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Governo recua e aceita alterações na reforma trabalhista

O governo federal sinalizou, através de um comunicado enviado pela Presidência da República, que vai acatar em Medida Provisória uma série de alterações que visam dar mais proteção ao trabalhador na Reforma Trabalhista. Entre elas, três itens defendidos pelo líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO).

O documento acordado com os líderes partidários da base inclui mudanças significativas, como o recuo na cobrança de multa de 50% ao trabalhador em regime intermitente que descumprir o contrato; salvaguarda à participação sindical na negociação coletiva; exigência de acordo coletivo para extensão de jornada em condição de insalubridade; o impedimento de contrato de exclusividade em contrato com trabalhador autônomo, entre outros.

“Havia deixado claro que não ia aceitar a imposição do governo de enfiar goela abaixo dos senadores esse texto. Defendi desde o início modificações que garantiam melhores condições ao trabalhador e finalmente eles acataram. Que a reforma é necessária, todos sabem. Mas não podemos nos omitir de nossa função que é proteger sempre o lado da população”, comentou Caiado.

O senador havia proposto três emendas que acabaram rejeitadas durante o trâmite do processo da reforma no Senado. Com o comunicado, o governo se comprometeu que pelo menos em três temas a posição do senador será aceita. São eles:

  • Alteração na proposta que permite a adoção da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12×36): proposta de Caiado acatada permite o modelo apenas por acordo coletivo ou convenção coletiva, respeitadas as leis que permitem a aplicação;
  • Gestantes e lactantes terão restabelecida a vedação do trabalho em locais insalubres. Proposta sugerida por Caiado e acatada pelo governo permite apenas de forma excepcional em locais de grau médio ou mínimo e mediante apresentação pela mulher de atestado médico;
  • Vinculação indenizatória: defesa de Caiado para que a indenização não fosse atrelada de forma proporcional ao salário contratual do ofendido foi acatada. Metodologia será reavaliada de modo que não crie uma desproporção entre indenizações por pessoas com salários diferentes.

Imposto Sindical
O senador Ronaldo Caiado também se manifestou sobre a questão do fim do imposto sindical, tema que tem sido alvo de pressão dos sindicatos.

“Não vou aceitar que se retire esse tópico. Sabemos muito bem o que tem sido feito desse dinheiro arrancado do bolso do trabalhador para financiar pautas que só atendem a interesses de partidos políticos”, afirmou.

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Caiado defende alterações para aperfeiçoar reforma trabalhista e proteger direitos do trabalhador

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu três emendas à reforma trabalhista (PLC 38/2017), para aperfeiçoar o projeto e garantir proteção ao trabalhador e uma relação mais justa entre empregador e empregado. Os temas das alterações propostas pelo parlamentar durante a tramitação nas comissões aperfeiçoam as regras que tratam da indenização por dano moral, a segurança de gestantes e lactantes que atuam com atividade insalubre e o tempo de intervalo para descanso para trabalhadores com atividades exaustivas. As emendas não foram acatadas pelo relator. O texto está em discussão e deve ser votado nesta quarta-feira (28/6) na Comissão de Constituição e Justiça para depois ser apreciado pelo plenário do Senado.

“O projeto necessita de alterações, fato já reconhecido oficialmente no relatório do senador Ricardo Ferraço. O Senado é a casa revisora e como tal não podemos abrir mão dessa nossa função para nos tornarmos apenas convalidadores da Câmara dos Deputados. A Câmara decidiu sobre o projeto e cabe a nós, senadores, fazermos os ajustes que consideramos importantes para aprimorar o texto”, opinou o senador.
Caiado também reafirmou seu posicionamento a favor do fim do imposto sindical. “Esse ponto não podemos abrir mão. É inadmissível que o fim do imposto sindical deixe de constar no texto”, pontuou.

Entenda as emendas
Uma das emendas de Caiado trata do trabalho das gestantes e lactantes em atividades consideradas insalubres. O texto da reforma as mantém na atividade insalubre e somente as afasta se as funcionárias apresentarem atestado. A emenda inverte esta sistemática. As empregadas serão automaticamente afastadas do trabalho, independentemente do grau de insalubridade. O retorno à atividade laboral somente será possível se a insalubridade for de grau médio ou mínimo e desde que apresentem atestado médico que autorize o seu retorno.

