Projeto de Caiado restringe liberdade condicional

16794241868_5afc8b9084_k

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou projeto de lei nessa quarta-feira (1º/4) para restringir os casos em que pode ser concedido o livramento condicional. O PLS 188/2015 altera o artigo 83 do Código Penal (Decreto-lei 2.848/1940) limitando o benefício da liberdade condicional para condenados com mais 70 anos de idade e para os que apresentem problemas de saúde justifiquem o benefício.

Para o senador, a aplicação da liberdade condicional praticada hoje pela lei estimula o aumento da criminalidade. “Destinado a prestigiar o processo de recuperação e ´ressocialização´ dos criminosos, o livramento condicional é visto hoje pela sociedade como mais como incentivo à bandidagem. Os  próprios criminosos já o veriam como um trunfo,  pois sabem que não terão que cumprir a totalidade da pena,  não sendo incomum,  inclusive, referirem-se a esse fato para intimidar testemunhas”, justifica Caiado.

Atualmente, pelo Código Penal o benefício pode ser concedido para pessoas com penas de mais de dois anos que tenham bom comportamento e tenham cumprido um terço – se não reincidente em crimes dolosos – e mais de dois terços, nos casos de condenação em crimes hediondos, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, se não for reincidente.

Caiado acredita que rigor da lei é importante para coibir a escalada da violência verificada no País e a sensação de impunidade do brasileiro. Conforme a pesquisa Ibope/CNI divulgada nessa quarta-feira (1º/4), 81% dos brasileiros não aprovam a política de segurança pública do governo Dilma. “Trata-se de uma medida que é mais justa e eficaz do que o agravamento de atuais sanções como muitos advogam. Não adiante impor uma pena longa se o bandido sabe que não irá cumpri-la na sua integralidade”, afirmou.

Sabia mais

A aplicação das duas situações determinadas na proposta do líder democrata está condicionada ao cumprimento parcial da pena, bom comportamento e não reincidência na prática de crimes hediondos, conforme já prevê o Código Penal brasileiro.

20 thoughts on “Projeto de Caiado restringe liberdade condicional

  1. Realmente, é uma palhaçada o que se vê hoje, pois os condenados se livram rapidamente da punição. Parabéns, senador Caiado, pela sua iniciativa.

  2. Enfim alguém sensato e lúcido representando a voz do povo brasileiro! Obrigada senador! Precisamos acabar com a alta criminalidade e com as “recompensas” para se viver no crime.

  3. O problema que o nosso sistema carcerário é considerado um dos mais degradantes do mundo, e manter o apenado por mais tempo recluso, dificultaria ainda mais a sua ressocialização junto à Sociedade, além do mais, o princípio expresso na Constituição Federal da individualização da pena, restaria violado, como também o da dignidade da pessoa humana.

  4. Concordo inteiramente com o Senador… Precisamos tbm privatizar nossas prisoes e ampliar o numero de vagas prisionais.

  5. A violência em uma sociedade, só se combate com boas politicas, por exemplo, geração de empregos, como ocorreu aqui no sul do RS. Mais: com oportunidades como a expansão de novas universidades publicas e escolas técnicas, com a construção da nova termelétrica de Candiota e o novo polo cerâmico, só com isso. Não é liquidando o patrimônio publico, como fez FHC, que resolveremos esse problema. Não se resolve colocando uma camisa, com quatro dedos, tenho vários amigos que perderam uma mão, um braço e choraram ao ver uma coisa dessas. Isso é crime, falta de vergonha na cara, coisa de delinquente. Dá-lhe Demóstenes, termina com o porco. Esse Caiado é da turma do Richa, da Crusius, e claro do Aécio Furnas das Neves.

  6. PORQUE LULA FALA QUE É A ELITE QUE NÃO GOSTA DO PT ………. PARABÉNS PT , CONSEGUIU COLOCAR 93% DOS BRASILEIROS NA ELITE . VIRAMOS PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO … POTENCIA MUNDIAL , MAIS PERA AI ….. COM UM PIB DE 0,01 % … É NÃO É A ELITE NÃO , É O BRASIL QUE NÃO AGUENTA MAIS E PEDE SOCORRO.

  7. Everaldo, tens razão, aliás quem é esse Caiado? uma borra botas, foi o Garotinho enquadrar que ele parou de ganiçar. Além disso, agora o Demóstenes botou esse mafioso a campo. Esse filho de uma … tinha era que prestar conta da mesada que o cachoeira dava para ele, das férias pagas pela empreiteira na Bahia. Como vocês da direita são tao sujos? Acham que darão o golpe? deem o famigerado. Dessa vez o Jango, não fugirá, seremos milhões de Brizolas, vamos enforcar muito vagabundo, ricos, ladroes e marginais.Podem esperar, vamos as armas, sem medo, a Rede Bobo que nos aguarde e mais, vai ter ricaço, sendo tirado de debaixo da cama. A Gestapo, NKVD, KGB, OKRANA, Stasi, VÃO SER FICHINHAS, perto do que faremos, não vai ficar uma casa de rico em pé, vamos por tudo abaixo, carros de luxo, vão virar ninho para as galinhas, alias para as filhotas de voçês.Paguem para ver filhos de uma puta.

