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Instituições brasileiras estão desconectadas com realidade do país, diz Caiado em artigo

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fala sobre a desconexão da pauta das instituições brasileiras com a realidade do país em seu artigo publicado neste sábado (18/11) na Folha de S. Paulo. Caiado critica o fato de as discussões do Congresso, governo e da própria mídia estarem focadas em sucessão presidencial, legalização de jogos de azar e reforma ministerial, enquanto temas, como a violência urbana e rural e o incentivo a setores que sustentam a economia, especialmente em tempo de crise, são deixados para segundo plano.

“É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial. Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade. Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população”, pondera o senador.

O parlamentar discorre sobre a violência no meio rural e insegurança jurídica que afeta o produtor, impactando diretamente o setor que sustenta a economia brasileira há bastante tempo. Ele reforça os episódios recentes de invasões do MST na Bahia e no Rio Grande do Sul, sem que haja punição dos criminosos; ao contrário, os invasores passam por vítimas e os agricultores por vilões perante políticos do PT.

“A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superávits na balança comercial brasileira. Neste momento de crise, carrega o país nas costas. O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado. Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população. Há dias, assistimos alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder”, pontuou.

Confira a íntegra do artigo:

As instituições brasileiras vivem no mundo da lua

É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial.

Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade.

Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população.

A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superavit na balança comercial. Neste momento de crise, carrega o país nas costas.

O Brasil é, hoje, com todos os contratempos ao produtor, o segundo exportador mundial de alimentos, só atrás dos EUA —e com um diferencial: temos potencial de crescimento.

Se hoje já alimentamos mais de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta, temos condições de ampliar bem mais esse mercado. Isso, em circunstâncias normais, tornaria o setor prioritário, independentemente de qual corrente ideológica estivesse no poder.

Não é, porém, o que ocorre. No discurso dito progressista, o produtor rural é descrito como retrógrado, perverso, herdeiro das mais aviltantes tradições coloniais, cultor de práticas escravagistas e predador ambiental, entre outras aberrações.

É evidente que tal perfil contrasta enormemente com o fato de ser ele reconhecido mundialmente como um dos mais sofisticados, em ciência e tecnologia de ponta. Não há como conciliar os dois perfis.

O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado.

Stálin, quando quis estatizar a produção rural soviética, não hesitou em matar de fome, entre 1932 e 1933, 7 milhões de camponeses ucranianos, confiscando alimentos e fechando as fronteiras, em meio a um inverno de -30ºC.

Aqui, o processo, obviamente, é outro, mas o objetivo é o mesmo. Promovem-se, via milicianos do MST, invasões e depredações, de propriedades produtivas; reivindicam-se para os índios terras que estão há gerações nas mãos dos atuais proprietários, devidamente documentadas; impõem-se multas bem acima da capacidade de pagamento do produtor, além de aumentos escorchantes de impostos. Entre outras barbaridades.

Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população.

Há dias, assistimos a alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder.

A bancada petista no Congresso, como é de praxe, inverteu o julgamento moral, considerando vítimas os agressores e vilões os agredidos. Na mídia urbana, o tema preponderante é a sucessão presidencial.

Enquanto o país real está à deriva, o institucional, voltado para o próprio umbigo, considera razoável cortar R$ 10 do salário mínimo para que o Orçamento do próximo ano tenha seu deficit reduzido. 

 

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Caiado anuncia medidas para evitar colapso de setor com cobrança do Funrural

