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Projeto de Caiado determina alerta do Detran para motorista próximo de ter a carteira suspensa

Projeto do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), vai obrigar o Detran a emitir um alerta a motoristas que completem 16 pontos na carteira de habilitação, quatro a menos que os 20 pontos necessários para ter o documento suspenso. O parlamentar explica que o alerta é importante para que o condutor fique atento e evite novas multas e condutas que podem colocar em risco sua integridade física e a de outros motoristas e passageiros. O aviso pode ser emitido pelo Departamento de Trânsito via correio ou qualquer meio eletrônico disponível.

“O sistema de somatório de pontos na habilitação dos condutores, que implica em suspensão do direito de conduzir sempre que essa contagem atinja 20 pontos, é um remédio amargo, porém necessário para se coibir condutas antissociais ou que possam colocar em risco a vida do condutor e daqueles a sua volta. Isso é inegável, e não pretendemos alterar essa sistemática. Nosso objetivo é outro. Trata-se de obrigar a autoridade de trânsito a emitir um alerta automático a todos os condutores que atinjam a soma de 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos últimos doze meses. Esse alerta servirá para lembrar aos condutores que estão na iminência de serem punidos com a suspensão do direito de dirige com a suspensão do direito de dirigir, e que, portanto, devem redobrar seus esforços para evitar novas multas”, explica o senador na justificativa do projeto.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado e não haja recurso para ano plenário, seguirá para votação na Câmara dos Deputados, já que se trata de um projeto terminativo.

 

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“Iris está recuperando Goiânia”, elogia Caiado

O senador Ronaldo Caiado (DEM) abriu neste sábado (29), ao lado do prefeito Iris Rezende (PMDB), o mutirão realizado pela Prefeitura de Goiânia na Praça da Juventude, no Jardim das Aroeiras, região leste da capital. Para o líder do Democratas no Senado, o trabalho desenvolvido pelo peemedebista está recuperando a capital.

“Esse é o verdadeiro exercício do poder. Com toda a trajetória de vida que Iris tem, ele tem toda a humildade de estar aqui junto ao povo durante o final de semana para que ele consiga recuperar Goiânia”, afirmou o senador, que hasteou a bandeira de Goiás na solenidade de abertura do mutirão.

Acompanhado da filha Anna Vitória, que é procuradora-geral do município, o senador visitou todos os estandes de órgãos da prefeitura. Ao lado de Iris Rezende, Caiado atendeu também a pedidos de fotos com os moradores e fez elogios à liderança do peemedebista.

“É o único líder que, ao mesmo tempo em que traz os benefícios para a região, tem credibilidade moral para pedir que as pessoas da região mantenham essas melhorias e auxiliem para que o bairro se torne uma referência em Goiânia”, afirmou.

Contente com a presença do senador Ronaldo Caiado, o prefeito de Goiânia afirmou que a participação do democrata é a prova da importância da frente de serviços.

“Quero agradecer publicamente o senador Ronaldo Caiado, que veio aqui nos prestigiar na abertura de mais esse Mutirão, e dizer que a sua presença muito nos honra e engrandece sobremaneira essa frente de serviços que busca, antes de mais nada, levar à população a solução de suas demandas”, enfatizou.

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Temer tornou-se refém da sua base, diz Caiado em artigo

Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo neste sábado (29/07) o senador Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB) perdeu a chance de atender aos anseios da população e mudar as práticas do governo herdadas do PT e agora carece de autoridade moral para exigir sacrifícios à população.

“O Brasil pedia uma mudança radical nos padrões morais e administrativos. Tirar Dilma Rousseff sem remover todo o aparato predatório que a cercava – 39 ministérios, mais de 100 mil cargos comissionados, além de toda a prática fisiológica da Era PT – foi trocar seis por meia dúzia. A população não caiu no engodo”, disse.

Segundo o parlamentar, a baixa popularidade de Temer é uma prova de que a população está atenta ao que ocorre. “O presidente não percebeu que, para impor sacrifícios ao povo, carece de uma autoridade moral. Ao optar pela maioria congressual, tornou-se refém de sua base. Não cumpriu o compromisso de enxugar a Esplanada dos Ministérios, reduzindo-a a 15 pastas, ocupadas por gente qualificada moral e tecnicamente. Manteve a máquina inchada e aparelhada.”, resumiu.

Leia o artigo na íntegra.
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Temer virou um prisioneiro palaciano, sem condições de andar pelas ruas

Em política, como em tudo o mais, as oportunidades não se repetem. O presidente Michel Temer, lamentavelmente, perdeu a sua.

