Cumprimos com nossa responsabilidade, diz Caiado após derrotar manobra de Renan

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comentou a derrota do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que tentou votar em regime de urgência o texto alterado pela Câmara das 10 Medidas Contra a Corrupção. O requerimento foi derrotado na noite desta quarta-feira (30/11) por 44 a 14 votos.

 

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Cumprimos com nossa responsabilidade, diz Caiado após derrotar manobra de Renan

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comentou a derrota do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que tentou votar em regime de urgência o texto alterado pela Câmara das 10 Medidas Contra a Corrupção. O requerimento foi derrotado na noite desta quarta-feira (30/11) por 44 a 14 votos.
“É uma votação expressiva que tranquilizou a todos. Uma matéria importante como essa deve ser debatida com muito equilíbrio e bom senso. Cumprimos com nossa responsabilidade diante da população brasileira. Não é momento de acirrarmos ânimos com risco grave de desobediência civil instalada. Processo pode colocar em risco governabilidade do país.”, defendeu.
A matéria deve seguir agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde o senador Caiado é membro. Ele garante que o trâmite irá respeitar todos os prazos e haverá audiências para ouvir outras instituições. “Não querermos produzir nada que possa levar a um julgamento inquisitivo. Cabe ao Senado o equilíbrio de chamar as instituições para a pacificação. Não podemos colocar mais fogo nessa situação. Vamos buscar um texto que venha a combater a corrupção e a impunidade”, antecipou.

 

Caiado firma compromisso com os brasileiros para defender as 10 Medidas

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comentou a recente aprovação na Câmara do pacote de medidas propostas pelo Ministério Público de combate à corrupção. O projeto será debatido agora no Senado, onde o democrata defende que ele siga o trâmite normal pelas comissões, sem nenhum requerimento de urgência.

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Tenho um compromisso com os brasileiros para defender as 10 Medidas, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comentou a recente aprovação na Câmara do pacote de medidas propostas pelo Ministério Público de combate à corrupção. O projeto vai ser debatido agora em Senado, onde o democrata defendeu que ele siga o trâmite normal pelas comissões, sem nenhum requerimento de urgência.

“Tenho o compromisso com todos os movimentos de rua e com a população brasileira em defender esse pacote anticorrupção. O Brasil já demonstrou um sentimento por um novo sistema de prática política. Não é admissível nesse momento uma queda de braço entre os poderes e nem podemos caminhar para um enfraquecimento das instituições. Nós, líderes, devemos buscar a interação com outros poderes para um movimento de pacificação”, defendeu Caiado.

O senador deixou claro que vai ser contra qualquer tentativa de acelerar o processo de votação da proposta na Casa, exigindo que o texto passe antes pela Comissão de Constituição e Justiça onde deverá ser debatido.

“O Democratas no Senado não vai permitir de forma alguma que esse pacote seja pautado de forma urgente. Vamos exigir que ele siga o trâmite tradicional, passando pela Comissão de Constituição e Justiça onde vamos nos debruçar, estudar item por item e apresentar um texto que garanta as 10 medidas”, afirmou.

Aprovação de fim do Foro é resposta à sociedade, comemora Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comemorou a aprovação do fim do foro privilegiado para crimes comuns na Comissão de Constituição e Justiça. Em votação simbólica, a PEC 10/13 segue agora para plenário.

Projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado que cria parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas aos produtores de ovinocaprinocultura foi aprovado em caráter terminativo no Senado. A proposta segue agora para Câmara dos Deputado.

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Caiado sugere criação de centros de combate ao diabetes

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) que criar centros integrados de combate ao diabetes para conter a epidemia da doença no país.

O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira (30/11). A reunião proposta por Caiado contou com representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular e da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes.

“Vamos transformar a proposta de criação dos centros de referência em um projeto de lei da comissão e vamos buscar avançar no rito de urgência e negociar com o presidente Temer uma sanção rápida”, defendeu Caiado após o debate que ocorreu na comissão e que ressaltou o caráter abrangente do problema do diabetes que afeta funções diversas do corpo e causa um grande custo à saúde pública.

