Goiás reage a MP do ICMS

Ronaldo Caiado reafirma seu empenho em derrubar medida que trava desenvolvimento do estado durante manifestação em Brasília com lideranças politicas e empresariais

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), manifestou hoje (15) total empenho em derrubar a Medida Provisória do ICMS – MP 599. O parlamentar participou de mobilização em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, contra a medida com lideranças políticas e empresariais de Goiás. A proposição governista em análise na Câmara dos Deputados juntamente com uma resolução Senado Federal, também em discussão, retiram os incentivos fiscais promovidos pelo ICMS. Goiás é um dos estados mais prejudicados e, caso sejam aprovadas, as propostas podem causar a extinção de 400 mil empregos nos principais polos industriais goianos.

“Essa manifestação é a radiografia da indignação, do protesto contra um governo truculento, autoritário e concentrador que quer ter todos os municípios e estados nas suas mãos ao invés de respaldar os incentivos fiscais que garantem emprego e novas indústrias no estado de Goiás”, declarou Caiado em meio aos manifestantes concentrados em frente ao Congresso Nacional. “O governo está querendo tirar essa ferramenta que é fundamental para o desenvolvimento de Goiás”, acrescentou ressaltando o potencial de perda de milhares de empregos e o fechamento de indústrias instaladas em cidades, como Itumbiara, Anápolis, Rio Verde, Jataí, Poramgatu e Catalão. Nesses distritos estão localizadas, por exemplo, a Mitisubishi, a Perdigão e fábricas de medicamentos.

O líder do Democratas enfatizou a união de todas as forças políticas em torno do bem do estado demonstradas nessa manifestação. “Posso garantir ao meu povo que estarei aqui para poder derrubar essa MP 599. Essa é a indignação de todos nós goianos diante dessa atitude truculenta independente de sigla partidária, de posição política. A posição que nós deputados do estado de Goiás e todos os políticos, líderes e todo cidadão que tem responsabilidade com Goiás é de reagir e contestar veementemente essa ação contra o nosso estado”, assegurou Ronaldo Caiado.

A Resolução do Senado Federal 1/2013 unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retirando os incentivos fiscais para estados em desenvolvimento. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas ainda precisa ser apreciada em plenário. A MP 599 está em análise na Comissão Especial que trata do assunto. A reunião programada para aprovar seu relatório foi cancelada esta semana por falta de acordo em torno do assunto.

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