Em audiência com Levy, Caiado questiona credibilidade do governo para propor ajuste

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O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), ressaltou a falta de confiança da população com o governo para aceitar o ajuste fiscal proposto e contestou o tratamento diferenciado na renegociação de dívidas de estados e municípios com a União. As afirmações foram feitas durante audiência pública com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (31/03).

“Existe uma máxima que diz que mais vale a mão que dá o remédio do que o próprio remédio. O ajuste que o ministro propõe não tem apoio popular e não tem apoio politico. Como poderia ter apoio depois de revelado que a presidente mentiu sobre a situação econômica do país, enganou a população e fraudou as eleições? A sociedade hoje não acredita mais que haja, nem competência, nem transparência no governo para propor esse ajuste fiscal que, em outras palavras, significa exatamente desemprego e aumento de carga tributária”, definiu Caiado.

Caiado abriu sua participação fazendo três questionamentos ao ministro em relação às ações do governo: “Qual a proposta real para manter incentivos fiscais nos estados; como ele explica o Tesouro Nacional usar mais de R$ 10 bilhões pra contemplar erro primário que Dilma cometeu em reação à taxa de energia/ e como explica BNDES receber mais de R$ 400 bilhões do Tesouro pra atender as tais ’empresas campeãs'”.

Estados e Municípios
Ronaldo Caiado também criticou a negociação em separado que o Ministério da Fazenda vem tendo com entes específicos, como as prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo. Para o senador, é papel fundamental do ministério ter sensibilidade com estados que são dependentes de incentivos e não apenas aqueles onde há uma maior pressão política.

“O governo federal não pode escolher quem ele vai salvar para ficar bem politicamente. Todos os entes estão em situação difícil. Dos cinco maiores estados devedores a renegociação chega a um total de R$ 377 bilhões, sendo que os outros 22 estados ficaram com apenas R$ 44 bilhões, ou seja, pouco mais de 10%”argumentou.

Goiás
O democrata também ressaltou a situação de Goiás e a necessidade de uma maior atenção para unidades federativas que dependem da União. De acordo com o senador, a não renegociação das dívidas em um momento de crise financeira pode levar muitas unidades à falência,

“E quanto aos estados que têm em incentivos fiscais a condição única de sobrevivência, como o meu estado de Goiás? Ressalto que caso essa dívida não seja renegociada, estamos falando de uma crise local que pode levar a mais de 400 mil desempregados. O ministro tem obrigação de pensar nos entes federados e não deixar o que estamos assistindo: prefeitos fechando prefeituras e colocando faixas dizendo que não têm mais como manter as atividades diante da insensibilidade da União com os entes mais fracos do pacto federativo”, defendeu.

Nota oficial: Apenas mais um bandido que enfrento

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O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Cassado pelos seus pares, em seus momentos de alucinação, por não suportar a sua derrocada política e moral, ele tenta lançar mentiras contra mim. Pela fama que tem de montar dossiês, de perseguir e ameaçar as pessoas, até como fonte de manutenção de seus gastos faraônicos, acha que esse expediente vai funcionar comigo. Nessa moita que Demóstenes está escondido, não tem nenhum leão, apenas ratos.

Todos me aconselharam a não polemizar com um corrupto, mau-caráter, sem credibilidade, cheio de mágoas por ter sido flagrado num esquema que envergonhou Goiás e o Brasil. Mas minha formação é diferente. Sou preparado e acostumado a enfrentar bandidos. Até com mais determinação que o debate das teses políticas. Enfrentar o canalha Demóstenes será mais um capítulo de minha vida.

Nunca fui sustentado por Carlinhos Cachoeira nem fui de seu círculo de amizades. Sou um homem desencabrestado. Como médico, atendi um filho dele a pedido de Demóstenes. A criança, que possuía uma displasia, foi a meu encontro acompanhada apenas de sua mãe, ex-mulher de Cachoeira. Encaminhei o paciente para o professor Carlos Giesta, especialista nesse assunto.

