audiência ICMS

Governo insiste na equalização do ICMS para transferir crise nacional para os estados, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou nesta quarta-feira (7/10) que o governo do PT quer transferir a crise nacional para os estados ao pressionar o Senado pela unificação do ICMS ainda em 2015. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, sobre o projeto de resolução que equaliza o imposto estadual, o parlamentar questionou o representante do Ministério da Fazenda sobre a insistência na aprovação da matéria em meio ao caos político-econômico vivido no Brasil este ano. E lembrou que apenas em Goiás a medida ameaça 400 mil empregos.

“Por que fazer a unificação do ICMS no pior momento da economia brasileira? Por que não fazer quando a economia estava em céu de brigadeiro? Agora, o ministro Joaquim Levy está obcecado pela equalização, medida que vai causar um clima de insegurança nos estados. Só no meu estado de Goiás a medida compromete 400 mil empregos. O governo quer é transferir a crise nacional para os estados. Se essa postura for mantida, vamos fazer forte obstrução aqui no Senado”, argumentou Caiado.

O senador criticou a postura do governo de tentar equalizar o imposto antes de garantir os fundos compensatórios para estados que sofrerão perdas a exemplo dos localizados no Centro-Oeste e Nordeste. “Estamos no caminho inverso. Levy veio aqui ontem e disse que a aprovação da unificação seria uma forma de pressionar a Câmara a aprovar os fundos compensatórios. O empresário não vai esperar o governo, nem a possibilidade de compensação, ele vai buscar alternativas mais rápidas. Nem o acordo feito pelo governo de apresentar uma PEC com os fundos foi cumprido. Acabou enviando uma Medida Provisória. Como vamos confiar em um governo que não cumpre acordo?”, avaliou o líder.