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Após pedido de Caiado, TCU realiza auditoria em empresa que administra hospitais universitários

O Tribunal de Contas da União vai realizar auditoria na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) atendendo a solicitação do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Criada em 2011 com a justificativa de melhorar a administração dos hospitais universitários, a empresa já acumula uma série de denúncias de má-gestão e contingenciamento orçamentário por parte da União. Em seu requerimento, o senador mostra que entre 2012 e 2015 o valor liberado pelo governo para o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) da qual a EBSERH faz parte só vem caindo. Relata ainda investigações em curso pelo Ministério Público de irregularidades cometidas na atuação da estatal.

“A promessa do governo federal era arrumar a casa e entregar hospitais universitários mais bem estruturados, cobrindo déficit de pessoal, equipamentos e material. O que estamos verificando na prática, porém, destoa do discurso proferido na hora de criar a empresa. Mais uma ilusão vendida pelo governo do PT. Orçamento contingenciado e diversas denúncias de irregularidades da recém-criada empresa justificam uma investigação do TCU. Enquanto isso, milhões de pacientes sofrem nas filas desses hospitais que deveriam ser referência no atendimento”, argumenta Caiado.

No documento encaminhado ao TCU, o líder democrata relata inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar irregularidades na adesão da Universidade Federal da Bahia à Ebserh. O parlamentar ainda relata o crescimento contingenciamento ao orçamento da empresa desde 2012, seu primeiro de funcionamento. Naquele ano, 67% do orçamento foi executado. Em 2014, esse valor caiu para 45%. Este ano, até agosto, apenas 18% do orçamento foi liberado.

Além disso, denúncias relatadas pela imprensa revelam ociosidade ou funcionamento parcial da empresa; ausência de comissões de acompanhamento dos trabalhos obrigatórias conforma a Lei 12.550/2011, que criou a EBSERH; adesões à empresa por parte dos hospitais universitários de forma unilateral e falha no treinamento dos servidores.