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Contra indicação médica, Caiado comparece ao Senado e vota pelo afastamento de Aécio

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO), mesmo de licença médica, compareceu à sessão do Senado desta terça-feira (17/10) e votou a favor das medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Caiado está afastado de qualquer atividade por 15 dias após sofrer grave fratura em seu ombro esquerdo ao cair de uma mula em sua fazenda no município de Mara Rosa (GO), na última sexta (13). De cadeira de rodas e acompanhado da esposa Gracinha, o democrata afirmou ter comparecido em respeito aos goianos que o elegeram. Ele ainda aguarda a redução do edema para avaliar uma intervenção cirúrgica. "Contra a indicação médica, contra a vontade de minha família e sem qualquer condição física, vim em nome de quem me elegeu e de quem eu represento. Votei favorável à manutenção das medidas restritivas em voto aberto, como sempre defendi desde o caso Delcídio", explicou. O senador também deixou claro que abriu mão de seu tratamento e de sua privacidade em consideração ao atual momento de grave descrédito da sociedade com a classe política. "Sendo eu um homem público, resolvi fazer este esforço no sentido de sinalizar que não houve nenhuma tentativa de enganar a população. Nunca fui homem de fugir de responsabilidade alguma", pontuou. Privacidade O senador também aproveitou para repudiar o uso político que alguns tentaram fazer de seu acidente levantando suspeitas sobre a sua real condição de saúde. "Como médico, gostaria de chamar a atenção sobre o respeito à privacidade e ao tratamento do paciente, não importa o momento. Sempre aprendi a respeitar a dor alheia. Aos que tentaram politizar esse momento, só posso manifestar o meu total repúdio", criticou.
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Nota Oficial – Acidente deixa Ronaldo Caiado de licença do Senado por 15 dias

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, ficará de licença médica de suas atividades parlamentares inicialmente durante 15 dias. O senador sofreu uma queda sobre o ombro esquerdo na última sexta-feira (13/10), em sua fazenda no município de Mara Rosa (GO). O acidente ocorreu após uma mula, que estava sendo domada, derrubar o senador. Com apenas quatro dias do acidente, o paciente está impossibilitado de fazer qualquer deslocamento. Ronaldo Caiado sofreu uma fratura cominutiva (com vários fragmentos) na cabeça do úmero esquerdo com deslocamento posterior do tubérculo maior. Pelo aspecto radiológico e da tomografia, há indicação cirúrgica. Por causa de um grande hematoma formado no local da fratura, o senador, que é ortopedista, e os seus colegas médicos optaram pelo uso de um aparelho específico para imobilizar o ombro e o braço esquerdo . Vão aguardar por uma semana para repetir novamente os exames e optar definitivamente por qual tratamento seguir: o conservador ou o cirúrgico. Neste período o senador se encontra em sua residência em Goiânia, em repouso absoluto, usando analgésicos e anti-inflamatórios.
Ronaldo Caiado DIVULGAÇÃO Crédito Sidney Lins Jr

Caiado cobra Banco Central a apresentar plano de retomada de investimentos no país

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), questionou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sobre medidas que estão sendo adotadas no governo para a retomada do investimento no país. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (10/10), Caiado ressaltou o esforço do Congresso para aprovar mudanças no indexador de empréstimos do BNDES e uma maior transparência às operações do banco. De acordo com o senador, agora é a hora de o governo mostrar o que está sendo feito para a retomada dos investimentos no país. "Desde 2007 até 2016 investiu-se em infraestrutura o correspondente a mero 0,9% do PIB. O BNDES, que em 2008 recebeu mais de R$ 500 bilhões do Tesouro, preferiu repassar recursos para os tais 'campeões nacionais', que nada mais eram do que empresas financiadoras do PT. Só de taxa de equalização desses empréstimos saiu do bolso do trabalhador o equivalente a 10 anos de cesta básica. Já aprovamos uma nova taxa de equalização e regras de transparência para corrigir esses erros. Queremos saber agora qual o próximo passo do BC para a recuperação dos investimentos", cobrou Caiado. Goldfajn citou a série de privatizações que estão em curso em algumas empresas públicas deficitárias e o interesses de investidores internacionais que condicionam o aporte de recursos em infraestrutura no país a uma perspectiva de estabilidade na retomada do crescimento e da condução da política econômica do governo. HISTÓRICO Durante sua participação, Caiado lembrou os erros cometidos na condução do Banco Central nos governos Lula e Dilma que atrapalharam a condução "A época do PT foi recorde em lucros para bancos e para a especulação financeira. Concentração total. Dados publicados demonstram em comparativo ao governo anterior uma diferença de lucro de 550% para a especulação. Fora o que se sugou do povo brasileiro para pagar a equalização de empréstimos de aliados do PT no BNDES", protestou.

