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Se não aprovarmos janela, partidos serão saqueados, alerta Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), chamou a atenção para a importância de se aprovar a “janela partidária” como forma de interromper um processo de criação de novos partidos apenas para acomodação de políticos insatisfeitos.

O senador defendeu a urgência da votação na Comissão de Constituição e Justiça onde a minirreforma política foi apreciada nesta quarta-feira (02/12). Ele citou que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando migração para legendas recém-criadas levou a um processo de “mercantilização partidária”. A janela prevê um período de 30 dias após promulgação quando será autorizada qualquer migração sem que o político leve tempo de TV ou uma parcela do fundo partidário. Após fechada, o político que quiser mudar de legenda perde automaticamente o mandato.

“Precisamos aprovar a janela partidária e acabar de uma vez com esse saque que está sendo feito nos partidos por motivos nada republicanos. Estamos vendo matérias em jornais onde se criou o modelo de ‘partido-commodity’. Criam-se legendas sem nenhuma ideologia com o simples intuito de atrair políticos sob a promessa de dinheiro, ou seja, uma parcela pré-definida do fundo partidário”, acusou Caiado.

Ele ressaltou que a janela servirá como um período que vai distinguir quem quer fazer uma mudança por motivos ideológicos de quem quer sair de sua legenda por questões não-republicanas. “Uma vez fechada, acabou a festa. Quem migrar de legenda automaticamente perde o mandato”, sentenciou.

A janela segue sendo discutida na comissão junto à proibição da reeleição e o modelo de checagem das eleições pelo veto impresso.