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Instituições brasileiras estão desconectadas com realidade do país, diz Caiado em artigo

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), fala sobre a desconexão da pauta das instituições brasileiras com a realidade do país em seu artigo publicado neste sábado (18/11) na Folha de S. Paulo. Caiado critica o fato de as discussões do Congresso, governo e da própria mídia estarem focadas em sucessão presidencial, legalização de jogos de azar e reforma ministerial, enquanto temas, como a violência urbana e rural e o incentivo a setores que sustentam a economia, especialmente em tempo de crise, são deixados para segundo plano.

“É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial. Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade. Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população”, pondera o senador.

O parlamentar discorre sobre a violência no meio rural e insegurança jurídica que afeta o produtor, impactando diretamente o setor que sustenta a economia brasileira há bastante tempo. Ele reforça os episódios recentes de invasões do MST na Bahia e no Rio Grande do Sul, sem que haja punição dos criminosos; ao contrário, os invasores passam por vítimas e os agricultores por vilões perante políticos do PT.

“A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superávits na balança comercial brasileira. Neste momento de crise, carrega o país nas costas. O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado. Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população. Há dias, assistimos alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder”, pontuou.

Confira a íntegra do artigo:

As instituições brasileiras vivem no mundo da lua

É cada vez mais profundo o abismo entre o país real e o institucional. Enquanto a violência, nos meios urbano e rural, cresce de maneira assustadora, sem que o Estado se mova para contê-la, a agenda parlamentar inclui entre suas prioridades temas como abertura de cassinos, sucessão presidencial e reforma ministerial.

Mundos desconectados, sem diálogo, o que explica o contínuo desgaste das instituições perante a sociedade.

Não há exagero em afirmar que as instituições brasileiras vivem (e não é de hoje) no mundo da lua, alheias às demandas mais elementares da população.

A violência rural fica em segundo plano. O agronegócio é, há décadas, o sustentáculo da economia brasileira. Responde por mais de 30% dos empregos formais e é o responsável pelos sucessivos superavit na balança comercial. Neste momento de crise, carrega o país nas costas.

O Brasil é, hoje, com todos os contratempos ao produtor, o segundo exportador mundial de alimentos, só atrás dos EUA —e com um diferencial: temos potencial de crescimento.

Se hoje já alimentamos mais de 1 bilhão e meio de pessoas no planeta, temos condições de ampliar bem mais esse mercado. Isso, em circunstâncias normais, tornaria o setor prioritário, independentemente de qual corrente ideológica estivesse no poder.

Não é, porém, o que ocorre. No discurso dito progressista, o produtor rural é descrito como retrógrado, perverso, herdeiro das mais aviltantes tradições coloniais, cultor de práticas escravagistas e predador ambiental, entre outras aberrações.

É evidente que tal perfil contrasta enormemente com o fato de ser ele reconhecido mundialmente como um dos mais sofisticados, em ciência e tecnologia de ponta. Não há como conciliar os dois perfis.

O discurso ideológico quer criar condições políticas e morais para justificar as invasões criminosas que têm aumentado.

Stálin, quando quis estatizar a produção rural soviética, não hesitou em matar de fome, entre 1932 e 1933, 7 milhões de camponeses ucranianos, confiscando alimentos e fechando as fronteiras, em meio a um inverno de -30ºC.

Aqui, o processo, obviamente, é outro, mas o objetivo é o mesmo. Promovem-se, via milicianos do MST, invasões e depredações, de propriedades produtivas; reivindicam-se para os índios terras que estão há gerações nas mãos dos atuais proprietários, devidamente documentadas; impõem-se multas bem acima da capacidade de pagamento do produtor, além de aumentos escorchantes de impostos. Entre outras barbaridades.

Não há dúvida de que se postula a estatização do agronegócio, como etapa do projeto bolivariano, engendrado por Lula e seu exército vermelho, comandado por Stédile, que põe em risco a economia do país e a subsistência da população.

Há dias, assistimos a alguns episódios dessa natureza no Rio Grande do Sul e na Bahia. E o que fez o Estado? Aprofundou o processo de emissão de multas, aumentando a insegurança jurídica dos produtores. Nenhum miliciano invasor foi preso. Não se registrou nenhuma manifestação das autoridades do governo federal, empenhado em reformar o ministério para se manter no poder.

