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Sem eleições gerais, democracia brasileira corre risco, diz Caiado em artigo

Em seu artigo na Folha de S. Paulo, o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), fez alerta sobre o risco que democracia brasileira corre com a persistência da crise e com uso apenas de soluções paliativas. Na opinião de Caiado acordos, reformas e articulações envolvendo o poder Judiciário não estão resolvendo, ao contrário, a crise só avança. O parlamentar crítica o argumento da rigidez do calendário eleitoral, para não se realizar novas eleições gerais, na sua visão, única saída eficaz para preservação da democracia na atual conjuntura.

“Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional. Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil”, argumenta.

O parlamentar explica que essa conjuntura envolve investigação das maiores autoridades da República, incluindo o próprio presidente da República, que tem foco apenas para se salvarem agravando o já terminal quadro recessivo brasileiro.

“Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário. Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.

Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise. Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF”, escreveu o senador goiano.

Para ele, as reformas, como a previdenciária e trabalhista, ainda que necessárias não surtirão o efeito esperado diante da total falta de credibilidade do governo atual. Caiado ainda pondera: “PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros. Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político. Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já”, finaliza.

Confira a íntegra do artigo:

Com Temer ou presidente biônico, crise vai piorar

A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar – acordos, reformas, articulações envolvendo o Judiciário -, continua avançando. E o único remédio eficaz para as enfermidades da democracia é a renovação do ambiente político, mediante eleições gerais.

A Inglaterra acaba de ministrá-lo para superar a crise do Brexit. Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional.

Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil.

Nenhum legislador – e o constituinte de 1988 não é exceção – poderia prever um quadro convulsivo como o que vive neste momento o Brasil, com o conjunto das instituições do Estado, os três Poderes, sob total descrédito perante a sociedade.

Uma conjuntura em que as maiores autoridades da República, incluindo o próprio chefe do governo, estão sendo investigados, acusados de graves infrações. Alguns já estão presos, outros o serão a qualquer momento; outros ainda, já na condição de réus, se empenham em manter-se sob a proteção do foro privilegiado, na expectativa de acordos que os inocentem.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário.

Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.

Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise.

Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF.

A Lava Jato, indiferente às aflições do meio político, prossegue implacável sua missão saneadora. Como operar, em tal ambiente, reformas como a trabalhista e a previdenciária, que, por sua abrangência e profundidade, assustam o contribuinte?

São necessárias, mas com que autoridade os agentes do Estado, desmoralizados e sob investigação, irão convencê-lo de sua urgência? Economia não é ciência exata. Tem forte componente psicossocial. Sem credibilidade, nenhuma medida, por mais engenhosa, funciona.

Não se questiona a competência e o acerto da equipe econômica, mas as condições de temperatura e pressão do governo e de sua base política são as de um moribundo. O temor de que a antecipação das eleições gerais proporcione o retorno do PT ao poder é falso. PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros.

Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político.

Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já.

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Crise atual é de líderes que transformaram política em balcão de negócios, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse nesta terça-feira (30/05) que a crise que país passa hoje não é política, mas é de pessoas que transformaram a política em um balcão de negócios. O senador falou sobre o cenário atual da economia e política bem como a capacidade tecnológica, produtiva e a sustentabilidade da agropecuária brasileira no Fórum Mitos e Fatos, promovido pela Jovem Pan em São Paulo.

“A crise não é política. É de líderes que estão sendo descredenciados por terem transformado a política em um balcão de negócios”, afirmou. No entanto, na opinião do líder, “a crise política se resolve na política”. “A classe política tem que resolver os assuntos. E nós vamos resolver o assunto. Daremos continuidade às reformas. A reforma trabalhista está no Senado e vamos votá-la”, assegurou.

Ainda no campo da política, Caiado criticou o comportamento de parlamentares e do grupo de pessoas que na última quarta-feira (24/5) promoveram agressões como forma de protesto às reformas e ao governo. Para Caiado, o povo condena essa conduta de depredação de patrimônio como suposta manifestação. “O povo brasileiro ordeiro, pacífico e trabalhador não deseja aquelas pessoas coordenando o País”, disse.

