Caiado ingressa com mandado de segurança para anular eleição da mesa do Senado

Ronaldo discurando ao comentar sobre eleição da mesaO líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), entrou hoje (10/02) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da Mesa Diretora da Casa. O documento também conta com liminar que pede suspensão imediata do pleito dando possibilidade ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) reconvocar outra eleição.

O argumento do senador é reparar uma violação ao princípio constitucional da proporcionalidade na formação da Mesa. Caiado alega que Renan agiu para barrar a oposição e assim blindar o governo e sua base de possíveis desdobramentos na apuração de irregularidades, a exemplo dos desvios na Petrobras.

“Renan fez o jogo de um governo que não tem mais credibilidade com a população e nem com o Congresso e desrespeitou o espaço das minorias na Casa. Fez um cálculo de proporção que só beneficia o PT e o PMDB e montou um rolo compressor para passar por cima das minorias”, lamentou.

No documento, o democrata cita o presidente do Senado como “autoridade coautora”, pois não indeferiu com base na proporcionalidade prevista no Artigo 58 da Constituição, candidaturas avulsas de outros partidos e blocos parlamentares que alterariam a composição em acordo às bancadas na eleição da mesa.

“Ele terminou chancelando uma escancarado ‘bypass’ ao princípio constitucional aqui invocado, consubstanciado na apresentação, pela ampla maioria governista, de um única chapa subversiva à proporcionalidade verificada naquela Casa Legislativa”, alega em texto.

Obstrução na Eleição da Mesa

Além de judicializar o caso diante da decisão arbitrária de Renan, Ronaldo Caiado também promete fazer uma obstrução completa no plenário do Senado até que seja revogado o desrespeito à proporcionalidade.

“Toda sessão agora vai começar do zero, sem acordo, sem pauta de consenso. Vamos discutir até a ata da sessão anterior. Não tem acordo. Não tem trégua”, anunciou após o anúncio de retirada dos senadores do Democratas, PSDB e PSB da sessão que elegeu a mesa.

Baixe aqui o Mandado de Segurança

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