O Globo | 26/07/2010

Compra de votos: políticos defendem punição rigorosa

Para líderes partidários, mecanismos como o financiamento público de campanha poderão coibir prática ilegal

Martha Beck

BRASÍLIA. Líderes de partidos da base avaliam que a compra de votos ainda é um problema grave no Brasil, que "queima" a classe política, mas que já foi bastante minimizado graças a uma aplicação eficiente da lei eleitoral e a medidas como a adoção de urnas eletrônicas.

Além dos governistas, que pregam aplicação rigorosa da lei para coibir a compra de votos, o ex-líder do DEM na Câmara Ronaldo Caiado (GO) acha que o problema é sempre agravado pela prática de caixa dois.

De acordo com levantamento publicado ontem pelo GLOBO, entre 2000 e 2010 pelo menos 700 políticos tiveram os mandatos cassados por comprar votos. Entre as estratégias dos políticos está até a distribuição de pintinhos, dentaduras, caixas d"água e carteiras de motorista para os eleitores.

Voto em lista, uma forma de evitar a prática da compra Mesmo assim, de acordo com os deputados , mais avanços podem ser feitos com uma reforma política que estabeleça o financiamento público de campanha e o voto em lista - pelo qual o eleitor vota numa lista de nomes do partido e não num candidato especificamente.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), a legislação brasileira tem mecanismos suficientes para punir tentativas de compra de votos, mas é preciso continuar existindo a ação da Justiça: - A corrupção sempre vai existir. Mas o sistema eleitoral no Brasil já avançou muito e tem punido os envolvidos. Essa ação da Justiça tem que ser mantida - afirma.

Vaccarezza lembrou ainda que as urnas eletrônicas foram importantes para inibir irregularidades.

- Dar algum tipo de benefício para o eleitor não garante que ele vá votar no candidato.

O voto nas urnas eletrônicas dá mais segurança a quem vota, é ágil e eficiente - acrescentou o líder do PT.

Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) confirma essa avaliação: de cada dez eleitores que se vendem, apenas dois votam no candidato comprador.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também defendeu a aplicação rígida da legislação para punir os candidatos compradores de votos: - Isso compromete toda a classe política. Com fiscalização e conscientização dos eleitores, a compra de votos vai ficar cada vez mais rara.

O eleitor tem que entender que não há compromisso algum por parte de políticos que fazem isso.

Deputado diz que caixa dois permite a compra de votos 

Já Ronaldo Caiado lembrou que a compra de votos costuma ser feita com recursos de caixa dois. Por isso, segundo o deputado, é importante a aprovação da reforma política: -Não é uma vacina com 100% de eficiência, mas que pode ser mais um mecanismo para inibir essa prática.

Segundo Caiado, se as candidaturas contarem com o financiamento público exclusivo, e se o Brasil adotar o sistema do voto em lista, não haverá incentivo para que os políticos pratiquem esse tipo de crime.

- Além disso, qualquer injeção de outro tipo de verba numa campanha ficaria claramente identificada, e a punição seria a perda do registro de todos os candidatos do partido - afirmou o líder do DEM.