Artigos

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Relativização das leis é um equívoco, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (07/10) pela Folha de S. Paulo que não se pode destruir a democracia brasileira partindo do pressuposto de que é possível resolver a crise política sem os políticos. Para ele, é um equívoco a relativização da lei e as manifestações intervencionistas que ignoram o aprendizado que o Brasil teve. “O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização – quando não a transgressão pura e simples - da lei. O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos”, alertou. Segundo o senador, a crise atual permite avaliar o bom funcionamento das instituições. “É nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento. O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior”, afirmou. O democrata reafirmou ainda acreditar no equilíbrio entre os Poderes. “O sistema de pesos e contrapesos de nossa República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei”, lembrou. “De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei”, reforçou. Confira a íntegra do artigo:

Não há atalhos na lei

Não há precedente na história da democracia de crise política que se resolva de fora para dentro –isto é, sem o protagonismo dos próprios políticos. Inversamente, há inúmeros casos em que, a pretexto de condenar a ação nefasta de alguns, destruiu-se a democracia, na ilusão de que a solução poderia vir de fora. O país assiste ao ressurgimento desse equívoco, que tem como ponto de partida a relativização –quando não a transgressão pura e simples– da lei. O ativismo político de parte do Judiciário e o retorno de manifestações pró-intervenção militar são sintomas desse equívoco, que ignora as lições do passado e vende uma ilusão: de que é possível uma democracia sem políticos. Convém lembrar a lição de Winston Churchill, de que a democracia é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Mais que lição, é um alerta permanente. A política brasileira está enferma. Algumas das principais lideranças estão submetidas à Justiça, umas já condenadas, outras denunciadas e algumas já presas. Incluem-se aí nada menos que dois ex-presidentes –Lula (já condenado) e Dilma (ré)– e o atual, Michel Temer (denunciado), além de alguns dos principais empresários do país. São nos momentos de crise que se pode avaliar a eficiência das instituições. Todo esse processo, inédito entre nós, se dá sem a quebra da normalidade e rigorosamente dentro da ordem jurídica do Estado democrático de Direito. Portanto, é hora de insistir nesse procedimento. O paciente está na UTI, mas recebe tratamento adequado, que não deve ser interrompido sob pena do pior. Senado e STF divergem neste momento quanto ao enquadramento penal que se deve dar a um parlamentar: deve ser julgado como um servidor público estatutário –que não o é, assim como também não o são os ministros do STF e o presidente da República– ou se pela Constituição. Cada uma daquelas funções está regulada pela Constituição, que, como é óbvio, se sobrepõe à legislação ordinária. A título de comparação, se uma comissão do Senado, que tem a prerrogativa de julgar ministros do STF, enquadrasse um deles como servidor estatutário e o suspendesse da função, antes do julgamento pelo plenário, recolhendo-o à prisão domiciliar, estaria infringindo a Constituição. O Senado já deu provas de que se dispõe a trabalhar em harmonia com o Judiciário. Quando o STF decretou a prisão do então senador Delcídio do Amaral, pediu, dentro do que estabelece a Constituição, autorização ao Senado, que a aprovou no mesmo dia. Posteriormente a Comissão de Ética casou o mandato. Não há, pois, razão para alimentar controvérsias. E o Senado entendeu e evitou confrontos com o Supremo. Não o fez porque investe na superação da crise. No dia 11, o pleno do STF decide Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata do tema. Acreditamos que prevalecerá a Constituição, que os ministros não sucumbirão ao ativismo político. A tentação de legislar já se manifestou em outras ocasiões, mas integrante do Judiciário é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, terá de se candidatar. O sistema de pesos e contrapesos da República funciona. Nenhum dos três Poderes é maior que os demais, e nenhum pode ter sua esfera de ação invadida, por mais nobre que seja a causa. Não há atalhos na lei. De minha parte, jamais serei conivente com a corrupção em qualquer esfera da vida pública ou privada. Mas não darei também apoio a qualquer ato que, seja lá qual for sua intenção, pretenda se sobrepor à lei. Fora dela, já dizia Ruy Barbosa, não há salvação.
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País não suporta mais a “república dos Batista”, diz Caiado na Folha

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, afirmou em artigo publicado neste sábado (09/09) pela Folha de S. Paulo que os áudios de Joesley Batista divulgados esta semana mostram que o corrupção nocauteou o País. Ficou claro, segundo ele, que a crise brasileira não se restringe apenas ao Poder Legislativo.