Quando assumiu, antes mesmo de consumado o impeachment, não soube captar a expectativa de mudança que moveu a sociedade e levou multidões inéditas às ruas de todo o país.

O Brasil pedia uma mudança radical nos padrões morais e administrativos.

Tirar Dilma Rousseff sem remover todo o aparato predatório que a cercava —39 ministérios, mais de 100 mil cargos comissionados, além de toda a prática fisiológica da Era PT— foi trocar seis por meia dúzia.

A população não caiu no engodo.

E eis que, um ano depois, e não por acaso, o presidente Temer exibe a mesma impopularidade que sua antecessora: rejeição de 95% da população. E os motivos são os mesmos: corrupção, má gestão do Orçamento, insensibilidade à agenda da sociedade.

É impossível governar o país cedendo às corporações e ao apetite voraz de uma base parlamentar de 26 partidos. Não há como atendê-los e, simultaneamente, atender às verdadeiras prioridades do país.

Foi, porém, o que o presidente fez desde o início, quando cedeu à pressão corporativa, dando aumento à cúpula dos três Poderes, que, além de desfrutar de estabilidade, aufere os maiores salários do Estado. Enquanto isso, o contingente de desempregados passou de 12 milhões para 14 milhões em um ano.

E o enredo se repete: falta dinheiro até para o combustível dos veículos da Polícia Rodoviária, mas o presidente, cuja prioridade é manter-se no cargo, libera, em menos de um mês, nada menos que R$ 3,8 bilhões em emendas parlamentares.

Precisa afagar sua base para rejeitar a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República.

Até nisso, lembra os dias finais de Dilma, quando Lula fez-se operador da presidente, distribuindo verbas e cargos, na tentativa de impedir o impeachment. Se Temer tivesse assumido a agenda da sociedade, teria a legitimidade que só ela é capaz de proporcionar. Optou, porém, por outra maioria: a congressual.

E selou o seu destino. Sem dinheiro em caixa para as concessões que continua fazendo, compromete o único segmento que ainda exibia resultados razoáveis: a economia. Já não exibe, e isso o leva a ações nefastas, como as mais recentes.

Em uma, pressionou o STF a que restabelecesse as contribuições do Funrural, punindo o agronegócio, setor sustentáculo da economia; em outra, aumentou impostos.

Não conseguindo cumprir a meta orçamentária de 2017 —um deficit de R$ 139 bilhões—, aumentou o PIS e o Cofins dos combustíveis, desprezando o prazo legal de 90 dias para que entrasse em vigor.

Mais uma vez, o povo paga a conta, sem a garantia de que ela será efetivamente paga, já que o governo não descarta novos aumentos de impostos.

O presidente não percebeu que, para impor sacrifícios ao povo, carece de autoridade moral. Ao optar pela maioria congressual, tornou-se refém de sua base. Não cumpriu o compromisso de enxugar a Esplanada dos Ministérios, reduzindo-a a 15 pastas, ocupadas por gente qualificada moral e tecnicamente. Manteve a máquina inchada e aparelhada.

A excelência que buscou na área econômica comprometeu-a com a desqualificação de seu entorno político, em grande parte investigada na Lava Jato.

O resultado aí está: denunciado pela PGR por corrupção passiva e associado a figuras execráveis como os irmãos Batista, tornou-se um prisioneiro palaciano, sem condições de andar pelas ruas do país.

A resposta virá pelas urnas, se o povo tiver paciência de aguardá-las. Infelizmente, 2018 está muito longe

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Adib destaca trabalho de Caiado e prega união da oposição

O prefeito de Catalão, Adib Elias (PMDB), recepcionou o senador Ronaldo Caiado (Democratas) nesta sexta-feira (28/07) durante a Exposição Agropecuária da cidade e reforçou a tese que a oposição precisa permanecer unida para 2018. Além do democrata, o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) e o deputado estadual José Nelto (PMDB) também estiveram na cidade e se encontraram com o senador na sede da Prefeitura.

“Tenho dito sempre: ou a oposição se une ou não terá condições de vencer em 2018. A oposição precisa ficar unida e lá na frente vamos escolher o melhor candidato, independente de partido. Uma coisa tenho certeza: o ciclo do PSDB está se fechando”, garantiu ao comentar o assunto com jornalistas que o acompanharam na pecuária.

