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Caiado critica populismo fiscal de Dilma em artigo na Folha

O abuso das contas públicas como ferramenta da eleição da presidente Dilma Rousseff é tema do artigo deste sábado do senador Ronaldo Caiado (Democratas), publicado na Folha de São Paulo. As ações de populismo fiscal, como definidas pelo parlamentar, são alvos de requerimento acatado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para detalhar o rombo da dívida interna. “Se trata de dar transparência, ou melhor, de escancarar o uso desenfreado de recursos do Tesouro para financiar uma política econômica equivocada e que, no último ano eleitoral, se tornou criminosamente irresponsável”, explica no artigo.

Dados divulgados pelo próprio TCU como uma prévia ao requerimento do senador mostram o disparate no aumento das contas públicas. “Podemos encarar como uma síntese de quanto custou aos cofres públicos reeleger Dilma Rousseff: R$ 328,5 bilhões em cima de uma já considerada ‘política fiscal expansionista’, como define o TCU”, revela Ronaldo Caiado.

Na avaliação do líder do Democratas,”o balanço será mais um duro golpe na confiança de mercado e população sobre a capacidade – e a idoneidade – desse governo para propor qualquer ajuste. Antes dessa crise ser política e econômica, ela é moral.”

Leia o artigo na íntegra.

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A conta do populismo fiscal

A reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) serviu para legitimar aquilo que todo brasileiro já sabe: a presidente usou e abusou das contas públicas como ferramenta de sua reeleição. O que é preciso saber agora —e meu requerimento ao tribunal acaba de ser acatado nesse sentido— é detalhar as causas e as consequências desse aumento da dívida interna.

Logo nas primeiras semanas de mandato como senador ingressei com um requerimento ao TCU (RQS 35/2015) solicitando uma auditoria sobre o aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014. Também acresci ao pedido uma avaliação sobre o impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES de 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal. Trata-se de dar transparência, ou melhor, de escancarar o uso desenfreado de recursos do Tesouro para financiar uma política econômica equivocada e que, no último ano eleitoral, tornou-se criminosamente irresponsável.

Já temos uma prévia: em resposta à minha solicitação, o relator e ministro do TCU, Raimundo Carreiro, divulgou que estudos semelhantes já estão em fase adiantada de apuração e que dados coletados na pesquisa confirmam o disparate que se tornaram os gastos públicos. “De fato, a dívida interna líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 em relação a 2013. Ela evoluiu de 45,39% do PIB em 2013 para 48,35%. Quanto à materialidade, importa ressaltar que o crescimento da dívida interna líquida do setor público em 2014 foi de R$ 328,5 bilhões em comparação ao exercício anterior.”

Podemos encarar como uma síntese de quanto custou aos cofres públicos reeleger Dilma Rousseff: R$ 328,5 bilhões em cima de uma já considerada “política fiscal expansionista”, como define o TCU. O tribunal também ressalta preocupação sobre o resultado da auditoria em um cenário de “crise de credibilidade da política econômica”. Em outras palavras: o balanço será mais um duro golpe na confiança do mercado e da população sobre a capacidade —e a idoneidade— desse governo para propor qualquer ajuste. Antes de essa crise ser política e econômica, ela é moral.

A parte mais acintosa com a qual os recursos do Estado brasileiro foram pulverizados em prol de um projeto de perpetuação no poder está no BNDES. Estima-se que, da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, cerca de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o banco, o que corresponde a aproximadamente 30% do total. É um volume agressivo que estaria sendo usado arbitrariamente para beneficiar algumas empresas selecionadas, bem como obras em países governados por aliados ideológicos do PT.

Desde 2009, quando o ex-ministro Guido Mantega abriu o caixa do banco por ordem do então presidente Lula, o volume total de empréstimos do Tesouro saltou de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões. Se esses números assustam, cabe ainda calcular o impacto real das operações com títulos públicos emitidos ao BNDES nos custos da dívida pública, motivo de nosso requerimento.

Fazer auditoria na dívida interna é dar transparência e subsídios para que possamos tomar medidas efetivas que impeçam a falência do Brasil. Ao lado da questão política e das implicações que devem culminar no afastamento da presidente, é importante saber o real impacto do lulopetismo na economia brasileira. Que dessa auditoria seja criado um marco para nunca mais repetirmos na história esse populismo fiscal que quebrou o país.