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TV Record/Paraná Pesquisas mostra crescimento de Caiado para o governo

Pesquisa encomendada pela TV Record ao Instituto Paraná e divulgada na terça-feira (12/12) mostrou que cresceram as intenções de votos para o pré-candidato ao governo de Goiás Ronaldo Caiado (Democratas) na comparação com o levantamento anterior, divulgado no dia 13 de junho. O democrata tem agora 47% das intenções na pesquisa estimulada, enquanto em junho o número era de 44%.

A porcentagem corresponde a um cenário de disputa com os pré-candidatos Daniel Vilela (PMDB), José Eliton (PSDB) e Djalma Rezende. Enquanto o deputado federal do PMDB teria 14,2%, José Eliton somaria 10,6% e o empresário Djalma Rezende 6,7%. Neste cenário, 16,3% não votariam em nenhum e 5,1% não souberam dizer.

Em um cenário em que Daniel Vilela é substituído como pré-candidato pelo ex-prefeito Maguito Vilela (PMDB), Ronaldo Caiado manteria a liderança. Enquanto o democrata teria 39,3%, Maguito somaria 26,8%, José Eliton 10% e Djalma Rezende 5,9%. Não sabem são 4,7% e não votariam em nenhum 13,2%.

A pesquisa também considerou cenários apenas com os nomes dos três pré-candidatos mais ventilados no momento. Em uma disputa entre eles, Ronaldo Caiado teria 49,3%, Daniel Vilela 15,8% e José Eliton 12,6%. Deste cenário 5,6% não sabem e 16,8% não votariam em nenhum. Se Daniel Vilela fosse substituído por Maguito Vilela, Ronaldo Caiado teria 41,1%, Maguito Vilela 27,9% e José Eliton 12,1%.

No segundo turno o favoritismo do democrata é ainda mais evidente. Enquanto Ronaldo Caiado acumularia 58,4% das intenções de voto, Daniel Vilela teria 25%. No caso de disputar com José Eliton, o parlamentar teria 62% e o vice 20,6%.

“Pesquisas como esta são um forte indicativo de que Goiás quer e necessita de mudanças. Recebo com humildade este resultado e fico feliz em saber que os goianos confiam em mim para iniciar um período de mudanças em Goiás”, comentou Ronaldo Caiado.

A sondagem foi realizada com 1.520 e eleitores de 58 municípios goianos, de 5 a 10 de dezembro. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais.

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Golpe agora é no bolso do microempreendedor, diz Caiado sobre decreto de Marconi

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) alertou nesta segunda-feira (11/12) para mais um aumento de tributo promovido pelo governador Marconi Perillo (PSDB), que dessa vez irá penalizar os microempreendedores. Trata-se de um decreto, publicado na última terça-feira (05/12) e que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2018, que estabelece que as empresas do Super Simples passem a recolher o diferencial de alíquota (Difal) quando compram de outros Estados.

“O golpe agora é no bolso do microempreendedor goiano. Em suma, uma empresa que antes pagaria 7% de alíquota agora pagará 10%. A regra vale também para quem mora no Entorno do Distrito Federal e compra mercadorias de Brasília. Mais um aumento de tributo para os goianos, que estão pagando para sustentar o Estado que Marconi literalmente quebrou. É hora de ficarmos atentos, pois textos deste teor se multiplicam todo final de ano, para não chamar a atenção. É por isso que Goiás quer mudar em 2018”, ressaltou.

De acordo com o decreto, o contribuinte enquadrado no Simples Nacional e estabelecido em Goiás terá de recolher junto à Fazenda estadual a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota do produto adquirido. Isso vale também para microempresários que atuam no Entorno de Distrito Federal e que agora terão de pagar a diferença de alíquota ao comprar suas mercadorias em Brasília.

De acordo com o decreto, a mudança será válida também para os microempreendores individuais. Também serão aplicados ao cálculo do Diaf os benefícios fiscais previstos para as operações internas destinadas à comercialização ou produção rural.