Essa mesma emenda suprime o dispositivo que dispensa a autorização do Ministério Público para trabalho no regime de 12 por36 em atividades insalubres. Ainda elimina a possibilidade de acordos e convenções coletivas decidirem sobre a prorrogação de jornada em atividades insalubres, bem como o enquadramento do grau de insalubridade. “Garante-se, com isso, a preservação da saúde dos trabalhadores, vez que a proteção à saúde deve estar indiscutivelmente tutelada”, justifica Caiado em sua emenda. Segundo o parlamentar, o grau de insalubridade e prorrogação de jornada nesse tipo de atividade não podem estar sujeitos a negociação.
Em outra proposta, o senador goiano aperfeiçoa as regras de pagamento de indenização por dano moral. O projeto atual coloca como critério o valor do salário do empregado, criando uma diferença de “importância” de um dano sofrido entre um trabalhador que recebe um salário mínimo e outro com remuneração superior. Para Caiado, um critério mais justo seria atrelar a indenização ao maior salário constante na folha de pagamento do empregador da seguinte forma:

• ofensa de natureza leve, até três vezes o maior salário constante da folha de pagamentos do empregador; II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o maior salário constante da folha de pagamentos do empregador; III – ofensa de natureza grave, até dez vezes o maior salário constante da folha de pagamentos do empregador; IV – ofensa de natureza gravíssima, até vinte vezes o maior salário constante da folha de pagamentos do empregador. Caso o ofendido o empregador, a indenização será fixada com observância dos mesmos parâmetros estabelecidos para o empregado, mas tomando por base o salário contratual do ofensor.

“Quando se pleiteia o pagamento de uma indenização por dano moral, o que se objetiva é minimizar a dor sentida pelo ofendido e punir o ofensor, para que tais atitudes não voltem a se repetir. No que toca à ofensa perpetrada pelo empregado, ao buscar esse equilíbrio, o juiz, ao apreciar o caso concreto, não pode oferecer uma condenação ínfima à vítima – que lhe cause ainda mais humilhação e não coíba a atitude do ofensor, como também não pode estabelecer um valor exorbitante – ao ponto de enriquecer o ofendido ou inviabilizar as atividades do empregador. Fazer a gradação com base na folha de pagamentos do empregador é medida mais razoável, que leva em consideração a sua capacidade econômica, sem fazer a injusta distinção entre os diversos empregados da empresa”, explica o líder democrata.

Em sua terceira emenda, o senador goiano veda a redução, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, do intervalo intrajornada em atividades consideradas exaustivas (operadores de máquinas e motoristas, por exemplo) ou nas que demandem grande esforço físico para o seu desempenho (como – ilustrativamente – aquelas desenvolvidas por trabalhadores do campo, da construção civil, carregadores de carga e estivadores). Nesse caso, também, a intenção é preservar a saúde do trabalhador.

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Em cerimônia de diplomação de bispos das Assembleia de Deus, Caiado reafirma parceria com a igreja

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), participou na noite dessa terça-feira (27/6) da diplomação de cinco bispos da Assembleia de Deus Ministério Madureira. Dois dos novos bispos, Oídes José do Carmo e Abigail Carlos de Almeida, são de Goiás. Após a cerimônia, Caiado agradeceu mais uma vez o apoio da igreja à sua eleição ao Senado e na sua luta e trajetória por mudanças que o estado precisa.

“Tive a satisfação de participar de uma noite especial na catedral das Assembleias de Deus Ministério Madureira quando dois pastores de Goiás, Oídes José do Carmo e Abigail Carlos de Almeida foram diplomados bispos junto outros três integrantes da igreja que também receberam o certificado de bispo do presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira, bispo primaz Manoel Ferreira. Cerimônia que mostra a força da Assembleia de Deus em Goiás, igreja que tanto me apoiou na minha eleição ao Senado e que, se Deus quiser, continuará comigo na luta por um Goiás melhor”, afirmou logo após o término da diplomação.

“Estamos honrados. Em um universo de mais de 30 mil pastores e líderes, fomos escolhidos bispos. Isso nos honra muito, sobretudo honra o estado de Goiás que foi contemplado com dois bispos. Isso mostra a grandeza da igreja no nosso estado”, disse o recém- diplomado bispo Oídes, que é irmão do ex-deputado estadual do PMDB Luiz Carlos do Carmo, primeiro suplente do parlamentar goiano.

