para projetos voltados à pessoas com deficiência e câncer. A iniciativa alterou a Medida Provisória 582/2012, elevou de 1% para 4% a possibilidade de dedução no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas que investirem nesses programas.

Caiado explicou que estava ocorrendo uma discriminação, por exemplo, em relação à captação da cultura que pode deduzir 4% da pessoa jurídica e 6% da pessoa física. O deputado considerou um fato histórico na luta das pessoas com deficiência e também àquelas políticas voltadas para o câncer.

“Aumentar em quase 400% a capacidade dessas entidades para captar recursos junto ao empresário e construir dentro da sua comunidade a solução que seja mais próxima dentro daquilo que sua cidade precisa”, disse. Diante da posição favorável de todos os partidos, o PT, inicialmente contra a alteração no texto original, mudou seu voto resultando na aprovação por unanimidade do destaque.

O apelo à argumentação da filantropia brasileira prevaleceu e esse destaque do Democratas sai daqui carimbando essa lei com 4% da isenção tributária das pessoas jurídicas e físicas direcionadas à portadores de deficiência e pessoas com câncer.

Saiba mais
O texto original da Medida Provisória 582/2012 fixava em 1% o percentual de dedução no imposto de renda de empresários e pessoas físicas que investirem nos programas federais de apoio a portadores de câncer (Pronon) e a pessoas com deficiência (Pronas/PCD). Com o destaque do Democratas aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, esse percentual foi ampliado para 4% igualando as mesmas condições concedidas as pessoas jurídicas que doam recursos para projetos de cultura, conforme determinado na Lei Rouanet.

Com a mudança no texto original, empresários terão maior estímulo para investir em projetos desenvolvidos por entidades como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Pestalozzi, AACD, associações que apoiam crianças e pessoas com câncer. A MP 582 tratava ainda da desoneração da folha de pagamento de vários setores.

Foto: Sidney Lins Jr.

Ronaldo Caiado defende blogueira cubana Yoani Sánchez

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta quarta-feira (20) que os ataques desferidos a blogueira cubana Yoani Sánchez preocupam o parlamento brasileiro. Em um plenário da Câmara Federal diante da jornalista e de parlamentares, ele lembrou o tratamento diferenciado concedido pelo governo brasileiro ao italiano condenando Cesare Batistti em contrapartida aos ataques sofridos Yoani Sánchez. Caiado foi um dos parlamentares que recepcionaram a jornalista durante visita à Câmara.

“Esse é um momento de profunda reflexão. Essa jovem corajosa vem ao Brasil e grupos que não têm como atacá-la moralmente e eticamente tentam destruir sua imagem como se ela fosse uma mercenária. Vejam o desespero pela total falta de argumento”, enfatiza o líder do Democratas que também relatou novamente o episódio dos boxeadores cubanos que durante o pan-americano no Rio de Janeiro pediram asilo e foram embarcados de volta a Cuba.

Para Caiado, o Congresso Nacional viveu hoje um momento especial com a visita da blogueira cubana e pediu desculpas em nome do povo brasileiro em decorrência das agressões as quais foi vítima. “Conheço o povo nordestino que é trabalhador e ordeiro e o que aconteceu não representa o sentimento do Nordeste”, disse.

O deputado exaltou o trabalho que a cubana conseguiu desenvolver em pouco tempo e arriscou dizer que ela pode até futuramente assumir o comando de Cuba. “Em muito pouco tempo, vamos ver Yoani como presidente eleita democraticamente por Cuba”, previu Ronaldo Caiado.

Pela manhã, Ronaldo Caiado denunciou manobra da base governista da Câmara para evitar que a visita da blogueira fosse transmitida pela TV Câmara. Apesar da sessão ordinária da Câmara, que acontece às 14h, uma sessão extraordinária foi marcada para 11 horas, justamente para impedir que a visita de Sánchez ao Congresso, prevista para 12h, seja transmitida pela emissora.

Regimentalmente, a TV Câmara é obrigada a transmitir as sessões. Com isso, Caiado pediu a derrubada da sessão. Conseguiu a transmissão pela internet e a reprodução da gravação do encontro com Yoani.

