Caiado anuncia movimento Mais Médicos Livres de apoio a cubanos

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), anunciou nesta quinta-feira (29/8) a criação do Movimento Mais Médicos Livres em apoio aos cubanos que desembarcarem no Brasil. A iniciativa incluirá um espaço físico em Brasília e em outros estados, com suporte político e jurídico a esses médicos que demandarem ajuda para obter asilo no Brasil, trazer suas famílias e exercer a medicina em condições justas de trabalho.

Caiado ainda afirmou que encaminhará ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pedido para a formação de um comitê de parlamentares que irão a Genebra consultar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a e Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a legalidade da contratação dos médicos de Cuba, já que o Brasil é signatário de convenção que proíbe trabalho forçado e análogo à escravidão em seu território.
 
O deputado classificou como absurda a forma de contratação desses médicos por meio de acordo com  Organização Panamericana da Saúde (OPAS), com retenção de passaporte e sem garantia de remuneração equiparada aos profissionais de outras nacionalidades incluídos no programa do governo federal Mais Médicos.

“Vamos, a partir hoje, solicitar uma audiência com a CNBB e OAB e buscar o maior número de apoiadores para que os médicos cubanos – que hoje na Venezuela são obrigados a buscar asilo político em Miami – possam ter todo o suporte no Brasil. Vamos criar um escritório em Brasília e em outros estados para defendê-los do ponto de vista jurídico e político para que sejam asilados. Com isso, poderão trazer suas famílias para o País”, explicou o deputado goiano.

Ronaldo Caiado criticou duramente a posição do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de concordar com o pagamento de salários de médicos cubanos diretamente ao governo da Ilha de Fidel. “Lamentável, triste, deplorável é declaração do ministro Gilberto carvalho. Médico em Cuba não é pessoa física, é mercadoria. Não vem com diploma, vem com nota fiscal. E um ministro, que se diz defensor dos direitos humanos, ser conivente com essa prática de trabalho escravo”, afirmou o parlamentar.    

“Reitero que a OPAS é o navio negreiro do século 21 e reafirmo que se tem preconceito com os cubanos é exatamente da parte dos petistas e do governo do PT porque os médicos que vem da Europa têm direito de ir e vir, de receber o salário na íntegra e escolher a cidade que vai trabalhar. Aos cubanos, o preconceito do governo do PT que está os trazendo como escravos. Isso é trabalho forçado. Eles recebem US$ 27 dólares, o resto volta para Cuba”, ponderou o líder democrata ao falar sobre o contrato Brasil/OPAS.

Padilha omisso – O líder do Democratas na Câmara também repudiou a omissão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em relação ao acordo com a organização, já em andamento quando ele esteve em audiências públicas na Câmara dos Deputados. Reportagem da Folha de São Paulo desta quinta-feira (29/9) revelou que os aditivos foram feitos em abril, mais de dois antes da edição da Medida Provisória do programa Mais Médicos. “A Folha de São Paulo deixa claro a farsa montada pelo ministro. O ministro, durante todo o tempo, negou qualquer acordo com o governo cubano para trazer médicos. A MP não trata desse convênio”, disse.

Ainda sobre o contrato, o deputado reforçou que o Brasil está copiando o modelo venezuelano de contratação de profissionais de Cuba. Foram 35 mil médicos importados, dois mil dos quais estão refugiados nos Estados Unidos. “É legítimo, é honesto falar que vai dar saúde usando a mão-de-obra escrava dos médicos cubanos? Isso é marquetagem política!”, completou.   

Ronaldo Caiado diz que MP dos Médicos não resguarda cubanos

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), criticou as condições de trabalho impostas aos médicos cubanos que desembarcaram esta semana no Brasil. Caiado enfatizou que os profissionais da Ilha de Fidel não estão resguardados pela Medida Provisória 621/2013 (MP dos Médicos), já que foram enquadrados em um contrato até agora sigiloso com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).

