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Batismo das urnas é única forma de a classe política recuperar credibilidade, diz Caiado em sua coluna na Folha

Em sua última coluna de 2016 na Folha de S. Paulo, o senador Ronaldo Caiado (GO) reforçou que a recuperação da credibilidade da classe política passa, necessariamente, pela prova de fogo das urnas. O parlamentar reiterou sua opinião de que a antecipação das eleições é fundamental para encurtar o abismo entre Estado e sociedade que foi amplamente agravado este ano, marcado pelo movimento espontâneo do povo que se organizou, foi às ruas e pediu fim da corrupção, melhoria da gestão pública e o impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

“Credibilidade é a palavra-chave. Precisamos readquiri-la. Sem ela, o abismo entre sociedade e Estado irá se aprofundar e o país ingressará de uma vez num quadro de anomia, cujo desfecho é imprevisível. Há chances para uma saída pacífica e construtiva, desde que a classe política se submeta ao batismo purificador das urnas”, destacou Caiado na coluna.

O líder do Democratas no Senado enfatizou que o povo não se sente representado pela classe política e apontou a fragilidade do Congresso e do governo que não tem conseguido fazer as mudanças que o país precisa.

“O povo sente-se traído. Por essa razão, propus a antecipação para 2017 das eleições no âmbito federal, abrangendo Congresso Nacional e Presidência da República. Nada de pessoal contra o presidente Michel Temer, mas é inegável que seu governo, com seis ministros já afastados no rastro de denúncias, e ele próprio já citado nas delações da Odebrecht, fragilizou-se e perdeu sintonia com as ruas. Objetivamente, governo e Congresso não têm autoridade moral para efetuar as reformas indispensáveis: previdenciária, trabalhista e tributária, entre outras. Pelo alcance e profundidade, e pelo sacrifício que impõem à população, exigem credibilidade por parte de quem as encaminha”, disse.

Confira a íntegra da coluna:

O batismo purificador das urnas

O ano de 2016 foi, sem dúvida, um dos mais significativos de toda a história republicana brasileira. Marca o advento de uma opinião pública genuína, à margem da opinião publicada.
As multidões, aos milhões, ocuparam as ruas de todo o país à revelia da mídia, das lideranças políticas e das corporações trabalhistas. Todas, sem exceção, perderam interlocução e credibilidade com a sociedade, que hoje dispensa intermediários.
A população articulou-se pelas redes sociais e uniu-se em torno de bandeiras comuns, sem cunho ideológico. Pedia ética na política, transparência nas contas públicas e, numa palavra, justiça aos maus agentes públicos. Não é mais possível governar o país como antes, nem mais se admite um Estado isolado em torres de marfim.
A sociedade mostrou-se ciente não apenas dos danos decorrentes da corrupção, mas também do mau uso dos impostos, que configuram uma das mais altas cargas tributárias do planeta, sem a contrapartida dos mais elementares serviços públicos.
Se o país exibe péssimos índices na educação e oferece saúde e segurança públicas desqualificadas, não é por falta de recursos, mas pelo desvio e mau uso deles. De toda essa mobilização popular, resultaram o impeachment da presidente da República e o desmascaramento de seu partido, o PT, cuja ação predadora conjugou corrupção e má gestão, em níveis sem precedentes.
O efeito colateral desse processo é o descrédito generalizado da classe política. Os justos (e os há) pagam pelos pecadores. O povo sente-se traído.
Por essa razão, propus a antecipação para 2017 das eleições no âmbito federal, abrangendo Congresso Nacional e Presidência da República. Nada de pessoal contra o presidente Michel Temer, mas é inegável que seu governo, com seis ministros já afastados no rastro de denúncias, e ele próprio já citado nas delações da Odebrecht, fragilizou-se e perdeu sintonia com as ruas.
Objetivamente, governo e Congresso não têm autoridade moral para efetuar as reformas indispensáveis: previdenciária, trabalhista e tributária, entre outras. Pelo alcance e profundidade, e pelo sacrifício que impõem à população, exigem credibilidade por parte de quem as encaminha. As delações em curso, que obviamente precisam ainda ser depuradas, comprovadas e hierarquizadas, lançam suspeitas sobre toda a classe política e as instituições do Estado.
Nem os políticos, nem os ditos movimentos sociais e as corporações falam mais pela população. E esse é um fenômeno que só a renovação de todo o ambiente político-institucional, via eleições diretas, pode curar. Incluo o mandato ocupado por mim no que proponho.
Quem não deve, não teme as urnas, e o povo saberá separar o joio do trigo – aliás, só ele poderá fazê-lo. Não significa que o novo presidente estará investido de dons miraculosos. Mas, com certeza, terá autoridade moral, delegada pela maioria, para encaminhar as mudanças necessárias. E são mudanças urgentes, a serem debatidas e explicitadas no curso da campanha.
As contas do país estão exauridas. A aprovação da PEC do teto dos gastos públicos foi fundamental, mas insuficiente.
Credibilidade é a palavra-chave. Precisamos readquiri-la. Sem ela, o abismo entre sociedade e Estado irá se aprofundar e o país ingressará de uma vez num quadro de anomia, cujo desfecho é imprevisível. Há chances para uma saída pacífica e construtiva, desde que a classe política se submeta ao batismo purificador das urnas.
Nesses termos, 2017 pode ser um ano ainda mais marcante na consecução de uma meta a que todo o país aspira: a refundação da República. Uma República que faça jus a seu nome. Feliz ano novo!