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Caiado diz na Tribuna do Planalto que Goiás vive “faroeste fiscal”

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou em artigo publicado neste sábado (09/12) pelo jornal Tribuna do Planalto sobre a situação das finanças em Goiás. Segundo o parlamentar, o governador Marconi Perillo (PSDB) promove um verdadeiro “faroeste fiscal” no Estado.

“O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontou que as secretarias de Saúde e Educação receberam uma provisão de R$ 602.697.094,76 sem fundos – ou seja, o governo deu a elas um cheque “borrachudo”. As análises de técnicos do Senado dos relatórios de prestação de contas do Executivo goiano mostraram que elas estão superestimadas em 112,98%. Em suma, o orçamento tem sido uma mera peça de teatro. Goiás vive uma espécie de “faroeste fiscal”, citou como exemplo.

Leia o artigo na íntegra.

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Faroeste fiscal do governo deixa goianos na escuridão

Por Ronaldo Caiado

Há um esforço notório para fortalecer a falsa imagem de que a economia de Goiás está em alta. Segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado no último quadrimestre, Goiás obteve nota C na classificação que avalia quais Estados e municípios que podem obter garantia da União de contratação de novos empréstimos. Em razão de recentes mudanças nas regras do Tesouro, Goiás perdeu o governo federal como fiador em operações de crédito, onde os juros são mais baixos. Com isso a situação fiscal de Goiás, que já é de penúria, tende a se aprofundar ainda mais.

 

Goiás está entre os nove Estados brasileiros com gastos com pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O boletim divulgado em 2016 classificou o Estado com a nota D+ no ranking de capacidade de solvência. É um dado assustador: a nota D é a pior dentro do ranking citado. Considerando o desempenho fiscal obtido em 2015, Goiás ocupou a quinta pior posição do País em matéria de descontrole das contas públicas. É explícito o descompromisso e a incompetência do governo diante de dificuldades.

 

Goiás fez o terceiro maior corte de investimentos do País em 2016 (44%). Paralelamente a este quadro, o governador Marconi Perillo criou o programa Goiás na Frente para tentar criar clima positivo das finanças estaduais, com vistas às eleições de 2018. Não convenceu.

 

Matérias recentes mostraram que o programa, lançado em março deste ano, cumpriu até agora apenas 8% das obras, sendo que 38% dos trabalhos iniciados estão em execução. Foram investidos R$ 293 milhões, mas a promessa era de R$ 6,195 bilhões.

 

Ao final do último exercício financeiro, o Tesouro Estadual acumulava um saldo negativo total de R$ 1,5 bilhões. Chegou-se ao limite de simular a emissão de Ordens de Pagamentos Extraorçamentárias para atingir artificialmente os investimentos mínimos em saúde e educação.

 

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontou que as secretarias de Saúde e Educação receberam uma provisão de R$ 602.697.094,76 sem fundos – ou seja, o governo deu a elas um cheque “borrachudo”. As análises de técnicos do Senado dos relatórios de prestação de contas do Executivo goiano mostraram que elas estão superestimadas em 112,98%. Em suma, o orçamento tem sido uma mera peça de teatro. Goiás vive uma espécie de “faroeste fiscal”.

 

Mais do que nunca é preciso haver um choque de gestão na política fiscal do Estado. Temos de avançar na modernização da política de recuperação do estoque da dívida ativa, garantir a  empregabilidade, manter o crescimento dos gastos correntes atrelados à inflação para brecar a trajetória ascendente da dívida e trazer para a administração tributária e financeira medidas de boas práticas fiscais.

 

O mais importante, contudo, é sairmos da escuridão – que é a regra do atual governo – para a transparência. Os dados abertos, não mascarados, são a melhor solução para se restabelecer o equilíbrio das finanças públicas. Cada cidadão goiano deve ser um fiscal pró-ativo do seu esforço como contribuinte. Essa é a mudança que todos desejam.