“A OPAS, que não forneceu cópia deste acordo até o momento, se transformou no navio negreiro do século 21. Estão usando a organização para fazer esse contrabando de cubanos para o Brasil”, destacou o deputado. Ele lembra que ao excluir os cubanos da medida provisória deixa de garantir a esses profissionais direitos como, ajuda de custo, de escolher as cidades onde vão atuar, de trazer as famílias e ter conta bancária para receber salário. “Os cubanos não têm direito a asilo político, não tem bancária e o repasse é para o governo cubano. Não sabemos como esse médico será ressarcido, ao contrário dos médicos das demais nacionalidades”, completou.

“O que estamos vendo hoje? Dois mil médicos refugiados nos EUA que conseguiram fugir da Venezuela. Seis médicos e um enfermeiro entraram com uma ação na corte americana denunciando trabalho escravo e já estão cobrando US$ 50 milhões de ressarcimento e entrando contra a PDVSA, a petroleira venezuelana que tem ativos fora da Venezuela e pode ter sua conta arrestada. Estamos sujeitos a qualquer momento ver o Brasil na corte internacional com as multinacionais arrestadas pelo não cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária”, alertou o deputado goiano.

Ronaldo Caiado também protestou contra o adiamento da Comissão Geral, marcada para esta quarta-feira (27/8), para discutir o programa Mais Médicos. “O governo não achou ninguém para defender a Medida e por isso está adiando para o dia 4 de setembro para ver se os médicos cubanos vêm para defender a MP 621 porque nenhum brasileiro está disposto a defender”, criticou.

“Vetos viraram mais uma moeda de troca e só o voto aberto põe fim ao toma lá, dá cá”, diz Caiado

O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o fim da cultura do “toma lá, dá cá” no Congresso Nacional só será possível com a aprovação do voto aberto. O parlamentar goiano fez essa afirmação nesta quarta-feira (21/8) ao criticar a manutenção dos vetos presidenciais a projetos defendidos pela sociedade brasileira.

“O governo fez concessões àqueles que, de forma mercenária, receberam nomeações na Anvisa, na Agência Nacional de Saúde e no Ministério da Agricultura. Além disso, a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares, em apenas sete dias. Isso serviu de moeda de troca para beneficiar interesses de alguns grupos no parlamento”, afirmou.

De acordo com Ronaldo Caiado, existe uma frustração entre aqueles que imaginavam que o Legislativo teria total independência com a apreciação mensal dos vetos da Presidência da República. “O que vimos foi uma lista de pessoas nomeadas e indicadas por aqueles que negociaram seus votos para a manutenção dos vetos. Então esses parlamentares ficaram escondidos no voto secreto. O quadro é grave e não sabemos se a população vai suportar essa prática do PT para ganhar as votações no Congresso ”, disse.

O Congresso manteve os vetos à Lei do Ato Médico, que regulamenta a profissão, e aos demais relacionados à Medida Provisória  606/13, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior; à MP 609/13, que desonerou produtos da cesta básica; e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 288/13, que retira do cálculo dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas pela União.

Ronaldo Caiado é homenageado pela Adial por trabalho em defesa de Goiás

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), foi o grande homenageado pela Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial), durante solenidade realizada nesta segunda-feira (19/8), no Hotel Castro’s, em Goiânia. A entidade destacou a atuação do parlamentar, “o primeiro” a ser contra a Medida Provisória (MP) 599/2013, que estabelecia o fim de incentivos fiscais por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A sobrevivência de Goiás e demais estados em desenvolvimento estava ameaçada porque a MP favorecia as unidades da federação mais fortes. Goiás perderia cerca de 400 mil empregos se a MP fosse aprovada. Ronaldo Caiado foi elogiado pelo presidente da Adial, José Alves Filho, por ter “usado todo o seu conhecimento e prestígio” para que a MP não fosse votada.

José Alves disse que a atuação de Ronaldo Caiado merece destaque porque ele encabeçou a luta e foi o primeiro a sair em defesa de Goiás. A Adial, por meio do Fórum Empresarial, que congrega as principais entidades do setor produtivo de Goiás, entregou uma placa que reconhece o feito de Caiado.

