O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), classificou como crime de lesa-pátria a atitude da senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) de gravar um vídeo para a TV Al Jazeera “denunciando” uma suposta perseguição política sofrida pelo ex-presidente Lula. Para Caiado, a ação da senadora é uma afronta a soberania nacional ao pedir que outros países interfiram em decisão tomada por instituições brasileiras legalmente constituída, no caso o Judiciário que condenou e determinou a prisão do ex-presidente. “O vídeo é uma verdadeira afronta à soberania nacional. É um crime de lesa-pátria, é uma irresponsabilidade ímpar de uma pessoa que se acha no direito de pedir a intervenção de outros países sob uma democracia consolidada. País em que a ex-presidente Dilma foi cassada por corrupção e o ex-presidente Lula está preso por ter assaltado todas as estatais no País, roubado até os aposentados, os fundos de pensão, o BNDES, Petrobras. E querer agora lançar uma campanha mundial para tentar vitimizar o ex-presidente Lula? Chega à beira do ridículo”, disse Caiado. Na opinião do senador é absurdo a petista responsabilizar a imprensa pela condenação de Lula e assemelha a atitude de Gleisi às práticas autoritárias adotadas pelo governo venezuelano. “Olha, é uma afronta ao Judiciário, à Procuradoria Geral da República. Até ao decoro do Senado Federal uma atitude como essa. É algo realmente que é muito semelhante à prática venezuelana. O que eles queriam é imaginar que podiam amanhã aqui entrar com seus cubanos, que hoje praticam os assassinatos de todo grau de violência contra o povo venezuelano, que são conhecidos como os coletivos. Então, por isso, eu quero deixar clara a nossa indignação a um partido que não aprendeu a lição que o povo brasileiro lhe deu, que é a não conivência com a corrupção e com a má utilização do dinheiro público. O PT não só foi derrotado nas barras da Justiça como também será derrotado nas urnas em 2018”, concluiu.

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou parecer favorável ao PLS 580/2015, que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. O texto, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece indenização por meio do trabalho do detento ou financeiramente, caso existam condições econômicas do presidiário para arcar com os gastos. O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e será discutido na próxima semana. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na CCJ, segue direto para tramitação na Câmara. “É uma medida necessária e acertada já que o preso gera gastos para o Erário e são recursos que poderiam estar sendo aplicados em saúde, educação, segurança da população”, pontuou. “O projeto determina que devem devem ser ressarcidos os prejuízos que decorram diretamente do dano causado por um infrator, como a subtração de valores ou destruição de bens, bem como os gastos realizados pelo poder público, quando sejam fundados na prática de um ato ilícito, como é o caso do pagamento de uma pensão em razão do homicídio de uma pessoa ou da própria manutenção de um condenado na prisão”, explicou Caiado em seu relatório. O democrata lembrou que para realizar o cálculo da despesa a ser ressarcida, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) editou a Resolução 6/2012, que traz uma série de parâmetros que permitirão definir esse montante.

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, publicou artigo nesta quarta-feira (10/01) no Diário da Manhã em que aponta incompetência e omissão da gestão do governador Marconi Perillo (PSDB) em relação ao sistema penitenciário em Goiás e a segurança pública. Ao listar uma série de fatos anteriores que indicavam a chance de ocorrer uma rebelião, o senador cobrou a responsabilidade do governador. “A tática lulista do “não sabia” está fazendo escola no Palácio das Esmeraldas. No primeiro dia do ano, 99 presos escaparam, nove foram assassinados e 14 ficaram feridos no presídio de Aparecida de Goiânia. A reação do governador? Transferir a responsabilidade para o governo federal e agir como se não soubesse do quadro gravíssimo do sistema prisional do Estado, enquanto “descansava” em uma praia do Nordeste. Dados do próprio governo de Goiás mostram que 392 detentos fugiram das prisões goianas em 2017. E os goianos em choque diante de um governo acéfalo com Perillo de férias e o vice-governador afastado”, afirmou. Ronaldo Caiado lembrou que ainda em 2014 o governo foi alertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do caráter precário do sistema prisional do estado. “Desconhecimento do assunto, omissão e a transferência de responsabilidades não se justificam”, afirmou. O democrata lembrou que, como legislador, tem se preocupado em apresentar projetos que têm impacto direto na segurança pública, dois deles relacionados ao financiamento do setor. “O primeiro amplia o volume de recursos do fundo de segurança pública dos estados ao destinar 2% da arrecadação bruta mensal das loterias federais para este fim, o que representa R$ 250 milhões a mais para esta finalidade. Outra proposta libera os repasses das transferências voluntárias da União para os estados investirem em diversas áreas, como segurança pública, mesmo que estes tenham alguma pendência com o governo federal - queixa constante de governadores”, disse. Leia o artigo na íntegra. ------------ Omissão e incompetência: combustíveis da crise penitenciária em Goiás A tática lulista do “não sabia” está fazendo escola