A bancada petista no Congresso, como é de praxe, inverteu o julgamento moral, considerando vítimas os agressores e vilões os agredidos. Na mídia urbana, o tema preponderante é a sucessão presidencial.

Enquanto o país real está à deriva, o institucional, voltado para o próprio umbigo, considera razoável cortar R$ 10 do salário mínimo para que o Orçamento do próximo ano tenha seu deficit reduzido. 

 

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Governo reproduz orçamento do governo do PT e população paga com aumento de impostos, diz Caiado

Ao questionar o aumento do imposto de combustível, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a reprodução do modelo orçamentário operado no governo do PT. O parlamentar criticou a condução orçamentária de Michel Temer ao mostrar que sua gestão superestimou a receita de arrecadação para beneficiar grandes corporações, liberou emendas parlamentares além da média mensal verificada e, ao mesmo tempo, dobrou o valor de PIS e Cofins sobre o combustível. A majoração do tributo tem impacto direto na população, especialmente nas pessoas de renda mais baixa, reforça Caiado.

“Para tristeza de todos nós, brasileiros, infelizmente estamos aqui vivendo uma réplica do orçamento do PT. Vejam bem, o governo superestimou a receita de arrecadação para atender todas aquelas corporações, os grupos empresariais, bancos e tudo mais. Depois, no decorrer do tempo, o que aconteceu? As receitas não vieram e como tal ele já contingenciou, já bloqueou, R$ 45 bilhões num orçamento que já tem um déficit previsto de R$ 139 bilhões. Além disso, o que ele fez? Interessante, exatamente também o que a Dilma fez. No momento do risco do seu impeachment, e que aconteceu, ela liberou R$ 3,8 bilhões de emendas orçamentárias. Agora, o presidente Michel Temer, diante de uma denúncia, libera no mês de junho, de julho, R$ 3 bilhões de reais de emendas parlamentares”, criticou.

O líder do Democratas afirmou que sua crítica é focada no aumento de despesa em um momento de crise sucedido de aumento de impostos. Caiado lembra que o PIS/Cofins tem efeito cascata, portanto, vai atingir o combustível no posto de gasolina, mas também todos os produtos, como alimentos que são transportados na malha rodoviária do país.

“Se Temer estivesse com o orçamento em dia, tudo bem, mas como ele não está com o orçamento em dia, contingenciando, libera mais R$ 3,3 bilhões em emendas e, logo na sequência, baixa um decreto e aumenta o PIS e Cofins do combustível? A cada litro de gasolina, o brasileiro vai pagar mais R$ 0,41. Isso vai provocar uma inflação, trazer transtorno para toda a sociedade, aumentando custo de vida, principalmente de alimentos, de transporte, de vestuário. E, com isso, o que vai acontecer? Penalizar, principalmente, as pessoas mais humildes onde esse dinheiro faz uma diferença enorme na sua contabilidade mensal. Infelizmente, é isso, um governo sem independência intelectual e moral para poder fazer as mudanças necessária no país”, apontou.

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Caiado cobra do governo solução para impasse do Funrural  

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), cobrou mais uma vez do governo uma solução para a questão do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Em discurso no plenário nesta quarta-feira (10/5), Caiado disse que a população e os setores produtivos esperam da União um corte dos gastos e não mais cobrança de impostos. O senador lembra que durantes vários anos a cobrança do Funrural foi considerada inconstitucional pela arbitrariedade do imposto contra o setor rural. O parlamentar reforça que pode inviabilizar a agropecuária a cobrança retroativa de cinco anos de 2,1% sobre tudo o que foi comercializado pelo setor, valor que ultrapassa os R$ 20 bilhões.

“Até agora, o governo não se atentou que o que a sociedade e os setores produtivos esperavam era um corte nos gastos e a redução na máquina pública. O que vimos foi a busca de uma receita fácil em cima de depósitos judiciais feitos por produtores rurais. Um valor por anos considerado inconstitucional por ser um imposto arbitrário contra o setor. O governo acha essa brecha com a decisão do Supremo para penalizar o único setor que sustenta a economia nesse caos que estamos vivendo. Ou seja, tudo que foi comercializado nos últimos cinco anos a Receita quer interpretar como tributável em 2,1%. Um valor que extrapola R$ 20 bilhões. Não é justo”, disse.