A cerimônia ocorreu na catedral da Baleia, sede da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira, em Brasília, que ficou lotada de pastores, fiéis e demais integrantes da igreja de várias partes do país com presença maciça de Goiás, que fizeram questão de cumprimentar e demonstrar apoio ao senador Caiado.

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“Oposição terá nome de consenso”, diz Caiado

O presidente regional do Democratas, Ronaldo Caiado, afirmou na manhã desta segunda-feira (26/06) em entrevista no programa Falando Francamente, da Rádio Mil, que a oposição terá um nome de consenso nas urnas para disputar as eleições do ano que vem. Segundo o senador, o momento agora é de costurar as alianças e unificar os partidos para que a oposição tenha condições de se contrapor à máquina do governo estadual com a força necessária.

Ao comparar a construção da aliança entre o PMDB, o Democratas e demais partidos de oposição em relação à do governo, o senador deixou claro que o candidato será competitivo. “Somos face da mesma moeda, a moeda que ganhou as eleições de 2014 e 2016. Nós saberemos construir a aliança para 2018 com cabeça erguida, sem nenhum candidato imposto. Ao contrário do governo, oposição não tem candidato de garupa”, garantiu.

O democrata disse que, independente de nomes, a oposição trabalha para levar às urnas quem tenha história. “Na oposição é político de verdade, que vai pra frente, que vai pras urnas, que tem coragem, que chega junto a população, que não precisa dizer seu nome, que é conhecido e já tem história de vida. Esse é o candidato que a população deseja”, avaliou.

Mais uma vez o senador afastou a hipótese de que a oposição possa chegar dividida a 2018. “Aqueles que apostam que Democratas vai marchar separadamente do PMDB e demais partidos de oposição estão enganados. Vão perder. A conversa com o PMDB é excelente, transparente, respeitosa. É uma conversa que sempre existiu de mostrar que aquele que estiver em melhores condições deve ser o candidato. Esse processo de abertura cada vez maior do debate, de buscarmos cada vez mais alianças, é fundamental. É momento de ampliação da base”, disse.

Para ele, é impensável que a oposição chegue ao primeiro turno dividida. “O processo de divisão num primeiro turno, indiscutivelmente, causa algumas dificuldades no segundo turno. E com isso não tem sentido, nós que vamos enfrentar um aparato de governo. Sabemos como eles jogam na pressão a prefeitos, a lideranças políticas”, disse.

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“Mutirão é uma escola de gestão”, afirma Caiado

Ao lado do prefeito Iris Rezende (PMDB), senador Ronaldo Caiado (DEM) acompanhou neste sábado (24) o mutirão realizado pela prefeitura de Goiânia no Parque Atheneu, região sul da capital. Acompanhados de secretários municipais e vereadores, o democrata e o peemedebista visitaram obras já realizadas na região, como a recuperação do parque municipal Carmo Bernardes.

Segundo Ronaldo Caiado, a gestão de Iris começa a transformar Goiânia, dando qualidade de vida à população. “O mutirão é um modelo implantando por Iris Rezende que criou uma escola de gestão”, disse o democrata, que fez elogios à trajetória do peemedebista.

“Brasil clama por gestores que tenham essa capacidade de unir prestígio e resultados. Por isso, Goiânia repetiu várias vezes Iris na prefeitura, e Goiás reconhece a capacidade que ele tem de melhorar a qualidade de vida de Goiânia”, afirmou.

O prefeito da capital, por sua vez, agradeceu a presença do senador no mutirão. “A presença do Caiado valoriza muito o mutirão. Um senador que tira um tempo para prestigiar o serviço da prefeitura de levar administração aos bairros através do mutirão engrandece o acontecimento”, elogiou Iris.

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Lideranças destacam compromisso de Caiado com o Vale do São Patrício

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) esteve este fim de semana em Goianésia e Santa Terezinha de Goiás, na região do Vale do São Patrício, para participar de festividades a convite dos prefeitos Renato de Castro (PMDB) e Marcos Cabral (Democratas). Nos municípios os prefeitos e lideranças destacaram o compromisso do parlamentar em atender as necessidades da região.

Neste sábado pela manhã Ronaldo Caiado participou de missa de ação de graças em comemoração aos 64 anos de Goianésia. Ao recebê-lo, o prefeito Renato de Castro destacou a atenção do democrata com a cidade.

