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Nota Oficial – Acidente deixa Ronaldo Caiado de licença do Senado por 15 dias

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, ficará de licença médica de suas atividades parlamentares inicialmente durante 15 dias. O senador sofreu uma queda sobre o ombro esquerdo na última sexta-feira (13/10), em sua fazenda no município de Mara Rosa (GO). O acidente ocorreu após uma mula, que estava sendo domada, derrubar o senador. Com apenas quatro dias do acidente, o paciente está impossibilitado de fazer qualquer deslocamento.

Ronaldo Caiado sofreu uma fratura cominutiva (com vários fragmentos) na cabeça do úmero esquerdo com deslocamento posterior do tubérculo maior. Pelo aspecto radiológico e da tomografia, há indicação cirúrgica. Por causa de um grande hematoma formado no local da fratura, o senador, que é ortopedista, e os seus colegas médicos optaram pelo uso de um aparelho específico para imobilizar o ombro e o braço esquerdo . Vão aguardar por uma semana para repetir novamente os exames e optar definitivamente por qual tratamento seguir: o conservador ou o cirúrgico. Neste período o senador se encontra em sua residência em Goiânia, em repouso absoluto, usando analgésicos e anti-inflamatórios.

Ronaldo Caiado DIVULGAÇÃO Crédito Sidney Lins Jr

Caiado cobra Banco Central a apresentar plano de retomada de investimentos no país

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), questionou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sobre medidas que estão sendo adotadas no governo para a retomada do investimento no país.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (10/10), Caiado ressaltou o esforço do Congresso para aprovar mudanças no indexador de empréstimos do BNDES e uma maior transparência às operações do banco. De acordo com o senador, agora é a hora de o governo mostrar o que está sendo feito para a retomada dos investimentos no país.

“Desde 2007 até 2016 investiu-se em infraestrutura o correspondente a mero 0,9% do PIB. O BNDES, que em 2008 recebeu mais de R$ 500 bilhões do Tesouro, preferiu repassar recursos para os tais ‘campeões nacionais’, que nada mais eram do que empresas financiadoras do PT. Só de taxa de equalização desses empréstimos saiu do bolso do trabalhador o equivalente a 10 anos de cesta básica. Já aprovamos uma nova taxa de equalização e regras de transparência para corrigir esses erros. Queremos saber agora qual o próximo passo do BC para a recuperação dos investimentos”, cobrou Caiado.

Goldfajn citou a série de privatizações que estão em curso em algumas empresas públicas deficitárias e o interesses de investidores internacionais que condicionam o aporte de recursos em infraestrutura no país a uma perspectiva de estabilidade na retomada do crescimento e da condução da política econômica do governo.

HISTÓRICO
Durante sua participação, Caiado lembrou os erros cometidos na condução do Banco Central nos governos Lula e Dilma que atrapalharam a condução

“A época do PT foi recorde em lucros para bancos e para a especulação financeira. Concentração total. Dados publicados demonstram em comparativo ao governo anterior uma diferença de lucro de 550% para a especulação. Fora o que se sugou do povo brasileiro para pagar a equalização de empréstimos de aliados do PT no BNDES”, protestou.

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Relativização das leis é um equívoco, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (07/10) pela Folha de S. Paulo que não se pode destruir a democracia brasileira partindo do pressuposto de que é possível resolver a crise política sem os políticos. Para ele, é um equívoco a relativização da lei e as manifestações intervencionistas que ignoram o aprendizado que o Brasil teve.

“O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização – quando não a transgressão pura e simples – da lei. O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos”, alertou.

Segundo o senador, a crise atual permite avaliar o bom funcionamento das instituições. “É nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento. O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior”, afirmou.

O democrata reafirmou ainda acreditar no equilíbrio entre os Poderes. “O sistema de pesos e contrapesos de nossa República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei”, lembrou. “De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei”, reforçou.

