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Câmara Municipal de Goiânia homenageia Caiado

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) foi agraciado nesta quinta-feira (27/04) com a Medalha do Mérito do Agronegócio Otávio Lage de Siqueira em homenagem ocorrida na Câmara Municipal de Goiânia. A honraria ao parlamentar, proposta pelo vereador Paulo Daher (Democratas), é concedida pela Câmara aos nomes que se destacaram em Goiás em defesa dos produtores rurais. Segundo o vereador, Ronaldo Caiado é “incontestavelmente o maior defensor do agronegócio goiano e brasileiro”, disse.

Ao discursar diante de homenageados e convidados, o vereador relembrou a luta de Ronaldo Caiado em favor dos produtores rurais, iniciada quando fundou a União Democrática Ruralista (UDR) nos anos 80. “O senador Ronaldo Caiado teve fundamental importância nas lutas para o desenvolvimento do setor produtivo e esteve à frente de todas as mobilizações do setor rural desde a Constituinte, quando foi garantido o direito de propriedade”, sublinhou.

Paulo Daher também fez questão de destacar a atuação política do democrata. “Em tempos de crise, em que vários nomes da política nacional e estadual são investigados e condenados pelo Judiciário por práticas de corrupção, o nome de Ronaldo Caiado permanece intacto. Sua posição firme e coerente, sua postura ética, sua conduta ilibada, retidão de caráter e seu trabalho prestado à sociedade durante a sua vida pública lhe credenciam a ser o próximo governador de Goiás”, afirmou.

O senador agradeceu a homenagem e se disse profundamente tocado por ser reconhecido em Goiás. “Ainda em 1988 caminhava por todo o País buscando conscientizar o setor de sua importância e da necessidade de entrar nos debates políticos. Na época éramos demonizados. Mas levantei a bandeira, mobilizei os produtores e hoje o agronegócio impulsiona a economia e orgulha nosso País. É uma honra receber esta homenagem, especialmente por ser reconhecido em minha terra. Obrigado a todos os que me proporcionaram um dos dias mais importantes da minha vida”, discursou.

Atuação

Nestes últimos meses de desafios para o setor rural, Ronaldo Caiado tem se empenhado para minimizar os efeitos de decisões que prejudicam os produtores. O senador tem buscado soluções para minimizar os efeitos da decisão do STF que votou pela constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), impondo o pagamento retroativo e podendo gerar uma dívida de até R$ 7 bilhões aos produtores rurais de todo o País.

O parlamentar tem se reunido com a classe e sua equipe técnica para encontrar uma saída para que a cobrança do passivo não inviabilize a produção agropecuária, afetando o setor que mais movimenta a economia brasileira neste momento de crise.

O parlamentar também se debruçou sobre a situação da alta cobrança de juros de produtores rurais. Após questionamento do senador, o Conselho Monetário Nacional (CMN) garantiu que vai analisar a redução da taxa de juros para fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O compromisso foi durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Histórico de luta

Alçado à condição de líder por sua atuação à frente da União Democrática Ruralista (UDR), Ronaldo Caiado é um dos mais expressivos representantes do setor Rural no Brasil. Ele é autor de uma conquista fundamental para o setor agrícola. Graças a ele os produtores rurais e cooperativas puderam renegociar suas dívidas com o governo federal. A proposta incluía os débitos provenientes de operações com fundos constitucionais, o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), entre outros. O projeto também autorizava a renegociação de dívidas já objeto de negociação no passado.

Outra ofensiva de Ronaldo Caiado em defesa do produtor rural foi a que ficou conhecida como “tratoraço” – uma manifestação ocorrida em 2005, quando ele era presidente da Comissão de Agricultura, e que reuniu mais de 2 mil tratores na Esplanada dos Ministérios para atrair a atenção para a pior crise de todos os tempos na agricultura. A tentativa era de conseguir junto ao governo federal medidas adicionais para reduzir a crise de renda sofrida por alguns segmentos da agropecuária.