“É de extrema importância receber hoje aqui uma autoridade de nível nacional. Ronaldo Caiado é um homem do campo e a cidade se identifica muito com ele por isso. O senador é sempre elegante com Goianésia, é um amigo da cidade que nos brinda com sua presença, com emendas e com a ajuda que nos dá em Brasília com nossas demandas”, elogiou.

O ex-prefeito de Goianésia, Gilberto Naves, também mencionou o carinho de Ronaldo Caiado com Goianésia. “O senador é um grande líder pela causa importante que luta, que é a renovação das práticas políticas. Ele representa a ética no Brasil. Além disso sempre foi solidário a Goianésia e presente”, garantiu.

No palco, Gilberto foi enfático ao falar do democrata. “Não podemos abrir mão de sua presença no cenário político de Goiás. O senhor estará sempre ao lado das grandes mudanças e transformações que todos nós temos esperança que ocorram”, disse.

Antes da missa o senador se encontrou com o deputado federal Delegado Waldir (PR), que reiterou apoio ao seu projeto político e ao seu trabalho no Senado. Ao discursar, Delegado Waldir chegou a defender Ronaldo Caiado para o governo do Estado.

Na solenidade quem também esteve presente foi o deputado estadual José Nelto (PMDB), que afirmou que o parlamentar é referência nacional. O democrata teve oportunidade ainda de conversar com Manoel de Castro, pai do prefeito Renato de Castro e uma grande liderança da região.

Lideranças de oito cidades recepcionaram o senador no município – Bairro Alto, Santa Rita do Novo Destino, Ceres, Jaraguá, Porangatu, Uruaçu, Rialma e Campinorte.

Santa Terezinha

Na sexta à noite a visita foi a Santa Terezinha de Goiás. Marcos Cabral, que pela terceira vez assumiu a Prefeitura, testemunhou o compromisso que o senador Ronaldo Caiado sempre teve com o município desde seus primeiros mandatos como deputado federal. Agora, como senador, mais de R$ 700 mil em emendas foram direcionados a Santa Terezinha para atender áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Ronaldo Caiado sempre fez muito pela cidade. Estive há poucos dias com ele em Brasília e, por seu intermédio, o presidente do FNDE se comprometeu a liberar recursos para a compra de novos ônibus escolares. Recentemente também compramos um com a emenda enviada pelo senador. Com os mais de R$ 700 mil que ele já destinou também estamos investindo no hospital municipal, que em 30 dias inicia sua reconstrução”, contou.

Em uma rádio local o prefeito mencionou rapidamente as eleições do ano que vem e ressaltou o perfil desejado pelos eleitores. “As pessoas vão escolher pessoas com capacidade e honradez. Tenho certeza de que vamos ver o senador no governo de Goiás”, disse.

Ronaldo Caiado, que esteve na cidade para a 19ª festa Agrojunina, ressaltou a admiração pelo trabalho de Marcos Cabral. “Estive em Santa Terezinha no fim do ano passado e voltei agora, seis meses depois de Marcos Cabral assumir pela terceira vez o mandato de prefeito, para ter a alegria de ver as mudanças que ele já promoveu. É nítido quando um gestor é competente e tem o apoio da população. Ele consegue realizar grandes feitos mesmo com recursos escassos. A cidade voltou a ficar bem cuidada e a receber obras necessárias”, disse.

Pilar

Em visita a Santa Terezinha para receber o senador, o prefeito de Pilar de Goiás, Sávio Batista (PMDB), aproveitou para agradecer o empenho dele em atender as demandas da cidade. “Vim aqui pessoalmente agradecer por suas emendas. Sei que o senhor tem um carinho especial pelo interior do nosso Estado”, declarou.

O presidente da Câmara de Santa Terezinha, Usiel Muniz Cabral (Democratas), e o vice-prefeito Tonim Camargo (PDT), também acompanharam o parlamentar durante a visita e agradeceram a atenção com a cidade. Na festa Ronaldo Caiado ainda encontrou-se com a prefeita de Guarinos, Ana Maria (PSD), o prefeito de Hidrolina Zazá Eloi (PMDB) e o prefeito de Crixás, Plínio Paiva (PR).

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Em entrevista a jornalistas do Entorno, Caiado aponta soluções para a região

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, apresentou um plano de desenvolvimento para a região do Entorno do Distrito Federal, em reunião com a imprensa local, nesta quarta-feira (21/06).

