post-educacao– INCLUSÃO DE NOÇÕES TÉCNICAS DE CIÊNCIA POLÍTICA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

– INSERÇÃO DOS MAIS CARENTES NO SISTEMA EDUCACIONAL

– INCENTIVO À CRIAÇÃO DE STARTUP

– INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS JUNIORES

– PROPOSTA DE RONALDO CAIADO ALTEROU O PROJETO DE LEI 5.500/2013 E GARANTIU QUE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO FOSSEM DIVIDIDOS ENTRE A SAÚDE (25%) E A EDUCAÇÃO (75%)

– RONALDO CAIADO DEFENDE O ESTATUTO DO PROFESSOR QUE VISA REFORÇAR, ORGANIZAR E DETALHAR OS DIREITOS DOS PROFESSORES

– DUPLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)

SAIBA MAIS:

Noções de política para estudantes 

Projeto de lei inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia.

Ronaldo Caiado sempre a favor da inserção dos mais carentes no sistema educacional

O candidato ao Senado pela coligação Amor por Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), sempre atuou no Congresso Nacional a favor de programas que visem maior inserção de pessoas carentes no sistema educacional brasileiro e no serviço público. Ronaldo Caiado participou das votações simbólicas que aprovaram o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além da cota racial para concursos públicos federais.

O Prouni destina concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% ou 25% para estudantes dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior. A matéria chegou à Câmara em 2004 e foi aprovada com votação simbólica, na qual o democrata esteve presente. Na Câmara, Ronaldo Caiado usou a tribuna para defender que mais pessoas tivessem acesso ao benefício por meio das cotas sociais, observando as características econômicas e sociais dos candidatos.

Já o texto do Pronatec foi levado ao plenário no em 2011 por meio de Medida Provisória aprovada em votação simbólica. Porém, o partido de Ronaldo Caiado questionou apenas o fato de que a Constituição impõe que a liberação por meio de medida provisória só pode ser efetuada em caso de despesas urgentes e imprevisíveis, o que não era o caso. O partido foi favorável ao projeto e, para melhorar o texto, apresentou emenda estabelecendo que do total dos recursos financeiros, previstos para o Pronatec,  um mínimo de 30% deveria ser destinado para as Regiões Norte e Nordeste com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica. A emenda foi aceita pelos colegas.

Outra medida social que teve o aval de Ronaldo Caiado foram as cotas raciais em concursos públicos, em votação ocorrida no início deste ano. A reserva de vagas para negros no serviço federal começou a vigorar em junho. Colega de partido de Ronaldo Caiado, ACM Neto, prefeito de Salvador, adiantou-se ao governo federal e editou decreto assegurando antes que aos afrodescendentes 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da administração indireta de Salvador. Mais uma vez Ronaldo Caiado voltou a defender que pessoas carentes também pudessem ser contempladas.

Futuro dos Jovens

Projetos apoiados: incentivo a criação de startups e empresas juniores

Ronaldo Caiado apoia projeto que dá isenção de impostos a pequenas empresas de tecnologia

Empresas de pequeno porte do segmento de tecnologia, com receita bruta trimestral abaixo de R$ 30 mil, poderão ser contemplados com isenção de impostos. É o que o candidato ao Senado pela coligação Amor por Goiás, Ronaldo Caiado , defende. A proposta atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com a medida, o PL 321/2012, inicialmente lançada pelo presidente do Democratas, senador José Agripino, as ‘startups’ terão direito à isenção dos tributos municipais, estaduais e federais. Além de não poder ultrapassar a marca de R$ 30 mil por trimestre, a empresa poderá contar com, no máximo, quatro funcionários. A ideia é incentivar o mercado tecnológico, com a criação de produtos informáticas.

Ronaldo Caiado disse que a medida incentiva principalmente o jovem empreendedor possui muitas ideias, mas fica preso a burocracia e a dificuldades tributárias existentes no País.

Entre as atividades presentes no projeto estão hospedagem e criação de sites, criação de softwares, divulgação publicitária e desenvolvimento de hardware, computadores e outros produtos relacionados à informática. Atualmente, o setor de software movimenta mais de R$ 75 bilhões no País, cerca de 2% do PIB.

