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Instituições brasileiras estão desconectadas com realidade do país, diz Caiado em artigo

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fala sobre a desconexão da pauta das instituições brasileiras com a realidade do país em seu artigo publicado neste sábado (18/11) na Folha de S. Paulo. Caiado critica o fato de as discussões do Congresso, governo e da própria mídia estarem focadas em sucessão presidencial, legalização de jogos de azar e reforma ministerial, enquanto temas, como a violência urbana e rural e o incentivo a setores que sustentam a economia, especialmente em tempo de crise, são deixados para segundo plano.

“É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial. Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade. Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população”, pondera o senador.

O parlamentar discorre sobre a violência no meio rural e insegurança jurídica que afeta o produtor, impactando diretamente o setor que sustenta a economia brasileira há bastante tempo. Ele reforça os episódios recentes de invasões do MST na Bahia e no Rio Grande do Sul, sem que haja punição dos criminosos; ao contrário, os invasores passam por vítimas e os agricultores por vilões perante políticos do PT.

“A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superávits na balança comercial brasileira. Neste momento de crise, carrega o país nas costas. O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado. Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população. Há dias, assistimos alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder”, pontuou.

Confira a íntegra do artigo:

As instituições brasileiras vivem no mundo da lua

É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial.

Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade.

Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população.

A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superavit na balança comercial. Neste momento de crise, carrega o país nas costas.

O Brasil é, hoje, com todos os contratempos ao produtor, o segundo exportador mundial de alimentos, só atrás dos EUA —e com um diferencial: temos potencial de crescimento.

Se hoje já alimentamos mais de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta, temos condições de ampliar bem mais esse mercado. Isso, em circunstâncias normais, tornaria o setor prioritário, independentemente de qual corrente ideológica estivesse no poder.

Não é, porém, o que ocorre. No discurso dito progressista, o produtor rural é descrito como retrógrado, perverso, herdeiro das mais aviltantes tradições coloniais, cultor de práticas escravagistas e predador ambiental, entre outras aberrações.

É evidente que tal perfil contrasta enormemente com o fato de ser ele reconhecido mundialmente como um dos mais sofisticados, em ciência e tecnologia de ponta. Não há como conciliar os dois perfis.

O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado.

Stálin, quando quis estatizar a produção rural soviética, não hesitou em matar de fome, entre 1932 e 1933, 7 milhões de camponeses ucranianos, confiscando alimentos e fechando as fronteiras, em meio a um inverno de -30ºC.

Aqui, o processo, obviamente, é outro, mas o objetivo é o mesmo. Promovem-se, via milicianos do MST, invasões e depredações, de propriedades produtivas; reivindicam-se para os índios terras que estão há gerações nas mãos dos atuais proprietários, devidamente documentadas; impõem-se multas bem acima da capacidade de pagamento do produtor, além de aumentos escorchantes de impostos. Entre outras barbaridades.

Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população.

Há dias, assistimos a alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder.

A bancada petista no Congresso, como é de praxe, inverteu o julgamento moral, considerando vítimas os agressores e vilões os agredidos. Na mídia urbana, o tema preponderante é a sucessão presidencial.

Enquanto o país real está à deriva, o institucional, voltado para o próprio umbigo, considera razoável cortar R$ 10 do salário mínimo para que o Orçamento do próximo ano tenha seu deficit reduzido. 

 

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CCJ aprova parecer de Caiado para impedir importação de café do Vietnã

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira relatório do senador Ronaldo Caiado favorável a suspensão de autorização do Ministério da Agricultura para importação de café do Vietnã. O parecer refere-se ao Projeto de Decreto Legislativo 31/2017 que suspende os efeitos da Instrução Normativa 7/2017 com a finalidade de proteger as lavouras nacionais diante de risco de contaminação por pragas já identificadas no país asiático.

“O projeto tem a intenção de proteger as lavouras nacionais já que foram detectadas pragas no Vietnã de difícil detecção e controle. Portando, a queda momentânea na produção não justifica a importação de grãos que podem comprometer a produção brasileira. Lembro que o Brasil que é maior produtor e exportador de café do mundo”, justificou Caiado.

O texto segue agora para apreciação do plenário do Senado.