O debate que contou com a participação de veículos e blogs da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP) girou em torno de temas como transporte público, segurança, educação, saúde, potencial tecnológico da região e repasses do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Caiado também chamou a atenção para o uso político que tem sido feito do Entorno durante as eleições de Goiás com promessas populistas e soluções apenas paliativas para os graves problemas locais. “É muito importante notar como a máquina do governo tem usado o Entorno como fiel da balança nas eleições. Aproveitam-se da alta densidade populacional e do baixo desenvolvimento urbano para fazer populismo com os problemas reais da região”, criticou Caiado.

PROJETOS
Ronaldo Caiado foi direto ao afirmar que não basta procurar soluções temporárias para problemas estruturais. Ele apresentou dois projetos de sua autoria que já tramitam no Congresso e que podem criar mudanças significativas na vida das pessoas.

O PLS 163/15, que destina 80% do FCO repassado ao Distrito Federal para as cidades do Entorno; e a PEC 65/15, que transfere ao governo federal a exploração dos serviços de transporte rodoviário entre os municípios do Entorno e Brasília.

“Brasília tem a maior renda per capita e o maior IDH do país enquanto as cidades ao redor contam com os piores índices. Não há emprego nem perspectiva no Entorno porque não há como competir com os subsídios federais e o volume de recursos que é destinado a Brasília. Em vez de resolver isso, a região segue sendo usada apenas como curral eleitoral do governador”, afirmou.

Caiado apresentou sugestões inéditas, como a convocação das Forças Armadas para ajudar na segurança pública do estado e a ajuda de instituições no combate às drogas. Veja abaixo um resumo da entrevista coletiva e as considerações e propostas do senador acerca de cada tema de interesse da população do Entorno:

SEGURANÇA PÚBLICA
“Caso um dia venha a assumir o governo, no meu primeiro dia vou pedir a presença das Forças Armadas e da Guarda Nacional para auxiliar na segurança pública do Entorno e de outras regiões carentes de Goiás. Não dá para você achar que os 11,9 mil policiais que nosso estado conta são suficiente para conter a escalada de crimes que estamos vivendo”.

DROGAS
“O governo do estado vem criando unidades de Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) a um custo de R$ 45 a 50 milhões. Coloque aí um custo mensal de R$ 5 milhões para atender cerca de 150 pessoas cada. É uma conta que não fecha. Precisamos do apoio de instituições que também têm como nos ajudar nessa epidemia. Vou convocar, por exemplo, todas as igrejas do estado de Goiás que possuem uma capilaridade enorme e pedir esse auxílio que será rigorosamente auditado.”

TRANSPORTE
““É preciso entender que a legislação atual não serve mais e que se não for mudada só vamos continuar enxugando gelo. O Entorno como está não tem como competir com os subsídios federais e o volume de recursos que é aportado no Distrito Federal. A nossa PEC muda isso. Como é que esta região de Goiás, onde 67% se desloca diariamente para Brasília e 45% trabalha na capital pode ficar de fora dessa conta? Não pode”

EMANCIPAÇÃO DO ENTORNO
“Goiás já foi por demais benevolente com a cessão de territórios de seu estado e essa ideia, neste momento, é apenas uma estratégia de afastar um problema em vez de assumir a responsabilidade. O que não dá é para ficar com essa dificuldade onde cada estado, cada município e o DF criam legislações próprias e ninguém busca uma política única que funcione para a região.”

POTENCIAL TECNOLÓGICO
“Não dá para o Entorno insistir em uma tese de desenvolvimento que vá competir com o que já temos em Brasília. O que eu enxergo para a região é um potencial tecnológico na área da indústria de transformação e a produção de bens voltados para essa grande demanda que é Brasília”.

EDUCAÇÃO
“Há uma grave crise em nossa educação e isso passa também por uma crise moral. Por que é que os colégios militares são tão valorizados? Porque ensinam hierarquia, valores, respeito ao professor. São esses os conceitos que temos que resgatar na educação pública. Eu, em meu tempo, fui estudar em um colégio público em Belo Horizonte por ser o melhor para me preparara para o vestibular. Por que não podemos voltar a esse nível de excelência?”

FCO
“Qual a finalidade dos fundos de desenvolvimento regionais? Ajudar a combater desigualdades. A maior desigualdade do Centro-Oeste hoje está no Entorno, onde índices de violência superam a Baixada Fluminense e até 50% da população tem que se deslocar diariamente para Brasília. Isso gera um paradoxo cruel: convivem, lado a lado, o Distrito Federal, que exibe a maior renda per capita do país e dispõe de excelentes serviços públicos, e o seu cinturão, que ostenta um dos piores IDH do país. Nada mais justo do que exigir que 80% do FCO destinado a Brasília seja usado para desenvolver o Entorno”.

