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Caiado votou contra fundo eleitoral que usa recursos de saúde e educação

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), votou contrário ao projeto aprovado na noite desta terça-feira (27/09) que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais.

Caiado condenou o projeto que permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, um valor de cerca de R$ 1,6 bilhão.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios”, protestou.

A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento.

“Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Durante a sessão que aprovou o texto final, a articulação de senadores a favor da proposta buscou evitar que a votação fosse nominal, ou seja, com cada senador declarando seu voto. No entanto, ao votar o requerimento que deu preferência à emenda do projeto é possível identificar como cada senador se comportou durante a tramitação do projeto.

Confira a lista (quem votou sim apoiou o projeto de Jucá) com o posicionamento de cada senador aqui:

 

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Caiado condena aprovação de projeto que usa recursos da saúde e educação para campanhas eleitorais

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), condenou o projeto aprovado na noite de hoje (26/9), que autoriza a retirada de dinheiro do orçamento público para financiamento de campanhas eleitorais. O texto substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) permite o uso de, no mínimo, 30% das emendas de bancada mais os recursos da renúncia fiscal dos programas partidários para custear as eleições, valor de cerca de R$ 1,6 bilhão. A proposta, comandada por parlamentares do PT, ainda prevê utilização de créditos adicionais do orçamento para este fim e deixa o financiamento de campanha com um piso, sem um limite final de gastos. Caiado defendeu até o final a votação de sua proposta que acabava com o horário político e eleitoral e não representava nenhum impacto no orçamento. O senador ainda denunciou manobra que evitou a votação nominal do texto aprovado.

“Querem austeridade na previdência, mas para fazer fundo de campanha não tem austeridade. Deram um cheque em branco para fazer caixa de campanha com esse projeto que tem um piso, mas não tem um teto, um limite. Desafiei o relator a dizer o limite e não obtive resposta. Este é um texto que pune 5,5 mil prefeitos no Brasil e tira a condição de sobrevivência de muitos municípios. É dinheiro da saúde, educação e infraestrutura. E vejam a gravidade: não tiveram a coragem de fazer votação nominal do projeto. Queriam votar na calada da noite. Se não fossem as discussões nas redes sociais, não teríamos nem o debate no plenário desta noite. Há senadores que acham que podem legislar sem saber o que sociedade quer. É o precipício completo da classe política”, disse.

O parlamentar se referiu a manobra de se requisitar verificação de votação logo na apreciação do primeiro requerimento apresentado para se evitar votação nominal do projeto do senador Armando Monteiro. Pelo regimento do Senado, quando há pedido de verificação, só se pode realizar votação nominal após uma hora. Por isso, a apreciação foi apenas simbólica.

O senador contestou o argumento de petistas que os recursos para fundo de campanha não seriam retirados de ações de educação e saúde. “Foi o PT que derrubou a emenda que destinava 10% da receita corrente bruta para a saúde. É bom que as pessoas se lembrem. Quem diminuiu o financiamento da saúde foi o governo Dilma”, relembrou. Caiado ainda mostrou que a partir dos recursos das emendas de bancada é, de fato, possível ampliar o recurso da saúde, como ocorreu ano passado. Em 2016, o mínimo constitucional designado para saúde foi de R$ 95 bilhões, mas foram gastos R$ 106 bilhões. Parte desse extra pode ser proveniente de emendas de bancada. “Estão tirando a oportunidade de ampliarmos o financiamento da saúde”, pontuou.

O parlamentar destacou que sua proposta iria determinar uma campanha com gasto fixo, limitado e assegurar eleições mais transparentes privilegiando mais as ideias do candidato e não “super produções” montadas para televisão. “Minha proposta garantia a campanha cara limpa, pé no chão, com menos gastos e iria acabar com a produções hollywoodianas voltadas a candidatos fakes, que não correspondem à realidade”, acrescentou.

O projeto aprovado será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e para ter validade nas eleições de 2018 deve ser votado até o próximo dia 7 de outubro.