Confira a íntegra do parecer:

http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5119407&disposition=inline

 

 

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Em audiência pública, Caiado cobra solução do governo para o Funrural

Em audiência pública conjunta do Senado e Câmara para debater o problema do Funrural hoje (3/5), o senador Ronaldo Caiado (GO) afirmou que o governo não pode penalizar o setor rural ao querer fazer caixa com a cobrança retroativa do Funrural. Caiado – que ontem apresentou projeto com a remissão desse valor que pode chegar a R$ 20 bilhões – questiona o momento em que o STF decidiu por validar a cobrança do Funrural. O líder do Democratas no Senado ainda criticou o governo por não apresentar nenhuma proposta que não inviabilize a continuidade da atividade do produtor, profissional que tem impulsionado a economia do país, principalmente no momento de crise.

“O governo precisa responder por um fato conhecido na política: jabuti não sobe em árvore. Quem motivou o STF a julgar o Funrural justamente agora? Diante da crise, resolveu achar que é justo o setor rural pagar a conta com essa cobrança que pode chegar a R$ 20 bilhões. Só podem ter confundindo uma safra recorde com mais de 200 milhões de toneladas com a renda final do produtor rural. Querem que o setor arque com seu suor por toda essa estrutura do governo que não foi diminuída. Estão procurando fazer caixa justamente no setor que mais produz e que mais puxa o país para fora da crise em que nos encontramos”, protestou Caiado.

O senador explicou que além das soluções jurídicas, tem o dever como parlamentar de apresentar uma saída legislativa a questão. “Enquanto advogados estão buscando a via jurídica, cabe a nós, parlamentares, achar também uma solução legislativa. Tivemos conversas francas com o governo que só nos apresentou propostas desrespeitosas. É preciso saber fazer valer o peso de nossa bancada. Não vamos aceitar que da noite para o dia, uma decisão resolva colocar R$ 20 bilhões no colo do produtor rural. Diante da intransigência do governo, protocolei na tarde de ontem meu projeto pela remissão e o cancelamento de todo o passivo do Funrural em nosso país (PLS 132/17). Precisamos agora que cada estado, cada produtor rural, solicite a seu senador a assinatura da urgência para o projeto. Vamos garantir o rito célere do processo e o encaminhamento à Câmara. Que o governo entenda a força da bancada rural”, explicou.

 

Confira a íntegra do projeto de Caiado que institui a remissão do retroativo do Funrural:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129064

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Após reunião, FPA anuncia medidas para resolver problema do Funrural

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) anunciou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai se unir em uma agenda única no debate sobre o Funrural.

Em reunião na sede da Frente, nesta terça-feira (11/04), o colegiado decidiu que é preciso se manter coeso e organizado na elaboração de duas linhas: mobilizar o corpo técnico para avançar na questão jurídica; e debater no Congresso e com o governo a questão política para a definição de um novo projeto.

Entre as ações, ainda ficou definido que os representantes da entidade devem visitar os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram no último mês pela constitucionalidade da contribuição exigida do produtor rural.

“Nossa intenção é sensibilizá-los sobre o impacto que tal decisão vai ter sobre a produção do setor e buscar um entendimento jurídico. A partir daí, vamos apresentar um novo projeto, que não será nem do deputado “a”, nem do senador “b”, mas da própria frente parlamentar”, explicou Caiado.

Caiado também defendeu uma maior atenção à comunicação da entidade com os produtores e a opinião pública para não deturpar a luta do setor. “É preciso manter uma sintonia fina para informar com total transparência e responsabilidade o que estamos fazendo e quais linhas que devemos atuar para que o produtor não sofra essa sobrecarga tributária”, definiu o senador.

Entenda:

O Funrural prevê uma contribuição de 2,1% sobre receita bruta da comercialização da produção e havia sido considerado ilegal pelo STF em 2011. O assunto voltou a plenário após recurso da União e o  Supremo decidiu no último mês pela constitucionalidade do fundo, impondo o pagamento de retroativo, o que cria uma dívida a produtores rurais do Brasil que pode chegar a R$ 7 bilhões.