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Emendas de R$ 3,4 milhões de Caiado já estão nos cofres de 16 prefeituras

Com seu prestígio nacional e bom trânsito entre os principais ministérios federais, o senador Ronaldo Caiado (Democratas) viabilizou R$ 3,4 milhões em recursos que já estão nas contas de 16 prefeituras de Goiás. Nesse período de forte crise que atinge especialmente as administrações municipais, as emendas do parlamentar estão garantindo suporte para as atividades dos municípios em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A maioria das emendas foi pedida no exercício de 2016, com exceção de Itaberaí e Faina, que foram em 2015.

“Sei como as prefeituras estão enfrentando dificuldades para fechar as suas contas. Tenho buscado atender as solicitações de todas aquelas que necessitam, independente de cor partidária. Como médico que sou, a saúde sempre foi a minha principal bandeira no Congresso e é especialmente nesta área que tenho conseguido atender as demandas dos prefeitos”, lembrou o senador.

Uma das regiões mais carentes de Goiás, o Norte foi beneficiado com R$ 790 mil divididos entre quatro municípios. Para Formoso, cidade a 392 quilômetros da capital, foram destinados R$ 300 mil por meio do Ministério da Saúde. O dinheiro, que entrou no pedido de 2016, é oriundo de duas emendas – uma de R$ 100 mil e outra de R$ 200 mil – e está sendo usado para a compra de equipamentos do Hospital Municipal.

Também na área de saúde, outros dois municípios foram beneficiados. Santa Terezinha de Goiás recebeu R$ 199.990 para a compra de equipamentos hospitalares e Monte Alegre de Goiás R$ 99.980 para o mesmo fim. Já Campinorte recebeu R$ 190 mil para a compra de patrulha mecanizada. As emendas, liberadas agora, são do exercício parlamentar de 2016.

Para a região Noroeste de Goiás o senador Ronaldo Caiado batalhou e conseguiu verbas federais que somam R$ 317 mil. Faina, que fica no Vale do Araguaia, recebeu via Ministério das Cidades R$ 122 mil para recapear as suas ruas. O pedido da verba foi no exercício de 2015. Não é o primeiro benefício que o senador leva em seu mandato como senador. Em 2015 foram R$ 150 mil enviados por meio de emenda para a compra de equipamentos de postos de saúde de Faina.

Na conta da prefeitura de Mundo Novo já estão também R$ 195 mil para a patrulha mecanizada, valor solicitado no exercício de 2016. Para o senador Ronaldo Caiado, é importante voltar a atenção para as regiões do Estado onde os recursos são escassos. ““Temos de voltar nossos olhos para o interior. Sempre defendi isso e sou coerente com minha fala, tanto que nunca transferi meu título de eleitor para a capital. É preciso fazer crescer o interior de Goiás. Hoje, infelizmente, a infraestrutura das cidades é muito precária”, criticou Ronaldo Caiado.

No ano passado, a cidade também foi beneficiada com recursos conquistados pelo parlamentar. Foram R$ 150 mil para a compra de ônibus rural com plataforma. Mundo Novo também já recebeu do senador R$ 300 mil em patrulhas e R$ 100 mil para trator agrícola, carreta, grade aradora, niveladora e plantadeira. A verba foi solicitada em 2016 e liberada agora.

Entorno do DF

Desde que assumiu seu mandato como senador, Ronaldo Caiado tem tido uma atenção especial com as demandas do Entorno do Distrito Federal. Para Formosa, administrada pelo prefeito Ernesto Roller (PMDB), foram destinados R$ 300 mil, por meio do Ministério da Saúde, para a compra de equipamentos hospitalares para a unidade de saúde municipal. O pedido de verba foi feito no ano passado.

Com este dinheiro já na conta, a Prefeitura agora aguarda R$ 459 mil que o senador solicitou no último pacote de emendas de bancada para a ampliação do hospital. A verba ainda aguarda liberação do Ministério da Saúde. Durante a campanha de Ernesto Roller em 2016, Ronaldo Caiado se comprometeu com a população a enviar estes recursos.