 

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Projeto de Caiado quer liberar FGTS para custos com saúde preventiva

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) apresentou um projeto de lei que autoriza o trabalhador a movimentar sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com o custeio ou o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

O projeto 376/2016 tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e ressalta o fato de que mais de um milhão de brasileiros cancelaram seus planos privados no último ano devido à crise. Caiado argumenta que o artigo 20 da Lei 8.036/1990 já estabelece várias situações em que o trabalhador está autorizado a movimentar sua conta do FGTS, mas apresenta uma inversão de prioridade quando se trata de questões de saúde pública.

“Ao permitir a movimentação da conta em caso do acometimento de doenças graves, a legislação inverte a lógica das políticas públicas de saúde: o enfoque deve ser dado à prevenção de doenças, e não só ao seu tratamento. O pagamento de planos possibilitará ao trabalhador a realização de consultas e exames periódicos, os quais são essenciais à prevenção de enfermidades”, argumentou o senador na justificativa da proposta.

O projeto terá votação terminativa na CAS. Assim, caso aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso com esse objetivo.

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É preciso autoridade moral para implementar reformas, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, reafirmou seu posicionamento a favor de novas eleições diretas em artigo publicado neste sábado (17/12) pela Folha de S. Paulo. A avaliação do senador é que as reformas que o País necessita só serão possíveis com o apoio popular, conquistado após uma renovação política.

“A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas”, defendeu.

Segundo o democrata, políticos de verdadeiro espírito público não temem enfrentar as urnas. “Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população brasileira”, disse.

Leia o artigo na íntegra.

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Mandato é concessão dos eleitores, e não direito de propriedade

Credibilidade é palavra-chave em política. Sem ela, não se governa. E o panorama presente do Brasil confirma essa assertiva: Poderes em conflito interno e com os demais, cada qual buscando um jeito de escapar às denúncias incessantes de corrupção.

São as mais variadas possíveis e atingem o Estado em seu conjunto: tráfico de influência, roubo, obras superfaturadas, salários exorbitantes, acima do teto constitucional, obstrução de Justiça etc.

E o resultado é o que vemos: a impossibilidade de obter da sociedade apoio a reformas indispensáveis, que, impondo sacrifícios, reclamam sua adesão. Entre outras, a previdenciária, a trabalhista e a tributária. A PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada na Câmara e no Senado, não será suficiente para recolocar a economia nos trilhos e fazê-la crescer novamente.

O PT a arruinou, indo da destruição da Petrobras e de outras estatais à rapina dos fundos de pensão, lesando aposentados e viúvas. Lula, Dilma e amigos desviaram bilhões, em prol de um projeto criminoso de perpetuação no poder, ora exposto pela Justiça.

Mas o impeachment de Dilma Rousseff só aconteceu porque a população brasileira, indignada com tantos escândalos, foi às ruas e deu o seu recado: Presidência da República, Congresso e Esplanada dos Ministérios não podem se transformar em trincheira de portadores de prontuários. Essa sentença depôs o PT.

Consumado o impeachment, é, pois, intolerável que o quadro se mantenha. Não basta apresentar propostas econômicas; é preciso autoridade moral para implementá-las. E não a temos.

O Congresso está na berlinda, alvo de delações que atingem algumas de suas figuras mais graduadas. E o próprio presidente da República vem dando sinais de queda livre no quesito credibilidade.

Até aqui, apenas descrevo uma realidade, assim como um médico examina uma radiografia. Provocado nesta semana a me manifestar sobre esse quadro, propus eleições imediatas no âmbito federal: para presidente da República, deputados e senadores.

Só com a renovação do ambiente político, por meio da participação direta da sociedade, será possível engajá-la num projeto de reformas profundas e de longo prazo. É hora de um gesto maior do presidente, convocando um recall, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, antecipando as eleições.