Se tem um papel a que nunca me prestei foi de intermediário. Essas mentiras de que intermediei contatos para o senador José Agripino são descabidas e sem sentido. Até porque de Detran quem entende é Demóstenes e sua turma. Sobre não dar direito à dúvida no caso de Demóstenes, vou relembrar alguns fatos ao senador cassado. Quando estourou o seu escândalo, fiz todos os contatos com Demóstenes buscando explicações. Me lembro bem de uma passagem, ocorrida numa quarta-feira à tarde, quando foi dado conhecimento que as gravações viriam à tona. Na quinta-feira pela manhã, na reunião da Executiva do partido, chamei Demóstenes para conversar. E ele me pediu para irmos ao seu gabinete. Lá, com as lágrimas escorrendo, falou que, por ter brigado com o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, ele estava sendo colocado nesse escândalo. Ao enxugar o rosto, Demóstenes disse para me afastar, para não defendê-lo, “para não me meter nisso”, porque, com as gravações, ele e Marconi Perillo não poderiam ser salvos. Depois disso, estive em seu apartamento funcional e em sua casa em Goiânia. Foi quando veio à tona a publicação pela imprensa das gravações, não dando a ele a menor condição de permanecer no partido, sendo obrigado a se desfiliar.

Em relação às minhas campanhas, que Demóstenes torne público onde Carlos Cachoeira teria participação. Os dados estão divulgados para quem quiser conferir. Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim. O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), fez questão de, publicamente, no Restaurante da Câmara, na presença de vários colegas, dizer que ele e sua equipe ouviram atentamente 250 mil horas de gravação e que não tinha nada que me desabonasse. E completou dizendo que, dada a minha ligação com o Demóstenes, achava que eu estaria envolvido.

Eurípedes Barsanulfo, amigo de meu pai, tem o hábito de jogar, mas eu jamais soube da participação dele em esquema de caça-níqueis. Não acredito que ele tenha envolvimento com isso. Demóstenes mente porque sabe que eu jamais poderia ter interferido num assunto que eu sempre enfrentei com coragem. Já que ele toca no assunto, Barsanulfo me disse recentemente duas histórias que eu até então não sabia. Uma que o delegado Marcos Martins, armado, entrou na sala de Demóstenes, então secretário de Segurança Pública, para surrá-lo. Foi Barsanulfo que o tirou da sala impedindo uma tragédia. Assim como o seu suplente, José Eduardo Fleury, ameaçava denunciar Demóstenes, foi Eurípedes, a pedido do então senador, que contornou os problemas e não deixou que levasse a denúncia adiante.

Há vários anos passo o Réveillon na companhia de Carlos Suarez, meu amigo e padrinho de minha filha caçula, que há anos não faz mais parte da OAS. Nossas esposas são amigas fraternas, desde a infância na Bahia. Sempre vivi com meu trabalho de médico e produtor rural. Na minha casa, meus gastos são pagos por mim. Os vinhos que sirvo estão de acordo com o poder aquisitivo que tenho para comprá-los. Não sou financiado e nem sustentado por terceiros. Não mudei meu estilo de vida porque me elegi deputado e depois senador da República.

No corredor do Jerivá, não existiu qualquer encontro. Simplesmente nos cruzamos casualmente naquele restaurante.

Além de psicopata, Demóstenes é mal-agradecido. Estive em toda a sua campanha de 2006, até quando ele abandonou uma carreata em Cristalina, porque as pesquisas indicavam que não teria mais chances vencer. Demóstenes me disse para continuar a campanha porque ele já estava derrotado. Bateu em retirada. Em 2010, Demóstenes fez chantagem emocional para se aliar a Marconi e avalizou o nome de José Eliton para a vice. Um grande negócio para eles, conforme a operação Monte Carlo revelou.

Tenho 65 anos de idade e posso andar de cabeça erguida em todos os lugares do País, com coragem de enfrentar meus opositores. Nas manifestações do dia 15 de março, estava em São Paulo me recuperando de uma cirurgia. No dia 12 de abril, estarei em Goiânia, em praça pública. E você, Demóstenes? Estará trancafiado.