Agropecuária
O parlamentar ainda comentou o preconceito que a agropecuária brasileira passou por anos, falou sobre o impacto da operação carne fraca perante o mercado externo devido a uma comunicação errada e ressaltou a evolução tecnológica que propiciou maior produtividade com proteção ambiental.

“Havia muitos conceitos preconceituosos com o setor rural. O preconceito de que o homem do campo não tem compromisso com o social e só queria benefícios com o governo. A realidade hoje já é outra. Hoje o setor urbano já tem uma outra visão do setor rural”, disse. O produtor rural sabe que precisa cuidar o do meio ambiente. O produto brasileiro segue o Código Florestal mais exigente do planeta. Estamos construindo o que é uma produção sustentável com técnicas, como o plantio direto e incluindo o que há mais de sofisticado de tecnologia”, pontuou

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Caiado alerta para gravidade da crise e defende eleições diretas: “não acredito em remendos”

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fez um alerta sobre os riscos que o país corre, caso não haja uma solução definitiva a partir de eleições diretas. O parlamentar criticou saídas que representem apenas “remendos” que não debelariam a crise, voltou a defender a renúncia do presidente Michel Temer e questionou os apoiadores do ex-presidente Lula que o colocam como possível candidato à presidente da República.

“Não podemos desviar o debate.  Temos que tomar uma decisão clara. O presidente Michel Temer escolheu a opção errada. Ele deveria ter tido a altivez da renúncia. Deveria abrir espaço para o Brasil com 14 milhões de desempregados. Não tenho medo das urnas. Não acredito em colégio eleitoral. Não acredito em remendos. Defendo as eleições diretas desde o impeachment da ex-presidente Dilma. Precisamos de uma solução definitiva para que o país volte a acreditar”, disse. “Tem político que fica apegado a calendário eleitoral. O calendário eleitoral não pode ser maior que a crise. A saída é política e temos políticos sérios que construíram sua carreira dentro do espírito público”, acrescentou.

O parlamentar condenou defensores de Lula que insistem numa eventual candidatura do petista à presidência da República. “Não dá para aceitar essa tese de que um país precisa de mitos. De insistir que Lula pode ganhar. Pode ganhar como? Quem vai votar na delinquência, no desrespeito, no assalto à máquina pública? Vejam o que aconteceu com a Argentina do Perón, Venezuela, a Bolívia. Vejam o que petistas fizeram ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e o que os seguidores de Lula fizeram hoje em Brasília?, argumentou.

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Em palestra nos EUA, Caiado acusa PT de criar clima de discórdia no país

O senador Ronaldo Caiado criticou, nesta sexta-feira (31/03), a forma como a divisão da sociedade brasileira serviu ao projeto de poder do PT, em palestra na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. O evento para estudantes brasileiros no exterior foi organizado pela BRASA Global Conferences.

“O próprio Estado brasileiro, quando passou a atender a um projeto de poder de um partido, passou a fomentar a discórdia, a segmentação cada vez mais conflituosa entre ricos e pobres, produtores e índios, trabalhadores e empresários. Isso foi útil ao PT pois, a depender da conveniência, ele se colocava em favor de um dos lados e estimulava esse maniqueísmo”, afirmou o senador.

Ao falar sobre o processo eleitoral em 2014, Caiado afirmou que uma campanha de mentiras e manipulação venceu a corrida presidencial e que isso levou ao atual processo de deterioração do cenário político com a quebra de confiança de Governo e Congresso com a população.

“Criou-se uma tese de populismo desenfreado levando a um processo de anestesia da sociedade brasileira. E então passaram a incentivar esse sentimento de que todos os políticos são iguais. Uma tese com o claro intuito de desmoralizar as instituições a qual eu chamo de ‘moral petista'”, acusou.

Para o senador, já há uma estratégia clara de PT e demais partidos de esquerda de usar o atual momento de descrédito com a política para beneficiar mais uma vez a bandeira do populismo e da demagogia no processo eleitoral de 2018.

