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Em artigo na Folha, Caiado diz que tributar exportações é acabar com a agropecuária

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), acusou o governo federal de comprometer a competitividade do setor agropecuário brasileiro ao buscar formas de tampar o rombo fiscal que criou.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (13/02), o senador afirma que a tentativa do Palácio em elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural usa de argumentos falsos e deve levar à recessão o único setor que ainda sobrevive durante a crise.

“Com o argumento de o deficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho”, lembra Caiado.

Ele tamém refutou comparações que foram feitas entre setores produtivos ressaltando a importância da agropecuária para equilibrar — ou amenizar — a balança comercial brasileira.

“A indústria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa é uma das razões de o país não se destacar exportando carros ou computadores, mas sim grãos e carne. É esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecuário? Em plena recessão de 3% do PIB?”, questionou.

Confira o artigo na íntegra:

Ameaça à agropecuária

O governo federal se articula mais uma vez para tentar derrubar o setor agropecuário, o único que ainda resiste aos erros cometidos pelo trio Dilma-Lula-PT. A “ideia” da vez é elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural. É um governo perdido, sem comando, que não sabe o que fazer para cobrir o rombo criado por suas decisões equivocadas.

Com o argumento de o deficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho (aqueles que dão origem à contribuição ao INSS).

É claramente impossível que um número de trabalhadores relativamente tão reduzido tenha causado o deficit atual. Ocorreram erros na classificação de beneficiários (trabalhadores rurais sem que de fato o fossem) e na forma de garantir o benefício.

Não há nenhuma objeção ao amparo previdenciário do trabalhador rural, mas as magnitudes envolvidas não podem ter solução na taxação sobre a produção. Primeiro porque envolveria tributar o setor em 35% a mais do que já paga de tributos -o deficit previdenciário anual corresponde a 35% da produção setorial. Segundo porque aniquilaria sua competitividade, que foi comprovada nos últimos 30 anos. É matar a galinha dos ovos de ouro.

Pela regra atual (instrução normativa da Receita Federal 971/09), está estabelecido que a exportação de qualquer percentual da produção torna a contribuição patronal imune. Na prática, isso quer dizer que o setor agropecuário não exporta tributos (pelo menos o tributo previdenciário sobre a mão de obra). As receitas decorrentes de exportação são imunes. Não exportar tributos é uma prática básica e recorrente. Nenhum país o faz porque sabe das implicações já citadas aqui.

A produção agropecuária, segundo o IBGE, está na casa de R$ 260 bilhões e a exportação líquida (descontada a importação de agropecuários) é de R$ 123,2 bilhões (47,5% da produção e 18% da pauta). Em um ano em que a economia fechou 1,5 milhão de vagas de trabalho, o setor conseguiu expandir sua força de trabalho em 9.800 trabalhadores. Não são números irrelevantes.

Aos defensores da ideia de que os demais setores exportadores pagam contribuição sobre mão de obra e, portanto, caberia a isonomia, vale lembrar que nossas avós já ensinavam que dois errados não fazem um certo. Qual outro setor consegue produzir para exportar cerca de metade de sua produção? Nenhum.

A indústria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa é uma das razões de o país não se destacar exportando carros ou computadores, mas sim grãos e carne. É esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecuário? Em plena recessão de 3% do PIB? Não há lugar para a acusação fácil de “lobby setorial”. Enquanto o governo insistir em não cortar gastos e dar o exemplo, sua equipe econômica vai continuar a criar monstrengos que irão piorar ainda mais o cenário.

A CPMF é mais um exemplo de como o governo só tem ideias que prejudicam o cidadão. Dilma quer punir o brasileiro com mais imposto enquanto a carga tributária segue como uma das mais altas do mundo. Os argumentos são técnicos, prontos a serem defendidos em qualquer fórum e não escondem malícias, tríplex ou sítios em Atibaia. E a resposta dos brasileiros a isso tudo será mais uma grande manifestação programada para o dia 13 de março em todo o Brasil. Dilma alimenta o seu impeachment.