no Palácio das Esmeraldas. No primeiro dia do ano, 99 presos escaparam, nove foram assassinados e 14 ficaram feridos no presídio de Aparecida de Goiânia. A reação do governador? Transferir a responsabilidade para o governo federal e agir como se não soubesse do quadro gravíssimo do sistema prisional do Estado, enquanto “descansava” em uma praia do Nordeste. Dados do próprio governo de Goiás mostram que 392 detentos fugiram das prisões goianas em 2017. E os goianos em choque diante de um governo acéfalo com Perillo de férias e o vice-governador afastado. Mas a crise penitenciária em Goiás não começou em 2018 nem em 2017. Ao menos desde 2014 o governo vem sendo alertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do caráter precário do sistema prisional do estado. Desconhecimento do assunto, omissão e a transferência de responsabilidades não se justificam. Como legislador, apresentei e tenho hoje tramitando no Senado seis projetos que têm impacto direto na segurança pública, dois deles relacionados ao financiamento do setor. O primeiro amplia o volume de recursos do fundo de segurança pública dos estados ao destinar 2% da arrecadação bruta mensal das loterias federais para este fim, o que representa R$ 250 milhões a mais para esta finalidade. Outra proposta libera os repasses das transferências voluntárias da União para os estados investirem em diversas áreas, como segurança pública, mesmo que estes tenham alguma pendência com o governo federal - queixa constante de governadores. Além disso, sempre fui um defensor incansável de quaisquer projetos que representem combate à criminalidade e melhoria das estruturas da segurança pública de estados e municípios. Ano passado, por exemplo, apoiei e aprovamos no Senado um projeto que cria a polícia penitenciária, igualando as carreiras dos agentes penitenciários à policial. Conheço e me preocupo com a gravidade da situação da segurança pública em Goiás e, diante disso, venho me pronunciando e batalhando pela aprovação de projetos muito antes dessa crise que assistimos agora após os casos de rebeliões, fugas, assassinatos, flagrantes de armas e consumo de drogas e álcool no presídio de Aparecida de Goiânia. O que não posso prever e administrar é a incompetência e omissão do governo de Goiás. Dizer que se trata de um problema nacional não justifica. Falar que faltaram recursos federais é uma falácia. Em dezembro de 2016, o governo goiano recebeu R$ 32 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construir e ampliar seu sistema prisional. Usou apenas R$ 5,6 milhões, ou seja, 18% do total. O motivo? Projetos apresentados pelo governador não estavam qualificados, nas palavras do próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim. O ministro também denunciou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que Perillo não abriu contas específicas em bancos públicos para operar os recursos federais. Ilícito passível de gerar improbidade administrativa. Até calote o governador deu ao receber dinheiro federal para enviar agentes às Olimpíadas de 2016. Pegou o dinheiro e não enviou os profissionais. Em 2014, o CNJ já alertava para o risco de rebeliões e fugas no prédio da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto de Aparecida e pedia a sua desativação. Nada foi feito. Em 2017, novo documento do Conselho denunciava terem sido encontradas nove armas e 22 aparelhos celulares no local. O órgão recomendava a instalação de um bloqueador de sinal. Nenhuma ação foi tomada. A situação está tão grave que autoridades do Judiciário recomendaram que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia, suspendesse a vistoria prevista para esta semana, no presídio de Aparecida de Goiânia, por absoluta falta de segurança. O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio de seu presidente, Gilberto Marques Filho, afirmou que a corregedoria do órgão apresentou ao Poder Público informações de que o sistema estava para entrar em colapso. O Ministério Público goiano chegou a denunciar que em algumas unidades existiam mais celulares do que presos e declarou que o Estado "não tem controle sobre seus presos". A OAB entrou com uma ação civil pública pedindo a intervenção do presídio. Só o governador que não sabia de nada? Há pouco mais de um mês, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, publicou um extenso relatório após visitar todos os estabelecimentos penais de Goiás. O documento é público e pode ser acessado pela internet. O relatório apresentou 28 recomendações diretas ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública como: padronização das regras prisionais; a instituição de uma Corregedoria do Sistema Penitenciário; a criação de uma política de capacitação para os agentes; a realização de concurso público e a substituição de todos os terceirizados que atuam na área de custódia e segurança nas unidades. Também recomenda ações simples, mas importantes na questão da segurança, como a reativação de guaritas e de reforço na iluminação externa como forma de evitar a entrada de drogas, bebidas e outros objetos nos presídios. Se Marconi Perillo tivesse lido o relatório e as recomendações do CNCPC, se tivesse tido a competência para apresentar projetos qualificados e para executar os recursos repassados pelo governo federal, se não apenas transferisse suas responsabilidades para terceiros, poderia ter evitado a crise que se anunciava. Não o fez. Por sua omissão, Goiás está hoje refém de bandidos dentro e fora dos presídios.