  8. Por favor , se empenhem neste projeto. A impunidade está sem limites. Todo bandido já sabe fazer as contas e o crime para eles compensa , pois é apenas um período de férias com comida, roupa lavada e visitas intimas às nossas custas. 1/6 da pena , progressão de pena , isso é bonito na teoria , mas na realidade que vivemos hoje , não dá.

  9. Ingenuidade de brasileiro acreditar que sistema carcerário ruim e causa de não recuperação dos vagabundos que conseguem ser condenados, pois, muito mais fácil acreditar que se tivéssemos o melhor sistema carcerário mundial nossos bandidos deixariam o crime sendo assim que eles pelo menos fiquem isolados da sociedade sadia desse mal, por isso bandido condenado deve ser bandido excluído da sociedade por tempo integral e se depois da pena cumprida integralmente quiserem ser socializados ai sim, mais saberão que se cometerem crimes novamente já era sociedade.

  10. Senador Caiado, é assustador comentários tão violentos e ameaçadores, cheios de ódio e cheiro de sangue, o que é isto, a quem estas pessoas servem? Ou melhor, podemos imaginar. Aprovo o seu projeto, só acho que há grande necessidade de construção de mais presídios para que o que existem não se transformem só em depósitos de humanos, que me perdoem os humanos. Precisa acabar com essa bacanal de defesa de criminosos, eliminando uso de celulares, visitas íntimas, recebimento de alimentos de qualquer espécie, churrascos em presídios, festas e coisas semelhantes, limitação de dias de visitas e restrição do contato físico com visitas e advogados, que fazem o papel de Pombos Correio pra bandidos. Eles tem que manter seu próprio sustento com trabalho, uso de uniformes, entre outras muitas coisas. Evitar que eles se comuniquem com outros criminosos e mantenham o comando do crime organizado … Nossa há tanta coisa errada nessa área que será difícil o combate, pois vivemos no império da bandidagem com todos seus defensores enquanto os coitados honestos …

  11. Tem que acabar com todos os benefícios dos presos, isto é justo, tem que cumprir tantos anos quantos fora condenados. Não tem essa de bom comportamento, trabalhar tantos dias para diminur os dias de detenção……. Nossas leis são muito brandas, tenho muita pena das famílias das vítimas de homicídios, saber que o assassino ficará 7 anos na cadeia e que quando sai é grande a chance dele praticar o mesmo crime.

  12. Ahh??!!! cheiro se sangue? sim minha querida, mexam na democracia e verão “a porca torcer o rabo”. Acham que vamos ficar quietinhos?, o 64, vai custar-lhes a vida, filhos de uma puta, vagabundos. Vamos sim, tocar fogo no país, e não são palavras ao vento. Vamos marchar juntos, CUT, MST, UNE, CUFA, CTB, PETROLEIROS, PT, PCDOB, PSOL, PCO, e todos aqueles que votaram nesse governo. Se acabarem as balas, lutaremos com arma branca e essas acabarem?, lutaremos com os dentes, dessa vez, pagarão com sangue, não haverá um passo atrás. É Lula 2018, brilha uma estrela. Medo não existe em nosso dicionário, assustadinha, senhora Curvo? viva e verás!!!!

  13. Obrigado Senador Caiado. 80% da minha decisão de sair do país, foi por causa da violência. Até hoje não me esqueço do menino João Hélio e as benesses que seus assassinos tiveram. Hoje, meus filhos que nasceram no Canadá, brincam na rua sem medo. Tristemente estão crescendo longe dos avôs, foi o preço que tive que pagar…

  14. Realmente a Lei tem que mudar. São tantos os benefícios para os criminosos, que faz-se pensar que o crime compensa. Para eles sim. A pena tem que ser cumprida integralmente, pois quem comete um crime bárbaro temnão pode termenhum tipo de redução da pena. São todos bonzinhos e religiosos na cadeia, então, rapidamente, recebem os benefícios da Lei, e são devolvidos as ruas para praticarem novos crimes. Inclusive devem enquanto presos, trabalhar para pagar a sua estadia na prisão, temos que sustentá-los?

  15. Senador muito boa sua iniciativa mas vamos popor de uma vez pena de morte para crimes hediondos. Nós não temos obrigação nenhuma de ressocializar criminoso nenhum, temos que defender o cidadão de bem destes lixos e não temos que ficar sustentando esses vagabundos na cadeia, tem que acabar com redução de pena, privilégio, saida em datas comemorativas, visitas de parentes principalmente visita íntima, criminoso não tem que procriar, visita pra preso tem que ser somente via interfone como nis EUA, preso tem que trabalhar para poder comer, tem que cumprir toda pena, e tem que ter prisão perpétua e pena de morte pra crimes hediondos.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked *