Caiado quer que Senado devolva MPs com ‘matérias estranhas’

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, anunciou em plenário uma questão de ordem em que pede para o presidente da Casa rejeitar medidas provisórias que contenham “matérias estranhas” acrescidas na Câmara dos Deputados.

Para o senador, a prática de esconder no texto de MPs temas diversos impede que o parlamento exerça sua função de debater as matérias com propriedade. A contestação foi feita na manhã desta quinta-feira (28/05) durante apreciação da MP 668, que veio com 24 matérias acrescidas da Câmara.

“A MP 668, que trata sobre elevar alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e Cofins na importação, se tornou um verdeiro balaio de gato. Tem de tudo. De tabelamento de refrigerantes a Minha Casa, Minha Vida. É um escândalo. Farei uma questão de ordem à Presidência do Senado para que Medidas Provisórias nessas condições não sejam apreciadas. Também estou entrando com projeto de resolução que dá às bancadas o direito de apresentar destaques com a garantia de votação nominal. Isso pode ajudar a desmembrar essas árvores de Natal que chegam cheia de penduricalhos”, afirmou.

O projeto de resolução do senador deve ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e segue a lógica da Câmara que permite destaques de bancada de acordo com a proporcionalidade. Bancadas de um a quatro senadores têm direito a um destaque; de cinco a oito, dois; de nove a treze, três; e de catorze em diante, quatro destaques.

“Não se trata de interesse da oposição ou do governo. É interesse do Senado. Desafio o líder do governo ou qualquer parlamentar a discutir tantas matérias distintas inclusas nessa medida provisória com propriedade. Não dá”, concluiu.
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2 thoughts on “Caiado quer que Senado devolva MPs com ‘matérias estranhas’

  1. Querido Senador Caiado,
    Peço por favor, não desanime, não deixe a “peteca cair” porque a ladroagem é coisa de ladino. Este desgoverno é de um descalabro que nem tem tamanho. Contado com o senhor, agora e sempre. Agradeço.

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