Além de cobrar uma saída do governo, Caiado apresentou um projeto de lei que estabelece a remissão desses valores retroativos referentes a incidência do Funrural. O senador já conseguiu assinatura de líderes partidário para apresentar requerimento de urgência para apreciação da matéria.

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Caiado rebate Gleisi e anuncia que produtores vão acompanhar votação do impeachment em Brasília

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que produtores rurais já se mobilizam para acompanhar a votação do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na próxima semana, em Brasília. De acordo com o democrata, o anúncio da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de apoio ao processo de afastamento é fruto da falta de equilíbrio do governo que vem incentivando conflitos rurais. As afirmações foram feitas no plenário do Senado, nesta sexta-feira (06/04), após rebater as acusações da senadora petista Gleisi Hoffmann (PR).

“Estamos aqui anunciando a presença confirmada de milhares de produtores de todo o Brasil que vão ocupar o gramado do Congresso no fim de semana da votação do impeachment da presidente. Isso nada mais é do que uma resposta ao clima de conflito que o PT tem alimentado no campo durante todos esse anos”, afirmou o democrata.

Antes, a senadora Gleisi havia acusado a CNA de “oportunista”, citando supostas melhorias que o Governo PT teria trazido para o setor. Caiado refutou as afirmações citando exemplos de prejuízos acumulados pelos homens do campo durante o período petista.

“A CNA sempre militou pelo equilíbrio, coisa que foi completamente quebrada após a presidente usar o Palácio do Planalto como palanque onde milícias travestidas de movimentos rurais ameaçaram invadir propriedades rurais em retaliação ao impeachment. Queremos elogiar e aplaudir a CNA pela prerrogativa de se posicionar nesse momento. A confederação se reafirma mais uma vez como representante de um setor não tutelado pela presidente, pelo PT, ou pelo Estado”, defendeu.

Caiado também corrigiu as afirmações de que a produção agrícola seria “dependente” do governo. “Se temos hoje um setor independente e competitivo, é mais por mérito próprio do que por qualquer governo. Até porque o que tivemos com o PT foi a insegurança no campo com o incentivo a conflitos rurais e a desestruturação da Embrapa. É o governo que deveria agradecer ao agronegócio por ainda equilibrar a balança comercial e ajudar a pagar a dívida pública”, rebateu.

NOTA OFICIAL: Lição de coerência

16857571075_dac9047a65_z (2)Os representantes do PTB no Congresso Nacional rejeitaram dar prosseguimento à fusão com o Democratas por 25 votos (número muito simbólico) de uma bancada de 29 deputados e senadores. O PTB, partido da base governista, não quer ser confundido com a oposição após manter-se no Governo do PT por 12 anos. Uma lição de coerência de onde menos se espera para dar uma chacoalhada no DEM oposicionista.

O Democratas se consolidou como a verdadeira posição oposta ao Governo PT e sofreu pelo aliciamento e cooptação da máquina governamental fazendo com que o partido perdesse gordura, mas nunca a sua musculatura. Hoje podemos andar de cabeça erguida por qualquer rua desse país. Participamos dos protestos e somos acolhidos por 90% da população que já não aprova mais esse governo.

Essa rejeição ao PT nasce junto ao sentimento cada vez maior de pessoas que se identificam com outra visão política e com ideias que encontram no Democratas a sua representação partidária. O engajamento nas ruas e nas redes sociais deixa claro essa necessidade de assumirmos o nosso papel de protagonista desses ideais.

Portanto, não posso deixar de concordar com o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quando diz que essa fusão não tem pé nem cabeça. Juntar PTB com Democratas seria como juntar Getúlio Vargas com Carlos Lacerda, o maior antagonismo da história política brasileira.

É hora do Democratas colher os frutos pela resistência que nos fez a verdadeira oposição ao PT. No momento em que mais e mais pessoas se identificam e se engajam com nossa causa, a fusão hoje representaria não só o enterro do último resquício de coerência ideológica da direita no país. Representaria o enterro da própria representação da direita na política brasileira.