Para os goianos em especial, Ronaldo Caiado foi autor de emendas que evitaram que Goiás perdesse R$ 300 milhões por ano com a nova partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pelo projeto do Senado Federal rejeitado, Goiás teria uma redução no coeficiente que delimita o valor da distribuição do FPE, dos atuais 2,84 para 2,51, o que implicaria nessa perda de R$ 300 milhões anuais para o Estado.

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Após descaso do governo, Caiado vai buscar solução para requalificação da GO-116 em Formosa

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai acionar os órgãos responsáveis para solucionar os problemas da rodovia GO-116 em Formosa, na região do Entorno.

A situação de abandono do governo goiano tem inviabilizado a produção agropecuária na região do Projeto Paranã, impedido que as crianças do local frequentem a escola e dificultado a patrulha rural na comunidade.

O senador recebeu na manhã desta quinta-feira (27/04) representantes da Associação de Produtores do Projeto Paranã que, diante da omissão do governador Marconi Perillo, vieram pedir a intervenção de Caiado em favor da região. Mais de 30 pontes necessitam de reparos urgentes na rodovia que está completamente abandonada.

“A carta que me foi entregue com fotos da via de acesso mostra a situação crítica em que estão vivendo por causa das condições calamitosas que o governo goiano deixou. Se trata de um quadro caótico deixado por um governo que só foca em interesses pessoais e eleitoreiros. Vou buscar uma solução junto aos órgãos responsáveis, a começar pela manutenção de pontes que podem causar graves acidentes. Deixar crianças sem escola por falta de manutenção em uma rodovia é um crime”, protestou. .

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Com articulação de Caiado, Senado aprova fim do foro privilegiado em 1º turno

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta em Emenda Constitucional que dá fim ao foro por prerrogativa de função (PEC 10/13) em primeiro turno no plenário.

Após intensa articulação de Caiado nesta quarta-feira (26/04), o texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça e ganhou um calendário especial para ser aprovado já em plenário. Ao todo, 75 senadores votaram em favor da PEC que vai ter outra votação em segundo turno e depois seguir para a Câmara.

“Se trata de uma grande vitória para coroar um dia de conquistas da sociedade brasileira. Tudo por conta da mobilização de todos que lutaram por meses. Importante agora é não desmobilizar, porque ainda há o segundo turno e a tramitação na Câmara”, recordou.

O senador lembrou que a tramitação do projeto foi difícil e contou com a obstrução de muitos parlamentares que, de início, eram contra a matéria. Com uma atuação firme em sintonia com os movimentos sociais que combatem a corrupção, o projeto conseguiu avançar e hoje já está consolidado em plenário na sua primeira votação.

“São mais de 55 mil pessoas que vão perder a prerrogativa do foro no Legislativo, no Judiciário e no Executivo, bem como nas esferas municipal, estadual e federal. É uma grande transformação que vai igualar os direitos de todos”, comemorou.

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Senado aprova projeto do abuso de autoridade sem comprometer Lava Jato

O senador Ronaldo Caiado (GO) destacou o avanço no projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25/4) que trata do abuso de autoridade (PLS 280/2015) ao atender reivindicação de procuradores e juízes. O texto apreciado hoje na Comissão do Constituição e Justiça e no plenário retirou o crime de intepretação que poderia coibir a atuação dos profissionais que atuam na operação Lava Jato. Antes da votação em plenário, o líder do Democratas confirmou com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, que o texto aprovado está de acordo com que foi pleiteado pelos procuradores.

“Conversei agora por telefone com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, e ele me confirmou que este texto do Projeto de Abuso de Autoridade que aprovamos na CCJ está de acordo com o pleiteado pelos procuradores. Desde o início, lutei fortemente, obstrui o projeto do abuso de autoridade para que não fosse votado a toque de caixa. Fui incansável. Quem me acompanhou sabe. Agora, depois que nos reunimos com procuradores, com a justiça, construímos um texto para evitar qualquer interferência na Lava Jato. Evitamos o pior. Uma vitória da sociedade brasileira”, disse em discurso no plenário logo antes a votação do projeto.

