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Com apoio de Caiado, Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta carreira de agentes comunitários de saúde

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu a derrubada dos vetos ao Projeto de Lei da Câmara 56/2017, que regulamenta a carreira dos agentes comunitários de saúde e de endemias. A maioria de senadores e deputados votaram nesta terça-feira (3/4) pela suspensão dos vetos em sessão do Congresso Nacional que acontece nesta tarde. Em janeiro, o presidente Michel Temer sancionou o projeto que virou a Lei 13.595/2018, com vetos a itens, como a definição da carga horária de 40 horas semanais e a indenização pelos estados a gastos com transporte, benefícios agora restabelecidos após votação de hoje. Ao apoiar os agentes comunitários, Caiado disse que esses profissionais são essenciais para a saúde das pessoas mais carentes do país.

“Os agentes comunitários são aqueles que cuidam da população mais carente no interior do nosso estado de Goiás e do país. É fundamental que possamos derrubar o veto para consolidar um projeto que leva o nome de Ruth Brilhante (agente comunitária goiana já falecida), que tanto lutou para esses profissionais terem suas atribuições definidas e serem consideradas como pessoas importantes para a saúde e prevenção da população mais carente”, falou ao encaminhar seu voto pela derrubada do veto.

O senador, desde o início da tramitação do projeto apoiou sua aprovação e articulou para que a matéria fosse apreciada com celeridade. O texto foi aprovado no Senado Federal em setembro de 2017.