 

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Caiado anuncia medidas para evitar colapso de setor com cobrança do Funrural

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) esteve reunido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (04/04), para buscar soluções após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O Supremo decidiu na última semana pela constitucionalidade do fundo, impondo o pagamento de retroativo, o que cria uma dívida a produtores rurais do Brasil que pode chegar a R$ 7 bilhões. Para Caiado, é preciso achar uma saída para que a cobrança do passivo não inviabilize a produção agropecuária brasileira justamente no momento em que o setor começa a alavancar a economia para fora da crise.
“O governo federal não pode promover uma cobrança sem antes buscar saídas para as várias crises que chegaram ao mesmo tempo sobre o produtor rural. Tem a questão da carne, o crédito inacessível e agora o Funrural. Ou seja, uma somatória de problemas que vem levando um setor que sempre foi um alavancador da economia brasileira a uma crise aprofundada nos últimos dias”, comentou.
Após reunião dos parlamentares, Caiado apontou três linhas que a FPA deve atuar para achar uma saída satisfatória: “O que definimos foi apresentar requerimentos e trazer várias autoridades nas comissões de Agricultura de Câmara e Senado para debater o assunto; a redação de um projeto de lei em caráter de urgência-urgentíssima dando opção para o produtor pagar pela folha de pagamento ou pela sua receita bruta; e discutir o grave endividamento do setor nos últimos cinco anos. Estamos trabalhando com esses objetivos”, concluiu Caiado.
O Funrural prevê uma contribuição de 2,1% sobre receita bruta da comercialização da produção e havia sido considerado ilegal pelo Supremo em 2011. O assunto voltou a plenário após recurso da União. Durante o encontro da FPA, também foi acordado uma reunião ainda nesta terça com o ministro Alexandre de Moraes, no STF, para tratar do tema.
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A pedido de Caiado, CMN vai analisar redução de juros do FCO

Líder do Democratas levou a audiência com presidente do Banco Central situação das altas cobranças de juros para empréstimos de longo prazo feitos a produtores rurais

Após questionamento do senador Ronaldo Caiado (GO), o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai analisar a redução da taxa de juros para fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Em audiência pública hoje (4/4) na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Ronaldo Caiado relatou a grave situação da alta cobrança de juros de produtores rurais.
Caiado mostrou que os juros fixados ficam entre 9,5% a 10% ao ano para financiamentos de longo prazo, o que compromete compra de maquinário e a comercialização da safra, por exemplo. O líder do Democratas trouxe a preocupação após ouvir a grave situação de produtores que estiveram com ele na Tecnoshow Comigo, em Rio Verde, a maior feira de tecnologia agrícola do Centro-Oeste.

“Produtores me fizeram um relato fiel da grave situação que estão vivendo. Não podem pegar empréstimo a taxas menores que 9,5% ao ano por causa de uma regra do Banco Central. Como um produtor vai pegar um financiamento a longo prazo com taxas exorbitantes? Precisamos da sensibilidade do governo para não voltarmos a ver a situação de um produtor comprar um trator e dever 10. Temos o FCO, um fundo constitucional criado para reduzir desigualdades, com R$ 3 bilhões com essas taxas?

O senador reforçou a preocupação com a comercialização da safra. “Temos uma safra de grãos de 200 milhões de toneladas, e não temos como comercializar 70 milhões. Como um produtor vai adquirir um silo para armazenar os grãos com essa taxa de juros? Já estamos vendo cair os preços da soja, do milho. O preço do milho está caindo R$ 45 para R$ 19,60. O quadro é muito grave”, acrescentou.
Em resposta, o presidente do Banco Central, informou que o Conselho Monetário Nacional vai levar a análise da redução de juros ao Conselho Monetário Nacional, a partir da requisição do Ministério da Integração – que já foi acionado – a qual os fundos constitucionais estão vinculados.

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Na Tecnoshow, Caiado diz que falta de infraestrutura e segurança atrapalham agronegócio