 

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Marconi insiste em usar impostos para assaltar os goianos, diz Caiado sobre novo projeto de lei

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) chamou a atenção em suas redes sociais para mais uma tentativa do governador Marconi Perillo (PSDB) de aumentar impostos e, assim, repassar ao goianos a responsabilidade de equilibrar as contas do Estado. O governador enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que promove mudanças no Código Tributário, aumentando em 2% o ICMS de itens de consumo diversos.

Para o democrata, Marconi Perillo é incompetente para lidar com as contas públicas e transfere para os consumidores impostos cada vez mais altos. “Marconi insiste em usar impostos para assaltar os goianos. Depois de ser pressionado pelos goianos e recuar no aumento do ICMS de diesel e etanol, o governador Marconi Perillo acaba de enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que aumenta em 2% o ICMS sobre o álcool, bebidas, sorvetes e outros itens de consumo. Ou seja: combustível vai continuar caro e o preço da comida vai subir”, afirmou.

De acordo com o projeto, as alíquotas do ICMS do álcool carburante e do óleo diesel serão reduzidas mas, por outro lado, ambos os produtos terão agora previsão do acréscimo de 2% de contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás. Além disso, os 2% também irão incidir em operações internas de produtos como sorvetes, refrigerantes, álcool etílico hidratado combustível e joias.

Segundo o parlamentar, o governador troca seis por meia dúzia. “Marconi dá com uma mão e tira ainda mais com a outra. Tudo para cobrir o rombo que fez nas contas públicas. O atual governo não tem capacidade administrativa, gere mal as contas e joga o peso todo em cima do consumidor e de quem produz. A verdade é que Marconi gastou todo o dinheiro da Celg pra promover seu candidato que mesmo assim está empacado nas pesquisas. É por isso que Goiás quer mudar”, afirmou.

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Caiado lidera pesquisa Serpes/Acieg para o governo de Goiás

Pesquisa Serpes encomendada pela Acieg e divulgada esta semana mostrou que o senador Ronaldo Caiado (Democratas) lidera com ampla vantagem a corrida para o governo de Goiás em 2018. Em uma eventual disputa com os dois nomes colocados até agora – o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) e o vice-governador José Eliton (PSDB) -, o parlamentar venceria no primeiro turno.

Segundo o levantamento estimulado, se as eleições marcadas para outubro do ano que vem fossem hoje, Ronaldo Caiado teria 44% dos votos, enquanto Daniel Vilela e José Eliton teriam respectivamente 12,1% e 6,2%. Votos nulos somariam 17,8% e entre os que não sabem, 14,2%.

“Esses números da pesquisa Serpes/Acieg mostram a rejeição aos 20 anos de desmandos do grupo do governador Marconi Perillo e a vontade de mudar dos goianos. Com humildade e muito trabalho, a oposição vai unida levar ideias e propostas para promover as mudanças tão necessárias em nosso Estado de Goiás”, comentou Ronaldo Caiado em suas redes sociais.

A Serpes/Acieg também simulou cenários com outros pré-candidatos menos ventilados até agora, entre eles o empresário Djalma Rezende, o atual presidente da Assembleia, José Vitti (PSDB), e o presidente da Adial, Otávio Lage. Com todos estes pré-candidatos, o democrata ainda sairia na frente com 39%. Em seguida estariam Daniel Vilela (9%), José Eliton (4,8%), Otávio Lage (3%), Djalma Rezende (2,9%) e José Vitti (2,4%).

Em uma simulação de segundo turno com o pré-candidato José Eliton, Ronaldo Caiado venceria disparado 50,8%, enquanto José Eliton somaria 10,6%. Já em uma disputa com Daniel Vilela, o democrata teria 47,6% e Daniel Vilela 14,2%. Se o segundo turno fosse entre Ronaldo Caiado e José Vitti, o primeiro teria 52,2%, enquanto o tucano teria 7,8%.