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) esteve reunido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (04/04), para buscar soluções após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O Supremo decidiu na última semana pela constitucionalidade do fundo, impondo o pagamento de retroativo, o que cria uma dívida a produtores rurais do Brasil que pode chegar a R$ 7 bilhões. Para Caiado, é preciso achar uma saída para que a cobrança do passivo não inviabilize a produção agropecuária brasileira justamente no momento em que o setor começa a alavancar a economia para fora da crise.
“O governo federal não pode promover uma cobrança sem antes buscar saídas para as várias crises que chegaram ao mesmo tempo sobre o produtor rural. Tem a questão da carne, o crédito inacessível e agora o Funrural. Ou seja, uma somatória de problemas que vem levando um setor que sempre foi um alavancador da economia brasileira a uma crise aprofundada nos últimos dias”, comentou.
Após reunião dos parlamentares, Caiado apontou três linhas que a FPA deve atuar para achar uma saída satisfatória: “O que definimos foi apresentar requerimentos e trazer várias autoridades nas comissões de Agricultura de Câmara e Senado para debater o assunto; a redação de um projeto de lei em caráter de urgência-urgentíssima dando opção para o produtor pagar pela folha de pagamento ou pela sua receita bruta; e discutir o grave endividamento do setor nos últimos cinco anos. Estamos trabalhando com esses objetivos”, concluiu Caiado.
O Funrural prevê uma contribuição de 2,1% sobre receita bruta da comercialização da produção e havia sido considerado ilegal pelo Supremo em 2011. O assunto voltou a plenário após recurso da União. Durante o encontro da FPA, também foi acordado uma reunião ainda nesta terça com o ministro Alexandre de Moraes, no STF, para tratar do tema.
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Caiado propõe sessão temática para investigar difamação do agronegócio por escola de samba

 

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), vai se articular com os líderes do Senado para promover a realização de uma sessão temática no plenário da Casa para investigar os ataques feitos ao agronegócio no samba-enredo da escola carioca Imperatriz Leopoldinense. O parlamentar mostrou indignação com a letra do samba que denigre a imagem do setor com calúnias generalizadas sobre a atuação da classe rural brasileira, respeitada mundialmente pela eficiência e tecnologia aplicadas, além de ser responsável há vários anos pelo saldo da balança comercial do país. O parlamentar defende a apuração dos patrocinadores do samba-enredo difamatório.

“Assim que retornarem as atividades legislativas vou buscar a realização de sessão temática para discutirmos em plenário os motivos que levaram a Imperatriz Leopoldinense a autorizar um samba-enredo que denigre a imagem do agronegócio, único setor, que diante de uma crise devastadora, deverá ser superavitário. Há tantos graves problemas que o país passa, como a violência, o tráfico de drogas, as facções criminosas e uma escola de samba se ocupa em difamar o setor que deveria ser enaltecido e homenageado na Marquês de Sapucaí”, argumenta Caiado.

A partir do início do ano legislativo e após a eleição da mesa diretora dia 2 de fevereiro, o líder democrata vai propor a promoção da sessão temática para que o assunto entre na pauta antes do carnaval.

Ronaldo Caiado - Divulgação - Crédito Sidney Lins - 23-11

Caiado recebe o primeiro Prêmio CNA Agro Brasil da história

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) foi agraciado com o primeiro Prêmio CNA Agro Brasil em cerimônia realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta quarta-feira (23/11). O evento criado este ano escolheu o parlamentar por sua história de luta em prol do setor desde a União Democrática Ruralista (UDR).

“São gestos como esse que nos sensibilizam e fazem que a gente se dedique ainda mais. Comecei a lutar pelo setor do campo ainda na Constituição de 1988, quando conseguimos que fosse garantido o direito de propriedade no campo. São 30 anos de empenho pelo produtor rural”, agradeceu Caiado.

A cerimônia foi criada para homenagear e reconhecer o trabalho de personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do setor agropecuário e do país. A escolha do senador como primeiro homenageado levou em conta sua atuação parlamentar em defesa da agropecuária.

“A nossa missão é continuar mostrando e defendendo o Brasil real, aquele que produz, que trabalha, que absorve tecnologias e que é motivo de orgulho para todos. A CNA é, sem dúvida, uma entidade que sempre esteve à frente de seu tempo. Nunca se omitiu nos momentos mais delicados e continua a ampliar sua representação nas decisões nacionais. Continuem contando comigo”, agradeceu.

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Governo não pode taxar agricultura enquanto premia maus gestores, critica Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), criticou a proposta estudada pelo governo de elevar a carga tributária sobre a Agricultura. Em audiência com o ministro Blairo Maggi, nesta quinta-feira (23/06), ele ressaltou a contradição em elevar a taxação sobre o “único setor que tem dado certo” ao mesmo tempo em que libera recursos emergenciais para estados onde houve má gestão. De acordo com a imprensa, a intenção do Governo Temer seria acabar com a isenção no pagamento de contribuição previdenciária sobre a receita com a exportação de produtos agrícolas.

