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Caiado defende novo ciclo de desenvolvimento e transparência nos gastos públicos

Em entrevista na última quinta-feira (4/10) ao programa “Papo Cabeça” da rádio Interativa, Ronaldo Caiado (Democratas) declarou que caso seja eleito Goiás começará um novo ciclo com transparência nos gastos, incentivos fiscais com retorno social e fim do inchaço da máquina para abrigar apadrinhados e sustentar um projeto de poder. O candidato ao governo respondeu perguntas dos apresentadores e ouvintes, que expuseram preocupação com a situação fiscal do estado, com o aumento dos índices de violência e a degradação dos mananciais hídricos, agravando a crise de abastecimento de água em Goiás. Além disso, o governadoriável mostrou compromisso com o combate às desigualdades regionais que fazem com que o estado tenha realidades muito distintas.

O senador falou sobre o direcionamento dos incentivos fiscais do estado, que devem ter um retorno em forma de empregos, possibilitando o combate às desigualdades entre as regiões de Goiás. “É obrigatoriedade o Estado poder cobrar o retorno em forma de emprego e ao mesmo tempo um outro fator importante: combater as desigualdades regionais. Não podemos fechar os olhos para uma realidade do Entorno de Brasília, do Nordeste goiano, para o Norte do estado e tendo apenas uma renda per capita maior na região Sul e Sudeste”, pontuou.

Caiado também explicou como vai implantar um novo ciclo no Estado: “É fazer com que haja total transparência do gasto público. Dar condição de trabalho para a Procuradoria-Geral do Estado, que é uma estrutura capaz de detectar o uso indevido do dinheiro como também implantar regras – o chamado compliance – dentro da Secretaria de Governo”, afirmou o senador sobre o conjunto de procedimentos adotados para ter eficiência, controle e transparência na gestão de uma empresa.

O parlamentar foi ainda questionado sobre o inchaço da máquina pública e gestão do funcionalismo público. “Nas estruturas criadas para absorver políticos do interior e da capital para fazer parte de um projeto de poder e que de repente passaram a ocupar cargos públicos, que não retornam em nada em atendimento para a sociedade, pode ter certeza que faremos um corte significativo. Temos a responsabilidade de rediscutir os contratos em termos de resultados se eles estão tendo retorno dentro daquilo que foram contratados. Criaremos a transparência total nos gastos públicos para que o cidadão se sinta comprometido em ajudar a recuperar o estado de Goiás”, ponderou.

Confira os principais trechos da entrevista:

Novo ciclo

“Dentro da prática do mandato de governador do estado, o gestor precisa ter a humildade de reconhecer que é um funcionário público sem estabilidade. Ele tem que governar dando satisfação à sociedade de todas as suas ações. É fazer com que haja total transparência do gasto público. O servidor público é fundamental para o funcionamento de estado e o atendimento à população. Eu acredito que todos estarão imbuídos de um sentimento de recuperação de Goiás, já que nós sabemos que a maior preocupação hoje é a situação fiscal caótica do estado. Goiás não pode contrair nenhum empréstimo em banco oficial e nem em bancos privados. Temos que recuperar a economia do estado de Goiás para depois, rapidamente, voltarmos a investir.”

Equilíbrio fiscal

“Pode ter a tranquilidade que não vai ter atraso de salário (funcionalismo público) porque é um compromisso e o estado tem que se comprometer a pagar em dia. Teremos a responsabilidade de rediscutir os contratos em termos de resultados, se eles estão tendo retorno dentro daquilo que foram contratados. Criaremos a transparência total nos gastos públicos. Acho que a autoridade moral é fundamental neste momento para qualquer governante, para que ele tenha a credibilidade da população, como também dos servidores públicos.”

ICMS

“Sabemos que a taxa (ICMS) é definida pelo estado, mas a definição dela é constitucional, tanto é que todos os candidatos à presidência da República estão falando da importância de haver uma discussão e votação de uma reforma tributária o mais rápido possível. Posso garantir a todos que não terá um milímetro a mais de carga tributária. Esta é a garantia que pode ser feita. Queremos apresentar um diagnóstico de onde pode se diminuir a incidência de ICMS, diante de uma situação fiscal onde o estado deve R$ 60 milhões, a Bolsa- universitária tem três meses que não é honrada, mesma situação na merenda escolar, não repassaram os recursos para o passe livre dos estudantes também. Todos os empréstimos consignados são descontados na folha dos funcionários públicos. Atualmente os funcionários estão sendo levados ao SERASA, sendo processadas por não quitar as suas dívidas e, no entanto, elas tiveram o dinheiro debitado na conta no momento que o salário foi depositado. Então, o estado não está quitando nem aquilo que é de sua responsabilidade. Este quadro, quero ser bem enfático. Vamos organizar a casa, você pode saber que eu darei o bom exemplo. Eu cortarei na carne para que cada vez mais o goiano tenha certeza que estado existe com a finalidade única de dar qualidade de vida ao cidadão.”

Segurança

“O Estado existe para dar segurança, educação, saúde e garantir a segurança jurídica. São funções específicas do governo. Se você buscar os dados, qual a incidência da criminalidade maior ou da maior taxa de homicídios? Oscila entre 17 e 24 anos de idade. Nós precisamos, primeiro, criar um núcleo de combate com capacidade de trazer membros da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda, da Polícia civil, da parte da inteligência, da Polícia Militar para nós podermos atacar os que são comandantes do processo. Eles é que manipulam todo o processo, levando os jovens a esse quadro que eleva a taxa de criminalidade. Não adianta nós tratarmos o sintoma sem tratar a causa.“

Meio ambiente

“Essa cultura (preservação) tem que ser cada vez mais impregnada na formação das nossas crianças. O compromisso é de fazer valer a lei. A lei hoje é referência, posso dizer porque fui um dos membros entre os quais aprovamos o Código Florestal brasileiro, que é o mais moderno e o mais atual que existe no mundo. Não tem nenhum Código tão avançado nem tão exigente quanto o Código Florestal brasileiro. Posso dizer que será emblemática a recuperação do Araguaia, assim como de todas as outras bacias hídricas do estado, junto com uma orientação cada vez maior próxima aos produtores e em parceria com setor urbano. Precisamos conscientizar os goianos para fazer a nossa parte.”

Funcionalismo público

“O que temos é uma diminuição do funcionalismo público sendo repassado para comissionados. Então, são 66 mil funcionários públicos. Você tem em torno de sete mil comissionados e mais de 25 mil pessoas que têm funções em cargos temporários. Precisamos fazer concurso público para atender as áreas que são necessárias, combater o número excessivo de pessoas que não estão cumprindo o serviço ao qual foram designados. Esse inchaço da máquina vem em decorrência de um projeto de poder, mas esse ciclo será encerrado.”

Incentivos fiscais

“Eles estão cumprindo as cláusulas do contrato? Eu vou fazer o cumprimento ipsis litteris daquilo que está escrito e contratualizado. Em relação aos outros incentivos, que são prerrogativas do governador, se não estiverem cumprindo a função social, eles não continuarão porque isso é obrigatoriedade, o estado poder cobrar o retorno em forma de emprego. Precisamos fazer um Goiás que contemple as condições mínimas de saúde, educação e segurança e de oportunidade de emprego para a população e principalmente para os jovens.”