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Aprovado relatório da MP 725 que atrai investimentos ao agronegócio

A Comissão mista da MP 725/2016 aprovou hoje (10/8) relatório do senador Ronaldo Caiado (GO) à proposta que protege e atrai investidores em títulos do agronegócio. O texto cria uma cláusula de referenciamento cambial que corrige eventuais perdas do título pela depreciação do real frente ao dólar na hora do resgate do dinheiro aplicado. A intenção é incentivar investidores estrangeiros a adquirirem esses títulos, mas o texto também permite a regra para residentes no país beneficiando cooperativas e médios produtores.

“Hoje, a oscilação do real em relação ao dólar desestimula investimentos nos títulos brasileiros do agronegócio, já que são operados na moeda local. O crédito cooperativo tinha limitações para expandir, buscar novas fontes de financiamento e, com isso, muitas vezes impedindo com que a atividade rural pudesse ser exercida em toda sua plenitude. Com a cláusula de referenciamento cambial, promoveremos a correção de possíveis perdas pela oscilação do câmbio”, disse o líder do Democratas no Senado.

A Medida Provisória permite a cláusula de referenciamento cambial para Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e para o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O texto agora será apreciado nos plenários da Câmara e do Senado.

Confira a íntegra do relatório do senador Caiado:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125731