Em relação ao dossiê da Carta Capital, Demóstenes não precisa criar essas ilações. Não sou homem de fazer esse jogo, sempre joguei limpo. Tenho essa característica. Na minha vida, as cicatrizes são no peito por enfrentar os adversários de frente. Não sou como Demóstenes, fugitivo e subserviente a seus patrões. Quanto ao final do artigo de Demóstenes, dizendo que eu me calasse e que ele não se furtará a continuar essa briga, me alegra em saber que nesse momento ele está tomado dessa “coragem”. Uma pena que não tenha durado uma manhã. Hoje já disparou ligações a políticos, entre eles, o deputado José Nelto, pedindo para que eles não entrassem nessa briga. Fique tranquilo, bicheiro. Essa briga é entre nós dois.

*Ronaldo Caiado, senador pelo Democratas de Goiás

Ronaldo Caiado: A presidente pode e deve ser investigada

2015-03-30 banner folhaSão Paulo, BR – segunda-feira, 30 de março de 2015

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Com a divulgação da lista dos políticos que serão investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na Operação Lava Jato, uma informação tem sido repetidamente divulgada pela imprensa: a presidente Dilma Rousseff, apesar de ter sido citada ao menos 11 vezes nas delações premiadas, não poderia ser investigada porque desfruta de imunidade.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu a abertura de investigação contra a presidente da República, sob o argumento de que o parágrafo 4º do artigovigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Como cidadão, no entanto, devo externar a opinião de que se trata de uma leitura antirrepublicana desse dispositivo constitucional. Não ignoro que, na qualidade de chefe de Estado, desfruta a presidente da República de um leque de prerrogativas e uma delas é, justamente, a irresponsabilidade relativa, conforme o próprio parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição.

É inconteste que não há como, de antemão, excluir a real participação da presidente Dilma no escândalo do petrolão. É sabido que há suspeitas fundadas de que foram desviados vultosos recursos da estatal para irrigar financeiramente campanhas do PT, dentre elas a da própria presidente da República.

Dilma Rousseff, aliás, manteve Graça Foster, pessoa da sua mais absoluta confiança, na presidência da petrolífera até os últimos estertores. Esse contexto já seria suficiente para o procurador-geral da República adotar, como sempre adotou, a máxima “in dubio pro societate” (termo em latim que significa em dúvida, a favor da sociedade) e pedir a abertura de investigação contra a presidente Dilma.

Não se pode argumentar que o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição inviabilizaria tal pedido, pois a investigação do chefe do Executivo –e de nenhum agente político– está obstada pela Carta Magna. Desafio quem quer que seja a apontar norma constitucional que afaste essa possibilidade.

A leitura atenta do dispositivo constitucional citado impede a responsabilização –e não a investigação–, na vigência do mandato, por atos a ele não relacionados. São coisas diversas.

Essa prerrogativa presidencial é processual –diz respeito à abertura da ação penal–, não incidindo, por consequência, na fase pré-processual, que se refere ao inquérito.

Ademais, investigar após o término do mandato é flertar com a impunidade, sabido que, com o transcorrer do tempo, os indícios e as provas tendem a sumir, inviabilizando, assim, a futura responsabilização por possível ato ilegal.

Essa não foi, logicamente, a intenção de nossa Constituição republicana, que possui, como uma de suas mais importantes expressões, a necessária responsabilização dos agentes que atentam contra a coisa pública.

Logo, a interpretação dessa prerrogativa presidencial que mais homenageia esse princípio é aquela segundo a qual a investigação é sempre permitida, desde que realizada com observância das garantias processuais do cidadão.

Em suma, não há como se concluir que os fatos investigados são estranhos ao exercício das funções da chefe do Poder Executivo federal ou, pelo menos, não há como, por ora, chegar a essa conclusão. Por outro lado, a prerrogativa do parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal não impede a investigação da presidente da República.

