WhatsApp-Image-20160429

Ministros insistem em transferir responsabilidade de Dilma para terceiros, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rebateu, nesta sexta-feira (29/4), a defesa dos ministros governistas na Comissão Especial do Impeachment que tentaram transferir a responsabilidade da presidente Dilma para terceiros. Na opinião do parlamentar, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo; e da Agricultura, Kátia Abreu usaram argumentos frágeis para desqualificar o processo de impeachment já admitido na Câmara e em avaliação no Senado. Caiado citou a ilegalidade na edição de créditos suplementares sem aval do Congresso, o pagamento dos subsídios do Plano Safra pelo Banco do Brasil quando deveria ser pago pelo governo e a postura ofensiva às instituições brasileiras de Cardozo ao classificar o impeachment de golpe.

“O ministro da Fazenda diz que Dilma não tem que responder por todas as matérias, mas o artigo 76 da Constituição estabelece que o poder Executivo é exercido pela presidente. E houve sim ilegalidade na edição na abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Para o governo, é a meta fiscal que tem que perseguir o resultado e não o contrário! Já ao Advogado-Geral da União questionei: como uma pessoa na sua função de quem deve zelar pelos poderes constituídos, acusa o processo de impeachment de golpe ofendendo o Legislativo e o STF? A imprensa internacional, ao contrário do que Cardozo disse, não classifica impeachment de golpe. Jornais renomados como Financial Times, New York Times e La Nación não caíram na farsa que o governo tenta vender”, argumentou Caiado.

Sobre o Plano Agrícola e Pecuário e Plano Safra da Agricultura, o líder do Democratas mostrou o gráfico que aponta o tamanho do calote governista ao Banco do Brasil a partir do segundo mandato de Lula. A lei fixa um prazo para que o governo faça o ressarcimento ao banco após a transferência de recursos para o pagamento dos subsídios do programa. “Temos que mostrar a verdade. Se o banco não foi ressarcido, teve que arcar sozinho com a equalização dos juros e faltou dinheiro para a política agrária. Os agricultores foram penalizados, principalmente os pequenos. E de uma certa maneira causa constrangimento uma ministra da Agricultura se manter em um governo que transformou o Planalto em palanque para o MST, um movimento que implantou um clima de terror no Brasil”, afirmou.

Caiado ainda respondeu a provocação da ministra Kátia Abreu de que ele teria votado contra o impeachment do ex-presidente Collor: “Eu evoluí, evoluí para melhor”, concluiu.

WhatsApp-Image-20160428

PT não pode transformar plenário do Senado em palanque, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), repudiou episódio ocorrido nesta quinta-feira (28/4) em que foi concedida a palavra a um estrangeiro na tribuna do Senado para “denunciar” sua preocupação com um possível processo de golpe no Brasil. “É inadmissível o que aconteceu. Não podemos ser surpreendidos com essa montagem. Foi premeditado. Uma pessoa de fora não tem o direito de interferir em um assunto interno do país. Essa postura tendenciosa não pode prevalecer no momento em que discutimos o afastamento da presidente. O impeachment é um assunto que estamos tratando com muita seriedade respaldados pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal. Imaginem se agora será dada a palavra a qualquer simpatizante da política bolivariana do PT”, protestou Caiado sobre Adolfo Esquivel, prêmio Nobel da Paz 1980, que entrou no plenário escoltado por senadores petistas. O regimento interno do Senado Federal não permite que pessoas que não tenham mandato de senador discursem durante sessão deliberativa da Casa.

Caiado

Caiado critica manobras governistas para atrasar comissão do impeachment

Colegiado elegeu nesta terça-feira, 26/4, presidente, relator e aprovou plano de trabalho

Com sucessivas tentativas do PT de tumultuar os trabalhos, a comissão do impeachment no Senado elegeu o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) e aprovou o plano de trabalho. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) criticou as manobras governistas para atrasar a análise do parecer aprovado na Câmara dos Deputados.

“Nesta fase do processo temos quer analisar apenas se há indício de autoria de crime e materialidade. O PT quer distorcer o momento da comissão. Primeiro, apresentaram uma série de questões de ordem para postergar a eleição do relator, uma figura respeitada no Senado e com conhecimento técnico para desempenhar a função, indicado pela proporcionalidade da bancada, como dita a regra. Depois, inventaram a convocação de ministros e consultores externos para opinar sobre a matéria. Tudo para procrastinar a conclusão e votação do parecer. Querem atropelar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment. A lei e o acórdão do STF são claros: nesta fase não há defesa prévia”, argumentou Caiado.

