Proposta prevê que eleitor passe a votar em legendas e não em candidatos, como acontece hoje. Membro da comissão de reforma política, deputado defende financiamento público de campanha
O deputado Ronaldo Caiado (DEM) será o coordenador da bancada do DEM na Comissão Especial de Reforma Política instalada ontem pela Câmara. O objetivo principal será o de ter para as eleições de 2012 um novo formato. “Continuo a defender o financiamento público e exclusivo das campanhas e a lista pré-ordenada. Certamente, o sistema que está em vigor hoje é arcaico e precisa ser revisto”, disse.
Caiado afirmou ainda que o Congresso tem que levar a sociedade a discutir a reforma política. "Temos que promover debates em escolas, faculdades, associações de bairros, igrejas e em locais com acesso por parte dos trabalhadores. Só assim vamos criar um sentimento coletivo, a exemplo do que foi o Ficha Limpa", disse.
"Eu tenho esperança de envolver a sociedade. Se a reforma continuar a ser discutida só dentro do Congresso Nacional, segmentada, ela poderá sofrer vários golpes no decorrer do processo, entre eles, emendas que podem relevar alguns pontos e não aos que modificariam a essência da reforma eleitoral. Meu medo é que exista a brecha para a janela da infidelidade, para o parlamentar trocar de partido", complementou Caiado.
A comissão deve discutir cerca de 100 projetos sobre esse assunto em tramitação na Câmara. Os 40 deputados indicados pelos líderes para integrar a comissão terão 180 dias para apresentar um parecer. Temas como financiamento público de campanhas, cláusula de desempenho para partidos, fim das coligações e o sistema de listas fechadas entrarão na pauta. O objetivo é ter nas eleições de 2012 o novo formato. Confira a entrevista concedida ao Diário da Manhã.
Diário da Manhã - Como será o trabalho da Comissão Especial sobre Reforma Política?
Ronaldo Caiado - Quando fui relator da reforma nos últimos anos, definimos matérias que podiam ser aprovadas por lei ordinária, emendas e lei complementar. Houve um debate bem intenso. O que precisamos, de imediato, é definir se a reforma será votada no todo ou fatiada. De antemão, digo que aprovar o projeto fatiado é muito complicado. Se não aprovarmos a lista fechada e aprovarmos o financiamento público, iremos provocar um processo de rejeição, com razão, por parte da sociedade. Caso isso aconteça, é exatamente a mesma coisa que dar dinheiro a cada candidato, individualmente. Só adianta se aprovarmos a lista fechada e o financiamento público. O fim das coligações pode avançar, mas mantendo o quociente eleitoral.
DM - O que pode se esperar da base governista nesse processo?
Caiado - Acredito que o governo possa tentar o “distritão”, ou seja, a tese dos mais votados. Vou bater contra. Isso é a negação da presença dos partidos. Não posso imaginar que o Brasil nesse momento vá pender para um sistema que não dê visibilidade e fortalecimento aos partidos políticos.
DM - Qual o principal desafio nesses 180 dias de Comissão?
Caiado - Eu quero envolver a sociedade. Quero que a sociedade sinta-se parte desse processo. A reforma política sofrerá um duro golpe se continuar a ser discuta somente no Congresso como uma discussão segmentada. Nesse meio tempo, podem relevar alguns pontos, como emendas, que modificariam a essência da reforma eleitoral. Meu medo é que exista a brecha para a janela da infidelidade, para o parlamentar trocar de partido. Esse é o lado que me preocupa. O debate tem que ir para as igrejas, para as escolas, faculdades, OAB, sociedade civil. Só assim vamos criar um sentimento coletivo, a exemplo do que foi o Ficha Limpa. Caso contrário, tenho um grande temor que essa seja mais uma concha de retalhos, fabricada por conchavos pré-definidos.