RONALDO CAIADO, 65, senador pelo DEM-GO, é líder do partido no Senado

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PARTICIPAÇÃO

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Veja destaca trabalho de Ronaldo Caiado

veja1O site da revista Veja publicou neste domingo (29/03) um perfil do senador Ronaldo Caiado destacando o papel de protagonismo na oposição que o líder do Democratas tem exercido nesses primeiros meses de mandato. A revista o gabarita como nome em ascensão para disputar a Presidência da República em 2018.
“De perfil beligerante nos moldes do udenista Carlos Lacerda, em quem diz se inspirar, Ronaldo Caiado começou a despertar ciúme do PSDB e ocupar o espaço de novo líder da oposição contra o governo Dilma já nos primeiros três meses do novo mandato”, afirma a revista.
A publicação ressalta a coerência ideológica que Caiado preza enquanto oposição e lembra embates históricos do líder democrata, como a disputa presidencial contra Lula e Brizola em 89 e a discussão durante a MP dos Portos com o então deputado Anthony Garotinho, quando o chamou de “chefe de quadrilha”.
“Em um momento no qual a oposição ganha força no Congresso e nas ruas, Caiado pode dizer que nunca titubeou no enfrentamento ao PT”, descreve a Veja que também reforça que Caiado tem se dedicado contra a fusão do Democratas com o PTB “nos últimos três meses, entre os compromissos de uma agenda diária que ultrapassa as 10 horas.”
Com críticas a Lula e Dilma para o repórter, Caiado explica a crise conjuntural do país e demonstra seu desejo de apresentar um contraponto ao modelo falido dos últimos 12 anos sob governo do PT
“Lula vinculou-se à tese do populismo com a máquina pública, a militância e o aparelhamento do Estado. Com o choque de realidade diante do petrolão, ameaçou colocar o exército de Stédile nas ruas. Dilma é prisioneira dele e cometeu o crime de ter prevaricado para ter o benefício do mandato. Essas pessoas são qualificadas para governar o país?”, questiona.
Chamado por aliados como “trator da oposição”, sua personalidade forte e em destaque faz a revista cogitar uma eleição majoritária em 2018. A Presidência é especulada, bem como o governo do Estado de Goiás, onde hoje representa a principal ameaça ao grupo político do atual governador Marconi Perillo.
“Perillo navega bem nos moldes dessa política em benefício próprio. Ele e Lula estão imbuídos de uma torpeza bilateral”, ataca o senador.”
A Veja também revela estratégias de Caiado para se qualificar no confronto, inclusive recorrendo a conselhos de pessoas influentes no meio jurídico e econômico.
“Estuda com uma equipe de tributaristas, constitucionalistas e especialistas em finanças às segundas-feiras. Não raro se aconselha com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o jurista Ives Gandra Martins”.
Ao final, a Veja ressalta a vontade de Caiado em unir os partidos para fazer uma oposição forte contra o PT no Senado.
“Não vamos deixar passar incólume essa situação de fraude e mentira, convalidada pelo processo eleitoral, quando a causa dessa crise política é exatamente a falta de credibilidade provocada pelas mentiras da presidente”.

 

Caiado: Dilma eleva tesoureiro a ministro para blindá-lo

16708416277_5a09cf0786_zO líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou a divulgação de que o novo ministro da Comunicação Social será o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, o petista Edinho Silva.

Para o senador, a escolha de um homem ligado ao financiamento da campanha da presidente no momento em que ela está sub judice tem o objetivo de protegê-lo do avançar das investigações da Lava Jato.

“Só posso entender como uma maneira de dificultar as investigações do juiz Sérgio Moro. Ao dar status de ministro a Edinho para blindá-lo, ela dá a ele um foro diferenciado nas investigações. Isso é inadmissível em qualquer lugar do mundo. Não é só uma incoerência, como uma afronta”, criticou Caiado.

O democrata acredita que a estratégia petista deve atiçar ainda mais a indignação social com o governo, que hoje só conta com a aprovação de um entre dez brasileiros.

“Na hora em que o que mais pesa do escândalo do Petrolão é o uso do esquema para financiar Caixa 2 de campanha, qualquer governo sério faria questão de afastar os principais nomes suspeitos. Mas Dilma já demonstrou que está completamente desconectada da realidade, não sabe o que está acontecendo no Brasil. É mais motivação para a população ir às ruas”, comentou.

