Foto: Lucas Diener

Caiado assegura a entrega de 14 mil escrituras até o final de 2022 com Programa de Regulamentação Fundiária

Mais de 5 mil famílias já estão com processo de escrituração avançado e, neste sábado, governador anunciou a destinação de R$ 3 milhões para o Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado. “Vamos intensificar esse trabalho nas cidades e na área rural”, garantiu

“A função de um governador é poder melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam da estrutura do governo”, declarou Ronaldo Caiado, durante a entrega de 902 escrituras e a coleta de assinaturas em outras 426 para famílias do Residencial Real Conquista e Conjunto Madre Germana II, na região Sudoeste de Goiânia. Nas solenidades, realizadas neste sábado (25/01), o sentimento era de realização e, ansiosos, os moradores não escondiam a felicidade por finalmente ter seu imóvel escriturado.

“Uma família sem uma casa não tem estabilidade, não tem um porto seguro, não tem acolhimento”, afirmou o governador. Seguindo uma determinação dada por Ronaldo Caiado, a Agência Goiana de Habitação tem trabalhado fortemente no Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado, que beneficiou somente hoje 1.328 famílias. “Espírito público é você trabalhar para a população, principalmente para as pessoas mais carentes que precisam da mão do Estado. Esse é o objetivo, essa é a finalidade de um governo”, disse.

O governador Ronaldo Caiado anunciou ainda a destinação de R$ 3 milhões para que, em 2020, a Agehab intensifique o programa de Regularização em todo o Estado e garantiu que nos terrenos ocupados, que são de propriedade do governo, todas as casas serão escrituradas. “Nós temos uma proposta ousada. Este ano entregaremos mais de três mil casas. É um ponto que eu vou intensificar muito em nosso governo, nas cidades e no setor rural. Estamos avançando muito para entregar as escrituras”, assegurou. Até 2022, o governador pretende entregar cerca de 14 mil escrituras. Atualmente, mais de cinco mil famílias já estão com processos em andamento.

Real Conquista
No Real Conquista foram entregues 464 escrituras, e outras 126 famílias, que já estão com os processos devidamente concluídos, foram convidadas para assinar seus documentos, que serão registrados em cartório e entregues ao final do processo. A regularização fundiária no bairro será estendida a outras 647 famílias que atingiram, no final de 2019, o tempo mínimo de oito anos de residência exigido pela Legislação. “A partir de agora a Agehab começa um novo processo de cadastramento dessas famílias restantes e dentro de pouco tempo, nós voltaremos aqui e 100% das famílias serão contempladas”, garantiu o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo.

O Real Conquista é um bairro formado majoritariamente por famílias vindas de uma ocupação no setor Parque Oeste Industrial, que foi considerada ilegal pela justiça em 2005. Como a maioria dos moradores, o aposentado Antônio Sousa de Oliveira, 74, viveu momentos de medo e tensão durante a desocupação. Foi alojado em um ginásio e morou sob uma barraca no Setor Grajaú, onde perdeu tudo o que tinha em um incêndio. Ao receber sua escritura pelas mãos do governador Ronaldo Caiado, após quase 13 anos de espera, ele não conteve a emoção. “Ter a nossa escritura é um sonho realizado. A escritura faz muita diferença, agora posso falar que sou o dono do meu imóvel, porque tenho a escritura nas mãos. Isso valoriza o meu imóvel. É uma emoção muito grande”, comemorou.

Também aposentada, Dona Nazaré dos Santos Pereira, 65, veio assinar a escritura que, após ser registrada em cartório, vai lhe garantir a propriedade de sua casa. “Vou ter um documento que diz que sou a dona da minha casa. Até então, eu não era a dona, era o Estado. Agora sim posso dizer que eu tenho um teto”, afirmou.

Madre Germana II
No Madre Germana II, bairro que surgiu de um processo de ocupação iniciado na década de 1990, foram entregues 438 escrituras e coletas assinaturas em outras 300. A dona de casa Glauciede Góes Soares, 47, chegou à ocupação no ano 2000, incentivada por uma amiga a agarrar a oportunidade de ter sua casa própria. Hoje, depois de 19 anos e mãe de três filhos, ela recebeu a escrituração que garante o seu direito de propriedade. “Estou muito grata por ver o bairro ser regularizado, por receber a minha escritura. Isso aqui para mim é tudo”, declarou.

No bairro, a Agehab está fazendo a regularização fundiária plena. Além das escrituras, o Governo de Goiás está levando importantes obras de infraestrutura e equipamentos públicos. Uma ordem de serviço assinada em outubro pelo governador para investimento de R$ 15 milhões está viabilizando a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro, com capacidade para 780 alunos, além de um Centro de Educação Infantil para o atendimento de 80 crianças. O governador fez questão de vistoriar a obra durante sua visita à região.

“Em outubro, estivemos aqui junto com o nosso presidente da Agehab e demos a ordem de serviço com dinheiro depositado em conta. Vejam vocês que nesses meses nós já estamos com toda a área aqui do ginásio coberto alavancada, a parte da escola, que terá dois andares, já está com toda a fundação feita, ao lado teremos o CMEI, que é a nossa creche, e também teremos uma praça de convivência. Tudo até o final do ano”, assegurou o Caiado, ao cobrar agilidade dos empreiteiros e engenheiros.

Além disso, o Governo de Goiás investiu em obras na rede de galerias pluviais e distribuição de água, iluminação pública e também recuperação ambiental na região. Os recursos aplicados nessas obras, haviam sido devolvidos aos cofres da União e foram recuperados pela atual gestão para melhorias no bairro.

Acompanharam Caiado na solenidade de entrega das escrituras o vice-presidente da Agehab, Luiz Sampaio; o senador Luiz Carlos do Carmo; o deputado federal Glaustin da Fokus; o chefe do Gabinete de Gestão da Governadoria, Lívio Luciano; o presidente da Codego, Marcos Cabral; o secretário de Estado de Comunicação, Marcos Silva; o secretário de Planejamento e Habitação do município, Henrique Alves, representando o prefeito Iris Rezende; o secretário de Planejamento Urbano de Aparecida de Goiânia, Max Menezes; os vereadores por Goiânia Álvaro da Universo, Paulo Magalhães, Wellington Peixoto e Leia Klebia; o vereador por Aparecida de Goiânia Manoel Nascimento; o subsecretário de Cidades e Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Éverton Correia; os diretores da Agehab Lucas Fernandes (secretário-geral), Valderi Borges (técnico), Lucas Gouveia (cooperação técnica), Kelly Afiune (governança) e Lindomar Menezes (administrativo); além de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.