“É lógico que, diante de tudo que estamos assistindo, com essa tese de uma moral petista de destruir instituições e utilizar patrimônio do Estado como se fosse patrimônio de um projeto de poder, beneficia a eles dizer que todos os políticos não prestam. Que o Congresso não presta, que empresários não prestam. Querem tentar eleger o mais demagogo, o que ‘rouba, mas faz’, o que atende aos mais humildes”, explicou.

Fundo eleitoral
Ronaldo Caiado também reforçou a necessidade de aprovar uma reforma política até setembro, prazo máximo para já valer nas eleições de 2018. O democrata apresentou seu projeto de criação de um fundo eleitoral e defendeu o processo com o intuito de educar o eleitor a não só participar com o voto, mas também contribuir com as campanhas.

“Gastamos nas últimas eleições presidenciais o equivalente a R$ 6 bilhões. Nossa proposta de um fundo eleitoral prevê captar recursos que já são gastos com isenção fiscal por tempo de TV e rádio, com o fundo partidário e com multas no TSE e colocar esse fundo que vai dar em torno de R$ 4 bilhões sob a responsabilidade do cidadão”, explicou Caiado.

A intenção é fracionar os recurso obtidos entre todo o eleitorado e dar a oportunidade que cada um destine sua parte para o candidato ou partido de preferência. Processo serviria para educar população sob a necessidade de maior participação nas eleições.

Reformas
O senador falou da necessidade das reformas que o Brasil precisa e defendeu que, para aprová-las, o presidente precisa ter um diálogo franco com a população mostrando a real situação do país e passando uma ideia de comando.

“Temos hoje uma necessidade de levar ao conhecimento da sociedade a situação. Eu, como médico, sei que ninguém chega ao meu consultório pedindo para ser operado. As reformas não são uma vontade, são uma necessidade. E é isso que o presidente precisa dizer de forma franca para a população”, concluiu.

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PT se esquece que PEC 55 é consequência de seus erros, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) questionou os argumentos que a bancada do PT e partidos agregados têm utilizados contra a PEC 55. A proposta que deve ser votada em 1º Turno na Casa nesta terça-feira (29/11) pretende impor um teto nos gastos públicos.

“Ouvimos aqui senadores do PT se colocarem contra a PEC como se não tivessem nada a ver com a situação em que o país se encontra. Ora, são eles os responsáveis pela crise econômica que vivemos. Gastaram por anos na intenção de um projeto de poder sem se preocupar com o bem-estar da população”, afirmou Caiado na tribuna do plenário.

O democrata também rebateu declarações de que a PEC estaria em discordância com atitudes tomadas por outros países que passaram por situação de crise no passado recente.

“O que eles omitem é que a solução encontrada por países como Espanha, Portugal e Grécia foi a de confiscar direto do salário de servidores, além de aumentar impostos. Estamos apresentando a medida mais palatável possível diante do desastre que o PT criou para nosso país”, explicou o senador.

Saúde e Educação
Ronaldo Caiado voltou a explicar que a PEC 55 não impõe um teto ao orçamento dos ministérios de Saúde e Educação e que age no sentido inverso: cria um piso mínimo de investimentos. “Além de estabelecer um piso mínimo de investimentos, essa PEC dá a responsabilidade ao Congresso de definir quais serão as prioridades em vez de inventar novos custos. Mas parece impossível colocar na cabeça do PT e seus seguidores a diferença entre piso e teto”, provocou.