O levantamento também levou em conta as respostas espontâneas dos entrevistados numa eventual disputa dos nomes apontados para 2018. Ronaldo Caiado aparece em primeiro lugar com 7,1% seguido de José Eliton com 1,5%. Na sequência estão Daniel Vilela (1,2), Delegado Waldir (0,9), Bruno do Posto (0,8), Vanderlan Cardoso (0,7), Djalma Rezende (0,2), José Vitti (0,2), Adib Elias (0,2) e Otávio Lage (0,2).

O resultado é positivo para o senador em todas as regiões do Estado. Na disputa com os principais nomes Ronaldo Caiado teria 43,6% na capital, enquanto Daniel Vilela teria 8,3% e José Eliton 5,4%. Na região central seriam 42,4% para Ronaldo Caiado, 14,8% para Daniel Vilela e 1,5% para José Eliton. Já no Entorno o democrata teria 37,4%, enquanto o peemedebista teria 14,2% e o tucano 7,6%. O melhor resultado por região para Ronaldo Caiado é no Norte: Ronaldo Caiado teria 57,1%, enquanto Daniel Vilela teria 2,9% e José Eliton 15,2%
Outro dado positivo para o senador Ronaldo Caiado foi em relação á rejeição. De todos os candidatos apresentados, ele é o menos rejeitado pelos goianos. Os mais rejeitados são Djalma Rezende (28,2%), José Eliton (27,6%), Otávio Lage (25,7%), Daniel Vilela (25,4%) e José Vitti (23,2%). A rejeição do senador é de 22,4%.

A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 16 de novembro deste ano com 1,2 mil eleitores. Foram entrevistados eleitores de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Itauçu, Hidrolândia, Jaraguá, Ceres, Porangatu, Uruaçu, Niquelândia, Rianápolis, Formosa, Luziânia, Abadiânia, Corumbá, Águas Lindas, Catalão, Itumbiara, Morrinhos, Pires do Rio, Caldas Novas, Piracanjuba, Jataí, Quirinópolis, Rio Verde, Indiara, Palmeiras de Goiás, Goiás, Iporá, Firminópolis, Anincus, Sanclerdândia, Mossâmedes e Faina. A margem de erro da pesquisa é de 2,83 pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Caiado divulga vídeo nas redes sociais em que fala de sua recuperação

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) divulgou nesta segunda-feira (04/12) em suas redes sociais um vídeo em que fala de sua recuperação após ser internado no Hospital Sírio Libanês com um quadro de embolia pulmonar. Há poucos dias o democrata se submeteu a uma drenagem de um hematoma subdural na cabeça, resultante da queda que sofreu de uma mula em outubro e que também ocasionou uma fratura em seu ombro esquerdo. Ele havia recebido alta do hospital após o procedimento, mas precisou retornar depois de sofrer a embolia pulmonar.

“Vocês sabem que eu sofri um acidente e tenho que reconhecer que essa mula realmente judiou de mim. Quebrou meu ombro, tive uma fratura de costela, uma contusão craniana que já está resolvida, mas também tive uma complicação que foi uma embolia pulmonar. Espero nos próximos dias já ter alta hospitalar. E quero neste momento agradecer a cada um de vocês, agradecer a Deus que tanto me ajudaram, me apoiaram, me incluíram nas orações para que eu pudesse superar este momento. E se Deus quiser, num curto espaço de tempo, estarei com vocês, voltando à ativa no dia a dia. De coração, meu muito obrigado”, disse no vídeo.

Ontem, ao falar sobre a embolia pulmonar nas redes, o senador recebeu a solidariedade de colegas da política. O deputado federal Daniel Vilela (PMDB) desejou plena recuperação ao parlamentar. “Tenho convicção de que sua recuperação será plena e mais breve do que imagina. Certamente você está ansioso para retomar suas atividades na política e no campo, mas o repouso agora é o que vai lhe garantir o vigor para que volte com a disposição de sempre. Melhoras, senador!”, escreveu.