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Senado deve incluir na pauta projeto de Caiado que cria fundo eleitoral com recursos da propaganda ‘gratuita’

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), solicitou, nesta quarta-feira (16/08) que seu projeto de fundo eleitoral que não retira recursos do Orçamento seja colocado em pauta no Senado nos próximos dias. Em resposta, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitou que o projeto que estava na Comissão de Assuntos Sociais fosse encaminhado ao plenário.
O projeto de lei 206/2017 estabelece o horário eleitoral e as propagandas partidárias somente em emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é economizar recursos dispensados no uso de horário nas emissoras comerciais e criar um fundo com esses recursos, acrescidos de multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme dados da Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões; e em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

“Minha proposta é fazer um financiamento de campanhas eleitorais ‘orçamentariamente’ neutro. Sem aumentar gastos de governo. Só para ter ideia, R$ 2 bilhões foram gastos entre o ano eleitoral e o anterior com tempo de rádio e TV. Acrescido a multas do TSE, poderíamos criar um fundo de R$ 2,3 a 2,5 bilhões sem ter que retirar de área alguma”, defendeu Caiado.

O senador afirmou que sua proposta é uma alternativa ao projeto que vem tramitando na Câmara e que deve ser votado nos próximos dias. Para Caiado em um grave momento de crise política e econômica, apresentar uma ideia de retirar recursos para partidos políticos não vai ser bem aceita pela sociedade.

“Essa atual proposta tramitando na Câmara de um fundo público retirando recursos de emendas impositivas é despropositada. Compromete quase R$ 400 milhões de emendas impositivas que por lei seriam aplicadas à saúde. A sociedade não vai aceitar isso. Temos que achar um jeito que não comprometa ainda mais o orçamento público. Minha proposta age nesse sentido”, afirmou.

GERÊNCIA DO ELEITOR
O senador também propõe em seu projeto que esse montante seja gerido pelo próprio eleitor, que vai ter a prerrogativa de destinar a sua parcela proporcional ao partido ou candidato de sua preferência. O restante seria dividido de acordo com regras que asseguram a proporcionalidade partidária.

Caiado propõe que o TSE desenvolva uma plataforma que fique disponível entre os dias 5 a 31 de agosto do ano de eleições para que o eleitor direcione o valor da cota que lhe cabe ao partido ou candidato de sua preferência. O projeto incorpora também critérios de distribuição dos recursos no interior dos partidos, entre os diretórios nacional, regionais e municipais.

PROPAGANDA PAGA
Caiado também propõe no texto a livre veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. “Os partidos são os melhores juízes do seu interesse nesse tipo de propaganda e da conveniência de contratar ou não inserções a preço de mercado no rádio e na televisão”, argumenta.

“que não tira um centavo do orçamento venha à pauta. Nossa intenção é criar um fundo com recursos que antes eram dispensados em tempo de rádio e TV. O horário eleitoral gratuito sairia dos canais de rádio e TV tradicionais e ficaria apenas nas emissoras públicas. Os recursos do horário gratuito (que não é de graça) e as multas do TSE iriam para esse fundo. Cada eleitor terá direito a escolher para qual candidato doar sua parcela proporcional do fundo.

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Projeto de Caiado acaba com horário eleitoral padrão e com economia cria fundo “gerido” pelo eleitor

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou, na última terça-feira (27/06), um projeto de lei que transfere o horário eleitoral gratuito apenas às emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é criar um Fundo Especial de Financiamento de Campanha com os recursos economizados oriundos das isenções fiscais concedidas aos canais que transmitiam as propagandas partidárias gratuitas.

O projeto (PLS 206/2017) surge como contrapartida à ideia em voga por parte de governo e oposição no Congresso que deseja a criação de um fundo com recursos públicos e que pode chegar a custar R$ 3,5 bilhões. A ideia de Caiado é mudar as Leis 9096/95 e 9504/97 e gerar uma economia de mais de R$ 1 bilhão entre eleições com o fim de renúncias tributárias, além do uso de recursos obtidos com multas aplicadas a partidos políticos. O senador propõe que esse montante seja transferido para um novo fundo em que o eleitor tenha a prerrogativa de destinar a sua parcela proporcional ao partido ou candidato de sua preferência. O restante seria dividido de acordo com regras que asseguram a proporcionalidade partidária.