Ronaldo Caiado agradeceu pela deferência e disse que essa MP seria a causa para o fechamento das indústrias de Goiás. Bolsões de miséria seriam instalados em várias regiões do Estado, porque a MP retiraria incentivos previstos às empresas que escolheram Goiás para investir ”, argumentou. Polos industriais como os de Anápolis, Rio Verde, Catalão e Itumbiara estavam ameaçados caso a medida fosse aprovada.

Caiado disse ser a favor de uma reforma tributária completa que desconcentre a arrecadação de impostos da União em benefício, principalmente, do desenvolvimento de estados mais pobres. “Não é possível construirmos uma tímida reforma tributária onde o governo passou a ser o grande centralizador de toda a arrecadação do País e nossos estados totalmente aniquilados, a exceção de São Paulo. O resto do País fica dependente da vontade e do humor da presidente da República é isso que estamos denunciando”, disse.

O deputado considera a Medida Provisória um retrocesso ao ampliar ainda mais a concentração de recursos no governo federal que detém quase 70% de tudo o que é recolhido de tributos no Brasil. “O governo federal é o grande beneficiado na arrecadação e pousa de vestal na situação caótica na saúde, na segurança pública, na área de saneamento público e simplesmente transfere para estados e prefeitos a responsabilidade por essas mazelas”, pontuou.

Ronaldo Caiado lembrou que a política de descentralização de indústrias com incentivos fiscais e aumento da renda per capita é reconhecida internacionalmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “O governo não pode retirar dos estados e municípios a condição de sobrevivência que é exatamente o incentivo fiscal. Sem isso, como uma indústria vai para um estado pequeno, como que uma indústria vai se descolocar de São Paulo ou do Sul para Goiás, Tocantins ou qualquer outro Estado do Nordeste? Não haverá interesse”, analisou.

Caiado discute na Fecomércio projetos que beneficiam setor produtivo goiano

A fim de reforçar a mobilização do setor produtivo pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 200/2012, que extingue a multa de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa, o presidente da Fecomércio-GO reuniu os parlamentares deputado Ronaldo Caiado e deputada Flávia Morais na tarde desta segunda-feira em seu gabinete. Também participaram das reuniões diretores da Fecomércio, representantes da Assessoria Legislativa e empresários.

No encontro com o deputado federal Ronaldo Caiado foram tratados diversos assuntos do interesse da classe empresarial, dentre eles outro projeto da Câmara Federal, o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que trata da Lei de Proteção ao Trabalhador Terceirizado. No entanto, o foco foi a apreciação do veto presidencial ao PL 200/2012 que deverá acontecer nesta terça-feira, 20, na Câmara Federal.

Caiado acredita que o momento político atual demonstra uma nova forma de atuação da população em relação aos seus representantes e parabeniza o posicionamento da classe empresarial em prol da extinção da multa de 10% do FGTS. “Vamos fazer de tudo para que o veto seja derrubado amanhã ou em qualquer outra instância’, afirma o deputado federal.

Ao conversar com a deputada Flávia Morais o presidente da Fecomércio, José Evaristo dos Santos, argumenta que a multa já não é mais aplicável e que a reversão da porcentagem da mesma para o projeto do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida não é justificável. “O empresário não tem que arcar com os custos de um programa social do Governo. A cobrança desestimula a contratação de funcionários e prejudica a economia”, reforça José Evaristo.

O PLC 200/2012 foi aprovado em 03 de julho na Câmara Federal, marcando um momento de vitória para a classe produtiva. Posteriormente, sofreu veto integral da presidente Dilma Roussef. O veto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de julho e desde então os empresários de todos os estados, Federações do Comércio e suas Assessorias Legislativas, voltaram a concentrar esforços para a derrubada do veto ao projeto.

Fonte: Ascom Fecomércio-GO

Caiado aciona MPF contra Mercadante e Inep

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, protocolou nesta quarta-feira (14/8) representação no Ministério Público da União (MPF) contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A intenção é evitar que dinheiro público seja usado no pagamento de estudantes de medicina que participarem de um pré-teste do Revalida. Caiado disse que essa atitude do ministro e diretores do Inep se encaixa em ato de improbidade administrativa (artigo 10 da Lei 8.429/92) e crime contra as finanças públicas (artigo 359-D do Código Penal).

