Ronaldo Caiado defende propostas para a área da saúde

Em evento no Senado, defendeu a aprovação de PEC de sua autoria que cria carreira de médico de estado

Em ato em defesa dos médicos brasileiros realizado nesta terça-feira (2), o líder do Democratas na Câmara Federal e médico, Ronaldo Caiado (GO), definiu como marqueteira a política de saúde do governo federal. Segundo o parlamentar que participou do evento ocorrido no Senado Federal, existe muita propaganda de caráter político eleitoral e pouca ação em benefício do atendimento à população. Durante a manifestação, dezenas de médicos de todo o País pediram melhores condições de trabalho, a garantia de 10% de recursos federais para a saúde e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 454/2009, de autoria de Caiado, que cria a carreira de médico de Estado. Vieram ao Congresso Nacional diversas entidades que representam a categoria, como Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

“O governo federal quer transformar a medicina em populismo e muito mais numa carta política eleitoral do que realmente cuidar do cidadão, da pessoa que tanto precisa ser atendida corretamente”, protestou o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, sobre a intenção do governo de revalidar o diploma de médicos estrangeiros apenas com a realização de um estágio. Para o parlamentar, trata-se de uma falsa alternativa oferecida ao cidadão e aos prefeitos de cidades com déficit desses profissionais enquanto os médicos brasileiros sofrem com a falta de estrutura para trabalhar e ausência de garantias que o estimule a ir para o interior do País.

Segundo Caiado, a aprovação da PEC 454/2009 é uma forma eficiente de incentivar a carreira e descentralizar a atuação de médicos no Brasil. “A nossa função aqui no Congresso Nacional é levar adiante uma emenda constitucional proposta por nós para podermos criar no Brasil a carreira de médico do Estado. Dessa forma, vamos garantir condições para desenvolver a atividade médica, salário digno, estabilidade e ao mesmo tempo uma aposentadoria condizente com todos os seus anos de trabalho”, avalia. “No momento hoje em que o médico não tem condições de estar no interior não é sua responsabilidade. É a ausência total do estado para criar naquelas regiões condições, salários e estabilidade para que ele não fique dependendo da vontade e do humor do político local”, afirma o democrata. De acordo com Ronaldo Caiado, a expectativa é que até o final desta semana será criada a comissão especial para analisar a PEC, último estágio antes de ser levada a plenário para votação, conforme compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

“Essa, sem dúvida nenhuma, será a matéria mais importante neste ano. Nessa semana daremos início a isso e esperamos em 60 dias terminar toda a discussão com as emendas apresentadas e levarmos para o plenário. Esse dia, nessa legislatura, talvez seja o momento mais importante da medicina brasileira. Espero que toda a galeria esteja lotada”, destaca o líder do Democratas. Para provação de uma PEC são necessários 308 votos de deputados e 49 de senadores em dois turnos na Câmara e Senado. “Aí sim vamos dar a condição de o cidadão se deslocar Brasil a fora ter a garanti de atender a população com a qualidade e a ética que esperam de nós. Não essa demagogia de trazer médicos estrangeiros sem a menor qualificação para iludir o cidadão brasileiro e fazer muito mais uma campanha midiática do que o atendimento à saúde da população brasileira”, assegurou.

Saiba mais

A PEC 454/2009 cria a carreira única de médico do Estado. Pela proposta, os cargos de médicos de Estado exercidos nos serviços públicos federal, estadual e municipal serão preenchidos mediante a realização de concurso público. A proposição ainda garante salário inicial de mais de R$ 15 mil garantidas a correção anual e progressão na carreira por merecimento e antiguidade no serviço público, estabilidade na função e aposentadoria considerando tempo de serviço e qualificação na área médica.

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