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Caiado: Temer precisa ter a coragem de assumir o que é prioridade e suspender aumento do funcionalismo

Em audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o senador Ronaldo Caiado (GO) reiterou sua posição contrária ao reajuste do funcionalismo público enquanto o país vive grande crise. O líder do Democratas argumentou que diante de um cenário com 12 milhões de desempregados e um déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo precisa ter prioridade para reverter esse quadro. O parlamentar ainda destacou que o povo pediu a saída da Dilma de poder justamente para encerrar um período de gestão corrupta e gastadora. O debate ocorre desde a manhã desta quarta-feira (6/7) em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

“O momento grave que vive o país com 12 milhões de desempregados exige que tenhamos prioridades. Não sou contra quem quer que seja, mas não é hora de se promover reajuste do funcionalismo público. Nós vamos aumentar salário de quem tem estabilidade enquanto a massa de desempregados cresce e não tem condições de vir a Brasília lutar por alguma perspectiva melhor? O presidente Temer precisa ser menos Dilma e mais Temer porque se existe um novo governo não foi por iniciativa do Congresso ou de lideranças de classe. Foi a voz do povo que não quis mais um governo corrupto e gastador”, disse

O senador ainda questionou o argumento de que o reajuste estaria dentro da nova metal fiscal aprovada este ano. “Mudamos a meta não foi para reajustar salário. A meta foi modificada porque todos diziam que não se sabia o número de esqueletos do governo Dilma. Mas qual é condição de sobrevivência da população brasileira se repetirmos um déficit de R$ 170 bilhões, como já tem ministro comemorando por aí?

Caiado lembrou a crítica situação da saúde do país, uma das áreas que deve estar entre as prioridades do governo. “ Vejam a situação da saúde. Um médico do SUS recebe R$ 10 por uma consulta; R$ 52 para tratar uma fratura da coluna. As pessoas estão morrendo a espera de atendimento e a verba da saúde foi contingenciada pelo governo Dilma. Não podemos nos preocupar com situações menores agora. É hora de ter espírito público”, atestou.

O parlamentar reforçou que a pauta deve estar focada na recuperação da economia do país e redução do desemprego. “A pauta agora é dar reajuste para quem tem estabilidade, anistiar gestor incompetente, aumentar carga tributária? O presidente tem que ter coragem de assumir o que é prioridade. Se milhares de pessoas se rebelarem contra isso. Qual resposta que teremos para eles?”

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Rebaixamento de nota de crédito é sinal de que o Brasil não sai da crise se mantiver Dilma, diz Caiado

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta quarta-feira, 17/2, que o novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor´s é um indicativo do mercado de que a crise nacional não será resolvida com a manutenção de Dilma Rousseff na presidência da República. A agência de classificação de risco rebaixou a nota brasileira cinco meses após retirar o selo de bom pagador do país. Na opinião de Caiado, avaliação da S&P é reflexo de um governo que não tem apoio no Congresso e não consegue implantar um ajuste fiscal.

“O rebaixamento da nota traduz o desastre que é o atual governo. O mercado, a exemplo dos brasileiros que sofrem com desemprego e inflação, não confia em Dilma. O mercado, a exemplo dos brasileiros que sofrem com desemprego e inflação, não confia em Dilma. Essa nota é a sinalização que os especialistas dão que o Brasil não vai sair da crise se mantiver a presidente petista”, disse.

“É um governo sem credibilidade, que não implanta ajustes dentro da própria administração e que não tem força política para aprovar qualquer medida no Congresso”, acrescentou.

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Caiado: “Saída de Levy sinaliza fracasso de uma política econômica de fachada”

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou a confirmação da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do Governo Dilma, dias após o rebaixamento da nota do país pela segunda agência de avaliação de risco.

De acordo com o senador, a estratégia do governo em colocar um nome simpático ao mercado para representar a política econômica se mostrou um fracasso diante da imobilidade apresentada pelo PT para reverter as práticas equivocadas que trouxeram o país a uma situação de crise.

“A saída de Levy demonstra o fracasso da tentativa do governo de ludibriar o mercado colocando um nome de respeito como fachada da política econômica, quando, na realidade, não estavam interessados em mudar nada. Usaram o Levy como forma de tirar a atenção. Todos os equívocos na máquina pública que trouxeram o país a esta crise permanecem”, afirma Caiado.

O democrata acredita que o próximo nome que vier a assumir a pasta sofrerá com a desconfiança da população e dos setores produtivos que perceberam que o problema não está na pasta, especificamente, mas no modelo imposto pelo Palácio do Planalto.