Pelo plano de trabalho de trabalho aprovado, a votação do parecer ocorrerá dia 6 de maio. Nesta semana haverá oitiva de denunciantes e da defesa. Amanhã, os trabalhos começam às 9h, após Caiado sugerir que as sessões da comissão fossem iniciadas mais cedo.

7e6a4b55-8042-4294-9787-8a1d369e763f

Senador Caiado é titular da Comissão de Impeachment

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), foi indicado como membro titular do bloco da oposição na Comissão Especial que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após votação em plenário nesta segunda-feira (25/04), o colegiado foi aprovado e deve se reunir já nesta terça. às 10h.

Para Caiado, a primeira sessão deve ser pautada pela eleição de presidente e relator, algo que já está acordado pela proporcionalidade dos blocos, mas que a bancada governista tenta barrar.
“Comissão do Impeachment no Senado não vai se subordinar a quem quer criar um clima de ingovernabilidade. O PT está mal acostumado a mudar as regras quando não lhe convém. Querem barrar o senador Anastasia (PSDB-MG) como relator sendo que não tem votos para tal. E vão fazer o quê? A tradição da Casa é a proporcionalidade da bancada e as regras estão pré-definidas com o aval do STF”, afirmou.
© 2016 Microsoft Termos Privacidade e cookies Desenvolvedores Português (Brasil)

folha

PT busca impedir um desfecho para a crise, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, defendeu em artigo publicado neste sábado (22/04) pela Folha de S. Paulo a necessidade de o Senado dar uma resposta rápida à sociedade em relação ao processo de impeachment e, com isso, estancar a crise política que se arrasta.

“O país está paralisado há meses; ninguém investe, ninguém planeja e muitas empresas não suportam o quadro de imprevisibilidade – umas fecham suas portas, outras reduzem seus quadros. O resultado é o que vemos: índices econômicos cada vez mais deprimentes, perda de credibilidade do país, desemprego em níveis inéditos, tensão nas ruas e nos lares”, citou. “O pior que pode acontecer ao país, em tais circunstâncias, é privá-lo de um retorno rápido à normalidade. E isso está acontecendo”, disse.

Para o parlamentar, o PT estimula o ambiente de anormalidade no Brasil. “Recorrem a chicanas jurídicas, acionam a mídia internacional com acusações infundadas, pressionam o Senado para esticar prazos na execução do rito do processo, prometem recorrer da votação da Câmara. Tudo em busca não de solução, mas de agravar os problemas, de modo a impedir um desfecho”, afirmou.

Veja o artigo na íntegra.

——————
O Brasil tem pressa

Quando se diz que a crise brasileira é política, não significa que se circunscreva aos partidos e aos poderes em litígio, o Legislativo e o Executivo. O alcance e os danos são bem maiores. Abrangem o conjunto da sociedade, com efeitos danosos sobre os mercados, o emprego, as relações exteriores – comerciais e financeiras -, o ânimo e autoestima de cada cidadão. Daí a necessidade de não protelar o seu desfecho. O país está paralisado há meses; ninguém investe, ninguém planeja e muitas empresas não suportam o quadro de imprevisibilidade – umas fecham suas portas, outras reduzem seus quadros.

O resultado é o que vemos: índices econômicos cada vez mais deprimentes, perda de credibilidade do país, desemprego em níveis inéditos, tensão nas ruas e nos lares. O pior que pode acontecer ao país, em tais circunstâncias, é privá-lo de um retorno rápido à normalidade. E isso está acontecendo.

Ao insistir em classificar de golpe o processo constitucional de impeachment, chancelado pelo STF, a presidente e seus aliados não apenas insultam as instituições, como também estimulam suas milícias a manter o ambiente de anormalidade. Golpe, sim, é isso.

Recorrem a chicanas jurídicas, acionam a mídia internacional com acusações infundadas, pressionam o Senado para esticar prazos na execução do rito do processo, prometem recorrer da votação da Câmara. Tudo em busca não de solução, mas de agravar os problemas, de modo a impedir um desfecho.