Confira a íntegra do artigo:

Não há atalhos na lei

Não há precedente na história da democracia de crise política que se resolva de fora para dentro –isto é, sem o protagonismo dos próprios políticos. Inversamente, há inúmeros casos em que, a pretexto de condenar a ação nefasta de alguns, destruiu-se a democracia, na ilusão de que a solução poderia vir de fora.

O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização –quando não a transgressão pura e simples– da lei.

O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos.

Convém lembrar a lição de Winston Churchill, de que a democracia é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Mais que lição, é um alerta permanente.

A política brasileira está enferma. Algumas das principais lideranças estão submetidas à Justiça, umas já condenadas, outras denunciadas e algumas já presas. Incluem-se aí nada menos que dois ex-presidentes –Lula (já condenado) e Dilma (ré)– e o atual, Michel Temer (denunciado), além de alguns dos principais empresários do país.

São nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento.

O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior.

Senado e STF divergem neste momento quanto ao enquadramento penal que se deve dar a um parlamentar: deve ser julgado como um servidor público estatutário –que não o é, assim como também não o são os ministros do STF e o presidente da República– ou se pela Constituição.

Cada uma daquelas funções está regulada pela Constituição, que, como é óbvio, se sobrepõe à legislação ordinária.

A título de comparação, se uma comissão do Senado, que tem a prerrogativa de julgar ministros do STF, enquadrasse um deles como servidor estatutário e o suspendesse da função, antes do julgamento pelo plenário, recolhendo-o à prisão domiciliar, estaria infringindo a Constituição.

O Senado já deu provas de que se dispõe a trabalhar em harmonia com o Judiciário. Quando o STF decretou a prisão do então senador Delcídio do Amaral, pediu, dentro do que estabelece a Constituição, autorização ao Senado, que a aprovou no mesmo dia. Posteriormente a Comissão de Ética casou o mandato.

Não há, pois, razão para alimentar controvérsias. E o Senado entendeu e evitou confrontos com o Supremo. Não o fez porque investe na superação da crise.

No dia 11, o pleno do STF decide Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do tema. Acreditamos que prevalecerá a Constituição, que os ministros não sucumbirão ao ativismo político. A tentação de legislar já se manifestou em outras ocasiões, mas integrante do Judiciário é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, terá de se candidatar.

O sistema de pesos e contrapesos da República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais, e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei.

De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei. Fora dela, já dizia Ruy Barbosa, não há salvação.

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Caiado comemora a liberação de R$ 40 milhões do MEC para a educação superior em Goiás

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, comemorou nesta quinta-feira (05/10) a autorização do Ministério da Educação (MEC) para a liberação de R$ 40 milhões para as universidades e institutos federais em Goiás. Com a medida, que beneficia em R$ 1,2 bilhão as instituições federais do País, haverá aumento de cinco pontos porcentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e de 10 pontos porcentuais para investimento.

Em relação à liberação de limite para o pagamento de despesa pública, referentes a recursos financeiros discricionários, a Universidade Federal de Goiás (UFG), o IFG Goiano e o IFG de Goiás vão receber um total de R$ 19 milhões. São R$ 10 milhões para a UFG, R$ 5,4 milhões para o IF Goiano e R$ 3,3 milhões para o IF Goiás.

Segundo o MEC, o limite de empenho liberado de custeio (usado na manutenção das instituições) e aumento de 80% para 85% e o de investimento de 50% para 60%. O valor de custeio da UFG ficou em R$ 4,7 milhões, o crédito repasse estudantil em R$ 4,9 milhões e os investimentos em R$ 2,5 milhões.

Já o IF Goiano terá R$ 2,28 milhões para custeio, R$ 967 mil para investimentos e R$ 2,4 milhões para assistência estudantil. O IF Goiás terá R$ 1,8 milhão para custeio, R$ 456 mil para investimento e R$ 1,5 milhão para assistência. Ao todo são R$ R$ 21 milhões a mais de uma liberação extra de limite para empenho equivalente a cinco pontos porcentuais para o custeio e mais 10 pontos porcentuais para investimento em cada uma das instituições federais.