  Em artigo publicado neste sábado (16/12) pela Folha de S. Paulo, o senador Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB) presta um desserviço à democracia ao repetir o mesmo modo de agir do grupo petista que o antecedeu no Planalto. Para o senador, as ações do presidente reforçam a tese que o PT quer defender de que todos políticos são corruptos. “O desserviço do governo Temer à democracia é enorme, pois fornece aos petistas o argumento que buscavam: o de que todos os políticos são corruptos e a bandidagem do PT não era exceção, senão regra. Mudou-se para não mudar”, disse. Sem condições de entregar um governo que a sociedade exigia, Michel Temer decidiu investir em outra frente. “Encurralado pelas denúncias que atingem membros de seu governo e ele próprio, resolveu posar de “presidente reformista”. É uma forma de desviar a atenção do povo e buscar espaço na mídia para tentar explicar o inexplicável: a prática continuada da corrupção, do fisiologismo e das negociatas”, enumerou. Para Ronaldo Caiado, a pauta da sociedade permanece a mesma: reforma moral da política, cujo pressuposto é a redução do Estado a padrões de eficiência, transparência e racionalidade. Para ele, 2018 será um ano que vai definitivamente marcar as mudanças que a sociedade espera. “A eleição de 2018 será um grande divisor de águas – e seus efeitos hão de marcar o destino do país pelas próximas gerações. Por isso, conclamo a todos que reflitam com critério, patriotismo e responsabilidade antes de definir o seu voto”, disse. ------------------- O desserviço de Temer à democracia brasileira O ano de 2017 chega ao fim sem que a herança maldita do PT tenha sequer sido equacionada. Os problemas permanecem os mesmos de 2016, com um agravante: a desilusão decorrente dessa inércia. Mais que isso, conivência com o governo anterior. A pauta que levou o povo às ruas naquela oportunidade não foi priorizada por Temer, cuja ascensão à Presidência deve-se apenas e tão somente à reação popular que depôs o governo petista. O presidente não percebeu o momento histórico que o contemplou, nem a natureza da delegação que recebeu. Em vez de se investir de institucionalidade, um clamor do povo, optou por governar como pessoa física, nos termos daquilo que Ruy Barbosa classificava de "política com pê minúsculo". Talvez pelos anos de convivência e participação nos governos petistas —e por ser conhecido como político, embora habilidoso, sem votos, expert na escola do "é dando que se recebe"—, Temer usa a instituição Presidência da República para blindar amigos e apaniguados, garantindo-lhes foro privilegiado. Mas não apenas: preserva a conduta petista de leiloar ministérios, cargos, obras, liberação de emendas, endossando um padrão de governo que trai a pauta das ruas, diametralmente oposta a esta: combater a corrupção e reduzir a máquina pública. Encurralado pelas denúncias que atingem membros de seu governo e ele próprio, resolveu posar de "presidente reformista". É uma forma de desviar a atenção do povo e buscar espaço na mídia para tentar explicar o inexplicável: a prática continuada da corrupção, do fisiologismo e das negociatas. Daí a frustração da sociedade, que se sente usada diante da permanência do modus operandi que rejeitou nas ruas. Sente-se por isso perdida, desorientada, sem saber em quem confiar para as verdadeiras mudanças que precisam ser feitas, a começar pela reforma do Estado e a do próprio conceito de governar. O desserviço do governo Temer à democracia é enorme, pois fornece aos petistas o argumento que buscavam: o de que todos os políticos são corruptos e a bandidagem do PT não era exceção, senão regra. Mudou-se para não mudar. Não se pode esquecer que Temer era peça acessória do PT, seu segundo escalão, eleito vice com os votos de Dilma. Tudo isso repercutirá nas eleições do ano que vem, que se prenunciam atípicas, com novas regras de financiamento e uma ferramenta nova, as redes sociais, que terão (já têm) influência muito maior que os horários eleitorais do rádio e da TV. A pauta da sociedade não mudou. Ela quer uma reforma moral da política, cujo pressuposto é a redução do Estado a padrões de eficiência, transparência e racionalidade. Isso exige um estadista, que lhe fale com frequência, sem truques de marketing, sem teleprompter, olho no olho; que tenha vida pregressa que o credencie a tratar dos temas mais sérios e complexos e a lhe pedir apoio para as mudanças necessárias, mesmo as impopulares, indispensáveis para corrigir distorções cristalizadas. Como um médico diante de um paciente politraumatizado —e é a tanto se assemelha hoje o país—, terá de compor uma equipe de profissionais competentes para salvá-lo, um primeiro escalão em condições de resgatar a respeitabilidade da figura institucional de um ministro de Estado, hoje banalizada, escolhida para resolver não os problemas nacionais, mas os dos partidos e dos grupos de pressão. A eleição de 2018 será um grande divisor de águas —e seus efeitos hão de marcar o destino do país pelas próximas gerações. Por isso, conclamo a todos que reflitam com critério, patriotismo e responsabilidade antes de definir o seu voto.  