“Não adianta mais chamar outro nome simpático ao mercado quando está provado que o problema é muito maior, é conjuntural. Até o ministro da Casa Civil, que é quem mais sabe e quem fala pelo governo, admitiu: os problemas da política econômica são tocados por Dilma”, afirmou Caiado citando declaração do ministro Jacques Wagner que direcionou à presidente as responsabilidades diretas sobre o setor.

Manifestações
O senador Ronaldo Caiado também ressaltou a incoerência com a qual linhas auxiliares do governo, tal qual CUT e MST, gritaram palavras de ordem pela saída do ministro da Fazenda. De acordo com ele, a declaração de Wagner é bem clara quando diz de quem é a responsabilidade pela condução da economia do país este ano. “Com essa declaração de Wagner fica claro que os movimentos em defesa do governo não deveriam pedir a saída de Levy, e sim, a de Dilma”, provocou.

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“Governo conseguiu derrubar Agropecuária, último setor que resistia à crise”, diz Caiado sobre o PIB

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), lamentou os resultados da economia para o terceiro semestre de 2015 que apontam todos os setores produtivos do país em rápido declínio. Em especial, o senador comentou o resultado da Agropecuária, que no início do ano amenizava os resultados econômicos com um crescimento de até 4%.

“É muito triste ver que a Agropecuária, o único setor que ainda resistia aos efeitos da crise do PT no governo, hoje já supera Indústria e Serviços e é onde a economia mais encolhe no país, com queda de 2,4%. Acabou qualquer tipo de alívio nos setores produtivos, o Brasil está em acelerado processo de deterioração”, atestou.

Ele ressalta que mesmo adentrando no terceiro trimestre consecutivo de queda, o que faz o país enfrentar a maior recessão desde a década de 1990, os gastos no governo continuaram aumentado em comparação ao trimestre anterior.

“Como pode, em uma situação como essa, com o Orçamento estourado, os gastos do governo ainda aumentaram 0,3%? Se o PT continuar no poder por mais alguns meses, vamos demorar anos, até décadas para recuperar o que está sendo perdido. Quem sentirá ainda mais os reflexos dessa crise causada pela falta de comando político e econômico do País é o brasileiro, com o desemprego e a inflação crescendo paralelamente”, previu.

Solução
Para Caiado, não há dúvidas de que o principal motivo para a queda nos índices econômicos está na política e na crise de representatividade que assola Palácio do Planalto e Congresso Nacional. O democrata passou a defender a convocação de novas eleições após uma renúncia geral de parlamentares e da presidente da República.

“Sou defensor da tese de que precisamos passar por um processo de renovação geral. Está claro que, tanto a presidente, quanto o Congresso perderam a representatividade junto à população. Temos que ter coragem agora de propor uma renúncia geral”. afirmou.

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Caiado defende renúncia coletiva e eleições geral diante de crise de representatividade

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu a renúncia coletiva dos cargos de presidente da República, deputados e senadores e a convocação de eleições gerais. Na visão do parlamentar, o caos político que o país vive e após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), na última quarta-feira (25/11) a credibilidade dos políticos está próxima de zero.

“Apesar de estar em meu primeiro ano de mandato como senador, passei a defender a necessidade de colocarmos nossos cargos à disposição e convocarmos novas eleições gerais no Brasil. Não só presidente, mas também de senadores, deputados e quem mais possuir cargo eletivo”, disse.

Caiado reforça que o Congresso precisa ter coragem de assumir essa posição e admitir a crise de representatividade no Brasil. “Depois da situação deprimente, deplorável, trágica que assistimos essa semana, com o líder do governo no Senado preso em flagrante tentativa de obstrução à Justiça, não vejo mais como o Congresso e a Presidência da República possam continuar. A credibilidade da classe política junto à população está próxima de zero. É hora de termos coragem de admitir que estamos em uma grave crise de representatividade”, finalizou o líder democrata.

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