Mandato não é direito de propriedade; é concessão dos eleitores. E eles tem dado reiteradas manifestações de que não confiam em seus atuais representantes. Com novas eleições, tem-se a oportunidade de levar aos eleitores propostas e estratégias de longo prazo, sem as quais não se governa.

A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a Justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas.

A paralisia administrativa decorrente da falta de credibilidade agrava a crise e estimula forças obscurantistas recém-derrotadas, que investem no caos e no retrocesso.

Os políticos de verdadeiro espírito público –e os há, em maioria– não devem recear as urnas. Não há mais espaço para o populismo, que levou à ruína diversos governos latino-americanos, permitindo que maus gestores chegassem à Presidência da República.

Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população.

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Administração de Iris será um marco histórico para Goiânia, diz Caiado

A cerimônia de diplomação como prefeito de Iris Rezende (PMDB) e vereadores de Goiânia nesta sexta-feira (16/12) teve a presença do senador Ronaldo Caiado, que reafirmou o apoio do Democratas à futura administração peemedebista. Um dos principais defensores da candidatura do aliado este ano, Ronaldo Caiado chegou ao lado dele no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).

“Goiânia está a poucos passos de recuperar sua grandeza. Hoje acompanhei a diplomação de Iris Rezende como prefeito e senti o seu entusiasmo e disposição de trabalhar por nossa capital. Iris fará indiscutivelmente uma gestão que será um marco. Com sua competência, credibilidade e apoio nacional, vai mudar Goiânia rapidamente. Estarei no Congresso lutando para que ele tenha condições de negociar dívidas e buscar investimentos”, assegurou.

O Democratas contará com um representante nesta 18ª Legislatura da Casa, o médico Paulo Daher, eleito com 2511 votos e diplomado hoje. Também foram diplomados como suplentes Sílvio Fernandes e Filippe Melo.

“Desejo a Iris Rezende sucesso nessa nova gestão e que saiba que pode contar com o Democratas, tão bem será representado na Câmara pelo médico Paulo Daher, em seus projetos. Parabenizo ainda pela diplomação os suplentes do meu partido, Sílvio Fernandes e Filippe Melo. Juntos farão um belo trabalho por nossa cidade”, assegurou.

PMDB

Em entrevista ao final da cerimônia, o senador reafirmou que trabalha para que a aliança do Democratas com o PMDB continue a render bons frutos. “Ela deu certo e vai continuar. É prerrogativa de cada partido ter seu candidato. Mas as coisas vão se afunilando. Respeito o PMDB, que é um partido grande. Tenho certeza que o bom senso vai imperar em 2018 e vamos nos unir para derrotar esse governo que tanto mal fez ao nosso Estado”, disse.

Para o parlamentar, o que deve ser avaliada na ocasião oportuna é a mudança que Goiás precisa para se recuperar. “O jogo não é pessoal nem partidário. Nessa hora o que fala mais alto são os interesses de Goiás”, afirmou.

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Com apoio de Caiado, Senado rejeita texto da securitização que inviabilizaria futuros governadores

Após alerta do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), o Senado rejeitou hoje (13/12) o substitutivo do PLS 204/2016, que trata da securitização das dívidas dos estados. O texto não estipulava um limite temporal para os governadores quitarem esses créditos que foram antecipados inviabilizando futuros gestores que herdariam as dívidas. Caiado defende que esses débitos sejam sanados dentro do período dos mandatos dos governadores ou que os valores antecipados sejam aplicados da seguinte forma: 70% para quitar dívidas da União e com fundos de pensão e 30% em investimentos. A votação do projeto foi adiada para 2017.

“Conseguimos derrubar o substitutivo ao projeto de securitização que tornaria governos estaduais sem compromisso com o erário público em reféns de dívidas de bancos. A proposta apresentada inviabilizaria futuros governos pela irresponsabilidade de alguns governantes. Venceu a prudência fiscal”, avaliou.

O líder democrata reforçou que já existe um precedente na Casa. O Senado tem uma resolução que delimita a antecipação dos royalties ao mandato em que foi requerida. “Não podemos dar privilégios a governadores que não zelaram pela boa gestão”, disse.

“A PEC 55 significa viabilizar o gasto público e aplicar no que é prioritário, como saúde e educação”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rechaçou a posição de parlamentares petista em relação a PEC 55 (teto dos gastos) em discussão no plenário. O senador destacou que não haverá congelamento nos orçamentos das áreas sociais e lembrou que durante 13 anos, o povo brasileiro sustentou 41 novas estatais criadas pelo PT que insiste em dizer que defende o trabalhador.