“O áudio de Joesley Batista, repugnante, um circo horrores, é (não a única) prova disso. Expõe métodos com que agia nas três esferas do poder público, comprando apoios, obstruindo a justiça, impondo interesses que passam ao largo do bem comum”, disse. O parlamentar lembra a JBS nasceu nos governos do PT e produziu um poder paralelo de integrantes do poder que se serviram ao aparelho estatal. “O fenômeno Joesley não brotou aleatoriamente. É fruto de ação planejada da organização criminosa petista (a expressão é do ministro Celso de Mello, do STF), que Janot agora, enfim, denuncia, e que chegou ao poder com Lula”, lembrou. Para Ronaldo Caiado, é preciso agora refundar a República. “Justiça e transparência são as palavras chaves. O país não suporta mais a “república” dos Batista. Precisa refundá-la, em novas e mais sadias bases morais, se não quiser vê-la sair pelo ralo”, concluiu.
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Na Folha, Caiado defende extinção do horário político gratuito e uso do recurso para as campanhas

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, defendeu em artigo publicado neste sábado (26/08) na Folha de S. Paulo projeto de lei de sua autoria apresentado no Congresso que prevê o fim do horário gratuito de rádio e TV e a criação de um fundo para custear as campanhas eleitorais. Eleitoral. O Fundo seria formado pelas dotações orçamentárias da compensação fiscal no ano da eleição geral imediatamente anterior à promulgação da lei (2014) e da propaganda partidária do ano anterior à campanha (2017). A proposta, segundo ele, é uma alternativa mais justa do que a que prevê a criação de um fundo imoral de R$ 3,6 bilhões para custear campanhas no Brasil. Além disso, acabaria com o gasto milionário com marqueteiros que, muitas vezes, vendem um político à população mas entregam outro. “Mas a verdade é que esse custo, entre nós, tem sido, sobretudo nas três últimas décadas, muito além do razoável. A começar pelo dispêndio milionário com marqueteiros, que se tornaram agentes políticos paralelos, em intervenções frequentemente nocivas, a falsear a imagem dos candidatos”, criticou. Ronaldo Caiado lembrou ainda que o horário gratuito, apesar do nome, tem custos à população. “Por essa razão, acabo de encaminhar ao Senado projeto de lei que extingue o tal “horário gratuito”. Extinção sumária. Nada ali é gratuito. A cessão do horário aos partidos, nas mídias privadas, é caríssima – e inútil. Ninguém assiste. Desperdício puro”, disse.

Áudios

Projeto de Caiado que impede contrabandistas de participar de licitações é aprovado

Foi aprovado projeto de lei do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que impede empresas condenadas por pirataria, descaminho ou contrabando de participar de licitações públicas. A proposta foi analisada em plenário e aprovada por unanimidade. A intenção do senador é tornar mais rígida a punição para crimes que geram, de acordo com a Receita Federal, prejuízos da ordem de R$ 100 bilhões por ano ao país.

Caiado recebe de movimentos civis a Medalha Patriótica

  O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) recebeu, nesta terça-feira (25/04), a Medalha Patriótica, uma condecoração criada por movimentos populares para personalidades que se destacaram na defesa do país. O evento contou com a participação de vários grupos da sociedade civil organizada que destacaram o papel atuante do senador nas manifestações de rua e na Comissão do Impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Aprovado projeto de Caiado que reduz burocracia para empresas

O Senado aprovou nesta terça-feira (25/4) projeto do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), que reduz a burocracia para um universo maior de Sociedades Anônimas realizar seus negócios. O PLS 286/2015 estende o benefício do sistema simplificado para empresas com patrimônio líquido de até R$ 10 milhões. Hoje, a regra funciona para S/As com patrimônio máximo de R$ 1 milhão. O senador acredita que o projeto, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, vai estimular mais negócios ao reduzir o custo operacional dessas empresas.

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