A primeira-dama de Goiânia, Dona Íris Araújo (PMDB), também usou as redes para se solidarizar. “Estamos orando e torcendo pela sua plena recuperação. Oposição em Goiás precisa de sua presença”, disse.
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No fim de novembro, Ronaldo Caiado realizou a drenagem do hematoma subdural (pequeno acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio) com o neurocirurgião do Hospital Sírio Libanês, Félix Pahl. O hematoma já vinha regredindo naturalmente, mas de forma lenta.

No dia 13 de outubro Ronaldo Caiado sofreu uma queda sobre o ombro esquerdo em sua fazenda no município de Mara Rosa. O acidente ocorreu após uma mula, que estava sendo domada, derrubar o senador.

Ronaldo Caiado sofreu uma fratura cominutiva (com vários fragmentos) na cabeça do úmero esquerdo com deslocamento posterior do tubérculo maior, além de bater a cabeça. Depois de avaliar o caso com médicos, o senador descartou a cirurgia e optou pelo tratamento convencional. Na ocasião já ficou afastado do Senado, abrindo uma exceção para votar pelo afastamento do senador Aécio Neves.

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Agronegócio sofre com ataques ideológicos e omissão do Estado, diz Caiado na Folha

Mesmo sendo o motor da economia nacional, o agronegócio tem sofrido ataques ideológicos sob a indiferença do Estado para tratar da questão. A opinião é sustentada pelo senador Ronaldo Caiado (Democratas) em artigo publicado neste sábado (02/12) pelo jornal Folha de S. Paulo, em que ele afirma que o agronegócio é alvo da hostilidade de milícias como o MST.

Segundo ele, essas milícias promovem invasões e atos predatórios mas continuam impunes, gerando insegurança jurídica e colocando em risco a produtividade e a vida dos produtores rurais.  “O mais espantoso é a indiferença do Estado”, criticou.

Ronaldo Caiado avalia que está em curso um projeto ideológico de estatização da produção rural, que teve o seu auge nos governos do PT. “A máquina governamental aparelhada age, em regra, nos termos da agenda ideológica”, afirmou.

Muitas vezes este tipo de turbulência serve apenas como cortina de fumaça para ocultar outros tipos de escândalos. “O produtor rural torna-se assim boi de piranha, para desviar a atenção da opinião pública dos múltiplos desmandos que envolvem agentes públicos graduados. Ao mesmo tempo em que se impõe rigor implacável a quem produz, faz-se o oposto em relação aos predadores do MST, tratados com extrema leniência, como “movimentos sociais”, imunes à lei e ao tratamento de terroristas, mesmo quando agem como tais”, comparou.

Leia o artigo na íntegra.

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Omissão do Estado estimula MST

O agronegócio tem sido, há décadas, fator de sustentação da economia brasileira. Em circunstâncias normais, e em qualquer país, teria total apoio do Estado e amplo reconhecimento da sociedade.

Não é, porém, o que ocorre. Tem sido, ao contrário, exposto à hostilidade de milícias, como o MST, que promovem invasões e atos predatórios, em regra impunes, o que aumenta a insegurança jurídica e põe em risco não só a produtividade mas a integridade física dos que lá trabalham. O mais espantoso é a indiferença do Estado.

Há muito está em curso um projeto ideológico de estatização da produção rural. Ao tempo dos governos do PT, o processo se tornou mais cruento. E o notório apoio governamental inibia a ação reparadora, nos termos da lei. Diversos governadores deixaram de cumprir decisões judiciais de reintegração de posse, mas em nenhum momento se viram punidos com a intervenção federal.