“O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesa com diabetes. Isso corresponde a 22 bilhões de dólares por ano. Em 2040, nós vamos passar do quinto lugar para o terceiro e com um gasto provável de 36 bilhões de dólares. É muito dinheiro, que deve ser revertido para a prevenção”, defendeu a médica endocrinologista Hermelinda Cordeiro Pedrosa, representante da Sociedade Brasileira de Diabetes.

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Projeto de Caiado que incentiva ovinocaprinocultura é aprovado no Senado

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) conseguiu aprovar em caráter terminativo no Senado o projeto de lei 524/15, que cria parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas aos produtores de cabras, bodes, ovelhas e carneiros (ovinocaprinocultura). Votado na Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (30/11), o PLS segue agora para a Câmara.

O projeto fundamenta a inclusão deste setor em políticas de crédito rural; seguro agrícola; desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica; assistência técnica; garantia de preços dos produtos; formação de estatísticas sobre o rebanho; controle sanitário; e estímulo à exportação.

“A ovinocaprinocultura é uma cadeia produtiva que representa importante fonte de renda para o Nordeste, que concentra mais de 70% do rebanho nacional. Como tenho vinculação forte com região por questões familiares, sei de sua importância principalmente para pequenos produtores”, argumentou.

De acordo com Caiado, por se tratar de uma cadeia produtiva fundamental para homens do campo em regiões mais carentes do país, é preciso um cuidado maior para garantir e ampliar as condições de produção. O democrata enxerga um potencial de desenvolvimento para o setor.

“Pela baixa produtividade e qualidade na produção, os criadores deixam de aproveitar um grande potencial de mercado, inclusive, externo para carne, leite, lã, pele e outros derivados. O Brasil é hoje o 16º no ranking mundial de criação. Se estruturarmos toda a cadeia, podemos fazer o país avançar muito mais”, defendeu.

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Aprovação de fim do Foro é resposta à sociedade, comemora Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comemorou a aprovação do fim do foro privilegiado para crimes comuns na Comissão de Constituição e Justiça. Em votação simbólica, a PEC 10/13 foi apreciada nesta quarta-feira (30/11) e agora segue para plenário.

“Prevaleceu o bom senso de que não dá mais para admitir o uso do foro como ferramenta para proteger quem pratica crimes. O Senado demonstrou sintonia com a população. Estamos dando uma resposta à sociedade que tem cobrado mudanças significativas na estrutura do Estado. Vamos lutar agora para aprovar em plenário antes do recesso”, comemorou Caiado.

Durante o debate, o senador ressaltou que o foro tem sido utilizado como instrumento de obstrução da Justiça e que tem atraído pessoas acostumadas a práticas criminosas para a política.

“O foro privilegiado virou um estímulo para pessoas acostumadas a práticas criminosas a buscar essa ‘proteção’ através da política. Infelizmente essa instituição foi completamente deturpada de seu objetivo original. Agora o que precisamos é acabar com essa procrastinação com o foro privilegiado antes do recesso parlamentar”, defendeu.

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Caiado lamenta “doação” da Celg

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, lamentou na manhã desta quarta-feira (30/11) o que chamou de “doação” da Celg. Por R$ 2,187 bilhões, a Celg D foi arrematada em leilão hoje pela Enel Brasil S.A.. A Enel, que é italiana, foi a única interessada no leilão.

“Apesar de toda a nossa luta e todo empenho para salvar a Celg, a empresa acaba de ser praticamente doada. Junto com ela, foram enterrados diversos crimes cometidos pelo governo estadual nos últimos anos. Agora é pedir a Deus que até o final do mandato de Marconi Perillo sobre pelo menos o Palácio das Esmeraldas. O grande legado deixado pelo atual governo será o de terra arrasada. A Saneago mergulhada em corrupção segue pelo mesmo caminho”, afirmou.

A negociação sempre esteve envolvida em polêmicas por trazer prejuízos tanto aos goianos quanto para o Estado. Isso porque, além de ficar sem o seu maior patrimônio, os goianos herdarão dívidas da empresa e o governo não irá conseguir reaver nem 20% do que investiu na estatal ao longo dos anos.