O senador lembrou que obstruiu várias vezes o projeto até que houvesse a construção de um texto que coibisse o abuso de autoridade sem impedir o trabalho de juízes e procuradores. O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

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Caiado comemora vitória da CCJ sobre lei de abuso de abuso de autoridade e fim do foro privilegiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a aprovação do fim do foro privilegiado e alterações importantes no projeto de abuso de autoridade nesta quarta-feira (26/4) na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC que extingue o foro (PEC 10/2013) foi colocada na pauta em regime de urgência graças a iniciativa do líder democrata e o texto será votado ainda hoje pelo plenário da Casa. Sobre o projeto de abuso de autoridade, houve a retirada do crime de interpretação, o que poderia coibir ações como os processos ocasionados pela operação Lava-Jato.

“A lei de abuso não vem mais provocar nenhuma dúvida ou colocar qualquer empecilho para o avanço da Operação Lava Jato nem inibir qualquer agente público de cumprir com sua tarefa de combater a corrupção, o narcotráfico e a criminalidade o país. Além disso, conseguimos colocar em discussão também o fim do foro privilegiado. Graças a uma iniciativa nossa e já votamos aqui na CCJ aprovando o texto que revoga a condição de foro privilegiado para as autoridades seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. 55 mil pessoas vão perder o foro privilegiado. E ainda conseguimos um calendário especial para essa matéria seja votada rapidamente, se possível ainda hoje no plenário do Senado Federal”, disse Caiado.

A PEC do fim do fim do foro privilegiado irá ser votada por meio de calendário especial, o que permite a apreciação dos dois turnos ainda hoje. O texto retira o foro para todas autoridades a exceção dos chefes dos poderes do Executivo, Judiciário e Legislativo federal.

O senador reiterou que todo seu trabalho e as vezes que obstruiu a votação do projeto de lei do abuso de autoridade (PLS 280/2015) era no sentido de não deixar nenhuma dúvida sobre a autonomia do trabalho de policiais, procuradores e juízes. “Todos concordam que ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas, naquele momento em que o projeto foi colocado direto no plenário para votação, sem debate, a sociedade não admitia que esse texto poderia ser priorizado no momento em que uma ação de combate à corrupção ocorria com todo apoio da população. Aqui, na CCJ, trilhou o caminho correto e conseguimos nos reunir com delegados, procuradores e promotores e concluir que não poderia prevalecer o crime de interpretação”, explicou o senador.

O crime de hermenêutica ou de intepretação poderia criminalizar juízes ou procuradores em caso de decisão discordante por instância superior no Judiciário. O texto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado.

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Caiado será homenageado pela Câmara Municipal de Goiânia

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) recebe na próxima quinta-feira (27/04), às 19h30, a Medalha do Mérito do Agronegócio Otávio Lage de Siqueira. A honraria é concedida pela Câmara dos Vereadores de Goiânia aos nomes que se destacaram em Goiás em defesa dos produtores rurais. A propositura é de autoria do vereador Paulo Daher (Democratas).

“É uma grande honra para mim homenagear uma personalidade como o senador Ronaldo Caiado. Político de conduta ilibada e homem do campo dedicado, Caiado sempre reconheceu a importância do agronegócio para a economia do Brasil. Também por isso merece todo o nosso reconhecimento”, disse o vereador.

Atuações recentes

Nestes últimos meses o democrata tem se empenhado para minimizar os efeitos de decisões que prejudicam os produtores rurais. Uma delas foi a do STF, que votou pela constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), impondo o pagamento retroativo e podendo gerar uma dívida de até R$ 7 bilhões aos produtores rurais de todo o País.

O parlamentar tem se reunido com a classe e sua equipe técnica para encontrar uma saída para que a cobrança do passivo não inviabilize a produção agropecuária, afetando o setor que mais movimenta a economia brasileira neste momento de crise.