“É um grande desafio que o Ministério da Agricultura precisar encarar: vamos enfrentar essa tese de aumento de impostos justamente no setor que tem dado certo, que é referência em competitividade e na incorporação de tecnologia. Não podemos concordar com aumento de carga tributária quando vemos o governo concedendo anistia de R$ 50 bilhões a maus gestores nos estados”, comparou.

Durante a audiência, Caiado também elogiou o perfil do ministro Blairo Maggi para assumir a pasta, lembrando de suas ações para o setor ainda quando governador do Mato Grosso. “Blairo tem um histórico de competência no setor. Quando governador, conciliou produtividade com logística e expandiu produção no estado com o maior potencial agrícola do país. Está trazendo a Agricultura de volta para o primeiro escalão do governo”, afirmou.

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Em artigo na Folha, Caiado diz que tributar exportações é acabar com a agropecuária

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), acusou o governo federal de comprometer a competitividade do setor agropecuário brasileiro ao buscar formas de tampar o rombo fiscal que criou.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (13/02), o senador afirma que a tentativa do Palácio em elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural usa de argumentos falsos e deve levar à recessão o único setor que ainda sobrevive durante a crise.

“Com o argumento de o deficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho”, lembra Caiado.

Ele tamém refutou comparações que foram feitas entre setores produtivos ressaltando a importância da agropecuária para equilibrar — ou amenizar — a balança comercial brasileira.

“A indústria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa é uma das razões de o país não se destacar exportando carros ou computadores, mas sim grãos e carne. É esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecuário? Em plena recessão de 3% do PIB?”, questionou.

Confira o artigo na íntegra:

Ameaça à agropecuária

O governo federal se articula mais uma vez para tentar derrubar o setor agropecuário, o único que ainda resiste aos erros cometidos pelo trio Dilma-Lula-PT. A “ideia” da vez é elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural. É um governo perdido, sem comando, que não sabe o que fazer para cobrir o rombo criado por suas decisões equivocadas.

Com o argumento de o deficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho (aqueles que dão origem à contribuição ao INSS).

É claramente impossível que um número de trabalhadores relativamente tão reduzido tenha causado o deficit atual. Ocorreram erros na classificação de beneficiários (trabalhadores rurais sem que de fato o fossem) e na forma de garantir o benefício.

Não há nenhuma objeção ao amparo previdenciário do trabalhador rural, mas as magnitudes envolvidas não podem ter solução na taxação sobre a produção. Primeiro porque envolveria tributar o setor em 35% a mais do que já paga de tributos -o deficit previdenciário anual corresponde a 35% da produção setorial. Segundo porque aniquilaria sua competitividade, que foi comprovada nos últimos 30 anos. É matar a galinha dos ovos de ouro.

Pela regra atual (instrução normativa da Receita Federal 971/09), está estabelecido que a exportação de qualquer percentual da produção torna a contribuição patronal imune. Na prática, isso quer dizer que o setor agropecuário não exporta tributos (pelo menos o tributo previdenciário sobre a mão de obra). As receitas decorrentes de exportação são imunes. Não exportar tributos é uma prática básica e recorrente. Nenhum país o faz porque sabe das implicações já citadas aqui.

A produção agropecuária, segundo o IBGE, está na casa de R$ 260 bilhões e a exportação líquida (descontada a importação de agropecuários) é de R$ 123,2 bilhões (47,5% da produção e 18% da pauta). Em um ano em que a economia fechou 1,5 milhão de vagas de trabalho, o setor conseguiu expandir sua força de trabalho em 9.800 trabalhadores. Não são números irrelevantes.

Aos defensores da ideia de que os demais setores exportadores pagam contribuição sobre mão de obra e, portanto, caberia a isonomia, vale lembrar que nossas avós já ensinavam que dois errados não fazem um certo. Qual outro setor consegue produzir para exportar cerca de metade de sua produção? Nenhum.