A blogueira cubana fez um breve relato de seu trabalho, a partir de seu blog Geração Y, para contar o cotidiano do cidadão cubano que vive sem liberdade de expressão e direitos individuais. “Sou uma pequena cidadã com grande responsabilidade de relatar a Cuba real, a Cuba silenciada onde um blog para contar questões do dia-a-dia dos cubanos se converte em um problema político”, contou Yoani Sánchez.

“Não pensei que minha vida iria mudar tanto após esse blog com vigilância policial e satanização pública. Vivemos numa grande censura com monopólio da informação. Cuba não é um partido, não é um homem. É plural, diversa”, acrescentou a jornalista. Ainda em seu depoimento hoje na Câmara disse que a média salarial do trabalhador cubano é de US$ 20 e, para a família sobreviver, é necessário se utilizar de meios ilegais, como a prostituição.

8488675965_b8f3cb18d2_o

Caiado garante aprovação de MP com recursos para Sudeco

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), foi um dos maiores defensores da aprovação da Medida Provisória 581 que garantirá a estruturação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A MP foi apreciada no plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (19/2) e segue agora para o Senado. A norma fixa recursos subsidiados pelo governo para projetos aprovados pela Sudeco em áreas como agropecuária, indústria e turismo. A partir deste ano será R$ 1 bilhão apenas em financiamentos direcionados pelo Banco do Brasil para o Centro-Oeste.

“A aprovação dessa Medida Provisória tem uma importância ímpar e resgata um compromisso com o Centro-Oeste brasileiro. A região Norte e Nordeste já foram contempladas com a Sudene e Sudam. Agora, estamos criando uma condição de viabilizar aquela estrutura para desenvolver cada vez mais os investimentos e a agropecuária do Centro-Oeste”, comemorou Caiado. O deputado lembra que a Sudeco é prevista na Constituição Federal de 1998, porém, até o momento não tinha condições reais de analisar, aprovar e financiar projetos para o desenvolvimento da região.

Conforme a MP, metade dos R$ 3,8 bilhões previstos pela Caixa Econômica Federal para projetos de infraestrutura deverão ser aplicado nas áreas de atuação da Sudeco, Sudam e Sudene. “A Sudeco passa a funcionar com um orçamento para investimentos em obras de investimento para dar a estrutura logística para a região que é hoje o coração do Brasil em termos de produção agropecuária”, informou o democrata.

Além disso, partir de emendas do Democratas, a agricultura familiar também foi incluída na lista de atividades beneficiadas com recursos subvencionados pelo governo a partir de projetos aprovado pela Sudeco. Também foram acatadas pelo relator da MP emendas que diminuem os juros para operações destinadas à recuperação de vegetação nativa às margens de cursos d´água.

Entenda melhor

A Medida Provisória 581 normatiza o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) que tornará viável o financiamento de projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Conforme a MP, os projetos terão recursos subsidiados pelo governo, o que reduz os encargos embutidos nos financiamentos destinados a áreas, como agropecuária, indústria, turismo e obras de infraestrutura. Destina R$ 1 bilhão ainda este ano em financiamentos do Banco do Brasil para a região e R$ 1,4 bilhão da Caixa Econômica Federal para projetos de infraestrutura nas áreas de atuação da Sudeco, Sudam (Amazônia) e Sudene (Nordeste).

Histórico

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi recriada em maio de 2011, 21 anos depois de ser extinta. A autarquia, ligada ao Ministério da Integração Nacional, tem como função central formular e executar uma política de desenvolvimento de desenvolvimento regional com foco na erradicação da pobreza da região. Entre os objetivos da Sudeco também está o ordenamento territorial racional e sustentável, fortalecer a política de Arranjos Produtivos Locais e o fortalecimento dos sistemas locais de inovação com apoio a competividade e difusão do conhecimento.

A autarquia ainda orienta a aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro (FCO) para beneficiar um público mais abrangente. A Sudeco voltou a existir legalmente por meio da Lei Completar 129/2009. Porém, na prática, órgão passou a funcionar com a publicação do Decreto 7.471, de maio de 2011.

1 2