Em artigo publicado ainda no ano passado, Ronaldo Caiado escancarou a lógica perversa por trás dessa transação. “É bom que os goianos não se esqueçam que, mesmo sendo uma empresa bilionária, sem concorrência, a Celg sofreu nos últimos 16 anos uma dilapidação de seu patrimônio. Isso é nítido, não há propaganda que possa esconder esta realidade. Em vez de ser voltada para o seu foco, que obviamente é a distribuição de energia, a Celg passou a ter como finalidade a participação em acordos políticos, financiamento de campanhas eleitorais e reforço de caixa para salvar algumas políticas deste governo falido. Como resultado, a Celg apresentou sinais de anemia nos últimos anos”, lembrou.

A última ação do governo para garantir que a Celg fosse vendida foi sancionar lei, no início de novembro, que permitirá usar créditos do ICMS do Estado de Goiás para o pagamento de contingências da Celg D até 7 de julho de 2045. A lei, aprovada na Assembleia em tempo recorde e sem alarde, compromete ainda mais as contas públicas estaduais.

“Na tentativa de se livrar da Celg e dos crimes ali praticados, o governador Marconi Perillo mais uma vez quer lesar a população. A lei, vejam que absurdo, permite utilizar créditos do ICMS do Estado para o pagamento de contingência da Celg até 2045, ferindo até mesmo a LRF, que não permite renúncia de receita. Tudo isso foi feito para facilitar a venda da Celg”, alertou.

Segundo ele, os efeitos serão sentidos rapidamente pelos municípios, que terão recursos reduzidos. “ Os principais prejudicados com a redução de recursos de ICMS resultante do crédito outurgado são os municípios que, já em crise, receberão menor repasse. Marconi afunda Goiás no caos, à semelhança do que ocorre no Rio de Janeiro”, sublinhou.

Emendas

O senador enfrentou batalhas no Congresso para tentar reverter o processo. Em outubro, já durante a fase avançada da privatização, o democrata conseguiu incluir três itens na Medida Provisória 735/16, que tratava de mudanças na legislação do setor elétrico. O texto foi modificado pelo relator, deputado José Carlos Aleluia (Democratas-BA), no sentido de proteger funcionários da Celg.

As medidas visavam manter 90% das vagas e 70% dos empregos por dois anos depois da privatização; a possibilidade do governo alocar antigos funcionários em outras empresas públicas; e destinar os recursos da venda à quitação de dívidas vencidas ou a vencer com a União. As medidas, porém, foram vetadas.

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Caiado diz que PEC do Teto irá reparar 13 anos de erros do PT

O líder do Democratas comemorou a votação expressiva que a PEC que estabelece um teto nos gastos federais recebeu no Senado, nesta terça-feira (29/11). Com 61 votos, a PEC 55 passou em primeiro turno e deve ser apreciada novamente em plenário no dia 12 de Dezembro.
“Desmistificamos todos os argumentos que foram usados pelo PT e pela oposição para tentar tumultuar a aprovação da PEC. Essa votação expressiva do governo demonstra que a sociedade entendeu que essa Emenda Constitucional é a melhor oportunidade para reparar os erros de 13 anos de populismo orçamentário”, afirmou.
Durante a votação o democrata comparou as medidas adotadas pelo governo brasileiro com outras ações em países que passaram por momentos de crise e pacotes de austeridade.
“O que eles omitem é que a solução encontrada por países como Espanha, Portugal e Grécia foi a de confiscar direto do salário de servidores, além de aumentar impostos. Estamos apresentando a medida mais palatável possível diante do desastre que o PT criou para nosso país”, explicou o senador.
Saúde e Educação
Ronaldo Caiado voltou a explicar que a PEC 55 não impõe um teto ao orçamento dos ministérios de Saúde e Educação e que age no sentido inverso: cria um piso mínimo de investimentos. “Além de estabelecer um piso mínimo de investimentos, essa PEC dá a responsabilidade ao Congresso de definir quais serão as prioridades em vez de inventar novos custos. Mas parece impossível colocar na cabeça do PT e seus seguidores a diferença entre piso e teto”, provocou.

 

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