Ficha Limpa é aprovada no Senado Federal

Os senadores aprovaram por unanimidade hoje (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis.

O projeto de lei, entregue ao deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), passou por duas alterações, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e a segunda com a relatoria de José Eduardo Cardozo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfeiçoado e permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o país. Além destas, a instituição parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milhões de adesões à iniciativa.

De acordo com a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, a aprovação do PLP no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramitação da lei. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, afirmou. Os membros do MCCE, que acompanharam a votação da CCJ e no plenário, também comemoraram o desfecho da tramitação no Congresso, entre eles os membros da CBJP, Daniel Seidel e Marcelo Lavenère, do Confea, Oziris Barboza, da AMB, Mozart Valladares, e da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. Eles aguardam que a sanção do presidente Lula acontece nos próximos dias.

Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. Acompanhe outras notícias sobre a Ficha Limpa neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE

Caiado comenta em tempo real votação do Ficha Limpa

O Twitter se tornou uma grande arma para o deputado Ronaldo Caiado (DEM) na defesa da aprovação do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o projeto Ficha Limpa, na última terça-feira, 4, na Câmara. Com seu Blackberry Bold, aparelho que ficou famoso nas mãos do então presidenciável norte-americano Barack Obama, o goiano passou detalhes de como se deu a votação. Manobras, tentativas de adiamento e emenda s que tirariam a força da proposta foram “deduradas” pelo defensor do Ficha Limpa. Como prévia, Caiado “narrou” a luta pelo aumento de 7,72% aos aposentados e a queda do fator previdenciário.

O trabalho do deputado começou pela manhã de terça-feira, quando postou o endereço do site no portal da Câmara que o internauta poderia conferir os resultados das votações e os nomes de quem foi contra os aposentados e os fichas limpas. “Aqui neste endereço vocês vão poder acompanhar a votação do Projeto Ficha Limpa. Quem não tem acesso aosinal da TV Câmara, poderá assistir à votação do Ficha Limpa por aqui também”, escreveu no Twitter. Às 11 horas, colocou em primeira mão no miniblog: “Me informaram agora que vamos votar o reajuste dos aposentados e que logo em seguida entra a urgência e o projeto do Ficha Limpa.”

Assim que começou a votação do reajuste dos aposentados, Caiadoreclamou da dificuldade que os governistas impuseram na aprovação dos 8,77%. “Governo golpeia aposentados. Assista ao vivo na TV Câmara pela internet”, disse. “O deputado ainda cutucou adversários. É a 1ª vez que vejo um sindicalista, o Paulinho da Força, encaminhar contra os aposentados. Vocês viram isso?”, questionou. Com o reajuste fixado em 7,72%, escreveu no Twitter que “espera que Lula não vete” o reajuste.

Com o fator previdenciário, foi o mesmo trabalho. “Derrubamos o fator previdenciário! Ironia do destino: o PT sempre foi contra o fator, mas na hora H coube a nós derrubá-lo!”, tripudiou. Na votação do Ficha Limpa, Caiado logo denunciou que PMDB, PTB, PR e PP queriam adiar avotação. “Não podemos admitir o adiamento da votação. Isso é chicana, golpe governista contra o Ficha Limpa!”, acusou.

Ao aprovar a urgência do Ficha Limpa, Caiado colocou a lista dos deputados que votaram pelo adiamento do Ficha Limpa. E disse que a aprovação do Ficha Limpa “é um grande passo para aprovarmos a reforma política!”, exclamou no Twitter. Ontem, Caiado denunciou a manobra de alguns deputados que queriam distorcer a proposta por meio dos destaques.

Diário da Manhã

Democratas realiza mobilização em favor do Ficha Limpa

A pressão pela aprovação do projeto Ficha Limpa ganha novo fôlego no próximo domingo, dia 2 de maio. Três Estados devem mobilizar-se para pressionar os parlamentares a aprovarem antes do dia 5 de maio o projeto, para que não haja candidatos condenados pela Justiça. No Rio, a concentração será a partir das 9h no Posto 9, em Ipanema.

A passeata está sendo organizada pelo relator do Grupo de Trabalho que analisou o Ficha Limpa, deputado Indio da Costa (Democratas-RJ) e pela Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove). Mobilização vai reunir estudantes, os movimentos sociais a favor do projeto, líderes políticos como os deputados Gabeira, Paulo Bornhausen, Índio da Costa, entre outros. Petrópolis também terá movimento. Outras passeatas acontecerão também no domingo em São Paulo e em Belém do Pará.

O Ficha Limpa poderia ter sido votado há cerca de um mês, mas não contou com o apoio de diversos partidos da base do governo. Foram declaradamente contrários ao projeto os deputados federais Leonardo Picciani, filho do presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado, Jorge Picciani; e José Genoínio (PT-SP), que em 2005 renunciou à presidência do Partido dos Trabalhadores por envolvimento em denúncias de corrupção relacionadas ao escândalo do mensalão.

FONTE: democratas.org.br

Manobra barra ficha limpa

Apoio à aprovação do projeto de iniciativa popular já rendeu várias manifestações pelo país, como a realizada no Centro de Belo Horizonte, no mês passado

A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa prevista para hoje, em plenário. Se o projeto for aprovado, ficarão inelegíveis por oito anos todos os condenados em segunda instância por crime graves. A proposta dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação derrubaria a estratégia do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação.