O senador Ronaldo Caiado (Democratas) foi aplaudido por produtores rurais e empresários do agronegócio durante a abertura da 16ª Tecnoshow Comigo, em Rio Verde. O líder do Democratas no Senado criticou o Estado por não oferecer infraestrutura mínima para o escoamento da produção, pela falta de segurança e defendeu alternativa que minimize os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a União a cobrar dos empregadores rurais a contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.
Na presença do ministro Blairo Maggi, do prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (PMDB), da senadora Lúcia Vânia (PSB) e várias outras autoridades, o parlamentar afirmou que lutará no Congresso para que a questão seja debatida amplamente em caráter de urgência. “Sei como os produtores rurais estão apreensivos com tudo o que tem ocorrido nesses últimos dias. A última notícia foi a decisão do STF que irá penalizar tantos produtores rurais. Queremos uma saída para isso e vamos buscá-la em caráter de urgência”, afirmou o senador, que tem avaliado com sua equipe técnica o assunto. “Vamos ainda fazer o périplo, caminhar até todos os ministros do tribunal para anunciarmos uma saída para o passivo do fundo rural”, afirmou.
No discurso  mais aplaudido do dia, o democrata não deixou de mencionar as dificuldades enfrentadas pelo setor em Goiás por conta das péssimas condições de infraestrutura e segurança do Estado, que afetam principalmente os produtores. “Precisamos lutar fortemente pela infraestrutura e segurança. A carência aqui é enorme. O homem do campo é submetido cada vez mais a assaltos nas suas propriedades. Mas vamos lutar para que o setor possa mostrar não só sua capacidade de produção, não só sua condição superavitária, de único setor respeitado internacionalmente. Esse coração que impulsiona a agricultura vai impulsionar 2018. Vai mudar a política brasileira e a do nosso Estado”, disse.
Elogios do ministro
Antes de iniciar seu discurso, o ministro Blairo Maggi fez questão de mencionar o senador Ronaldo Caiado lembrando as batalhas que enfrentaram na época da União Democrática Ruralista (UDR). “Caiado sempre ajudou muito os agricultores e pecuaristas”, reconheceu. Blairo Maggi também destacou o trabalho da bancada de Goiás nos assuntos relacionados à agricultura e pecuária. “Sei como eles trabalham”, elogiou.
Também apreensivo com a crise no setor, o ministro classificou como muito grave a decisão do STF, embora reconheça que ela precisa ser acatada. “Estou sensibilizado e sei o quanto custa tirar do bolso dos produtores esse dinheiro para repassá-lo à União”, disse, emendando que fará o esforço em Brasília para sensibilizar a equipe econômica sobre o assunto.
Evento
Em entrevista a jornalistas antes da abertura, Ronaldo Caiado elogiou a feira, que tem se destacado mesmo em meio à crise econômica. “Além de ser um grande evento, referência nacional, a Tecnoshow tem a capacidade de gerar e difundir tecnologia. Ela prepara o setor rural para ser ainda mais competitivo no mercado”, elogiou.
O prefeito Paulo do Vale, que acompanhou o senador durante toda a visita, agradeceu por mais um ano em que ele se fez presente. “Ele é o nosso maior líder, sempre nos prestigiou e levantou a bandeira do setor produtivo”, disse.
A Tecnoshow já se consolidou como uma das maiores feiras do Brasil. A perspectiva este ano é alcançar ou superar o volume de negociações de 2016, quando registrou R$ 1,3 bilhão, além de receber mais de 100 mil visitantes até o seu encerramento,no dia 7 de abril. A feira terá mais de 550 empresas como expositores.
Ronaldo Caiado - Divulgação - Crédito Sidney Lins - 23-11

Caiado recebe o primeiro Prêmio CNA Agro Brasil da história

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) foi agraciado com o primeiro Prêmio CNA Agro Brasil em cerimônia realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta quarta-feira (23/11). O evento criado este ano escolheu o parlamentar por sua história de luta em prol do setor desde a União Democrática Ruralista (UDR).

“São gestos como esse que nos sensibilizam e fazem que a gente se dedique ainda mais. Comecei a lutar pelo setor do campo ainda na Constituição de 1988, quando conseguimos que fosse garantido o direito de propriedade no campo. São 30 anos de empenho pelo produtor rural”, agradeceu Caiado.

A cerimônia foi criada para homenagear e reconhecer o trabalho de personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do setor agropecuário e do país. A escolha do senador como primeiro homenageado levou em conta sua atuação parlamentar em defesa da agropecuária.

“A nossa missão é continuar mostrando e defendendo o Brasil real, aquele que produz, que trabalha, que absorve tecnologias e que é motivo de orgulho para todos. A CNA é, sem dúvida, uma entidade que sempre esteve à frente de seu tempo. Nunca se omitiu nos momentos mais delicados e continua a ampliar sua representação nas decisões nacionais. Continuem contando comigo”, agradeceu.