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“A PEC 55 significa viabilizar o gasto público e aplicar no que é prioritário”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rechaçou a posição de parlamentares petistas em relação à PEC 55 (teto dos gastos) em discussão hoje (13/12) no plenário. Ao encaminhar seu voto favorável, Caiado apontou as contradições e informações equivocadas nos discursos de oposição a PEC. O senador destacou que não haverá congelamento nos orçamentos das áreas sociais e lembrou que durante 13 anos, o povo brasileiro sustentou 41 novas estatais criadas pelo PT que insiste em dizer que defende o trabalhador. A proposta será votada em segundo turno nesta terça-feira.

“Esse tema da PEC está por demais por demais polemizado sem que, no entanto, nós tenhamos feito uma radiografia do que foram 13 anos do governo do PT. Cito apenas um detalhe para a sociedade brasileira entender. Nesse período de 13 anos, o PT criou 41 estatais. E para que serviam? Para absorver todos os petistas de carteirinha. Um verdadeiro aparelhamento do estado e o povo pagando o salário. Sabemos de mais um dado: os prejuízos para a população das estatais: R$ 8 bilhões gastos com salários nessas empresas criadas para atender a um projeto de poder. É correto o governo continuar pagando todo esse aparelhamento do Estado? Menciono outro fato. Estamos analisando uma MP que altera estrutura da EBC, que custa R$ 600 milhões por ano. É a TV Lula que para colocar um programa no ar é obrigado a contratar um apresentador de fora. É correto mantermos tudo isso em detrimento da saúde e da educação? O que estamos fazendo é viabilizar o gasto público naquilo que é prioritário”, avaliou Caiado.

O líder explicou que os petistas discursam para confundir o povo. “Educação e saúde têm piso, não tem teto. É lei. Estamos determinando o piso. Poderemos priorizar todas as verbas das estatais e destinar para educação e saúde. A finalidade do governo não é criar estatais para ali empregar os seus apaniguados. É dar espaço para a iniciativa privada e se ocupar daquilo que é prioridade: saúde e educação. Essa tese hoje de que vai piorar a situação do país é o contrário. O PT deixou uma herança que vai afetar a vida de 200 milhões de brasileiros e não tem remédio que não seja amargo. Não tem mais espaço para discurso bolivariano nesta casa. Levaram o país ao caos e temos que avançar”, finalizou o parlamentar goiano.

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“Não podemos ter medo de uma antecipação do processo eleitoral”, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) defendeu que o Congresso e o Governo Federal tomem uma postura enérgica diante da crise de representatividade que vive o país. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (13/12), Caiado tratou dos novos desdobramentos da Lava Jato e falou que é preciso neste momento tomar “gestos maiores” para não colocar em risco a democracia brasileira.

“Se o Congresso e o Executivo estão com falta de representatividade, não adianta adiar expectativas e continuar neste situação onde, nem o parlamento tem credibilidade para legislar, nem o governo tem credibilidade para governar. É preciso um gesto maior de mostrar que ninguém governa sem apoio popular. Nesta hora não podemos ter medo de uma antecipação do processo eleitoral”, afirmou.

Citando o procurador geral da República Rodrigo Janot, o democrata reforçou que a Justiça precisa ser célere, ou do contrário falhará. Também tratou da importância de todos os políticos com mandatos eletivos terem a sensibilidade de não colocar interesses pessoais acima do bem maior do país e de não “provocar as ruas”, como foi feito no Governo Dilma.

“É preciso deixar claro que, com a situação em que herdamos o país do PT, não há tratamento que não seja amargo. É preciso ter a sensibilidade que não houve da presidente Dilma para obedecer a soberania popular. É preciso que tenhamos condições de dialogar com a sociedade para mostrar isso. O momento nacional é sério, é grave e não podemos ficar fazendo cara de paisagem como se nada estivesse acontecendo”, reforçou.

“Soluços”
Ronaldo Caiado usou uma analogia da medicina para exemplificar as constantes crises que abalam o país com novas denúncias e informações de delações que envolvem agentes políticos. Para ele, o Brasil vive uma “crise de soluço” que interrompe o trabalho de recuperação da economia.

“Não podemos viver essa situação de crise de soluço em que quando estamos melhorando, sempre vem o próximo e voltamos a atrapalhar a respiração do paciente. Essa crise vai enfraquecendo o governo e o mais penalizado é o cidadão que mais precisa. Ou tomamos uma decisão no sentido de manter o processo democrático, ou corremos o risco de caminhar para um processo de desobediência civil”, alertou.

Caiado diz que securitização, da forma como está, irá inviabilizar futuros governos

O Líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 204/2016, que permite à administração pública “vender” para o setor privado os direitos sobre créditos tributários e não tributários. A permissão vale para todos os entes da federação e visa um reforço emergencial no caixa da União, dos estados e dos municípios.

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