“Mesmo em meio à grave crise nacional o ministro Mendonça Filho tem se empenhado para atender a educação superior no Brasil. E Goiás recebe sempre uma atenção especial. As instituições federais terão agora melhores condições de desempenhar o seu papel na educação e valorização profissional dos jovens”, elogiou o senador.

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Aprovado relatório de Caiado que garante acesso de mulheres com menos de 50 anos à mamografia pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/10) relatório do senador Ronaldo Caiado a Projeto de Decreto Legislativo (PDS 377/2015), que susta os efeitos de portaria do Ministério das Saúde que limita exames de mamografia pelo SUS. A Portaria 61/2015 do ministério estabelece que a mamografia como forma de prevenção e rastreamento do câncer de mama é recomendada apenas a partir dos 50 anos de idade. A norma é ilegal ao contrariar lei federal (Lei 11.664/2008), que garante realização do exame a partir dos 40 anos de idade. Com a derrubada da portaria, ficam novamente disponíveis os exames de mamografia a partir dos 40 anos de idade.

“É um projeto que repara erro absurdo do PT que retirou mulheres de 40 a 50 anos de programa de rastreamento de câncer de mama. Coube a mim a relatoria desse decreto legislativo de importância ímpar para a saúde pública de milhões de mulheres no país. O que o Ministério da Saúde está praticando desde o Governo PT é uma barbaridade. Contraria modelo lançado em 2008 em comemoração ao Outubro Rosa. Em 2008, foi sancionada lei que prevê que a partir de 40 anos todas as mulheres estão dentro de programa de rastreamento de câncer de mama. Isso dá direito a fazer mamografia e outros serviços de prevenção. Sabemos que essa é uma faixa etária de risco para a doença”, explicou o líder do Democratas no Senado.

O PDS segue agora para apreciação no plenário do Senado Federal.

Entenda
A Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Isso significa que apenas mulheres a partir dos 50 anos terão o exame assegurado pelo SUS.

A portaria contraria Lei 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O inciso III do art. 2º da lei incumbe ao SUS garantir a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.

Acesse a íntegra do relatório

 

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Ronaldo Caiado - Divulgação 03-10 plenário - CRÉDITO Sidney Lins JR

Caiado diz que cabe ao plenário do STF julgar ADI sobre afastamento de parlamentar

O líder do Democratas Ronaldo Caiado (GO) defendeu que o Senado aguarde o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em sessão plenária desta terça-feira (03/10), alguns senadores articularam para que o Senado votasse a revisão da decisão do STF que afastou o senador mineiro de suas funções. Caiado afirmou que qualquer votação antes do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no próximo dia 11, não estará respondendo a uma decisão do STF.

“Quero ponderar que hora alguma o Senado deixou de se comportar como uma instituição que deve e respalda sempre as normas constitucionais. Defendo a tese do adiamento para o dia 11 por um motivo simples: não foi o Supremo que julgou, foi uma turma. Após o julgamento da ADI saberemos se os ministros do Supremo acreditam que nós, parlamentares, devemos ser julgados pelos Artigos 53, 54, 55 conforme está na Constituição, ou se seremos julgados por uma legislação infraconstitucional”, afirmou.

Caiado reforçou a tese de que os membros do Supremo devem ser “prisioneiros da lei”. “O que se espera é que o que quer que seja para decidir seja decidido exatamente dentro da lei. Se quiserem legislar, que venham ser deputados, que venham ser senadores”, criticou.

BOM SENSO
Ao sustentar sua posição no plenário, Caiado apelou ao bom senso dos senadores e da opinião pública para não “fulanizar” o momento.

“Esperar a decisão do dia 11 vai colocar o que realmente o STF entende de nossas prerrogativas como deputados e senadores. Aí sim, serão as instituições que estarão debatendo. Se vierem descumprir as normas constitucionais, seremos os primeiros a sinalizar. Agora não podemos ficar aqui parecendo que a instituição está sendo usada para defender ‘A’ ou ‘B'”, concluiu.