A indústria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa é uma das razões de o país não se destacar exportando carros ou computadores, mas sim grãos e carne. É esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecuário? Em plena recessão de 3% do PIB? Não há lugar para a acusação fácil de “lobby setorial”. Enquanto o governo insistir em não cortar gastos e dar o exemplo, sua equipe econômica vai continuar a criar monstrengos que irão piorar ainda mais o cenário.

A CPMF é mais um exemplo de como o governo só tem ideias que prejudicam o cidadão. Dilma quer punir o brasileiro com mais imposto enquanto a carga tributária segue como uma das mais altas do mundo. Os argumentos são técnicos, prontos a serem defendidos em qualquer fórum e não escondem malícias, tríplex ou sítios em Atibaia. E a resposta dos brasileiros a isso tudo será mais uma grande manifestação programada para o dia 13 de março em todo o Brasil. Dilma alimenta o seu impeachment.

Após encontro na FIESP, Caiado afirma que crédito rural mais caro e escasso é a maior preocupação do setor

Em encontro com lideranças do setor agroindustrial nesta segunda-feira (1º/6), o senador Ronaldo Caiado (GO) apresentou um panorama do momento político e os impactos no agronegócio. O líder do Democratas no Senado participou em São Paulo da 68ª Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), realizada na sede da Fiesp, quando ouviu dos representantes do setor as preocupações relacionadas as crise econômica e os cortes promovidos pelo governo que afetaram o seguro rural e encareceram os financiamentos para agropecuária, única atividade econômica com resultado positivo no PIB do primeiro trimestre de 2015. Foram mais de três horas de exposições e debates.

“Estive na Fiesp com lideranças da agroindústria e todos estão preocupados com a escassez do seguro e do crédito rural. Não é possível o governo federal penalizar ainda mais único setor que ainda apresenta crescimento, com muita luta e dificuldade, nesse quadro caótico com uma economia combalida. Não é justo nem inteligente prejudicar a atividade que tem sustentado a economia do País, principalmente, nos momentos de crise”, atestou Caiado que agradeceu a recepção calorosa que teve no evento.

Desde abril deste ano, o governo tem atraso os repasses do crédito rural. Além disso, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou aumento da taxa de juros nos financiamentos de pré-custeio, utilizados na aquisição de insumos.

Ronaldo Caiado pede ações para garantir renda da agropecuária

O deputado federal Ronaldo Caiado (foto -DEM) disse ontem que a criação da Agência de Regulação do Agronegócio garantiria a renda do setor no Brasil. “Funcionaria para equilibrar o preço e garantir lucro ao produtor e preços justos ao consumidor”, disse, após participar de audiência pública na Câmara que discutiu o tema. Autor do requerimento da audiência pública,Caiado disse que, apesar de gerar receitas para o Brasil, o setor primário ainda sofre com a falta de políticas de renda. “É inaceitável, até o momento, que o setor rural não tenha nenhum mecanismo de proteção da renda da atividade agrícola. É a atividade produtiva de maior risco, mas que apresenta excelentes resultados, os quais o governo se beneficia e, com frequência, se vangloria.

Entretanto, eventuais prejuízos causados por fatores como condições climáticas, de câmbio ou crédito, são repassados integralmente ao produtor rural.” “Se por um lado somos avançados em tecnologia agrícola, que nos permite ter uma das mais competitivas agriculturas do mundo, sofremos uma brutal atraso na legislação voltada para a política de garantia de renda”, explicou o parlamentar.Caiado ainda disse que o governo federal faz propaganda e marketing com número que nunca saem do papel. “Em Goiás, por exemplo, 70% dos produtores não conseguem ter acesso ao crédito.” Ele citou a safra deste ano, 143,4 milhões de toneladas de grãos. São 8,6% a mais do que 2009. “Mas tivemos perdas de R$ 11,5 bilhões no preço negociado.

Aumentamos a produção e o valor foi reduzido. O produtor não suporta essa carga”, disse. A última renegociação de dívidas ocorreu em 2000. Eram R$ 28 bilhões em dívidas e hoje ultrapassam R$ 100 bilhões. “Isso ocorre porque não existe agência reguladora.”

FONTE: DM