“Não adianta falar em aumento de gastos para eleições em um momento de total descrédito da população com a classe política. O que eu defendo é que o foco maior de nossa reforma seja dar mais transparência, mais participação e mais responsabilidade ao eleitor na questão do financiamento de campanha. Este tem sido o mal maior de nosso modelo eleitoral, criador de inúmeros escândalos e CPIs ao longo dos anos. Se trata de uma proposta ousada mas necessária para buscarmos uma maior sintonia com a sociedade no processo eleitoral, com uma maior participação”, explicou Caiado.

Conforme dados da Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões; e em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões. De acordo com o projeto, o fundo seria formado por dotações orçamentárias ao menos equivalentes ao montante da compensação fiscal no ano da eleição geral imediatamente anterior à promulgação da lei, somada à compensação fiscal da última propaganda partidária gratuita. A cada eleição, esse valor seria corrigido por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Outra forma de financiamento seria através da destinação dos recursos captados por “multas e penalidades pecuniárias aplicadas ao partidos políticos nos termos do Código Eleitoral e leis conexas”.

“Como mais uma vez discutimos a reforma no limite do prazo para sua implementação nas próximas eleições, temos que nos ater ao essencial. Não há espaço para truques ou manobras, como anistia ao caixa dois ou voto em lista. Nossa intenção é criar uma nova cultura em que o eleitor não vai limitar sua participação ao voto, mas também indicando a sua parcela nesse fundo eleitoral a quem desejar. Além de transparente, esse sistema envolve o eleitor e lhe confere corresponsabilidade”, defendeu. O senador também ressaltou que as redes sociais já são aliadas no processo de divulgação do trabalho dos candidatos e poderão ser melhor usadas num processo eleitoral.

PLATAFORMA DO TSE
Como forma de aplicar a utilização do Fundo Eleitoral pelo eleitor, o projeto do senador Ronaldo Caiado propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolva uma plataforma que fique disponível entre os dias 5 a 31 de agosto do ano de eleições para que o eleitor direcione o valor da cota que lhe cabe ao partido ou candidato de sua preferência. O projeto incorpora também critérios de distribuição dos recursos no interior dos partidos, entre os diretórios nacional, regionais e municipais.

PROPAGANDA PAGA
Caiado também propõe no texto a livre veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. “Os partidos são os melhores juízes do seu interesse nesse tipo de propaganda e da conveniência de contratar ou não inserções a preço de mercado no rádio e na televisão”, argumenta.

Confira a íntegra do projeto

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Em palestra nos EUA, Caiado acusa PT de criar clima de discórdia no país

O senador Ronaldo Caiado criticou, nesta sexta-feira (31/03), a forma como a divisão da sociedade brasileira serviu ao projeto de poder do PT, em palestra na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. O evento para estudantes brasileiros no exterior foi organizado pela BRASA Global Conferences.

“O próprio Estado brasileiro, quando passou a atender a um projeto de poder de um partido, passou a fomentar a discórdia, a segmentação cada vez mais conflituosa entre ricos e pobres, produtores e índios, trabalhadores e empresários. Isso foi útil ao PT pois, a depender da conveniência, ele se colocava em favor de um dos lados e estimulava esse maniqueísmo”, afirmou o senador.

Ao falar sobre o processo eleitoral em 2014, Caiado afirmou que uma campanha de mentiras e manipulação venceu a corrida presidencial e que isso levou ao atual processo de deterioração do cenário político com a quebra de confiança de Governo e Congresso com a população.

“Criou-se uma tese de populismo desenfreado levando a um processo de anestesia da sociedade brasileira. E então passaram a incentivar esse sentimento de que todos os políticos são iguais. Uma tese com o claro intuito de desmoralizar as instituições a qual eu chamo de ‘moral petista'”, acusou.