Agora mesmo, a pretexto do feriado – e crise não tem feriado -, perdem-se dias preciosos para a instalação da comissão especial do Senado que examinará a decisão da Câmara. O Regimento Interno dispõe que o colegiado deve ser constituído no mesmo dia em que a denúncia é lida no Plenário. Foi assim no impeachment de Fernando Collor; nada impediria que assim o fosse também agora. Mas não foi.

Não se trata de cercear o direito de defesa, de resto exercido à exaustão pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso. Não se pede que o rito suprima a defesa. Pede-se o contrário: que a defesa não comprometa o rito. O que está claro é que o governo não aceita o processo, quer transfigurá-lo em golpe e anulá-lo.

Isso foi dito com todas as letras por deputados da base governista na votação da Câmara. Ameaçaram com “reação nas ruas”, na mesma linha do que já haviam manifestado dirigentes da CUT e Contag, em pleno Palácio do Planalto, além do próprio Lula, que ameaçou chamar o “exército do Stédile”, o dirigente da organização criminosa conhecida por MST. Golpe, sim, é isso.

O adiamento pelo STF do julgamento da liminar do ministro Gilmar Mendes, que impede a nomeação de Lula à Casa Civil é outro fator protelatório, que mantém o ex-presidente como ministro informal, assediando parlamentares.

Lula comparou sua missão a uma operação de “bolsa de valores”, em que a cada momento as ações oscilam. Perdeu na Câmara e precisa de prazo para agir no Senado. Golpe é isso.

A presidente aproveita o intervalo e vai ao exterior com a intenção de denunciar o “golpe”, incidindo em novos delitos contra o Estado democrático de Direito. Não há golpe quando se cumpre a Constituição.

O impeachment deriva dos crimes de responsabilidade, amplamente demonstrados no processo em exame. Dos mais de trinta pedidos que chegaram à Câmara – inclusive um da OAB -, o que foi submetido a voto se atém às pedaladas. Petistas e defensores de Dilma gostam de fugir do assunto ao dizer que não existe qualquer delação contra a presidente. Mentem. É só ver que se a linha fosse Pasadena, obstrução de justiça e Lava Jato, não faltariam denúncias.

AtffrEfSOuGnNrMpVqUiRXGwRUy0IqoiZvlqWaWQsP55

Caiado: Dilma evitou constrangimento na ONU após pressão de STF e Congresso

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, comentou o recuo da presidente Dilma Rousseff que não usou a tribuna da ONU, nesta sexta-feira (22/04), para fazer uma defesa política de seu governo.

No entendimento do senador, que deu uma coletiva no Senado logo após discursar na tribuna, após pressão das instituições da democracia brasileira, a presidente “teve bom senso” para não enveredar sua fala em uma cerimônia sobre o clima para difamar o processo de impeachment que sofre no Brasil.

“É claro que a pressão que foi exercida pelo STF e pelo Congresso surtiu efeito e acabou dando um pouco de bom senso para que a presidente não enveredasse para uma linha que levaria a um constrangimento enorme. A comunidade internacional não iria aceitar e seria uma grande afronta às instituições, como disse ministros do Supremo. Felizmente, caiu a ficha da presidente”, comentou.

Para Caiado, a versão que Dilma tentaria passar não encontraria sustentação entre os políticos e diplomatas presentes que acompanham de perto a crise política no país, sabem que a democracia brasileira segue firme e que o processo de afastamento segue o rito constitucional referendado pelo Supremo. “O próprio recuo da presidente foi um sinal de que a democracia segue funcionando, com equilíbrio entre os poderes e total normalidade constitucional”, comentou.

Comissão do Impeachment
Ronaldo Caiado também tratou do debate sobre a Comissão do Impeachment no Senado e a indicação do relator que deve apreciar o processo vindo da Câmara. Após ter seu nome sugerido como opção, o democrata afirmou que aceitaria a indicação imediatamente. “Aceito de imediato já deixando claro que daria total celeridade a essa comissão”, antecipou.

Dias úteis x dias corridos
O senador criticou que o governo tente criar uma nova polêmica tentando fazer com que o prazo da Comissão do Impeachment seja contado em 10 dias úteis, e não dias corridos. “Esse é um tema que não vamos abrir margem para negociação e estou disposto a fazer nova questão de ordem para atestar o que diz a lei. Ninguém tem tempo para ficar guardando fim de semana com o país vivendo uma crise dessa”, concluiu.