Caiado: Com PIB zerado, Brasil virou freio de mão da economia global

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O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2014 que ficou em mero 0,1%. O senador lembrou o descompasso entre o Brasil e a economia global, que superou o período de crise e já cresce a 3%.
“Não dá mais para a presidente colocar a responsabilidade no mundo.  O Brasil puxa o PIB do mundo para baixo, o governo transformou o país no freio de mão da economia global e em 2015 já estamos enfrentando situação pior. Como é que a população vai ter alguma confiança para voltar a consumir, empreender e investir com essa prova cabal de que foi enganada pelo governo nos últimos anos?”, questionou o democrata.
Caiado ressaltou o péssimo momento para se receber a notícia, com desconfiança de mercado e sociedade, recessão econômica e inflação descontrolada.
“Se em 2014 com todo o estelionato eleitoral que maquiou o real cenário, tivemos esse péssimo resultado, não podemos esperar nenhuma melhora significativa em 2015, já que a presidente da República não transmite mais confiança, nem conta com a aprovação de nove em cada 10 brasileiros”, lamentou.
 
Metodologia
Ronaldo Caiado também lembrou que o IBGE modificou recentemente a metodologia do cálculo para o Produto Interno Bruto (PIB), o que traz a dúvida de um resultado ainda pior de acordo com a mensuração tradicional.
“Sabemos do aparelhamento político do PT em órgãos públicos de estatística e controle, o que coloca uma interrogação sobre esse novo método. A crise de credibilidade do governo é muito grande para não colocar essa mudança sob suspeita”.

Caiado solicita investigação da PF sobre uso de estrangeiros pelo MST em manifestações

10390429_854213984635247_1852970700519067846_nO líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando que a Polícia Federal apure com urgência o recrutamento de estrangeiros, sobretudo haitianos, angolanos e cubanos, pelo MST nos últimos meses.

De acordo com o senador, o uso do movimento como coletivo político aliado ao governo, inclusive sendo citado como “Exército de Stédile” pelo ex-presidente Lula, causa apreensão pela forma violenta e sem controle que o grupo pratica ações pelo país. Caiado lembra que tem sido noticiada a interação do MST com governos bolivarianos, o que levanta uma suspeita de que seus integrantes estão sendo preparados para formar uma espécie de milícia ao estilo dos coletivos venezuelanos controlados por Nicolas Maduro.

“No momento em que Lula incita esse exército do MST a reagir aos protestos contra o governo causando violência, baderna e até morte nas estradas, somos surpreendidos com informações na imprensa de indivíduos de outras nações sendo cooptados por esse esboço de coletivo bolivariano. É de suma importância que as forças de segurança atuem contra essa possível afronta à segurança interna e à soberania nacional”, justificou Caiado.

No documento encaminhado ao ministro José Eduardo Cardozo, é solicitado que a Polícia Federal “adote os procedimentos de praxe” para que providências sejam tomadas, de forma a conhecer o tamanho do contingente estrangeiro ligado ao MST e seus reais propósitos.

“Torna-se imperiosa a intervenção da Polícia Federal para por à limpo essa história, evitando o agravamento da tensão emergente. De outra parte as diligências propostas devem interessar ao próprio governo, por prevenir eventual responsabilidade futura sobre os efeitos negativos do ingresso irregular de estrangeiros no Brasil, independente da finalidade”, concluiu o senador em texto do requerimento.
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Caiado defende parcerias externas para ampliar investimentos na agricultura brasileira

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O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu parcerias entre o Brasil e outros países para ampliar investimentos no setor agrícola nacional. Caiado comentou o assunto durante sabatina dos embaixadores indicados aos postos da Jordânia e Estados Unidos, Francisco Carlos e Luiz Alberto Figueiredo, realizada nesta quinta-feira (26/3) na Comissão de Relações Exteriores.

“É preciso acabar com essa tese defendida por alguns integrantes do PT de que investimento externo na agricultura brasileira atenta contra a soberania nacional. O Brasil é muito competente em incorporar tecnologia, temos alta produtividade e o produtor sabe respeitar o meio ambiente”, disse. O senador citou a intenção da Jordânia de investir na agricultura brasileira, mencionada pelo embaixador Francisco Carlos. O país tem interesse no Brasil já que importa 93% dos produtos agrícolas consumidos internamente. “O Brasil pode contribuir para amenizar essa situação de dependência da Jordânia”, acrescentou.