Para o senador, já há uma estratégia clara de PT e demais partidos de esquerda de usar o atual momento de descrédito com a política para beneficiar mais uma vez a bandeira do populismo e da demagogia no processo eleitoral de 2018.

“É lógico que, diante de tudo que estamos assistindo, com essa tese de uma moral petista de destruir instituições e utilizar patrimônio do Estado como se fosse patrimônio de um projeto de poder, beneficia a eles dizer que todos os políticos não prestam. Que o Congresso não presta, que empresários não prestam. Querem tentar eleger o mais demagogo, o que ‘rouba, mas faz’, o que atende aos mais humildes”, explicou.

Fundo eleitoral
Ronaldo Caiado também reforçou a necessidade de aprovar uma reforma política até setembro, prazo máximo para já valer nas eleições de 2018. O democrata apresentou seu projeto de criação de um fundo eleitoral e defendeu o processo com o intuito de educar o eleitor a não só participar com o voto, mas também contribuir com as campanhas.

“Gastamos nas últimas eleições presidenciais o equivalente a R$ 6 bilhões. Nossa proposta de um fundo eleitoral prevê captar recursos que já são gastos com isenção fiscal por tempo de TV e rádio, com o fundo partidário e com multas no TSE e colocar esse fundo que vai dar em torno de R$ 4 bilhões sob a responsabilidade do cidadão”, explicou Caiado.

A intenção é fracionar os recurso obtidos entre todo o eleitorado e dar a oportunidade que cada um destine sua parte para o candidato ou partido de preferência. Processo serviria para educar população sob a necessidade de maior participação nas eleições.

Reformas
O senador falou da necessidade das reformas que o Brasil precisa e defendeu que, para aprová-las, o presidente precisa ter um diálogo franco com a população mostrando a real situação do país e passando uma ideia de comando.

“Temos hoje uma necessidade de levar ao conhecimento da sociedade a situação. Eu, como médico, sei que ninguém chega ao meu consultório pedindo para ser operado. As reformas não são uma vontade, são uma necessidade. E é isso que o presidente precisa dizer de forma franca para a população”, concluiu.

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Caiado quer reforma política com eleitor sendo responsável por fundo eleitoral

O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) apresentou uma proposta de mudança no financiamento de campanha durante o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com sua palestra nesta segunda-feira (20/03). O senador descartou a ideia da lista fechada diante da rejeição popular ao modelo e apresentou uma nova proposta.

“A lista fechada está descartada diante do parecer da sociedade de que este sistema acobertará muitos que querem se livrar do voto popular. O que eu defendo é que o foco dessa discussão seja o de dar maior transparência, maior participação e maior responsabilidade ao eleitor na questão do financiamento de campanha. Este tem sido o mal maior de nosso modelo eleitoral, criador de inúmeros escândalos e CPIs ao longo dos anos”, afirmou Caiado.

O senador apresentou uma proposta de criação de um fundo eleitoral com recursos realocados do fundo partidário; das isenções fiscais por tempo de tv/rádio e de programas partidários; e de multas coletadas pelo TSE. Este fundo seria fracionado entre todo o eleitorado brasileiro que poderia encaminhar a sua parte ao partido ou candidato de sua preferência.

“Só em isenção fiscal a rádios e TVs são gastos R$ 400 milhões em ano não eleitoral. No ano eleitoral isso vai a R$ 1,1 bilhão! Isso acrescido do fundo partidário, que deveria ser restrito à formula precedente de multiplicar R$ 0,35 pelo número de eleitores, daria algo em torno de R$ 4 bilhões. A intenção é pegar este valor, e nenhum centavo a mais, e realocar em um fundo eleitoral. E quem vai ser responsável por esse fundo? Vamos criar uma nova cultura em que o eleitor não vai limitar sua participação ao voto, mas também indicando a sua parcela nesse fundo eleitoral a quem desejar. Se trata de uma proposta ousada mas necessária para buscarmos uma maior sintonia com a sociedade no processo eleitoral e educar para uma maior participação”, explicou Caiado.

A proposta apresentada deve ser apresentada e debatida pelo partido Democratas nos próximos meses para ser veiculada no programa eleitoral do partido.