A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) participou da elaboração do projeto e forneceu informações importantes para o desenvolvimento do projeto de startup. Para conseguir a aprovação e encaminhamento para a assinatura, a entidade e aliados conseguiram mais de 2,5 mil assinaturas de interessados no novo sistema.

A isenção fiscal terá prazo de dois anos e pode ser prorrogável por mais dois anos. A medida de limitar o tempo que o governo terá de auxiliar os envolvidos. Para Ronaldo Caiado, candidato ao Senado, a proposta visa também impedir que empresários cheguem à falência por causa da alta carga tributária no Brasil. Atualmente, 40% das empresas criadas encerram as suas atividades antes de terminar o seu segundo ano de vida jurídica devido a alta carga tributária e a burocracia.

Ronaldo Caiado defende a regulamentação das empresas juniores no Senado 

PROJETO

Regulamentação e criação de empresas juniores como associações civis, sem fins lucrativos, e com o intuito de desenvolver melhor o estudante no mercado profissional, além de estimular o espírito empreendedor.

O candidato ao Senado pela Coligação Amor Por Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), se eleito, quer regulamentar a criação e a organização das empresas juniores por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2012. A intenção da proposta de seu partido que já está em tramitação é fazer com que os estudantes universitários possam colocar em prática os ensinamentos que tiveram em sala de aula.

É caracterizada como empresa júnior uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída por alunos de graduação do ensino superior e tem como objetivo estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional dos estudantes.

Atualmente, o Brasil conta com 1,2 mil empresas juniores, que produzem mais de 2 mil projetos por ano. No total, são mais de 27 mil universitários envolvidos. O projeto tem o apoio da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior, representante de 14 federações do setor e presente em 13 estados brasileiros, além do Distrito Federal. As empresas não poderão ser vinculadas a nenhum partido político.

O objetivo do projeto é proporcionar a oportunidade para o estudante colocar em prática o conhecimento teórico das salas de aula. Assim, conheceria melhor o mercado, com interações e relacionamento com o meio empresarial, o que promoveria o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

A renda obtida pela empresa terá de ser reinvestida na própria empresa ou então na instituição educacional. Embora não possa ser vinculada a partido político, a empresa júnior poderá ser contratada pela mesma para serviços de consultoria e publicidade.

O primeiro modelo de empresa júnior surgiu em 1967, na Escola Superior de Ciências Econômicas e Comerciais de Paris, na França. No Brasil, a iniciativa demorou 20 anos até ter início e tem ganhado força na última década.

Estatuto do Professor

É um estatuto próprio para os professores que irá reforçar, organizar e detalhar os direitos dos professores. Esse é um dos compromissos do candidato ao Senado Ronaldo Caiado que apresentará no Senado Federal, se eleito, um projeto de lei que cria o Estatuto do Professor, obrigando a União, Estados e municípios a adotarem uma série de medidas em benefício da Educação.

O primeiro passo já foi garantido no Congresso com a aprovação de emenda que destinou 75% dos royalties do petróleo para a Educação. Com isso, a partir do ano que vem, 10% do orçamento da União será exclusivo para esta área. Agora, é preciso apresentar no Senado o projeto de lei que cria o Estatuto do Professor.

O Estatuto do Professor será considerado um marco legal para o exercício do magistério no Brasil, estimulará a adoção de programas de avaliação de alunos e de mestres, permitindo com isso estabelecer diretrizes para melhorar o sistema educacional. O estatuto também propõe avanços na qualidade do ensino com forte investimento na capacitação dos professores e criação de Escolas de Reciclagem Profissional. Além disso, estabelece a necessidade de se organizar um quadro de carreira dos docentes e a implantação de planos de cargos e salários, que estimulam a busca dos professores por maior especialização em suas áreas.

75% dos Royalties para a Educação

Proposta de Ronaldo Caiado alterou o projeto de lei 5.500/2013 e garantiu que os royalties do petróleo fossem divididos entre saúde e educação.