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Governo não pode taxar agricultura enquanto premia maus gestores, critica Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), criticou a proposta estudada pelo governo de elevar a carga tributária sobre a Agricultura. Em audiência com o ministro Blairo Maggi, nesta quinta-feira (23/06), ele ressaltou a contradição em elevar a taxação sobre o “único setor que tem dado certo” ao mesmo tempo em que libera recursos emergenciais para estados onde houve má gestão. De acordo com a imprensa, a intenção do Governo Temer seria acabar com a isenção no pagamento de contribuição previdenciária sobre a receita com a exportação de produtos agrícolas.

“É um grande desafio que o Ministério da Agricultura precisar encarar: vamos enfrentar essa tese de aumento de impostos justamente no setor que tem dado certo, que é referência em competitividade e na incorporação de tecnologia. Não podemos concordar com aumento de carga tributária quando vemos o governo concedendo anistia de R$ 50 bilhões a maus gestores nos estados”, comparou.

Durante a audiência, Caiado também elogiou o perfil do ministro Blairo Maggi para assumir a pasta, lembrando de suas ações para o setor ainda quando governador do Mato Grosso. “Blairo tem um histórico de competência no setor. Quando governador, conciliou produtividade com logística e expandiu produção no estado com o maior potencial agrícola do país. Está trazendo a Agricultura de volta para o primeiro escalão do governo”, afirmou.

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Governo usa financiamento rural para maquiar orçamento e ainda diz que protegeu Plano Safra, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta terça-feira (14/6) que o PT cometeu fraude com o financiamento rural, prejudicou agricultores e justifica a irregularidade em nome da garantia do Plano Safra. Caiado rebateu a postura de senadores petistas durante o depoimento de Gilson Bittencourt, ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil, na Comissão do Impeachment. O senador mostrou dados de que o Banco do Brasil cobrou reiteradas vezes o débito do governo com o banco oficial e houve ordem do secretário do Tesouro para não quitar a dívida.

“Se tivéssemos a oportunidade de discutir o que é a agricultura no país, adoraria falar sobre os méritos do produtor rural e das lutas que tivemos no Congresso. Mas, não estamos aqui para isso. Até porque ao falar de agricultura o que o PT fez foi incentivar invasões de propriedade rural e não foi por aí que se desenvolveu o setor no país. Hoje, estamos aqui para discutir a fraude, o calote e o crime praticado pelo governo na subvenção de empréstimos do Banco do Brasil”, disse Caiado.

O parlamentar argumentou que a subvenção ao financiamento da safra está muito bem definida pela Lei 8.427/92, que trata da utilização do Banco do Brasil como operador do financiamento e quais as regras para os empréstimos rurais. “A lei deixa claro que para os bancos aplicarem recursos subvencionados, o governo precisa baixar portaria determinando volume e metodologia. E esse valor é controlado pelo Tesouro nacional. Lembrando que o Banco do Brasil cumpriu sua obrigação e não foi pago pelo governo. O banco vinha cobrando do Tesouro a equalização e a ordem do governo foi de não pagar. E como fica o banco? O Banco do Brasil diminuiu a capacidade de financiar agricultores. O governo, ao não pagar, prejudicou agricultores ao não quitar equalização. Como não responsabilizar a presidente se estamos tratando de uma política do Tesouro, que trabalha diretamente para a Presidência?”, apontou o líder do Democratas.

Ronaldo Caiado ainda mostrou que a rotina anterior do governo era a de quitar o débito da subvenção nos dias 31 de junho e 31 de dezembro, o que não ocorreu em 2015 e, mesmo após cobranças do Banco do Brasil, o governo não sanou a dívida. “Se há restos a pagar a partir de uma dívida, essa maquiagem de não lançar nas contas públicas não caracteriza essa fraude em crime fiscal? De 2014 para 2015 houve inclusive acréscimo nos meses seguintes. Acresceram R$ 3 bilhões pelo não pagamento. Não são dados da oposição. São dados do Tesouro. Se configura assim o uso indevido de um banco controlado pelo governo fazendo política social pelo governo, o que a lei não permite. E o Banco do Brasil, está provado, fez várias vezes a cobrança, encaminhou a decisão ao secretário de Tesouro e ele disse que a ordem era não pagar. Fato que foi confirmado pelo auditor do Tesouro, Adriano Pereira de Paula”, finalizou.

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