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Caiado defende incentivos fiscais com base no IDH e PIB

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) fez duras críticas à articulação no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que seja votado um pacote de medidas que equaliza o ICMS de todos os estados. Ele defende uma nova fórmula de controle sobre as medidas que se baseie em índices sociais e econômicos dos estados.

A posição foi defendida durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na manhã desta quarta-feira (21/10), que contou com a presença de secretários estaduais de Fazenda e associações ligadas ao desenvolvimento de estados emergentes.

“O que move o ministro da Fazenda a, diante de uma crise como essa, com o desemprego batendo a porta dos estados, priorizar um discurso contra os incentivos fiscais? Por que não fazermos um programa de incentivos com base no IDH ou no PIB per capita para estados em desenvolvimento, caso de Goiás, como fizeram vários países?”, questionou Caiado.

O democrata também lamentou a campanha feita por alguns setores e pelo governo federal que tratam as medidas adotadas por alguns estados como “guerra fiscal”. Ele comparou a benefícios históricos e atuais que privilegiam a malha industrial dos estados desenvolvidos que sempre saem na frente na captação de investimentos

“Chamam de ‘guerra fiscal’ a única forma como Goiás e outros estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste têm para competir com Sul e Sudeste na atração de indústrias. Mas quando o volume do BNDES repassado a empresas de Sul/Sudeste é 82% dos R$ 400 bilhões emprestados a taxas subsidiadas, é guerra fiscal ou política de incentivo? Quando o governo federal estabelece isenção do IPI sobre linha branca e montadoras com subsídio de 50% na taxa de juros, é guerra fiscal ou política de incentivo?”, provocou.

Para Caiado a melhor saída não pode ser a fórmula que o governo federal tenta empurrar no Senado Federal. “Precisamos construir uma saída para essa disputa sem cair na velha armadilha do PT de jogar uns contra os outros. Durante 12 anos eles fizeram isso e de repente estão fazendo com o ICMS ao criar uma cizânia entre um Brasil A e Brasil B”, disse.

Descentralização
Em seu argumento, o senador citou o estado de Santa Catarina como exemplo de região onde a captação de indústrias possibilitou uma descentralização do desenvolvimento econômico. “Admiro Santa Catarina pela conquista que foi a descentralização da economia local. A distribuição da saúde, por exemplo, é algo inédito no país. Tenho o desejo de dar a Goiás a mesma condição e levar o desenvolvimento para o norte do estado, para a região do Araguaia, para o Entorno… É para isso que serve a captação de investimentos com incentivos”, defendeu.