Médicos no interior, com qualidade

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem defendendo a necessidade de autorizar a entrada de médicos estrangeiros, com a dispensa de um exame de aferição, o Revalida, para atuar no interior do País. Não temos nada contra a vinda de médicos estrangeiros, desde que todos se submetam a uma prova de avaliação de conhecimento para atender a população.

Em artigo (O POPULAR, 23/5), Padilha cita que alguns países adotam o modelo em que médicos estrangeiros que não “revalidam” seu diploma no País seguem para o interior, enquanto os que “revalidam” permanecem em grandes centros. Por esse modelo, quem mora nas capitais e nas cidades maiores será atendido, consultado e operado por médicos que se submeterem a toda uma formação e exigências legais dos Ministérios da Saúde e da Educação.

Aí fica a pergunta: os brasileiros que moram no interior, esses poderão ser atendidos por pessoas sem a mínima qualificação para prestar atendimento correto, colocando em risco a vida de milhares de brasileiros? Serão atendidos por pessoas que não conhecem patologias, doenças características e com maior incidência nas diferentes regiões do Brasil e sem sequer falar corretamente o português?

Não concordamos também com o diagnóstico simplista, pueril, do ministro da Saúde de que o grande problema do Brasil é a falta de médicos e que a importação generalizada de médicos estrangeiros vai resolver o problema, como uma grande panaceia medicinal.

Pesquisa do Conselho Federal de Medicina indica que as duas unidades da federação com a maior relação médico/mil habitantes, o Rio de Janeiro (com 5,8) e o Distrito Federal (com 5,7), também lideram a lista de queixas de atendimento dos usuários do SUS. Ou seja, na Saúde, quantidade não significa qualidade!

Até porque a grande deficiência que nós temos hoje na saúde do Brasil não é apenas a falta de médicos, mas sim de leitos hospitalares para internações e UTIs; unidades hospitalares, centros cirúrgicos suficientes, e outras carências de equipamentos.

Outro exemplo de problema é a nossa capacidade de atender aos exames solicitados. Não temos uma rede nacional de exames complementares. Com o atual número de 300 mil médicos no Brasil, nós não temos condições de atender aos pedidos de exames – alguns demoram de seis meses a um ano, sem contar os de ressonância magnética e outros mais sofisticados, que sequer são realizados.

A contratação de milhares de médicos esgotaria, paralisaria totalmente a rede nacional de exames laboratoriais e radiológicos pela demanda que iriam criar.

Quando o ministro diz que na Europa e nos Estados Unidos há uma presença significativa de médicos estrangeiros, está correto. Porém, esquece de dizer que nesses países as provas são obrigatórias para autorizar estrangeiros a exercer a profissão e são mais rigorosas e seletivas do que as que realizadas no Brasil. Porque o ministro não tem a coragem de assumir os dois pontos que de fato são fundamentais:

1. defender o projeto que regulamenta o financiamento da Saúde vinculando 10% da receita corrente bruta da União, o que aumentaria no mínimo em mais 50% o orçamento da Saúde – sairíamos de R$ 80 bilhões para mais de R$ 120 bilhões;

2. criar a carreira de Estado para médicos, com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de minha autoria, cuja tramitação no Congresso o governo da presidente Dilma vem dificultando. Se aprovada, criaríamos uma estrutura semelhante à do Judiciário e os médicos aprovados na carreira de Estado não poderiam fazer clínica privada e atenderiam onde fosse determinado pelo Ministério da Saúde, mas com garantia de um salário digno e de uma aposentadoria condizente com o exercício da profissão. Assim, evitaríamos o que acontece hoje: um médico no interior fica dependente da vontade política do prefeito, sem a menor estabilidade e sem as condições mínimas de atualização de sua especialidade.

Ronaldo Caiado é líder do Democratas na Câmara dos Deputados e médico

Artigo Publicado no Jornal Opopular

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