Nesse ambiente de anomia, as invasões tornaram-se rotineiras —e sempre voltadas contra propriedades produtivas. A princípio, invadia-se em nome da reforma agrária para os sem-terra; na sequência, mobilizaram-se índios, reclamando a propriedade original de terras cujos proprietários, devidamente documentados, lá estavam havia gerações.

A inação governamental e o lobby midiático serviam —e continuam servindo— de estímulo a tais crimes.

Os proprietários lançam mão de recursos legais, como os interditos proibitórios, instrumento que a Justiça comum utiliza para agir com rapidez contra ocupações ou ameaças de invasões de imóveis ou propriedades rurais.

Mas, diante da indiferença e da conivência dos governos estaduais, a manifestação da Justiça se mostra inócua. E as consequências dessa omissão permeiam todos os escalões, garantindo a ação das milícias.

No ideário petista-bolivariano, o patrimônio rural, sobretudo o produtivo, precisa ser confiscado, em nome da revolução. Na falta de argumentos, investe-se na desestabilização da imagem do produtor, tentando impingir-lhe o selo de predador social e ambiental.

Pouco importa que o agronegócio tenha gerado uma classe média rural, em contraste com os assentamentos improdutivos do MST. Para o ativista ideológico, a lei é um detalhe e a versão vale mais que os fatos.

É o que se dá em relação ao trabalho escravo, que, se ocorre, é como exceção, jamais como regra. O produtor rural não se furta a cumprir a lei, nem a ser fiscalizado. O que não pode é estar submetido à ação solitária de um único fiscal, com poderes de polícia e de juiz. É preciso que os papéis sejam exercidos por quem de direito: o fiscal identifica a falta, a polícia autua e o juiz julga.

Não é assim que ocorre. A máquina governamental aparelhada age, em regra, nos termos da agenda ideológica. Ignora-se o mais elementar senso de proporções, confundindo, para fins de expropriação de propriedade produtiva, eventuais infrações trabalhistas com escravagismo.

Nos escalões superiores, tais turbulências servem de cortina de fumaça para ocultar outros escândalos. O produtor rural torna-se assim boi de piranha, para desviar a atenção da opinião pública dos múltiplos desmandos que envolvem agentes públicos graduados.

Ao mesmo tempo em que se impõe rigor implacável a quem produz, faz-se o oposto em relação aos predadores do MST, tratados com leniência, como “movimentos sociais”, imunes à lei e ao tratamento de terroristas, mesmo quando agem como tais.

É preciso aplicar a lei —nada mais— e preservar esse pilar essencial da economia brasileira, sob o ataque incessante de forças ideológicas alheias ao interesse nacional.

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TJ-GO nega a Marconi censura prévia e retirada de vídeo de Caiado das redes sociais

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou esta semana ao governador Marconi Perillo (PSDB) pedido de censura prévia ao senador Ronaldo Caiado (Democratas), além da retirada  de suas redes sociais de vídeo postado em 3 de agosto em que faz críticas ao tucano. O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6º Câmara Cível, manteve o entendimento do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental, que havia negado o pedido de liminar em ação interposta pelo governador contra o senador.

 

Na ação, o governador tentou garantir censura prévia ao senador Ronaldo Caiado ao pedir textualmente que “se abstenha de difamar e injuriar o Agravante por qualquer meio de difusão que seja, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Egrégio Tribunal, visto que, atendido seus requisitos, verossimilhança das alegações e fundado receio de dano de difícil reparação, ao menos até o termo final da presente marcha processual, uma vez que poderá ocasionar dano grave de difícil ou impossível reparação.”

 

Sobre o vídeo, gravado ao vivo durante um evento da oposição em Formosa, no Entorno de Brasília, o senador lembrou o processo que levou Goiás a perder seu maior patrimônio, a Celg, após um processo de dilapidação da empresa. Segundo disse o democrata na época, o dinheiro da venda estava sendo usado para iludir as pessoas e repetir um velho roteiro para vencer as eleições.