A manobra dos deputados contrários à proposta foi traçada ontem, durante reunião de líderes governistas. O roteiro definido tem como primeira ação recusar o pedido de urgência para votação em plenário. Sem um prazo definido para votar, os deputados forçariam o retorno do Ficha Limpa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para resolver supostas lacunas do texto. Lá, ele seria desfigurado por uma série de emendas. “A ideia é constitucional, mas tem impropriedades, está confusa, cria uma instância, o órgão colegiado, que não existe”, criticou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Se a posição oficial é melhorar o texto, nos corredores, o naufrágio do projeto seria um golpe dirigido ao DEM e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ambos sonham usar a aprovação do projeto como bandeira em outubro. Para Temer, a proposta é uma oportunidade de reunir mais bônus eleitorais para o posto de vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). O plano ideal traçado pelo presidente da Câmara passa pela aprovação do Ficha Limpa.

De mãos dadas com Temer, o DEM tem interesse em bancar a proposta para alvejar a própria imagem, desgastada depois da Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal. “Sem regime de urgência, o projeto vai para a CCJ e aí não vota este ano”, pressionou o relator do projeto, Índio da Costa (DEM-RJ). O líder do partido, Paulo Bornhausen (SC), acusou os governistas de planejarem sepultar o projeto: “As bancadas estão manobrando para não aprovar a proposta, protelá-la, mas a estratégia só beneficia quem tem ficha suja”.

As estratégias, tanto governista quanto de Temer e do DEM, jogam com a força da opinião pública sobre o Congresso Nacional. A Ficha Limpa foi apresentada por iniciativa popular, escorada em 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

PESQUISA COM DEPUTADOS

Pesquisa divulgada ontem pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne todas as entidades engajadas na aprovação do Ficha Limpa (veja quadro abaixo), mostra que não vai ser fácil levar a proposta adiante, principalmente porque se for aprovada passará a valer para as eleições de outubro, impedindo diversas candidaturas, inclusive de cerca de 30% do integrantes do Congresso Nacional.

Durante 18 dias, o MCCE tentou saber a posição dos 513 deputados sobre o projeto, mas somente 77 responderam à pesquisa, o que representa 15% da Câmara. Desse total, 73 afirmaram apoiar o projeto e quatro disseram estar indecisos. Dos 53 deputados mineiros, apenas 16 responderam à pesquisa e se declararam a favor da proposta. As perguntas sobre a posição dos parlamentares em relação ao projeto foram enviadas por e-mail. Posteriormente todos os 513 foram procurados por telefone para se manifestar sobre o assunto, mesmo assim à adesão ao levantamento foi pequena.

Apoio de deputados

AMAZONAS

Francisco Praciano (PT)

BAHIA

Antônio Carlos M. Neto (DEM)

João Almeida (PSDB)

Lídice da Mata (PSB)

Sérgio Barradas Carneiro (PT)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

DISTRITO FEDERAL

Geraldo Magela (PT)

Rodovalho (DEM)

ESPÍRITO SANTO

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

Rita Camata (PMDB)

Leonardo Vilela (PSDB)

Ronaldo Caiado (DEM)

Domingos Dutra (PT)

Pedro Fernandes (PTB)

Sarney Filho (PV)

Ainda não se decidiu: 4 Washington Luiz (PT)

MATO GROSSO

Carlos Abicalil (PT)

Eliene Lima (PP)

MINAS GERAIS

Ademir Camilo (PDT)

Antônio Roberto (PV)

Ciro Pedrosa (PV)

Eduardo Barbosa (PSDB)

Humberto Souto (PPS)

Jaime Martins (PR)

Jô Moraes (PCdoB)

José Santana (PR)

Júlio Delgado (PSB)

Lincoln Portela (PR)

Maria Lúcia Cardoso (PMDB)

Miguel Martini (PHS)

Odair Cunha (PT)

Paulo Piau (PMDB)

Rafael Guerra (PSDB)

Reginaldo Lopes (PT)

Luiz Couto (PT)

Vital do Rêgo Filho (PMDB)

Wilson Santiago (PMDB)

Affonso Camargo (PSDB)

Alceni Guerra (DEM)

Dr. Rosinha (PT)

Luiz Carlos Hauly (PSB)

Osmar Serraglio (PMDB)

André de Paula (DEM)

Roberto Magalhães (DEM)

SÃO PAULO

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB)

Arnaldo Faria de Sá (PTB)

Arnaldo Jardim (PPS)

Duarte Nogueira (PSDB)

Emanuel Fernandes (PSDB)

Fernando Chucre (PSDB)

Ivan Valente (PSOL)

Paulo Teixeira (PT)

Ricardo Tripoli (PSDB)

Roberto Santiago (PV)

Vanderlei Macris (PSDB)

Vicentinho (PT)

AINDA NÃO SE DECIDIU:

Aline Corrêa (PP)

SANTA CATARINA

Celso Maldaner (PMDB)

Fernando Coruja (PPS)

Iran Barbosa (PT)

Rio Grande do Norte

Felipe Maia (DEM)

Rio Grande do Sul

Enio Bacci (PDT)

Geraldo Resende (PMDB)

Marco Maia (PT)

Mendes Ribeiro Filho (PMDB)

Renato Molling (PP)

Vieira da Cunha (PDT)

Ainda não se decidiu:

Darcísio Perondi (PMDB)

RIO DE JANEIRO

Chico Alencar (PSOL)

Hugo Leal (PSC) Índio da Costa (DEM)

Luiz Sérgio (PT)

Solange Almeida (PMDB)

TOCANTINS

Ainda não se decidiu:

Osvaldo Reis (PMDB)

Pesquisa realizada entre 19 de março e 5 de abril pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Dos 513 deputados procurados, apenas 77 responderam.

Fonte: Estado de Minas