O parlamentar também se debruçou sobre a situação da alta cobrança de juros de produtores rurais. Após questionamento do senador, o Conselho Monetário Nacional (CMN) garantiu que vai analisar a redução da taxa de juros para fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O compromisso foi durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Sobre a medalha

Instituída em setembro de 2009, a medalha presta homenagem a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado através dos trabalhos e/ou ações em defesa do agronegócio. A medalha é entregue anualmente e homenageou o ex-governador Otávio Lage de Siqueira.

Projeto de Caiado que impede contrabandistas de participar de licitações é aprovado

Foi aprovado projeto de lei do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que impede empresas condenadas por pirataria, descaminho ou contrabando de participar de licitações públicas. A proposta foi analisada em plenário e aprovada por unanimidade. A intenção do senador é tornar mais rígida a punição para crimes que geram, de acordo com a Receita Federal, prejuízos da ordem de R$ 100 bilhões por ano ao país.

Caiado recebe de movimentos civis a Medalha Patriótica

 

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) recebeu, nesta terça-feira (25/04), a Medalha Patriótica, uma condecoração criada por movimentos populares para personalidades que se destacaram na defesa do país. O evento contou com a participação de vários grupos da sociedade civil organizada que destacaram o papel atuante do senador nas manifestações de rua e na Comissão do Impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Projeto de Caiado que impede contrabandista de participar de licitações é aprovado

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu aprovar seu projeto de lei (PLS 695/15) que impede empresários condenados por pirataria, descaminho ou contrabando de participar de licitações públicas.

A proposta foi analisada em plenário nesta terça-feira (25/04) e aprovada por unanimidade. A intenção do senador é tornar mais rígida a punição para crimes que geram, de acordo com a Receita Federal, prejuízos da ordem de R$ 100 bilhões por ano ao país.

“Nossa intenção é dificultar e constranger pessoas que acham que pelo caminho fácil da fraude e do crime podem fazer uma concorrência desleal contra aqueles que pagam seus impostos em dia. Sabemos que a sonegação e a pirataria causam prejuízos bilionários aos cofres públicos. Isso reflete em menos recursos para a educação, para a saúde e para a segurança pública”, alertou.

O projeto visa empresas cujos administradores ou sócios tenham sido condenados e inclui a aplicação de “sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração”. Caiado reforça que o projeto é uma resposta à necessidade de adequação do ordenamento jurídico brasileiro aos compromissos pactuados no âmbito da Convenção Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Com a aprovação, esperamos que essa nova penalização possa desestimular aqueles que ainda acham que vale a pena enganar o consumidor e burlar as leis do Estado. A sonegação fiscal é um grave problema que não pode achar brechas para continuar existindo”, concluiu.

A relatora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), elogiou a iniciativa de Caiado e disse que coibir a ação de contrabandistas significa garantir mais recursos de impostos para população. “Não podemos esquecer que esse vazio do contrabando é preenchido com a dor de quem está enfermo, de quem está na escuridão, porque falta dinheiro para o exercício da cidadania”, afirmou.

CGU
O projeto de Ronaldo Caiado também visa a inclusão do nome da empresa no Sistema Integrado da Controladoria Geral da União (CGU) relativo ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e ao Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP).

“Para além de servir de mecanismo de prevenção e controle, por parte da Administração Pública, na contratação de empresas sob sanção legal, presta-se à punição moral dessas mesmas empresas, cujos nomes, publicados, terão que se haver com seus clientes e consumidores, que bem poderiam estar equivocados quanto à procedência e autenticidade dos bens adquiridos”, explicou o senador em sua justificativa.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados onde deve ser apreciado nos próximos meses.

Aprovado projeto de Caiado que reduz burocracia para empresas

O Senado aprovou nesta terça-feira (25/4) projeto do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), que reduz a burocracia para um universo maior de Sociedades Anônimas realizar seus negócios. O PLS 286/2015 estende o benefício do sistema simplificado para empresas com patrimônio líquido de até R$ 10 milhões. Hoje, a regra funciona para S/As com patrimônio máximo de R$ 1 milhão. O senador acredita que o projeto, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, vai estimular mais negócios ao reduzir o custo operacional dessas empresas.

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