Amzv-L3ORiis6Ud3RfAATkoajbT4CDoBBAcZs8f39Ab2

“PT trabalha pela ingovernabilidade”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou nesta sexta-feira (22/04) em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da rádio 107.3, que a presidente Dilma Rousseff e o PT adiam o quanto podem o do processo de impeachment no Senado pois trabalham pela ingovernabilidade do País.

“O intuito é deixar que Brasil se arraste. Estão jogando pela ingovernabilidade para deixar o País no caos para quem vem a assumir”, denunciou. Para o senador, é preciso que a matéria avance o mais rápido possível para que a crise tenha fim. “O Brasil tem de ser refundado. Na mão do PT ele acabou, foi extremamente nocivo ao Brasil. Conseguiram desmontá-lo dentro de uma linha demagógica e acharam que poderiam permanecer no poder”, lamentou.

Pela manhã o senador também falou à rádio 730 e mais uma vez criticou a condução do rito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Segundo o democrata, a situação exige dedicação integral à matéria. “O momento é de ficar 24 horas em Brasília, superando sábado e domingo e dando uma resposta rápida à sociedade. O afastamento da presidente é mais que necessário, é urgente”, disse.

De acordo com o parlamentar, infelizmente Renan Calheiros optou por descumprir o rito correto do impeachment na Casa em favor de uma chicana do PT. “Houve um adiamento do processo, diferente do que determina a lei. No momento em que se faz a leitura no Congresso a comissão já deve ser apreciada, votada e assim serem iniciados os trabalhos. Mas o PT não indicou os nomes para adiar. Infelizmente essas ações avançam quando o presidente não segue o regimento. O Renan está fazendo mais o jogo do PT do que aquilo que é lei”, disse.

Sobre o fato de o PT ter contestado a indicação de Antonio Anastasia (PSDB) para a relatoria dentro da Comissão Especial de Impeachment, o parlamentar disse que isso não muda o encaminhamento dado pelo bloco da oposição. “É regra na Casa que a maior bancada indica presidente e a segunda maior o relator. Coube ao bloco de oposição indicar o relator e, com Anastasia, temos tudo para avançarmos as votações, Temos maioria – 15 votos – que estão favoráveis a Anastasia. Não será necessária a indicação de novo nome”, esclareceu.

AvOE7oEwS1S-AmNgJqTfk5gVyGbNfCZPDtTgqS9_Jmyz

Apego ao poder não combina com postura de estadista, diz Caiado sobre manobra no rito do impeachment

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) disse em entrevista à rádio Bandeirantes nesta quinta-feira (21/04) que a presidente Dilma Rousseff (PT) demonstra um quadro patológico de apego ao poder que não combina com a postura esperada de uma estadista, que deveria se preocupar em estancar a crise rapidamente. O parlamentar fez menção ao isso ao comentar as manobras que estão ocorrendo no Senado para procrastinar a votação do processo que, segundo ele, poderia ser finalizado em menos de 10 dias.

“O ex-presidente Fernando Collor foi afastado apenas 48 horas após o processo chegar ao Senado. Não houve tempo para instalar nenhuma crise de vazio de governo. Hoje a previsão, à qual estamos lutando duramente, é votar a matéria apenas em 17 de maio. Agora imagine ficar 30 dias sem governo enquanto o Brasil enfrenta essa crise gravíssima. Por que querem esse tempo se sabem que ela não tem como governar? O objetivo do PT é só caminhar para o enfrentamento, fomentar o ódio e o desentendimento”, avaliou.

Segundo o senador, que foi indicado como membro da Comissão Especial do Impeachment, a lei determina que, no momento em que a leitura é feita, deve-se dar prosseguimento ao rito. Mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), estaria atropelando o regimento interno em favor de uma chicana do PT. “Infelizmente o PT e o Renan resolveram procrastinar, apesar das nossas questões de ordem. Não é fácil fazer valer uma opinião porque o presidente da mesa tem prerrogativas legais e está se beneficiando disso para adiar o processo”, contou.

Ronaldo Caiado lembrou que Dilma Rousseff perdeu a prerrogativa de governar desde o último domingo (17/04), quando a Câmara decidiu por maioria absoluta dar prosseguimento à ação. Sem apoio na Câmara – o que ficou explícito durante a votação -, Dilma não consegue sequer votar medidas simples de governo. “Hoje a Esplanada tem 9 ministérios sem ministros. É quadro grave. Não podemos deixar que uma situação dessa perdure por muitos dias. Até porque a legislação prevê rito célere”, lembra.