O senador ainda destacou um desafio ao novo embaixador dos Estados Unidos, o ex-ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que é a abertura de mercado a carne in natura brasileira. Hoje, o Brasil já o maior exportador mundial de carne bovina in natura.

Caiado: Ministro Chioro se nega a responder por fraude oficial no Mais Médicos

IMG_0605O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), rebateu as acusações do ministro da Saúde, Arthur Chioro, de que é obra da oposição as denúncias de irregularidades no programa Mais Médicos. O senador lembrou em discurso no plenário na manhã desta quinta-feira (26/03) que a revelação do áudio de uma reunião entre membros do ministério e uma representante da OPAS foi obra da TV Bandeirantes, e que é papel do parlamento cobrar e investigar a fraude oficial do governo brasileiro para financiar o regime cubano.

“Vejam bem a que ponto nós chegamos: o cidadão é pego praticando a fraude, não tem explicação diante dos fatos denunciados pela TV Bandeirantes e o ministro chega aqui inventando tese que estamos tentando dificultar o problema da saúde. Logo ele que não teve coragem de defender os 10% da receita corrente bruta?”, questionou Caiado.

O democrata ressaltou a gravidade da revelação de que o governo brasileiro agiu para fraudar as intenções do Mais Médicos e para encobrir a entrada de agentes cubanos disfarçados de profissionais do programa.

“A fraude também trouxe espiões cubanos credenciados como médicos e foi forjada para atender a ditadura cubana, que recebeu R$ 1,4 bilhão enquanto os médicos cubanos recebem R$ 170 milhões de reais. Ou seja, um décimo do valor. É isso que Chioro precisa explicar. Não é papel do ministro da Saúde fazer política contra a oposição”, acusou.

Fraude institucionalizada
Para Caiado, a fala do ministro, que continua evitando responder pela fraude em sua pasta, é consequência do atual modelo de governo do PT que já institucionalizou a corrupção e acha não deve mais responder por ela.

“Quando a presidente diz a corrupção ‘é uma senhora idosa’, eu digo que é ‘uma jovem de 12 anos’. Ela existe secularmente, mas, institucionalizada como plano de governo, foi exatamente no Governo Lula e continuado pela Presidente Dilma, que agora também institucionalizou a fraude. O cidadão é espião, chega ao Brasil com credencial de médico e vem aqui para patrulhar os médicos que vieram trabalhar. Isso é o que nós estamos pedindo esclarecimento ao ministro”, defendeu.

Orientações para médicos cubanos sobre pedido de refúgio no Brasil

orientaçõesQualquer médico cubano em atuação no Brasil pelo programa Mais Médicos pode requerer o pedido de refúgio ao Departamento de Polícia Federal mais próximo. Já com o pedido, já é possível obter carteira de identidade e obter direito de residência no País. Confira o passo-a-passo sobre o pedido de refúgio, conforme Lei 9.474/97:

1. O estrangeiro deverá dirigir-se ao Departamento de Estrangeiros da Polícia Federal mais próximo para requerer o refúgio (Art. 17. O estrangeiro deverá apresentar-se à autoridade competente e externar vontade de solicitar o reconhecimento da condição de refugiado);

2. Além das declarações, prestadas se necessário com ajuda de intérprete, deverá o estrangeiro preencher a solicitação de reconhecimento como refugiado, a qual deverá conter identificação completa, qualificação profissional, grau de escolaridade do solicitante e membros do seu grupo familiar, bem como relato das circunstâncias e fatos que fundamentem o pedido de refúgio, indicando os elementos de prova pertinentes (Art. 19);

3. Recebida a solicitação de refúgio, o Departamento de Polícia Federal emitirá protocolo em favor do solicitante e de seu grupo familiar que se encontre no território nacional, o qual autorizará a estada até a decisão final do processo (art. 21);

4. Esse protocolo permitirá ao Ministério do Trabalho expedir carteira de trabalho provisória, para o exercício de atividade remunerada no País, inclusive a de médico, desde que o interessado se submeta ao REVALIDA.

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