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Caiado defende atuação conjunta de órgãos de segurança durante votação do SUSP

Durante votação do projeto que criou o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, o senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO), defendeu a atuação integrada dos órgãos de segurança, base do texto, e o enfrentamento dos comandos das quadrilhas do narcotráfico. A matéria foi aprovada e vai a sanção presidencial.
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Caiado cobra política de enfrentamento dos comandos das facções criminosas

O senador Ronaldo Caiado defendeu a aprovação do projeto (PLC 19/2018) que criou o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e cobrou política de enfrentamento aos comandos das facções criminosas que tomaram conta do estado de Goiás.
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Caiado apoia aprovação do SUSP com a nacionalização de informações dos órgãos de segurança

Ao apoiar a aprovação do projeto que institui o novo Sistema Único de Segurança Pública, o senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) defendeu o combate ao comando das facções criminosas com a nacionalização das informações, trabalho conjunto de Executivo, Judiciário e Ministério Público e investimento no setor de inteligência dos órgãos de segurança. Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça hoje (16/5), Caiado reforçou a grave situação da segurança pública no país ao mencionar a disputa de quadrilhas em Goiás pelo comando do narcotráfico no estado. “O Entorno de Brasília não é diferente da Rocinha ou do morro do Boréu”, disse. O PLC 19/2018 foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado e segue agora para sanção presidencial.

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Ronaldo Caiado e Wilder Morais sensibilizam Rosa Weber e ação contra incentivos fiscais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2441) contra os incentivos fiscais dos estados. A atitude foi tomada após reunião da magistrada, ontem (15/5) à noite, com os senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais (Democratas-GO), que esclareceu que existe uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional (LC 160/2017) legalizando os incentivos. Além disso, Caiado explicou que já existe convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) regulamentando os benefícios com procedimentos e prazos para os estados publicarem esses incentivos fiscais. O parlamentar ainda argumentou que a ação foi iniciada alguns anos atrás quando ainda não estava vigente a lei complementar em questão. O julgamento da ADI estava pautada para esta quarta-feira (16/5), o que vinha causando inquietação nos estados envolvidos já que os benefícios fiscais são fundamentais para a manutenção de milhares de empregos. No caso de Goiás, a regularização dos incentivos significa a manutenção de cerca de 400 mil empregos.

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Senadora Glesi Hoffmann afronta a soberania nacional e comete crime de lesa-pátria, diz Caiado

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) disse, nesta quarta-feira (18/4) que a senadora petista Gleisi Hoffmann afrontou a soberania nacional e cometeu crime de lesa-pátria ao gravar vídeo para TV Al Jazeera no qual denuncia que o ex-presidente Lula seria um preso político.
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Caiado apresenta relatório favorável a preso arcar com seus custos na cadeia

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou parecer favorável ao PLS 580/2015, que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. O texto, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece indenização por meio do trabalho do detento ou financeiramente, caso existam condições econômicas do presidiário para arcar com os gastos. O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e será discutido na próxima semana. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na CCJ, segue direto para tramitação na Câmara. “É uma medida necessária e acertada já que o preso gera gastos para o Erário e são recursos que poderiam estar sendo aplicados em saúde, educação, segurança da população”, pontuou. “O projeto determina que devem devem ser ressarcidos os prejuízos que decorram diretamente do dano causado por um infrator, como a subtração de valores ou destruição de bens, bem como os gastos realizados pelo poder público, quando sejam fundados na prática de um ato ilícito, como é o caso do pagamento de uma pensão em razão do homicídio de uma pessoa ou da própria manutenção de um condenado na prisão”, explicou Caiado em seu relatório. O democrata lembrou que para realizar o cálculo da despesa a ser ressarcida, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) editou a Resolução 6/2012, que traz uma série de parâmetros que permitirão definir esse montante.
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Caiado defende seu projeto que destina 2% da arrecadação das loterias para segurança publica

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta quarta-feira (18/4) projeto (PLS 248/2017) de sua autoria que destina 2% do valor bruto arrecadado pelas loterias federais para ampliar o orçamento da segurança pública nos estados. A proposta teve parecer favorável apresentado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Cidinho Santos (PR-MT) e deverá ser votado na próxima semana. Caiado acredita que aumentar os recursos para o setor vai contribuir para minimizar o colapso na segurança dos estados e mencionou a situação preocupante do Entorno de Brasília. “A partir daí, vamos tentar minimizar esse colapso que está ocorrendo hoje na segurança dos estados. Os estados estão hoje invadidos pelas facções. Existe uma necessidade de cada vez mais termos penitenciárias com maior segurança e, ao mesmo tempo, com maior capacidade de isolamento. Isto tem um custo alto, por isso, precisamos levar essa situação com total prioridade”, disse ao argumentar sobre a importância do projeto. O senador afirmou ainda que a escalada da violência e ação de facções criminosas ameaça a autoridade do Estado. “No meu estado de Goiás, o crescimento da violência, nos últimos anos, é em proporção geométrica. Se nós não tivermos uma política capaz de conter este avanço da criminalidade, principalmente dessas facções que comandam a distribuição de drogas com alto poder de arrecadar, nós teremos amanhã uma realidade comprometedora ao nosso Estado democrático de direito. É o que nós estamos assistindo parcialmente hoje no Rio de Janeiro no Entorno de Brasília, no meu estado de Goiás, em várias outras regiões do país. Com isso, peço a todos os senadores e senadoras que dessem um apoio especial a essa matéria”, justificou. Caiado também elogiou alteração do relator ao projeto que excluiu este recurso – os 2% da arrecadação das loterias – do cálculo da receita corrente líquida do estado, para evitar que a quantia seja enquadrada na Lei do teto de gastos públicos: “o que faz com que realmente os estados possam cada vez mais trabalhar com esses dois por cento da arrecadação bruta mensal das loterias federais aos fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal com mais mobilidade e com muito mais eficiência”, afirmou. Saiba mais O PLS 248/2017 estabelece que 2% da bruta mensal das loterias federais serão destinadas aos fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. Pela proposta, os recursos serão divididos entre os estados até o último dia do segundo mês anterior ao da apuração, conforme os coeficientes definidos nos Fundos de Participação dos Estados (FPE). Se for considerada a arrecadação de 2016 das loterias – R$ 12,85 bilhões – os 2% representam R$ 257 milhões, de acordo explicitado na justificativa do projeto.

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Em evento de filiação de Wilder, Caiado fala da capacidade de aglutinação do seu grupo político

Em evento de filiação do senador Wilder Morais ao Democratas, dia 5/4. o senador Ronaldo Caiado, falou da demonstração da capacidade de aglutinação da frente Unidos para Mudar Goiás que tem já 11 partidos apresentando propostas e pré-candidatos a deputado estadual, federal, e senador da República.
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Resumo da semana – senador Ronaldo Caiado 2 a 6 de abril

Resumo das atividades semanais do senador Ronaldo Caiado entre os dias 2 a 6 de abril.
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Filiação do senador Wilder Morais e lideranças em apoio a pré-candidatura do senador Ronaldo Caiado

Filiação do senador Wilder Morais e lideranças em apoio a pré-candidatura do senador Ronaldo Caiado

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