Código Penal | Ronaldo Caiado

15 mar , 2019

“O gesto me traz a convicção de que Goiás vai mudar”, diz Caiado ao receber no Palácio agente penitenciário que recusou propina

Agentes Prisionais, Código Penal, combate à corrupção, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, Homenagem, Ronaldo Caiado Goiás

O governador Ronaldo Caiado prestou reconhecimento nesta sexta-feira (15/3) ao agente de segurança prisional do Presídio Estadual de Anápolis, Maicol Victor Barbosa, que recusou uma tentativa de suborno de um ree...

14 mar , 2017

Projeto de Caiado garante que bandido indenize vítima em processo penal

sidney

Código Penal, Danos morais, Democratas, Indenização de vítima, PLS 48/2017, Ronaldo Caiado, Senado Federal, Senador Caiado, STJ Senado Federal

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) apresentou um projeto de lei para melhor regulamentar a reparação dos danos materiais e morais por parte do infrator em favor da vítima ou de seus sucessores. A ideia d...

31 mai , 2016

Caiado aprova agravamento da pena para condenados por estupro coletivo

sidney

Código Penal, Democratas, estupro, Mulheres, PLS 618/15, Ronaldo Caiado, Senado Federal Brasil

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou a recente aprovação do PLS 618/15, que agrava a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovada em plenário nesta terça-feira (31/05),...

2 abr , 2015

Projeto de Caiado restringe liberdade condicional

leogaleno

Caiado, Código Penal, liberdade condicional, Projeto, senadorCaiado Brasil 20

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou projeto de lei nessa quarta-feira (1º/4) para restringir os casos em que pode ser concedido o livramento condicional. O PLS 188/2015 altera o artigo...