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Caiado critica omissão em crimes ambientais de órgãos públicos e zonas urbanas

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), denunciou a forma equivocada que a questão ambiental tem sido tratada com foco exclusivo no indivíduo e em zonas rurais.

Durante debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (02/03), ele tratou do tema durante debate do projeto de lei 204/15, que aumenta pena para quem polui mananciais de água.

“O projeto é importante, mas por que focar apenas no indivíduo? E órgãos públicos que poluem? A tipificação de crimes ambientais não pode ficar restrita à iniciativa privada ou às áreas rurais. Quantas nascentes foram interrompidas nas cidades em um processo de ocupação sem menor responsabilidade com saneamento básico?”, comparou.

O senador trouxe o exemplo do problema da água em São Paulo como exemplo de situação onde a zona urbana aliada à falta de controle de órgãos públicos se torna o principal elemento prejudicial ao meio ambiente sem qualquer tipo de sanção dos órgãos de controle.

“Na capital paulista, por exemplo, tem que buscar água cada vez mais longe tendo os rios Pinheiro e Tietê poluídos em sua zona urbana. Quem paga essa conta? Por que a autoridade pública não pode ser responsabilizada pela falta de compromisso com saneamento básico nas cidades? Pelo fim de nascentes?”, questionou.

O senador pediu vistas com o objetivo de apresentar melhorias ao texto proposto.

Órgãos complacentes
Ronaldo Caiado também aproveitou para chamar a atenção para a forma como os órgãos de controle do meio ambiente têm lidado com suas atribuições.

“Infelizmente esses órgãos, federais ou estaduais, não fazem uma política educativa, que auxilie a população. Ao mesmo tempo, são complacentes a com iniciativa pública. Órgão público pode tudo, de destruição de nascentes a falta de saneamento, e a sobrecarga da responsabilidade ambiental fica com produtores ou pessoas que habitam em torno de rios”, criticou.