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou em artigo publicado neste sábado (09/12) pelo jornal Tribuna do Planalto sobre a situação das finanças em Goiás. Segundo o parlamentar, o governador Marconi Perillo (PSDB) promove um verdadeiro “faroeste fiscal” no Estado. “O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontou que as secretarias de Saúde e Educação receberam uma provisão de R$ 602.697.094,76 sem fundos - ou seja, o governo deu a elas um cheque “borrachudo”. As análises de técnicos do Senado dos relatórios de prestação de contas do Executivo goiano mostraram que elas estão superestimadas em 112,98%. Em suma, o orçamento tem sido uma mera peça de teatro. Goiás vive uma espécie de “faroeste fiscal”, citou como exemplo. Leia o artigo na íntegra. --------------- Faroeste fiscal do governo deixa goianos na escuridão Por Ronaldo Caiado Há um esforço notório para fortalecer a falsa imagem de que a economia de Goiás está em alta. Segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado no último quadrimestre, Goiás obteve nota C na classificação que avalia quais Estados e municípios que podem obter garantia da União de contratação de novos empréstimos. Em razão de recentes mudanças nas regras do Tesouro, Goiás perdeu o governo federal como fiador em operações de crédito, onde os juros são mais baixos. Com isso a situação fiscal de Goiás, que já é de penúria, tende a se aprofundar ainda mais.   Goiás está entre os nove Estados brasileiros com gastos com pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O boletim divulgado em 2016 classificou o Estado com a nota D+ no ranking de capacidade de solvência. É um dado assustador: a nota D é a pior dentro do ranking citado. Considerando o desempenho fiscal obtido em 2015, Goiás ocupou a quinta pior posição do País em matéria de descontrole das contas públicas. É explícito o descompromisso e a incompetência do governo diante de dificuldades.   Goiás fez o terceiro maior corte de investimentos do País em 2016 (44%). Paralelamente a este quadro, o governador Marconi Perillo criou o programa Goiás na Frente para tentar criar clima positivo das finanças estaduais, com vistas às eleições de 2018. Não convenceu.   Matérias recentes mostraram que o programa, lançado em março deste ano, cumpriu até agora apenas 8% das obras, sendo que 38% dos trabalhos iniciados estão em execução. Foram investidos R$ 293 milhões, mas a promessa era de R$ 6,195 bilhões.   Ao final do último exercício financeiro, o Tesouro Estadual acumulava um saldo negativo total de R$ 1,5 bilhões. Chegou-se ao limite de simular a emissão de Ordens de Pagamentos Extraorçamentárias para atingir artificialmente os investimentos mínimos em saúde e educação.   O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontou que as secretarias de Saúde e Educação receberam uma provisão de R$ 602.697.094,76 sem fundos - ou seja, o governo deu a elas um cheque “borrachudo”. As análises de técnicos do Senado dos relatórios de prestação de contas do Executivo goiano mostraram que elas estão superestimadas em 112,98%. Em suma, o orçamento tem sido uma mera peça de teatro. Goiás vive uma espécie de “faroeste fiscal”.   Mais do que nunca é preciso haver um choque de gestão na política fiscal do Estado. Temos de avançar na modernização da política de recuperação do estoque da dívida ativa, garantir a  empregabilidade, manter o crescimento dos gastos correntes atrelados à inflação para brecar a trajetória ascendente da dívida e trazer para a administração tributária e financeira medidas de boas práticas fiscais.   O mais importante, contudo, é sairmos da escuridão - que é a regra do atual governo - para a transparência. Os dados abertos, não mascarados, são a melhor solução para se restabelecer o equilíbrio das finanças públicas. Cada cidadão goiano deve ser um fiscal pró-ativo do seu esforço como contribuinte. Essa é a mudança que todos desejam.  