O senador chegou a Catalão no início da noite acompanhado do presidente da Faeg, José Mário Schreiner, e foi direto para a Prefeitura se encontrar com o prefeito e os deputados. Em entrevista coletiva, Ronaldo Caiado falou da alegria de estar novamente na cidade e do encaminhamento das conversas sobre as eleições do ano que vem.

“É uma alegria enorme retornar a Catalão em um dia festivo como o de hoje, em que participamos da 39ª Exposição Agropecuária da cidade. Estive ao lado deste gestor competente que é o prefeito Adib Elias e de meus colegas da oposição, o deputado federal Daniel Vilela e o deputado estadual José Nelto. É exatamente esta a unidade que temos a mostrar. Estamos juntos em um projeto para Goiás que é maior que qualquer anseio pessoal. Temos convicção que nenhum nome está acima de uma grande composição de partidos como a que conseguimos reunir”, disse.

Durante a visita à pecuária, Ronaldo Caiado esteve na companhia do prefeito, de José Nelto, Mário Schreiner, do ex-deputado Samuel Belchior (PMDB) e do presidente do Democratas de Catalão, Luiz Gustavo Sampaio. Em discurso no local o senador garantiu a solidez da aliança com o PMDB e assegurou que ela tem sido respaldada por grandes líderes, como Adib Elias. “Catalão não mudou nesses meses com a chegada de Adib? Tenho a certeza que em Goiás não será diferente. Podem ter a certeza que o nome escolhido pela oposição vai governar também com uma equipe competente”, assinalou.

O prefeito também fez elogios ao senador, com quem tem uma relação profunda de amizade que já dura três décadas. “Temos uma ligação de mais de 30 anos, quando fazíamos especialização no Hospital Miguel Couto e liderávamos os debates dos residentes sem nunca imaginar que um dia estivéssemos aqui juntos. Fico feliz de recebê-lo aqui hoje”, disse.

O deputado estadual José Nelto, por sua vez, destacou o trabalho de Ronaldo Caiado no Congresso. “O senador tem feito um trabalho maravilhoso por Goiás no Senado e contribuído no cenário nacional com as mudanças que o País precisa”, disse. Na mesma linha José Mário agradeceu a companhia de Ronaldo Caiado no evento. “É um ícone não só do agronegócio mas também do cenário nacional. Fico feliz de estar ao lado do senhor hoje”, disse.

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Em congresso, Caiado defende integração entre especialidades no combate a diabetes

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu uma maior integração entre diferentes áreas da saúde na prevenção e tratamento do diabetes na saúde pública do Brasil.

Em palestra que abriu o 22º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes, nesta sexta-feira (28/07), em São Paulo, o senador falou sobre seu projeto de lei que estabelece uma política pública de assistência integral pelo SUS.

“O que defendemos é justamente o que este congresso representa: uma maior capacitação de nossos profissionais da saúde para saber prevenir, orientar e tratar o paciente com diabetes. Profissionais de todas as especialidades da medicina, bem como enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e nutricionistas precisam fazer parte de um programa abrangente de controle da doença como política de saúde pública. Esse é o modelo que o Estado precisa buscar para ser mais eficiente no combate a essa enfermidade que foi responsável por complicações que levaram a óbito mais de 247 mil brasileiros somente em um ano”, afirmou.

O PLS 225/17, de autoria do senador, dispõe de uma série de diretrizes que têm como princípio a universalidade de acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização administrativa.

Estima-se que cerca de 14 milhões de brasileiros sofrem com a doença que custa aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões ao ano, de acordo com o Atlas da Internacional Diabetes Federation (IDF). O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes.

“Como médico, sei muito bem o quanto que é fundamental ao paciente com diabetes uma assistência que o ajude a prevenir complicações como cegueira, insuficiência renal crônica, infarto, AVC e amputações de membros. É importante ressaltar que estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações”, justificou.

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Juiz vai ouvir Marconi e irmãos Batista em ação de Caiado contra JBS

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou que vai ouvir o governador Marconi Perillo e os irmãos Joesley e Wesley Batista na ação popular que pede o ressarcimento de R$ 950 milhões do Grupo JBS ao Estado de Goiás.

De autoria do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO), a ação denuncia que a lei número 18.709/14, editada pelo governador e que durou apenas uma semana, concedeu um perdão de R$ 949 milhões da dívida de R$ 1,27 bilhão da JBS com o Estado. O valor representa 76% de toda a renúncia fiscal do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas de Goiás (Regulariza).