De acordo com o deputado Ronaldo Caiado, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Inep, responsável pela aplicação da prova no dia 25 de agosto, anunciou a intenção de pagar R$ 400 por estudante que participar do pré-teste. O desejo é modificar o Revalida, usado para testar médicos estrangeiros que pretendem trabalhar no País.

O Inep quer evitar a baixa adesão ao pré-teste do Revalida, que é voluntário, por meio desse incentivo financeiro. Isso vai gerar um rombo de cerca de R$ 1,5 milhão. “A Lei nº 11.507, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional não prevê esse gasto, que é permitido apenas em decorrência de docência ou pesquisa”, disse Caiado.

O líder disse ainda que não existe qualquer previsão legal de gasto orçamentário nem outros dispositivos que permitam esse pagamento. O Decreto 6.092/07 e a Portaria do Inep 256/13 não prevê pagamentos a estudantes que participarem de provas.

Além de Mercadante, Caiado representou no MPF contra o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, e a diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto, Cláudia Maffini Griboski.

“Saúde nunca foi prioridade dos governos do PT”, diz Caiado

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, afirmou nesta quarta-feira (14/8) que a Medida Provisória 621/2013, conhecida como MP dos Médicos, é peça de marketing eleitoreira. A afirmação foi feita durante audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ronaldo Caiado disse que a saúde nunca foi prioridade dos governos do PT. “O projeto que destina 10% da receita corrente bruta da União foi derrotado pelo PT na Câmara. Sabemos da luta árdua para regulamentar a emenda 29. Em 2008, 2010 e 2011 o Ministério da Saúde não cumpriu o mínimo constitucional”, disse.

O líder do Democratas disse ainda que comparado com outros países da América do Sul, o Brasil é o que tem o menor investimento per capita. “Se o governo do PT tratasse a saúde como trata o Eike Batista e o trem-bala, a realidade seria outra”, ironizou. “É falta de investimento, os agentes de saúde que ganham míseros salários e não têm a mínima condição de trabalhar”, disse.

Caiado disse que a MP promove o contrabando de médicos, porque já está providenciando a vinda de estrangeiros antes de ter a proposta aprovada. “O governo acha que a MP dos Médicos vai ser aprovada. E se não for? O contrabando está feito, pois não existe dispositivo legal para esses médicos se manterem”, disse.

Comparação

Ronaldo Caiado disse que Alexandre Padilha se comporta como o apresentador Silvio Santos. “Qual prefeito que não quer médicos? Quando o ministro Alexandre Padilha afirma que todos prefeitos querem médicos, se comporta como o Sílvio Santos em seu programa “Quem quer dinheiro?”. Qual prefeito da conta de arcar com os custos da saúde? UPAs estão fechadas porque o custo mínimo de funcionamento é de R$ 1 milhão por mês. A decisão aqui é médica, não é marketing”, disse.

Caiado: MP dos Médicos é marketing do trabalho escravo cubano

Líder democrata denuncia publicidade da proposta governamental para estimular a vinda de profissionais da Ilha como pagamento a empreiteiras brasileiras

Em ato nesta quinta-feira (8/8) contra a MP dos Médicos na Câmara dos Deputados, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), classificou como regime de escravidão a forma como o governo federal quer trazer médicos cubanos pelo programa Mais Médicos. O parlamentar fez a denúncia para centenas de médicos e estudantes de medicina que vieram ao parlamento protestar contra os vetos ao projeto do Ato Médico. O goiano se comprometeu a derrubar os vetos e a MP na comissão especial para que não chegue nem ao plenário da Câmara.

O deputado fez um paralelo com a figura do “gato”, apelidada no meio rural. Segundo ele, era uma pessoa contratada para selecionar trabalhadores para a roça. O produtor pagava um valor ao “gato” que repassava o dinheiro acertado com cada trabalhador. “Quando um produtor rural contratava um gato para roçar a fazenda dele, o pessoal do PT chegava e dizia que a legislação trabalhista caracterizava aquilo como escravidão. Agora querem promover o trabalho escravo com o médico cubano”, explicou.