Assembleia de Deus na cidade declara apoio aos dois Líderes religiosos destacam trabalho da dupla no Entorno Os senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais receberam neste domingo (15/4) os títulos de cidadãos de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal, durante encontro com mil obreiros da Assembleia de Deus - Ministério Madureira da cidade. A homenagem foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal e vice-presidente da igreja, Rogemberg Barbosa. O encontro, conduzido pelo presidente da Assembleia de Deus da cidade, pastor Gilvando Galdino, teve também a participação de vereadores locais, da vice-prefeita de Luziânia, Professora Edna ,Luiz Caland, de Santo Antônio do Descoberto, e Rosi Guimarães, presidente Estadual do Partido da Mulher Brasileira. “É uma honra receber esse título. Temos que ter a responsabilidade de mostrar que não fazemos política para se beneficiar de cargos, que fazemos política com espírito público, com dignidade. Eu e o senador Wilder podemos andar por todas as cidades tranquilos porque nunca desonramos os seus votos e nunca fomos envolvidos em escândalos de corrupção”, disse Caiado ao agradecer a homenagem aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Ronaldo Caiado lembrou das lutas travadas por ele e por Wilder para defender a família goiana e brasileira ao falar sobre os projetos que legalizavam o aborto e os jogos de azar, derrubados por eles no Congresso. O senador ainda ressaltou ainda o desafio de trabalhar pelo Entorno, região abandonada pelo atual governo de Goiás. Caiado enfatizou seu projeto que tramita no Senado para transferir para União a responsabilidade pelo transporte do Entorno. “Vamos quebrar um desafio que é o povo cansado de não ter o transporte, saúde, educação. O Entorno precisa de governador que vai se preocupar um cidadania, educação, transporte, saúde. Vamos encerrar um ciclo de um governo que não atendeu o cidadão”, acrescentou. Mais uma vez, Caiado reforçou a importância da igreja para recuperar jovens usuários de drogas e para manter a comunidade longe da criminalidade. “Sou médico. Sei como como tratar de um dependente químico, mas preciso da parceria da igreja para manter esses jovens longe das drogas. Posso conseguir um hospital para tratar essas pessoas, mas vocês têm o hospital da alma. A igreja é capaz de curar a alma das pessoas”, disse aos obreiros da igreja. Já o senador Wilder Morais falou sobre seu trabalho para destinar recursos para os 246 municípios goianos ao mencionar os R$ 18 milhões destinados para colocar em funcionamento o hospital de Águas Lindas. “Já tem décadas que o hospital regional está sendo construído, anseio de toda população. Conseguimos R$ 18 milhões e vamos equipar esse hospital. Nosso recurso já está na conta, já foi licitado”, disse Wilder. Wilder ainda falou de sua vontade de continuar ajudando as cidades do Entorno que tem muitas carências. “É meu desejo que possamos ajudar as cidades do Entorno ao lado do senador Ronaldo Caiado”, completou. “Acompanhamos o trabalho do senador ao lango de seus mandatos como deputado e agora como senador. É um homem que tem um coração do tamanho do estado de Goiás. É um homem de grupo, sempre participativo na cidade. É um senador municipalista”, disse Rogemberg, presidente da Câmara de Vereadores. Acreditamos que esses dois projetos vão prosperar (Ronaldo Caiado e Wilder Morais). Essa visita representa uma aliança, pacto para cuidar de gente que tanto precisa do estado”, emendou o pastor presidente, Gilvando Galdino.