“A população de Formosa me conhece a sabe que horno os meus compromissos. Assim como o prefeito quero que a população tenha uma saúde de qualidade e possa ser atendida no município, sem precisar se deslocar para a capital. Por isso meu empenho por estas emendas”, explicou.

A região Central do Estado não ficou de fora. O senador conquistou para ela R$ 213 mil em emendas parlamentares. Para Itaberaí o democrata R$ 121 mil que serão usados na reurbanização da Praça Matriz. O dinheiro, solicitado em 2015, veio por meio do Ministério do Turismo. Já Rubiataba foi contemplada na área de infraestrutura com R$ 92 mil, valor pedido em 2016 e que será usado para a construção de mata-burros.

A área da saúde também recebe atenção do senador na região. No ano passado Ronaldo Caiado conseguiu, por meio de emenda de bancada, o valor de r$ 235 mil para a compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Rubiataba.

Já o Sudoeste do Estado, representado por Jataí, teve R$ 186 mil para a compra de um ônibus escolar. O dinheiro, via Ministério da Educação, foi solicitado em 2016 já está na conta da Prefeitura de Jataí. A cidade também foi beneficiada no ano passado com R$ 100 mil de emenda parlamentar para a compra de equipamentos hospitalares. Para o senador, Jataí é uma cidade de grande relevância para o Estado e que sempre demonstrou confiança em seu trabalho como parlamentar.

“Jataí é uma cidade que tem uma relevância ímpar nas decisões políticas, não só de Goiás, mas do Centro-Oeste. Uma cidade em que todo o povo se envolveu no seu crescimento. É referência e orgulho para Goiás. Eu, pessoalmente, só tenho a agradecer. E sempre tive um apoio em todas as minhas campanhas eleitorais”, disse.

Benefícios para as Goiânia, Trindade, Anápolis e Hidrolândia

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, tem se dedicado incansavelmente no Congresso Nacional para trazer benefícios na saúde onde a procura dos pacientes é grande. Médico com especialidade em ortopedia, o democrata conquistou para Goiânia R$ 400 mil por meio da Apae (R$ 99.870), Corae (R$ 99.910) e do Hospital do Câncer (R$ 200 mil). Todas estas instituições já estão com o dinheiro na conta. A verba foi solicitada pelo senador em 2016.

No Senado Federal e em seus dois últimos mandatos como deputado federal, o total de emendas indicadas para a capital foi de quase R$ 8 milhões, sendo R$ 4 milhões já pagas ou em andamento.

“Sou médico atuante há mais de 30 anos e sei das necessidades de quem busca atendimento hospitalar. Por isso sempre fiz questão de atender às entidades de saúde que necessitam de recursos para melhor atender aos cidadãos”, explicou.

O democrata também beneficiou Hidrolândia com quase R$ 200 mil para a compra de equipamentos hospitalares. A verba foi solicitada em 2016. O município também recebeu desde o início do mandato do senador outros R$ 450 mil para a compra de equipamentos hospitalares – sendo R$ 100 mil em 2016 e R$ 350 mil em 2015.

Anápolis, cidade natal de Ronaldo Caiado, comemorou este ano R$ 100 mil de verba para a saúde. O dinheiro, solicitado no exercício de 2016, já está na conta da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis para a compra de equipamentos hospitalares.

Esta não é a primeira vez que a unidade recebe o auxílio. Em 2014 foram destinados recursos oriundos do Ministério da Saúde, por meio de emenda de bancada de Ronaldo Caiado. O valor da verba foi de R$ 200 mil.

Outra cidade que não ficou de fora foi Trindade, onde todos os anos Ronaldo Caiado participa da missa da tradicional festa do Divino Pai Eterno, foi contemplada este ano mais uma vez. Foram R$ 150 mil para a Vila São Cottolengo, hospital que realiza diariamente mais de 2,4 mil atendimentos. O dinheiro foi solicitado no exercício de 2016.

“Tenho um carinho especial por Trindade, que sempre me recepcionou muito bem e me deu apoio em todos os meus mandatos parlamentares. Praticamente em todos os anos busco a destinação de verbas para a Vila São Cottolengo pois sei do trabalho humanitário que é feito por lá. Como médico e representante de Goiás no Senado, não poderia deixar dar uma atenção a mais para a área de saúde de Trindade”, explicou.