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Caiado comprova que BNDES não reprovou nenhum projeto da JBS durante Governo PT

O ex-presidente do BNDES nos Governos Lula e Dilma, Luciano Coutinho, afirmou que “não se lembra” de nenhum pleito da JBS que tenha sido rejeitado pelo BNDES durante o tempo em que comandou a empresa. De acordo com ele, apenas alguns projetos que teriam sido “aperfeiçoados” pelo banco.

A declaração foi dada durante a CPMI do JBS, durante a sessão nesta terça-feira (03/10), em resposta à pergunta do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO). Coutinho é o presidente mais longevo do banco, ficando no comando de maio de 2007 a maio de 2016. *Durante esse período, ele recebeu a visita dos sócios da empresa 23 vezes.*

“Vossa senhoria diz que não se lembra de a JBS ter nenhum projeto rejeitado, mas que provavelmente todos foram ‘aperfeiçoados’ No entanto, o que assistimos no Brasil são milhares de projetos rejeitados pelo BNDES e que sequer tiveram esse gesto nobre por parte do banco de fazer um trabalho de ‘aperfeiçoamento’. Queremos deixar essa evidência do tratamento diferenciado que foi dado. Dados do TCU mostram que o tempo de tramitação dos processos da JBS duraram 20 dias. O tempo médio no BNDES é de 202 dias”, ressaltou Caiado.

Coutinho também precisou responder se houve alguma pressão por parte do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, preso sob acusação de facilitar interesses do grupo no governo federal. Caiado lembrou que todas as afirmações feitas na comissão serão comparadas à futura delação premiada de Mantega. O ex-ministro deve apontar como funcionava o tráfico de influência envolvendo a Fazenda e os bancos públicos.

“Por que faço essa pergunta? porque fomos informados hoje pela imprensa que Mantega está negociando uma delação premiada. As declarações têm que estar de acordo com o que Mantega disse. Se não, será chamado novamente e vamos confrontar o que não está de acordo entre os dois senhores, “explicou.

HISTÓRICO
Ronaldo Caiado também chamou a atenção para o primeiro escândalo que envolveu a JBS e o BNDES ainda em 2005, quando gravações que envolviam Júnior Friboi e um empresário revelaram que o grupo mantinha um cartel e fixava preço em todo o país. Na época, Caiado era presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e chegou a acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Hoje, 12 anos depois, o Estadão publica que agora o Cade mandou abrir novamente e recomendou ao tribunal que condene o Júnior Friboi pelas gravações e pelo cartel montado.E na gravação ainda há a informação de que haveria um contrato de gaveta com o BNDES”, lembrou.

Coutinho evitou responder diretamente o tema e negou que houvesse qualquer tipo de pressão entre o grupo e o ex-ministro Mantega com o banco.

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Caiado fala sobre cenário político-econômico a 300 empresários de Formosa e Entorno

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), participou na noite desta quinta-feira (28/09) de um jantar com cerca de 300 empresários do agronegócio e do comércio da região de Formosa.

O encontro organizado pela sociedade local contou com uma palestra do senador que falou sobre a crise política, defendeu uma maior organização dos setores produtivos e debateu demandas da região que não são atendidas pelo governo estadual.

‘Sempre importante ressaltar a necessidade de nos organizarmos em defesa do nosso setor, do nosso estado, do nosso país. Sabemos que as demandas da região são grandes. Nem energia elétrica o governo estadual consegue oferecer com decência, mesmo estando a apenas 80 quilômetros de Brasília. Estarei sempre disponível para conversar e debater esses problemas com quem estiver interessado em fazer de nosso Goiás um lugar melhor”, afirmou.

O evento contou com a participação do prefeito Ernesto Roller (PMDB), vereadores e lideranças locais. Para um dos organizadores, o empresário Vilmar Basso, foi uma oportunidade de aproximar a sociedade local do senador e também de agradecer ao empenho dedicado no Senado em defesa da região

“Tomamos a iniciativa de fazer esse evento primeiro para agradecer a tudo que o senador faz pela região e também para aproximar ainda mais a sociedade organizada de Formosa do senador. Mostrar o seu trabalho, a sua seriedade e tudo que ele tem feito por nós, por nosso estado e pelo Brasil. Realmente temos orgulho de nosso representante no Congresso Nacional”, afirmou Basso.

