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Projeto de Caiado retoma lista de animais em extinção e propõe debate sobre inclusão de pragas, aranhas e escorpiões

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou nesta terça-feira, 2/2, que jamais propôs a revogação de lista de animais em extinção. O senador esclarece que sua proposição (PDS 184/2015) pretende colocar novamente em vigor a “ lista vermelha de espécies ameaçadas” publicada pelo Ministério do Meio do Ambiente (Instrução Normativa 3/2003) que inclui mico-leão e lobo-guará, importantes animais da fauna brasileira, em substituição a relação de animais divulgada em 2014 (Portaria 444/2014) que acrescenta insetos e aracnídeos, como pragas que atacam as lavouras e escorpiões. Ao longo da última semana, Caiado foi acusado nas redes sociais de simplesmente querer extinguir qualquer lista que contenha animais em extinção.

“Peço a ajuda de vocês para divulgar a verdade e mostrar que estão desinformados ou agem de má fé mesmo. Não podem agir de forma ideológica em um assunto sério desses. Leiam o projeto. Sempre me pautei pela transparência e pela verdade. A minha proposta é voltar a uma lista de 2003, que não tinha alguns insetos e aracnídeos, para discutir a real necessidade de se colocar escorpiões, formigas e alguns tipos de pragas nessas lista sem um plano de ação!”, informa o parlamentar.

A intenção do líder democrata é discutir a real necessidade de se incluir na lista vermelha pragas que podem comprometer a safra brasileira ou mesmo escorpiões. Por isso, encaminhou o projeto que revoga a lista de 2014 e coloca em vigor a relação de animais em extinção de 2003. “ Já imaginou não poder combater uma infestação de escorpiões em cidades como em São Paulo (http://g1.globo.com/…/moradora-do-morumbi-diz-que-capturou-…) porque eles estão “ameaçados de extinção”? Ou um ataque de formigas e outros insetos a uma plantação? Seria no mínimo irresponsável. A intenção é debater, avaliar e propor ações sobre esses insetos e aracnídeos. Não tem nada de tirar da lista animais reconhecidamente em extinção, como o tamanduá-bandeira. Esses animais continuam na lista de ameaça. Além disso tudo, essa portaria quer condicionar e restringir o uso dos exemplares reproduzidos em cativeiro, mesmo se respeitado todo o procedimento legal. Isso é uma ofensa ao princípio da legalidade, previsto no art. 5º, II, da Constituição“, ponderou.

Confira na íntegra o projeto de decreto legislativo senador Ronaldo Caiado: http://goo.gl/XATq7o; a instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente de 2003: http://goo.gl/iOdZNg e a portaria de 2014: http://goo.gl/LQ6Uxa