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Postura de presidente do Senado vai ser imparcial, afirma Caiado

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado, afirmou não acreditar que as recentes declarações do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), signifiquem qualquer entrave para o avançar do processo de impeachment.

De acordo com Caiado, que conversou com a imprensa após sair da reunião de líderes e governadores, na tarde desta terça-feira (22/03), o respeito à neutralidade do cargo de comando da instituição é o que vai prevalecer quando o processo de afastamento da presidente Dilma chegar ao Senado.

“Como presidente de uma instituição, é certo que a postura de Renan será de imparcialidade. Não se pode interpretar opiniões pessoais como sinalização nem para um lado, nem para o outro. A liturgia do processo vai ser respeitada do mesmo jeito”, explicou Caiado.

O democrata também rechaçou as recentes declarações de Dilma colocando em questão a legitimidade das ações do Judiciário e do Legislativo no avançar da Operação Lava Jato e do processo de impeachment.

“Já vimos que a presidente tentou obstruir o andamento da investigação e agora quer interferir com decisões do Congresso Nacional. Não cabe a ela prejulgar e determinar o que acha. O que existe é a independência dos poderes e estamos seguindo à risca aquilo que o Supremo Tribunal Federal determinou”, afirmou

Depósitos Judiciais
O senador Ronaldo Caiado aproveitou também para manifestar sua posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 159/15), que prevê a possibilidade dos estados usarem como recursos um percentual dos depósitos judiciais particulares em ações de litígio.

O percentual pode chegar a até 75% em ações em que o Estado se constitui como uma das partes, e de 40% em processos em que o Estado não tem qualquer participação.

“Não vai ter acordo nessa proposta dos estados em querer avançar em depósitos judiciais particulares. Se trata de uma invasão do direito de propriedade do cidadão. Se o governo julga suficiente a retenção do valor, por que não diminuir a carga do bolso dos brasileiros em vez de dar aos estados?”, questionou.

A PEC entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã (23/03), onde deve ser apreciada.