A intenção de Dilma Rousseff de discursar na ONU contra a atuação das instituições democráticas brasileiras também foi criticada pelo democrata. “Dilma é chefe Estado, ela não fala como a pessoa física. Ela está ali para tratar de ações de Estado, não de um assunto de prerrogativa das instituições brasileiras. Não cabe a um presidente levar este assunto para o cenário internacional, dizendo que é um processo golpista. É um viés altamente irresponsável, chega a ser criminoso. Não estamos vivendo momento de exceção. As instituições funcionam normalmente”, destacou.

Au3mr0cW9hSAksQm2oGRIFX1k6HR8IK5yfCZ-Q9h_nkd

Caiado repudia Dilma por uso da tribuna da ONU para difamar o país

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, criticou a intenção da presidente Dilma Rousseff de usar a tribuna da ONU para difamar a imagem do país e o processo de impeachment que corre no Congresso Nacional. Em coletiva nesta quarta-feira (20/04), o senador repudiou que a presidente esteja fazendo uso político do evento que celebra a Assinatura do Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, nesta próxima sexta (22).

“É relevante uma chefe de Estado utilizar uma viagem oficial para difamar a imagem do Brasil no exterior? Assinar um acordo internacional de meio ambiente é uma coisa, agora utilizar essa desculpa e ocupar a tribuna da ONU para falar mal do país? Que tipo de reação ela busca encontrar?”, questionou Caiado.

Para o democrata, Dilma se esquece de que vai falar para uma plateia de políticos, diplomatas e especialistas que conhecem o atual estágio de colapso econômico, político e moral que marcou sua gestão e como as pedaladas fiscais atestam a fraude fiscal de seu governo.

“Como é característica do PT, Dilma pensa apenas em seu projeto de poder, deixando de reconhecer que todas as etapas estão sendo convalidadas pelo Supremo. Ela está desvirtuando em 100% o objetivo da viagem, que é algo relevante e importante para o país, trazendo uma discussão que é de ordem pessoal dela”, criticou.

Senado em dívida
Ronaldo Caiado também tratou do andamento do processo de impeachment no Senado Federal, onde o presidente Renan Calheiros determinou a instalação da comissão especial somente na próxima segunda-feira (25/04).

“Estamos em um cenário em que não há espaço, nem para feriado, nem para fim de semana. Como explicar para a população que o país se encontra com nove ministérios sem ministros, sem presidente da República, com 10 milhões de desempregados e nós senadores de braços cruzados? Estamos em dívida com a sociedade brasileira”, determinou.

d81595b6-b83b-44c0-8fa8-b506326e0916

Caiado denuncia desrespeito ao Regimento do Senado para atrasar impeachment

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), criticou a postura do presidente da Casa, Renan Calheiros, e de parlamentares governistas que insistiram no atraso do andamento do processo de impeachment na Casa. O senador teve uma questão de ordem em que provava o desrespeito ao Regimento Interno negada, nesta terça-feira (19/04), atrasando a eleição da comissão para a próxima segunda (25).

A questão de ordem indeferida requisitava o cumprimento do Artigo 380 da norma interna do Senado. O artigo determina que, em caso de comissão especial que julgue crime de responsabilidade, a instalação do colegiado deve ocorrer junto com a leitura do processo. Já no entendimento do presidente, será possível um prazo de 48 horas para a indicação de membros, o que beneficia a estratégia do PT.

“A Casa vai procrastinar o processo de impeachment mantendo o ‘cadáver insepulto’ por 30 dias? Como o Brasil verá o Senado simplesmente adiando prazos em vez de dar celeridade nessa matéria de extrema urgência e relevância para o país? Como um senador vai caminhar pelo seu estado no feriado de Tiradentes e passear com sua família no fim de semana deixando o país sem governo?”, questionou Caiado.

Durante o debate, o democrata ressaltou que o prazo de 48 horas defendido pelo PT e atendido por Renan Calheiros é válido apenas para comissão permanente, o que não é o caso.

“Sempre deve haver prevalência da norma especial sobre a geral. Não há argumento na norma para atrasar o processo e deixar o país sem rumo. E ainda vem senadores do PT para dizer que o país tem problemas porque o Senado não aprovou medidas para conter a crise. Se o PT não teve competência de construir essa base e aprovar seus projetos não tem que responsabilizar a oposição”, defendeu.

1 2 3