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Sem eleições gerais, democracia brasileira corre risco, diz Caiado em artigo

Em seu artigo na Folha de S. Paulo, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), fez alerta sobre o risco que democracia brasileira corre com a persistência da crise e com uso apenas de soluções paliativas. Na opinião de Caiado acordos, reformas e articulações envolvendo o poder Judiciário não estão resolvendo, ao contrário, a crise só avança. O parlamentar crítica o argumento da rigidez do calendário eleitoral, para não se realizar novas eleições gerais, na sua visão, única saída eficaz para preservação da democracia na atual conjuntura.

“Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional. Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil”, argumenta.

O parlamentar explica que essa conjuntura envolve investigação das maiores autoridades da República, incluindo o próprio presidente da República, que tem foco apenas para se salvarem agravando o já terminal quadro recessivo brasileiro.

“Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário. Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.

Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise. Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF”, escreveu o senador goiano.

Para ele, as reformas, como a previdenciária e trabalhista, ainda que necessárias não surtirão o efeito esperado diante da total falta de credibilidade do governo atual. Caiado ainda pondera: “PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros. Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político. Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já”, finaliza.

Confira a íntegra do artigo:

Com Temer ou presidente biônico, crise vai piorar

A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar – acordos, reformas, articulações envolvendo o Judiciário -, continua avançando. E o único remédio eficaz para as enfermidades da democracia é a renovação do ambiente político, mediante eleições gerais.

A Inglaterra acaba de ministrá-lo para superar a crise do Brexit. Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional.

Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil.

Nenhum legislador – e o constituinte de 1988 não é exceção – poderia prever um quadro convulsivo como o que vive neste momento o Brasil, com o conjunto das instituições do Estado, os três Poderes, sob total descrédito perante a sociedade.

Uma conjuntura em que as maiores autoridades da República, incluindo o próprio chefe do governo, estão sendo investigados, acusados de graves infrações. Alguns já estão presos, outros o serão a qualquer momento; outros ainda, já na condição de réus, se empenham em manter-se sob a proteção do foro privilegiado, na expectativa de acordos que os inocentem.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário.

Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.

Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise.

Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF.

A Lava Jato, indiferente às aflições do meio político, prossegue implacável sua missão saneadora. Como operar, em tal ambiente, reformas como a trabalhista e a previdenciária, que, por sua abrangência e profundidade, assustam o contribuinte?

São necessárias, mas com que autoridade os agentes do Estado, desmoralizados e sob investigação, irão convencê-lo de sua urgência? Economia não é ciência exata. Tem forte componente psicossocial. Sem credibilidade, nenhuma medida, por mais engenhosa, funciona.

Não se questiona a competência e o acerto da equipe econômica, mas as condições de temperatura e pressão do governo e de sua base política são as de um moribundo. O temor de que a antecipação das eleições gerais proporcione o retorno do PT ao poder é falso. PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros.

Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político.

Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já.

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Caiado volta a defender eleições diretas para tirar Brasil da crise

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O senador Ronaldo Caiado (DEM) voltou a defender que a melhor saída para a crise econômica e política do Brasil é a
antecipação das eleições diretas. Durante a abertura do XVII Congresso da Academia Brasileira de Neurocirurgia, realizada nesta quarta-feira (14), no Centro de Convenções de Goiânia, o democrata afirmou que esperar até 2018 para eleger um novo presidente é prolongar o sofrimento do país de forma desnecessária.

“Não há saída que não seja a antecipação da eleição. No momento que o presidente é atingido do ponto de vista ético e moral com essas delações, ele perde essa condição de alavancar as reformas necessárias para o país. O mau exemplo faz com que o cidadão brasileiro se desencante do processo político”, afirmou Caiado.

Durante seu discurso, Ronaldo Caiado, que é médico ortopedista, fez uma analogia com a medicina para explicar que só a antecipação das eleições pode tirar o país da crise. “O paciente tem uma cirurgia marcada, mas, se ele sofrer um agravo na sua condição, a cirurgia é adiantada. Não é a data que é determinante, mas sim o estado do paciente”, argumentou.

O líder do Democratas no Senado ainda citou dois efeitos colaterais do prolongamento da crise econômica e política no Brasil. Para ele, manter o atual panorama provoca o aparecimento de outsiders, pessoas de fora da política interessadas apenas em benefício próprio, além de fomentar uma queda de braço entres os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No fim de seu discurso, o senador lembrou que manter as eleições diretas em 2018 terá apenas um beneficiado: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A bandeira da eleição direta é nobre e não pode ser levantada por quem assaltou o país”, disse o democrata, referindo-se ao petista.

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