“Em tese esta lei deveria incluir aquelas empresas que estivessem em dificuldades. Mas o jornal Valor Econômico informou na época que a JBS registrou o maior lucro trimestral de sua história de julho a setembro de 2014. Ainda assim o governo perdoou a dívida da empresa em um valor equivalente ao da venda da Celg. Ou seja, o governador deu uma Celg para a JBS”, explicou Caiado à época.

Além de Marconi e dos irmãos Batista, o juiz determinou que vai ouvir o ex-secretário da Fazenda, José Taveira Rocha e que por enquanto não vai suspender os benefícios concedidos a JBS. Ainda não há previsão para a data em que as partes citadas irão se manifestar.

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Governo reproduz orçamento do governo do PT e população paga com aumento de impostos, diz Caiado

Ao questionar o aumento do imposto de combustível, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a reprodução do modelo orçamentário operado no governo do PT. O parlamentar criticou a condução orçamentária de Michel Temer ao mostrar que sua gestão superestimou a receita de arrecadação para beneficiar grandes corporações, liberou emendas parlamentares além da média mensal verificada e, ao mesmo tempo, dobrou o valor de PIS e Cofins sobre o combustível. A majoração do tributo tem impacto direto na população, especialmente nas pessoas de renda mais baixa, reforça Caiado.

“Para tristeza de todos nós, brasileiros, infelizmente estamos aqui vivendo uma réplica do orçamento do PT. Vejam bem, o governo superestimou a receita de arrecadação para atender todas aquelas corporações, os grupos empresariais, bancos e tudo mais. Depois, no decorrer do tempo, o que aconteceu? As receitas não vieram e como tal ele já contingenciou, já bloqueou, R$ 45 bilhões num orçamento que já tem um déficit previsto de R$ 139 bilhões. Além disso, o que ele fez? Interessante, exatamente também o que a Dilma fez. No momento do risco do seu impeachment, e que aconteceu, ela liberou R$ 3,8 bilhões de emendas orçamentárias. Agora, o presidente Michel Temer, diante de uma denúncia, libera no mês de junho, de julho, R$ 3 bilhões de reais de emendas parlamentares”, criticou.

O líder do Democratas afirmou que sua crítica é focada no aumento de despesa em um momento de crise sucedido de aumento de impostos. Caiado lembra que o PIS/Cofins tem efeito cascata, portanto, vai atingir o combustível no posto de gasolina, mas também todos os produtos, como alimentos que são transportados na malha rodoviária do país.

“Se Temer estivesse com o orçamento em dia, tudo bem, mas como ele não está com o orçamento em dia, contingenciando, libera mais R$ 3,3 bilhões em emendas e, logo na sequência, baixa um decreto e aumenta o PIS e Cofins do combustível? A cada litro de gasolina, o brasileiro vai pagar mais R$ 0,41. Isso vai provocar uma inflação, trazer transtorno para toda a sociedade, aumentando custo de vida, principalmente de alimentos, de transporte, de vestuário. E, com isso, o que vai acontecer? Penalizar, principalmente, as pessoas mais humildes onde esse dinheiro faz uma diferença enorme na sua contabilidade mensal. Infelizmente, é isso, um governo sem independência intelectual e moral para poder fazer as mudanças necessária no país”, apontou.

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Em grande evento da Assembleia de Deus, bispo Manoel Ferreira exalta competência e capacidade política de Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), participou nesta sexta-feira (21/7) do 49º Congresso das Irmãs Beneficentes da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira, quando teve refirmado o apoio político da igreja. Caiado agradeceu o suporte do bispo Manoel Ferreira, presidente da Convenção, na sua trajetória para o Senado Federal e agora em sua caminhada por uma saída para o país e para Goiás. O evento anual reuniu mais de seis mil pessoas de todo o país e este ano foi realizado em Brasília como símbolo da preocupação da igreja com a crise grave do país.

“É um orgulho enorme poder participar hoje do 49º Congresso Nacional das Irmãs Beneficentes, um trabalho social que resgata as pessoas mais carentes e ao mesmo tempo leva a mensagem de Deus, de esperança, de paz. Diante dessa crise toda, elas fizeram questão de estar aqui em Brasília como uma simbologia neste momento para que o Congresso acontecesse junto com as orações para que pudéssemos ter um caminho, um sinal para tirar o Brasil dessa crise. Estive ao lado do bispo Manoel Ferreira, pessoa amiga com quem há muitos anos tive a oportunidade de conviver na Câmara dos Deputados e o apoio que recebi dele no Senado. Hoje também recebo esse apoio, essa mão estendida para que pudesse estar neste evento de grande importância falando para missionárias, pastores, bispas de todo o país com mais de seis mil pessoas presentes, formadoras de opinião e pessoas que levam a palavra de Deus a todos os quadrantes do Brasil”, disse Caiado.