 

Ao analisar o conteúdo do vídeo, que dura menos de 18 minutos, o desembargador afirmou que os argumentos exibidos pelo governador Marconi Perillo para pedir a retirada do vídeo não foram convincentes.

 

“(..) os argumentos exibidos pelo recorrente não se apresentam reveladores de fundamentos convincentes e relevantes capazes de evidenciar o perigo da demora, tampouco a  verossimilhança do direito, em uma análise perfunctória, não exauriente, própria deste momento processual, posto que comungo do entendimento expressado pelo magistrado de primeiro grau, no sentido de que não demonstrada, a priori, a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, tampouco a probabilidade do direito, sopesados a liberdade de expressão e o conteúdo veiculado na rede social”, disse na decisão.

 

Em seu pedido, Marconi Perillo argumentou que se sentiu atacado em sua honra, honestidade e competência pela fala do senador, “causando assim exposição a honra e imagem, com repercussão negativa, tanto em suas vidas pessoal como, e principalmente, na vida política (ressalte-se que por ser Governador do Estado de Goiás, necessita da confiança e da credibilidade do seu povo para exercício de sua função).”

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Senado aprova relatório de Caiado que proíbe filiado político de integrar tribunal eleitoral

O Senado Federal aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (29/11), o relatório do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que veda a indicação de pessoas que tenham sido ou sejam filiadas a partidos políticos em tribunais eleitorais.

A Proposta de Emenda à Constituição 4/2017 cria a restrição para o prazo de dois anos anteriores à posse nos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e junta eleitoral. Ela altera o artigo 121 da Constituição para garantir “isenção e objetividade nas decisões proferidas pelos tribunais”.

“Estamos assegurando a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e político em suas decisões. Nosso relatório vai no sentido de aperfeiçoar a Constituição de modo que torne transparente os princípios da administração pública, em especial, o da moralidade e o da impessoalidade”, explicou Caiado.

Em seu relatório, o senador acresceu uma emenda ao projeto original excluindo o juiz concursado da regra, já que, quando toma posse, o magistrado já possui uma vedação constitucional expressa no artigo 95 que proíbe a dedicação a qualquer atividade partidária.

“No caso de juízes concursados já há regras que vedam atividades partidárias após a posse no cargo. O que queremos é fortalecer a credibilidade da nossa democracia e evitar, por exemplo, que advogados de partidos políticos, assumam funções nos tribunais ou junta eleitoral”, concluiu.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados onde deve ser votada novamente em dois turnos.

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Caiado recebe prêmio como o melhor congressista de Goiás

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), foi homenageado nesta quarta-feira (22/11) como o melhor congressista de Goiás, no Ranking dos Políticos. A seleção foi feita a partir de itens que avaliam, principalmente, a atuação do parlamentar no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. A entidade Ranking dos Políticos é formada por integrantes da sociedade civil, é apartidária e realiza este trabalho há cinco anos com a finalidade de fornecer informações sobre o desempenho do congressista aos eleitores brasileiros. O senador ainda ficou em quinto lugar no ranking nacional. O prêmio, que está na segunda edição, foi entregue hoje, em Brasília.

“Recebi com muita felicidade a notícia de que fui escolhido como melhor congressista de Goiás e o 5º lugar no Brasil no Ranking dos Políticos, uma entidade apartidária que usa critérios técnicos para fazer essa listagem. Não posso sempre deixar de agradecer ao povo goiano que me elegeu, à minha família que apoia, à minha equipe essencial para qualidade do meu trabalho e a você de todo país que me acompanha e dá muito incentivo nessa caminhada”, disse Caiado.

Foram homenageados nesta quarta-feira os 30 melhores parlamentares, como qualidade legislativa, assiduidade, número de processos judiciais, gastos da verba de gabinete. Conheça a avaliação completa no site www.politicos.org.br.

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