”O PT propõe contratar 6 mil médicos, usar a mão de obra, e pagar ao governo de Cuba. Foi o que ocorreu na Venezuela. É a figura do “Gatão”, personificada no governo de Fidel Castro. O Governo Dilma Rousseff prioriza o trabalho escravo. Quem vai responder por isso? O ministro da Saúde, Alexandre Padilha? O ministro da Educação, Aloizio Mercadante? A presidente Dilma Rousseff? É uma afronta às normas trabalhistas de nosso País de um governo que diz trabalhar num estado democrático de direito. É trabalho escravo com os médicos do exterior”, alertou Ronaldo Caiado.

O democrata também criticou o uso publicitário do governo em torno da proposta. “A que ponto chegamos: até agora o governo já gastou R$ 14 milhões em mídia para tentar explicar a necessidade de mais médicos. Esse dinheiro daria para pagar 1,4 milhão de consultas no SUS, já que os médicos especialistas recebem R$ 10 por consulta. Mais uma vez, a gestão Dilma joga a responsabilidade para terceiros do caos da saúde”, afirmou. “É como se dissesse que 15 mil médicos vão resolver o problema da Saúde. O Rio de Janeiro tem o maior número por habitante e tem o pior serviço oferecido pelos Estados”, argumentou.

De acordo com o deputado goiano, com a MP dos Médicos, o governo petista quer justificar a vinda ao Brasil de milhares de brasileiros filiados ao partido que estudaram medicina em Cuba e não conseguem exercer a medicina em território brasileiro porque são reprovados no Revalida. ”E qual o atalho? Não querem cumprir a legislação e contrabandear médico com formação duvidosa”, protestou.

Além disso, segundo Caiado, a presidente Dilma Rousseff quer desmoralizar o Revalida para respaldar sua decisão. “O governo quer buscar alunos do 5º ano de medicina para testar o Revalida e tentar desqualificar o teste. E ainda o INEP vai pagar R$ 400 para cada aluno que fizer a prova. Você já viu isso em qualquer lugar do mundo? O governo quer transformar a prova numa grande ‘chopada’ de final de semana”, finalizou.

Caiado entre os mais influentes do Congresso pela 15ª vez

Líder do Democratas figura mais uma vez na lista dos 100 “Cabeças” do Parlamento elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

Pelo 15º ano consecutivo, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), está na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Esta é 20º edição da seleção dos 100 “Cabeças” do Parlamento, com 61 deputados e 39 senadores considerados protagonistas do processo legislativo. Caiado figura entre os parlamentares que se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.

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“Agradeço mais uma vez aos meus eleitores que confiaram em mim para representar e defender os interesses do nosso Estado de Goiás e do Brasil. Esse reconhecimento me impõe ainda mais responsabilidade para continuar na luta pelas causas reclamadas pela sociedade. Minha missão na Câmara dos Deputados será concluída em 2014, quando pretendo disputar um cargo Executivo. Creio que o povo goiano deseja ver Ronaldo Caiado buscando novas missões”, afirmou Caiado, que cumpre seu quinto mandato como deputado federal.

O democrata foi escolhido na categoria debatedor definido como um parlamentar ativo, atento aos acontecimentos, e principalmente, com sendo de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso Nacional. Como debatedor, Caiado é classificado como um deputado conhecedor das regras regimentais e influentes nos debates e na definição da agenda prioritária.

Escolha

Conforme definição do DIAP, os “Cabeças” são os parlamentares que influenciam o poder decisório no Congresso Nacional com suas opiniões, posições, atos, vetos, e iniciativas. Para a escolha, a instituição realizou pesquisa por meio de entrevistas com os próprios parlamentares, jornalistas, assessores das duas Casas do Congresso, cientistas e analistas políticos no período de fevereiro a julho de 2013. Houve ainda, segundo a instituição, uma análise criteriosa das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, além de levantamentos de pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência de citações na imprensa, entre outros.

Também são consideradas posições ocupadas no Congresso, como liderança, vice-liderança, presidência de comissão e partido político, relatoria de projetos de lei e direção na Câmara e Senado. Para a classificação dos 100 “cabeças”, o DIAP estabelece cinco categorias: debatedor, formador de opinião, negociador, organizador/articulador e formulador.