“É com muita satisfação que estamos recebendo o senador Caiado. Como o senador disse, convivemos mais de quatro na Câmara Federal, mas já o conheço há mais de 30 anos. Já conhecemos seu trabalho, sua luta por essa nação, a busca por melhores dias pelo nosso povo. Ele nos honra aqui nesta manhã com sua presença. É um homem que tem uma história política honrada, honesta, sem problemas como estamos vendo hoje”, pontuou o bispo Manoel Ferreira, presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira.

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“Lula precisa ensinar a mágica do enriquecimento aos pobres que tanto diz defender”, diz Caiado sobre bloqueio de bens

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, questionou o patrimônio milionário do ex-presidente Lula após a revelação de que o petista teve mais R$ 9 milhões bloqueados em planos de previdência privada. O bloqueio foi revelado na quinta-feira (20/07) pela Brasilprev ao juiz Sérgio Moro. Para o senador, há incompatibilidade entre o patrimônio de Lula e a renda que pode ter acumulado no cargo da presidente.

“Me lembro bem que quando disputei a Presidência em 1989 e o confrontei em um debate. Lula me rotulou de latifundiário e candidato dos ricos. Hoje ele tem um patrimônio milionário que nem consegue explicar de onde veio. Não teve escrúpulo algum para corromper e assaltar o País”, lembrou.

Ronaldo Caiado também ironizou o suposto talento de Lula para acumular bens. “Se ele tem esse dom de transformar o salário de presidente em milhões, precisa ensinar essa mágica para os pobres que diz tanto defender. É mais um fato para consolidar o que o juiz Sérgio Moro falou: Lula é o político mais corrupto da história do Brasil”, afirmou.

Segundo matéria divulgada pelo O Globo, R$ 7,190 milhões estão depositados num plano de previdência empresarial de nome LILS Palestras, Eventos e Publicações, em aporte único em junho de 2014. O segundo é um plano individual de R$ 1,848 milhão.

Na opinião do democrata, há incoerência na crítica do presidente à reforma da previdência. “Lula é uma das vozes mais barulhentas contra a reforma da previdência mas investe o dinheiro do assalto ao País em previdência privada. Mais uma incoerência para sua longa lista”, disse.

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Projeto de Caiado cria política pública de assistência a pacientes com diabetes

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou projeto de lei que estabelece uma política pública de assistência integral ao paciente com diabetes pelo SUS

O PLS 225/17 dispõe de uma série de diretrizes que têm como princípio a universalidade de acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização administrativa.

Caiado argumenta que o grupo de doenças metabólicas conhecidas como diabetes foi responsável por complicações que levaram a óbito mais de 247 mil brasileiros em 2015. Estima-se que cerca de 14 milhões de brasileiros sofrem com a doença que custa aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões ao ano, de acordo com o Atlas da Internacional Diabetes Federation (IDF). O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes.

“Como médico, sei muito bem o quanto que é fundamental ao paciente com diabates uma assistência que o ajude a prevenir complicações como cegueira, insuficiência renal crônica, infarto, AVC e amputações de membros. É importante ressaltar que estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações”, afirmou Caiado.

O senador lembra na justificativa do seu projeto que atualmente boa parte dos pacientes não conseguem acesso a uma assistência médica “tempestiva e efetiva no SUS”, o que explica o fato da doença ainda ser uma das mais importantes causas de cegueira, infarto, AVC e insuficiência renal no país.

“Nossa intenção nada mais é do que estabelecer diretrizes que visem a assegurar a efetiva implementação da assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do sistema público de saúde do país” explicou no texto.

CENTROS INTEGRADOS

Em audiência pública realizada pelo senador em novembro do ano passado, Caiado também defendeu a criação de centros integrados de combate ao diabetes no país.

O assunto foi discutido com representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular e da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes.

“O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes. Isso corresponde a 22 bilhões de dólares por ano. Em 2040, nós vamos passar do quinto lugar para o terceiro e com um gasto provável de 36 bilhões de dólares. É muito dinheiro, que deveria ser revertido para a prevenção”, defendeu.

Confira a íntegra do projeto:

http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392940&disposition=inline

 

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