Já o prefeito formosense reforçou os elogios ao empenho de Caiado para a região e a iniciativa do empresariado local em se reunir para buscar uma maior organização política em prol do município.

ORGANIZAÇÃO SETORIAL
Durante sua fala, Caiado narrou a luta do agronegócio na década de 80 para defender seus interesses e os frutos da organização do setor que hoje responde pelos melhores resultados na balança comercial brasileira e é referência mundial em produtividade.

“Falei um pouco sobre a história de luta e de organização que tivemos para defender o homem do campo e seus efeitos para que hoje nosso país seja referência mundial em produção. É esse tipo de organização que os setores produtivos precisam buscar na política. Não adianta se afastar criticando o atual momento nem mesmo confundir maus políticos com a verdadeira política”, defendeu.

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Empenho de Caiado viabiliza cursos superiores de faculdade das Assembleias de Deus

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu junto ao Ministério da Educação (MEC) outorgar como instituição de ensino superior o Instituto Superior Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, com sede em Brasília. Serão oferecidos inicialmente os cursos de Radiologia, Biomedicina, Enfermagem e Teologia.

Na cerimônia que marcou o reconhecimento da instituição, nesta quinta-feira (28/09), Caiado, o ministro Mendonça Filho e o presidente das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira, Manoel Ferreira, celebraram a oficialização acadêmica e já traçaram planos de ampliação com a oferta de novos cursos.

“É importante ressaltar que a instituição cumpriu 100% de todas as exigências. Tive a oportunidade de estar lá nos estabelecimentos aonde serão dados os cursos e sei da qualidade da estrutura, do corpo acadêmico e de todo o material. É uma faculdade que eu tenho a certeza da qualidade que nós estamos entregando para os alunos por isso o meu empenho junto ao MEC para criarmos esses cursos”, comemorou Caiado.

O ministro Mendonça também explicou que a faculdade recebeu o aval após uma rígida avaliação que constatou a excelência do serviço ofertado pelas Assembleias e também o trabalho anterior já realizado no ensino básico.

“Já sabemos da atuação das Assembleias de Deus em vários segmentos na educação básica e, naturalmente, avaliamos positivamente os planos de expansão na área da educação superior. Hoje estamos criando oportunidades para que dentro de uma visão de pluralidade e amplitude se possa atuar na educação superior a partir da sede aqui em Brasília”, comentou.

Para o bispo Manoel Ferreira, a formalização da faculdade é uma conquista para todos que de alguma forma contribuíram para qualificar e oferecer mais vagas de graduação para a população brasileira.

“Foi um sonho realizado e já era uma inspiração muito grande das Assembleias de Deus no Brasil de ter o seu instituto superior de ensino. Foi uma caminhada árdua que a gente teve que passar pelo crivo de várias comissões, mas valeu a pena. Pretendemos dentro de dois anos termos a nossa faculdade de medicina”, anunciou.

Também estiveram presentes o deputado federal Sóstenes Cavalcante (Democratas-RJ) e os bispos Samuel Ferreira e Abner Ferreira.

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Caiado votou contra fundo eleitoral que usa recursos de saúde e educação

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), votou contrário ao projeto aprovado na noite desta terça-feira (27/09) que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais.

Caiado condenou o projeto que permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, um valor de cerca de R$ 1,6 bilhão.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios”, protestou.

A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento.

“Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Durante a sessão que aprovou o texto final, a articulação de senadores a favor da proposta buscou evitar que a votação fosse nominal, ou seja, com cada senador declarando seu voto. No entanto, ao votar o requerimento que deu preferência à emenda do projeto é possível identificar como cada senador se comportou durante a tramitação do projeto.

Confira a lista (quem votou sim apoiou o projeto de Jucá) com o posicionamento de cada senador aqui:

 

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